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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR ALVARO DIAS NA SESSÃO DO DIA 11 DE OUTUBRO, DE 2006, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde o debate do último domingo, que colocou frente a frente Geraldo Alckmin e o Presidente Lula, há notícias de que existe uma campanha para confundir ao máximo a população e cuja meta é lançar a cada dia uma versão diferente para evitar que venha à tona o dinheiro que seria usado para comprar o dossiê.

Na verdade, Sr. Presidente, não é só relativamente ao dossiê, não é só relativamente aos recursos sem origem que foram encontrados em poder de alguns companheiros do Presidente Lula em um quarto de hotel, em São Paulo. Há uma estratégia que procura confundir, lançando dúvidas no ar, sem qualquer limite. Vale tudo, literalmente. A Petrobras será privatizada, o Banco do Brasil será privatizado, a Caixa Econômica Federal será privatizada, enfim, Geraldo Alckmin assumiria a Presidência da República para privatizar.

Eu creio que é desnecessário desmentir, porque o próprio candidato Geraldo Alckmin, no debate - e posteriormente ao debate -, já se pronunciou a respeito de forma clara e contundente. Não há nenhuma hipótese de que isso venha a ocorrer. Isso está posto de forma definitiva, o que ressalta é que cada momento o PT lança um factóide, exatamente para confundir a opinião pública do País.

Eu sinto, Sr. Presidente, que há uma onda avassaladora em curso que pode realmente levar Geraldo Alckmin à Presidência da República. E não creio que onda deste gênero possa ser circunscrita a apenas um Estado da Federação. Estou afirmando isto porque no meu Estado, Paraná, as pesquisas já colocam Geraldo Alckmin com 63% das intenções de voto e, da mesma forma, colocam o candidato Osmar Dias ao governo com 55% das intenções de voto.

É evidente que há outras pesquisas divulgadas pelo País. Há que se considerar também que quando se lê uma pesquisa Datafolha, um instituto honesto, não há como questioná-la sob o ponto de vista da honestidade. O Datafolha tem tradição, história de seriedade, de competência, que não pretendo questionar. Apenas quero fazer referência a um fato. Neste período, estamos no intervalo entre o final da campanha do primeiro turno e o início da campanha do segundo turno. Amanhã, dia 12, teremos o início da campanha verdadeiramente na televisão. Como neste período não há campanha na televisão, leva vantagem o candidato que tem recall superior, e é evidente que o Presidente da República tem superior a Geraldo Alckmin. Portanto, uma pesquisa que é realizada nas ruas e não no domicílio das pessoas, com amostragem reduzida, corre o risco, evidentemente, de não espelhar a realidade dos fatos.

Mas os indicadores são extremamente favoráveis a Geraldo Alckmin, quando a pesquisa consulta sobre os dois candidatos. Geraldo Alckmin aparece sempre como o mais preparado, o mais honesto, o mais firme, aquele que tem os melhores projetos. Esses indicadores sinalizam, portanto, para o crescimento da sua candidatura nos próximos dias. É inevitável que, com indicadores extremamente positivos, os índices de intenção de voto cresçam na medida em que os programas eleitorais na televisão passem a ser acompanhados pela população, como serão a partir do dia de amanhã.

E, certamente, a confirmação do desempenho de Geraldo Alckmin nos próximos debates oferecerá a ele a perspectiva de vitória, sem dúvida alguma.

Mas, Sr. Presidente, temos de olhar já o futuro. O Governo eleito no próximo dia 29 vai precisar transpor dois grandes obstáculos para permitir que o Brasil retome a trajetória de uma Nação emergente viável: a carga tributária e o ‘peso da carga burocrática’ - expressão de Alencar Burti, atual Presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil.

O candidato Geraldo Alckmin tem procurado destacar no seu programa a importância exatamente desses dois temas. Em matéria de reforma tributária, com o aumento do peso dos tributos, como ressalta o Professor Ives Gandra Martins, estamos próximos de 40% do PIB, uma das cargas tributárias mais pesadas do Planeta. O Professor Ives Gandra destaca o seguinte:

“A Federação brasileira não cabe dentro do PIB. As esclerosadas estruturas burocráticas, multiplicadas por mais de 5.500 entidades federativas - União, Estados, Distrito Federal e Municípios -, sugam todos os recursos nacionais.”

A nossa estagnação pode ser mensurada quando verificamos o crescimento econômico em 2005.

A Venezuela cresceu 9%; a Argentina cresceu mais de 8%; o Chile, o Peru e o Uruguai, algo em torno de 6%. A média de crescimento da América do Sul foi de 5%. A média da América Latina e de Cuba foi de 4,3%. A Colômbia cresceu 4%. A Bolívia cresceu 3,8%. O México e a América Central cresceram mais de 3%. O Brasil cresceu 2,3% e o Haiti cresceu 1,5%, segundo a Cepal.

O mundo deve crescer 4,9%, em 2006, e o Brasil deve crescer, segundo previsões, em torno de 3%. Portanto, o futuro Presidente deste País tem que promover mudanças profundas que permitam o desenvolvimento econômico do nosso País. Aliás, estamos amarrados a estruturas superadas que impedem o nosso crescimento e só libertaremos o Brasil dessas estruturas caducas com as reformas absolutamente imprescindíveis, todas elas tantas vezes enumeradas por todos quantos disputam a Presidência da República em várias eleições.

Isso se torna cansativo e repetitivo e, mais uma vez, somos obrigados a destacar a importância de reformas essenciais para que o Brasil possa alcançar níveis de crescimento compatíveis com as exigências da sociedade brasileira. 

A reforma política deve ser a matriz das demais reformas, sobretudo porque nós necessitamos de instrumentos capazes de desestimular a corrupção que começa na campanha eleitoral e ganha dimensão na execução dos mandatos obtidos por meio do voto, muitas vezes a um preço elevado. Esse modelo político que a Nação exige tem sido discutido no Congresso Nacional há tempo, no entanto, precisamos encerrar a discussão e partir para a ação.

Um Presidente com autoridade política e moral terá condições de conduzir esse processo e levar o País, depois do debate necessário, a optar por um modelo político compatível com as exigências da nossa sociedade. A partir do novo modelo político, será necessária articulação para que a reforma seja um instrumento promotor de distribuição de renda capaz de alavancar o crescimento econômico; a fim de que o nosso País, saindo desse atraso, possa alcançar os níveis de desenvolvimento das outras nações emergentes, que se aproveitaram da oportunidade, do bom momento da economia mundial. Nós a desperdiçamos. São oportunidades irrecuperáveis, mas não podemos admitir continuar desperdiçando-as no próximo mandato de Presidente da República do Brasil.

Sabemos que é possível, e isso ficou evidenciado no debate do último domingo, quando um candidato demonstrou preparo, segurança, altivez e firmeza - Geraldo Alckmin -, e o outro candidato demonstrou insegurança e despreparo ao ler perguntas formuladas por sua assessoria e demonstrou tentar proteger-se das suas próprias deficiências ao lançar mão da ironia para o confronto com o seu oponente.

Dois modelos distintos, com visibilidade, vieram à tona nesse debate. O modelo que despreza a ética, de um Governo que optou pela patrimonialização e a partidarização do Estado brasileiro, com a substituição de técnicos qualificados por militantes despreparados para a função pública, puxando para baixo a qualidade da gestão, um modelo assistencialista que procura convencer o País de que o papel do Governo é oferecer emergencialmente benesses, fazer concessões para que alguns milhões de brasileiros possam sobreviver na penúria e na angústia de não poderem exercitar na sua plenitude a cidadania. Como se bastasse a um Governo cumprir apenas essa tarefa emergencial.

O outro modelo é diferente, o outro modelo prioriza a ética como postura imbatível de quem governa um País como o nosso. E coloca como fundamento para o desenvolvimento econômico a geração de oportunidades, evidentemente sem prescindir, num momento como este de transição, de políticas sociais, as chamadas “políticas compensatórias”, para permitir que pessoas sobrevivam, mas que tenham a esperança de verem alargarem-se as suas frentes, as avenidas do futuro com perspectivas de oportunidade de vida digna, ou seja, um governo capaz de gerar oportunidades, de permitir, com o crescimento econômico, a geração de emprego, de renda e de receita pública. Esta tem sido a tônica de Geraldo Alckmin enquanto candidato à Presidência da República.

Vou conceder o aparte aos dois Senadores que solicitam neste momento, primeiramente ao Senador Marcos Guerra, do Espírito Santo, e depois ao Senador Mão Santa.

O Sr. Marcos Guerra (PSDB - ES) - Senador Alvaro Dias, V. Exª traz a esta tribuna o assunto da semana: o debate, as pesquisas. Com relação ao debate, não resta a menor dúvida de que o ex-Governador Geraldo Alckmin impôs ali os seus projetos, impôs naquele debate o respeito à sua pessoa, que merece o nosso respeito, merece o respeito da população brasileira. Mas fico preocupado quando se fala em pesquisa. Alguns institutos de pesquisa tiram dados não sei de onde. Muitos institutos têm errado, e errado feio, e não são cobrados após as eleições. Não resta a menor dúvida de que o candidato a Presidente da República Geraldo Alckmin se saiu muito bem e tem chances reais de ganhar as eleições, mas fico preocupado quando vejo alguns institutos apresentando, em algumas pesquisas, o Lula muito na frente. Será que não é mais uma manobra para iludir o eleitor? Geraldo Alckmin, quando Governador de São Paulo, fez o Estado crescer mesmo com redução da carga tributária. Isso é possível. Digo isso porque conheço um pouco de economia, porque sou empresário e sou liderança no segmento da indústria têxtil. Discordo da afirmação do Ministro Guido Mantega, feita hoje, no jornal, de que o próximo governo não tem condição de cortar 3% do PIB das despesas. Despesa se corta como Geraldo Alckmin falou: cortando na carne, com determinação. Proposta de Governo também, Senador Alvaro Dias, tem que ter metas: quando, onde, quando começa, quando termina, de onde se vai tirar o dinheiro. Não se pode fazer como o atual Presidente, que tem inaugurado várias obras, inclusive dizendo que já estão prontas muitas que sequer saíram do papel. Temos que ficar muito atentos. Chamo a atenção de todos os brasileiros, pela TV Senado, pela Rádio Senado, para que fiquem atentos a esses detalhes. É preciso se verificar, em cada Estado onde se anunciam obras, se elas realmente já foram concluídas. O Presidente se gabou dos investimentos nos aeroportos. Todos nós andamos de avião e sabemos que pagamos taxas para a construção de aeroportos. Aquele recurso para construção de aeroportos vem da Infraero, é dinheiro dos passageiros para a construção de aeroportos. Senador, V. Exª está de parabéns. Lamento os números que alguns institutos apresentam a fim de influenciar na decisão da população, mas tenho certeza, pelos projetos que o candidato Geraldo Alckmin tem apresentado, de que vamos fazer um Brasil melhor. Parabéns a V. Exª!

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Agradeço o aparte de V. Exª, sempre inteligente.

Quero dizer que as pesquisas, quando apresentam indicadores extremamente favoráveis a determinado candidato, sob o ponto de vista qualitativo, sinalizam para a alteração de números quantitativos. Daí a razão do otimismo daqueles que acompanham de perto a candidatura de Geraldo Alckmin.

Certamente, nas próximas pesquisas, depois que tivermos o tempo necessário de maturação dos reflexos do debate de domingo, já teremos números diferentes daqueles que foram divulgados hoje pelo Datafolha.

            Queremos, mais uma vez, ressaltar que confiamos plenamente na seriedade do Instituto Datafolha, mas os números se alteram em função da realidade. Até defendo os institutos de pesquisa que apresentaram erros gritantes no primeiro turno. Pesquisas de véspera ou de poucos dias antes do primeiro turno não bateram com os números do dia da eleição. Até por essa razão nós achamos que a divulgação de pesquisa deveria ser interrompida quinze dias antes do pleito. Não deveríamos ter mais a divulgação de pesquisas nos quinze dias anteriores à votação, até para preservar o bom nome e o conceito dos institutos de pesquisa, porque há alterações fantásticas.

Há inúmeros exemplos não só nesta campanha, no Rio Grande do Sul, na Bahia, no Paraná e em outros Estados, mas em outros pleitos também houve o mesmo fenômeno de alterações significativas ocorrendo com a proximidade do pleito. É claro que isso escapa aos institutos de pesquisa, por mais competentes que possam ser.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Concedo o aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Alvaro Dias, minhas primeiras palavras são de entusiasmo pela vitória de V. Exª, que é a vitória do Brasil e deste Congresso.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª trouxe o tema do debate. Sugiro que o Brasil leia, em O Estado de S. Paulo, o artigo “Um debate esclarecedor”, de Sandra Cavalcanti. Eu estudava no Rio quando ela surgia. Ela era lacerdista, uma líder. Creio que foi a primeira grande líder deste País, criada por Lacerda no idealismo. Ela presidiu o BNH, foi Deputada Federal. E a mulher é sempre mais franca e verdadeira. Farei a leitura de dois parágrafos do artigo dessa grande mulher, que é jornalista. “Gostei muito do debate de domingo. (...) Ética é programa de governo. Seriedade também”. Alckmin falou em ética e seriedade. Lula vai perder por falta de ética e seriedade. Continua ela: “O desempenho de Lula foi decepcionante até para seus aliados. Por outro lado, Geraldo Alckmin foi uma surpresa contundente”. Quem diz isso é Sandra Cavalcanti, a imagem de Lacerda. Ao fim, pergunta: “Queriam o quê? Rapapés? Mesuras? Gestos delicados? Palavras melodiosas? O espetáculo degradante oferecido ao povo pelo grupo político liderado por Lula tinha de ser o tema principal do debate. E tinha que dar o seu tom. Só falta, agora, saber de onde veio a dinheirama. O resto a gente já sabe”. Senador Alvaro Dias, se o extraordinário Presidente me permitir, quero dizer que o primeiro debate da história do mundo civilizado foi entre John Fitzgerald Kennedy e Richard Nixon. Nixon fora, por oito anos, Vice-Presidente de Eisenhower, herói da Segunda Guerra Mundial. Ele aconselhou Nixon a não ir, mas ele foi, como se fosse o dono da situação, por ser o mais conhecido, assim como fez o Lula. Quantas campanhas Lula disputou? John Fitzgerald Kennedy era um desconhecido, mas o resultado virou. Tive o prazer e a oportunidade de ver o filme e sei que Geraldo Alckmin foi muito melhor agora do que John Fitzgerald Kennedy naquela época. Esse é o resultado. No fim, Nixon, que tinha tudo para sair-se vitorioso, candidato do Governo, que tinha o governo na mão, perdeu as eleições por pouco, e o mundo democrático ganhou um grande líder, John Kennedy, assim como o Brasil vai ganhar um grande Presidente para um país decente: Geraldo Alckmin.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, V. Exª trouxe de volta o debate.

Quero destacar que o essencial no debate foi a discussão do tema ética. É evidente que, diante da indignação que vive o País, diante dessa tragédia ética que nos atormenta, esse tema é prioridade absoluta na campanha eleitoral.

Quando se discutiu essa questão, o Presidente Lula disse diversas vezes que, no Governo passado, se “colocava a sujeira debaixo do tapete”. Citou até o exemplo de que, na casa dele, se movia o sofá para tirar a sujeira debaixo etc.

Um fundador do PT, como Lula, dos mais veneráveis juristas e lutadores sociais do País, o Hélio Bicudo, usa exatamente essa expressão. Ele diz: “Lula é um homem centralizador. Sempre foi Presidente de fato do Partido. É impossível que ele não soubesse como os fundos estavam sendo angariados e gastos e quem era o responsável. Não é porque o sujeito é candidato a Presidente que não precisa saber de dinheiro. Pelo contrário. É aí que começa a corrupção”. E aí vem a expressão: “Lula é mestre em esconder a sujeira embaixo do tapete. Sempre agiu assim”.

Esse foi o depoimento insuspeito de quem acompanhou Lula desde a fundação do PT, o jurista Hélio Bicudo. Portanto, quem se acostumou, quem é mestre em esconder a sujeira debaixo do tapete é o Presidente Lula. Isso não está sendo dito por um Senador da Oposição, Senador Papaléo. Quem o faz é um fundador ilustre do Partido dos Trabalhadores.

Portanto, Sr. Presidente, a meu ver, o Presidente Lula perdeu a última oportunidade de esclarecer os fatos, naquele debate. Justificativas... Como justificar? O Presidente teve a oportunidade, diante da Nação, num debate com audiência razoável, de pedir desculpas ao povo brasileiro, porque participou, de forma direta e indireta, da arquitetura de um complexo esquema de corrupção que levou o País à tamanha indignação.

Certamente, não imagino que o povo brasileiro, honrado e trabalhador, vá avalizar esse esquema de corrupção, vá estimular aqueles que são responsáveis por ele. Ao contrário de pedir votos, a essas pessoas deveriam pedir perdão ao povo brasileiro.

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