O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa; Sr. Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, Dr. Márcio Favilla, que acaba de chegar - a quem agradeço a vinda para prestigiar este evento -, como disse o Senador Leonel Pavan, o Ministro tem tentado desenvolver um trabalho sério em toda a infra-estrutura da indústria do turismo no País. Isso tem um valor imenso para aqueles que por esse mundo passaram, até no Líbano, não é Habib? Nós sabemos que o turismo tem um valor enorme para a economia dos países que investem no turismo, na Europa, na América, em tantos lugares, Senador Mão Santa, que ficamos sempre torcendo.

No ano retrasado, com o Senador Paulo Octávio, nós fizemos uma frente em defesa do turismo. Senador Leonel Pavan, está na hora de recomeçarmos essa luta aqui no Senado Federal. É pena que V. Exª vai nos deixar para um cargo mais importante, mas isso não importa, pois é preciso estabelecer, realmente, o regime de uma porta aberta permanente para aqueles que investem nos setores do turismo, como a rede hoteleira e outros, para sempre podermos atualizar a legislação em benefício dessa importantíssima atividade nacional.

            Está presente o primo Tuma Ness, que sempre me dá um “feijão amigo”. Ele carrega às costas o saco e o leva pelo mundo inteiro. Ninguém mais pode reclamar de que não sabe comer feijão e arroz, só que ele esquece do ovo e da batata frita. Então, é preciso arrumar mais alguém para ajudá-lo. Desculpe-me pela brincadeira, mas vejo sempre com alegria as reuniões de que você nos convida a participar, vejo com um afeto enorme e um desejo de investir nesse setor. Estou vendo aqui muitos amigos que fazem parte da rede brasileira de hotelaria e que tantos benefícios trazem a ela.

É claro que, quando se tem uma homenagem, deve-se escrever alguma coisa, mas acaba-se improvisando, porque a alegria de encontrar amigos com quem você pode conversar à vontade, como se estivesse na sala, tomando um café, é um sentimento mais gostoso do que ficar lendo dados fornecidos para podermos não falhar nas nossas colocações.

Ouvi o nosso querido Senador Pavan - até mostrei para o Eraldo - dizer coisas que eu também escrevi. Pensei que estou virando pé-de-chinelo, porque vão pensar que copiei o discurso dele. Mas são dados que foram fornecidos pela associação.

Vocês não podem imaginar a alegria e a emoção que estou sentindo, porque tenho uma paixão especial pelo turismo. Peço desculpas ao Secretário-Executivo pelo que vou falar, mas acho que o Brasil ainda não conseguiu investir tudo o que pode na busca de uma indústria que possa realmente atrair o maior número possível daqueles que vêm e gastam algum dinheiro.

Em São Paulo, há congressos e realizações, e hoje se busca o turismo de negócios. Lá, os hotéis estão tendo a inteligência de colocar, no fim-de-semana, algumas opções importantes para que o marido possa trazer a esposa. O marido é muito malandrão, vai embora, pois não tem o que fazer na cidade grande. Mas agora há todo um programa de hotelaria, para que ela tenha onde passear, o que visitar. Enfim, haverá toda uma infra-estrutura para que a esposa tenha a alegria de passar o final de semana com o marido, sem que ele precise retornar com urgência. Isso é algo maravilhoso, que estamos vendo com cautela.

Falei agora com o Eron que ontem aprovamos o Supersimples, pelo qual um grande número de pequenas pousadas e hotéis de pequeno porte vão ter direito aos benefícios fiscais a partir de julho. Nós queríamos para janeiro, mas, infelizmente, não foi possível. Está aí a nossa Senadora Serys Slhessarenko, que também lutou para que fosse para janeiro, mas, infelizmente, a Receita achou que não havia condições de juntar todos os impostos e criar um mecanismo mais claro para poder impor. O Senador Marcos Guerra, do Espírito Santo, foi um dos grandes líderes do Senado na busca... Aqui nós temos Mão Santa e Espírito Santo, estamos abençoados de todo jeito aqui.

Tenho essa liberdade de brincar, porque me sinto na sala de visitas da casa de cada um de vocês para conversar. Pena que não dão café para todo mundo aqui, Presidente. Deveriam ter dado um cafezinho para a gente poder discutir melhor.

Nos últimos dias, tive uma grande preocupação com o acidente do avião da Gol e a confusão dos aeroportos. Se os senhores verificarem - se eu estiver enganado, estão presentes o Presidente e o Vice-Presidente da Associação Nacional, assim como a Secretária do Ministério e o Secretário-Executivo, que podem me corrigir; estarei tranqüilo para receber esclarecimentos -, verão que não há nenhum mecanismo legal de indenização pelo sofrimento por que passaram os hotéis com o cancelamento de muitos programas de turismo decorrente do atraso de aviões ou por dificuldade de embarque. Isso causou um prejuízo maior à rede hoteleira. Pelo que sei, a rede hoteleira já está se programando para um feriado mais longo com seis meses ou um ano de antecedência, planejando o que vai oferecer ao seu cliente. Ela faz suas compras, prepara-se para recebê-los, mas, de repente, vê cancelados os seus contratos.

Está-se discutindo o ressarcimento ao usuário desses prejuízos, mas até agora não tenho conhecimento de qualquer discussão sobre ressarcimento à rede hoteleira pelos prejuízos que sofreram durante esse período. Como podemos ter a repetição dos fatos, precisamos de mecanismos, Senador Leonel Pavan, para defender a parte principal, que é a indústria hoteleira, porque o prejuízo é grande. Mas, sem dúvida alguma, temos tempo para corrigir os erros a partir do aprendizado com o sofrimento que se apresentou nessas últimas semanas.

Peço desculpas e quero cumprimentá-los pelos setenta anos. Tenho certeza de que este é um piso a partir do qual se partirá para o engrandecimento dessa indústria tão importante para a economia brasileira.

Parabéns! Que Deus os abençoe e que a rede hoteleira continue a crescer. (Palmas.)