O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Como Líder, pronuncia o seguinte . Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vejo-me na obrigação de fazer algumas colocações depois do discurso do Senador Mozarildo Cavalcanti. E quero dividi-las em dois aspectos.

O primeiro, no que trata do Presidente da República, refuto a afirmação de que o Presidente nunca olhou por Roraima, não se importou com seus eleitores porque eram poucos, e não tem compromisso com o Estado. Isso não é verdade. Não aceito essa declaração, porque, durante os quatro anos do mandato do Presidente Lula, o Estado foi aquinhoado com muitas ações. E o Governo de Roraima, que é adversário do Presidente, tem recebido recursos federais abundantes, para que possa fazer os investimentos necessários. Portanto, o Presidente Lula jamais discriminou o Estado de Roraima. Jamais!

No que tange à demarcação das terras indígenas, houve uma falácia durante essa eleição. Mentiu-se ao povo de Roraima, porque a demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol foi definida em 1992, com laudo antropológico feito em outro Governo. Ela foi demarcada em 1998, em outro Governo, e foi homologada no Governo do Presidente Lula, depois de um longo debate, em que defendemos inclusive uma ação de entendimento, a busca do consenso. E o Governo do Estado de Roraima preferiu ir à Justiça, ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, para tentar ganhar a questão. Ele perdeu a ação, e houve a homologação. O Presidente Lula não demarcou a área Raposa Serra do Sol, o Presidente Lula homologou-a; portanto, o último estágio desse processo de demarcação.

Quanto à busca de caminhos para Roraima, o Presidente Lula vai buscá-los, junto com toda a Bancada. Não vamos discriminar ninguém. O Presidente quer fazer um Governo de união nacional, em que todos possam contribuir, independentemente das posições partidárias.

Vamos defender e mostrar aquilo que está sendo feito para regularizar a questão fundiária do Estado, que há quinze anos os Governadores relegaram e não resolveram, e para resolver definitivamente a demarcação de terras. Além do mais, ainda busco um entendimento para que se possa resolver a questão da área indígena de Pacaraima, da sede da cidade, da área do Surumu e de outras regiões. Buscamos novos investimentos.

Nesta semana, o Presidente Lula está autorizando que o 6º BEC, Batalhão de Engenharia de Combate, conclua a construção da ponte que vai ligar o Brasil à Guiana, porque o Governo do Estado desviou recursos, de acordo com o Tribunal de Contas da União, e a obra foi paralisada há mais de três anos. Agora, essa obra será feita pelo 6º BEC, exatamente para ser concluída.

Então, o Presidente Lula está atento, sim, e vai atender ao Estado de Roraima cada vez mais.

Quanto à eleição, não quero trazer discussão de eleição de Roraima ou de qualquer Estado para cá. O Ministério Público tem várias ações hoje no Estado, demonstrando efetivamente o que foi o resultado das eleições. Não vou discutir. Vamos esperar o julgamento dos tribunais sobre o abuso do poder econômico, a compra de votos e todas essas acusações que o Ministério Público fez, que estão comprovadas nos autos e que serão apreciadas no momento certo. Em nenhum momento, subi a esta tribuna para reclamar do resultado das eleições, apesar de ter sido vítima do abuso e de tudo isso que aconteceu e que está documentado. Confio na Justiça, vamos esperar a elucidação dos fatos, os inquéritos da Polícia Federal e o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral. E aí veremos se houve realmente a manifestação do povo de Roraima ou se houve a indução, o desequilíbrio do pleito, a compra de votos, o abuso do poder econômico e tudo isso que o Ministério Público Federal alega que existiu. Não estamos acusando, mas aguardando com tranqüilidade o julgamento do Tribunal.

A questão de Roraima está abstraída para Roraima. Aqui sou Líder do Governo, aqui vou trabalhar por todos os Estados, aqui vou trabalhar com todos os Senadores e Senadoras, e a nossa posição e a do Governo Lula é de respeito aos Estados, é de trabalho com seriedade, é de responsabilidade com todos e é de encarar, para melhorar, as condições de vida do povo brasileiro.

É isso que vamos fazer para Roraima e para todos os Estados do Brasil.

Muito obrigado.