O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros, Senador Mão Santa, Senador Wellington Salgado, fiquei encantado com a propaganda do PMDB hoje. Falavam que precisavam de um conciliador! Em São Paulo, repetiram essa mesma história para mim, Sr. Presidente. Como estão querendo substituir nosso amigo comum, o ex-Governador Orestes Quércia, meu filho, que é do PMDB, tem trabalhado para sua manutenção.

E, é claro, estou sensibilizado em saber que a procura que aqui existe, em São Paulo também existe: a procura da manutenção.

V.Exªs estão fazendo propaganda para maiores adesões ou é só para elogiar reciprocamente os membros do PMDB? (Pausa.)

Desculpe-me, Sr. Presidente, mas fiquei realmente sensibilizado com as palavras de homenagem ao Senador Wellington. Sei que S. Exª tem sido realmente uma pessoa de bem, correta, tem-nos tratado com muita distinção e nunca se nega a discutir qualquer tipo de assunto. Às vezes, é contrário a um tema, impõe a sua vontade, mas com todo respeito.

Por isso, minha admiração por V. Exª, inclusive na Presidência da Comissão de Educação.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Permite-me V. Exª um aparte?

Senador Romeu Tuma, sinto o seguinte: se o PFL não o tratar com o carinho que V. Exª merece - tem de ser um carinho todo especial - podemos conversar, não é, Sr. Presidente? Estamos sempre abertos a conversações.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - O Presidente é meu padrinho!

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Acho que V. Exª está sendo tratado, em São Paulo, com pouco carinho. V. Exª merece muito mais. Não está certo, Sr. Presidente? Se não voltarem a tratar V. Exª com carinho em São Paulo, V. Exª poderá vir conversar conosco, tomar um café no gabinete do Presidente...

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Vou passar por Minas Gerais.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - ...Passar em Minas, Uberlândia... No Delta do Piauí, com o Mão Santa. S. Exª está convidando também.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Como é que se chama o rio, Mão Santa?

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Parnaíba.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Sr. Presidente Renan, V. Exª me permite apartear o Senador Romeu Tuma?

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Serão concedidos os apartes, e os aparteantes devem ficar sentados, já que o orador está falando da tribuna.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - O nosso Líder Arthur Virgílio não está presente no plenário. Eu também queria dizer ao nobre Senador Romeu Tuma e ao Senador Wellington Salgado que seria uma honra muito grande tê-los no PSDB.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Obrigado!

Mas, Sr. Presidente, eu queria ser rápido. Ontem, V. Exª foi o padrinho da aprovação da matéria referente às micros e pequenas empresas. E, hoje, ainda, quando da homenagem pelos 70 anos da rede hoteleira, tive oportunidade de conversar com o seu presidente e relatar da tribuna a importância desse projeto, que alcança as pousadas e os pequenos hotéis que têm menos de 50 quartos. Essa lei os beneficiará. Apenas o sentimento de que ainda há meio ano.

Como o Deputado Relator esteve hoje aqui, conversou conosco e garantiu que vai ser aprovada a emenda daqui a uma ou duas semanas, tranqüilizei-me.

Eu só queria relatar que o Governador do meu Estado, Cláudio Lembo, que é meu amigo, independentemente de partido, baixou um decreto anteontem. S. Exª abre uma linha de crédito de até R$30.000,00 com juros de 2% para a pequena e a microempresa - empréstimos para as empresas cujo faturamento anual é de até R$2.400.000,00, segundo a tabela.

Ontem foi lido a respeito. Como São Paulo tem um piso - falaram em teto, mas é piso - de R$420.000,00 de faturamento, não acredito que o Governador Serra, que vai assumir o governo de São Paulo, reduza essa tabela ao que foi apresentado e aprovado pelo projeto ontem.

O decreto autoriza às empresas com faturamento anual de até R$2.400.000,00 um valor mínimo de R$5.000,00 e um máximo de R$30.000,00, com uma taxa de juros mensal estabelecida pelo Governo de 2% ao mês. “A Tarifa de Abertura de Crédito será limitada a R$50,00, e os bancos não poderão cobrar a mais pela taxa. Pagamento: prazo de 12 meses, no mínimo, e de 24 meses, no máximo, por contrato.”

Creio que essa é uma boa iniciativa do Governador de São Paulo. Ela vem um pouco antes da aprovação do projeto, que foi discutido e aprovado ontem. Acredito que outros Estados também procurarão favorecer a iniciativa.

Hoje, tivemos oportunidade de ver alguns conflitos de rua. Pessoas que ganham a vida como ambulantes estiveram em confronto com a polícia, algo grave, que tem ocorrido em todo o País.

Senador Marcelo Crivella, talvez esse empréstimo seja uma porta para que essas pessoas possam abrir uma pequeníssima empresa e, assim, trabalhar legalmente para ganhar o pão de cada dia.

Muito obrigado, Sr. Presidente.