O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - É suficiente. Basta, Sr. Presidente. Agradeço a V. Exª a gentileza.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, começo falando de matéria publicada nos últimos dias pelo jornal O Globo, baseada em levantamento do Instituto Socioambiental (ISA), revelando os riscos de desaparecimento da Floresta Amazônica.

Bastaria a leitura do título dessa matéria para um alerta aos brasileiros. Leio-o, na íntegra, uma linha com apenas seis palavras, mas que dizem (e preocupam) muito: “Desmatamento na Amazônia cresceu com Lula”.

Mais aspas para O Globo: “Devastação dos últimos anos, de 84,4 mil km² de florestas, foi a mais alta desde o início dos registros, em 1988”.

Ainda da mesma notícia: “O desmatamento na Amazônia aumentou nos quatro anos do Governo Lula - 2003 a 2006 - em comparação ao segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (1999 - 2002)”.

O detalhe importante é que essas cifras baseiam-se em levantamento e rastreamento do satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), portanto indiscutíveis.

Trago essas cifras ao Plenário do Senado para mostrar que os números comemorados pelo Governo Lula, ao longo da campanha eleitoral, não refletem a realidade.

Todos estamos lembrados de que o Governo atual fez intensa campanha, ao afirmar que o índice de desmatamento da Amazônia, em 2006, teria experimentado uma queda de 30%. Isso não reduz, porém, o total desmatado ao longo do Governo Lula, que foi recorde: 84.400 km².

É bom que esses dados, nada otimistas, sejam inseridos nos Anais do Senado da República com a informação adicional de que, nos quatro anos do Governo Lula, o Brasil emitiu 996 milhões de toneladas de carbono no ar.

Repito o que diz o Instituto Socioambiental (ISA), baseado - lembro - nos levantamentos do Inpe: “O desmatamento nos quatro anos do Governo atual equivale a 1,5km² por hora”. Repito, para ficar bem claro: “O desmatamento nos quatro anos do Governo atual equivale a 1,5km² por hora”. E mais: 1,5km² dá uma área igual a cinco campos de futebol por minuto. Repito: por minuto! São cinco campos de futebol por minuto! Nesse ritmo, superfrenético, em mais quatro anos, serão devastados 16 milhões de campos de futebol. Não queremos tantos campos de futebol assim, até porque preferimos a Floresta Amazônia, a região mais estratégica deste País.

Lembro que esses são os números reais, pelo que estou anexando a este breve pronunciamento a matéria publicada na edição de 8 de novembro do jornal O Globo.

Sr. Presidente, outro dado, outra mazela que deve ser aqui evidentemente discutida é o fato de que os índices de corrupção neste País, infelizmente, pioraram, segundo pesquisa divulgada por O Globo e por outros jornais. A pesquisa é da ONG Transparência Internacional.

É triste para o País, que, antes, já era, lamentavelmente, o 68º do ranking e que se classificou, este ano, em 70º lugar entre 163 países pesquisados. Ganhou nota 3,3, apenas - de novo - na frente do Haiti, o pior colocado, com 1,8.

Segundo diz o jornal carioca O Globo, a má-colocação do Brasil nesse ranking da vergonha deve-se, sobretudo, “aos sucessivos escândalos de corrupção”. O pormenor desprimoroso é que a nota brasileira é a mais baixa conquistada pelo País desde 1965, quando foi criado esse “campeonato” pela ONG Transparência Internacional.

Ao publicar a classificação, o jornal O Globo acrescenta a opinião do diretor da seção brasileira da ONG, Sr. Cláudio Weber Abramo:

            Como houve forte exposição de escândalos, como o do Mensalão e o dos Sanguessugas, na imprensa internacional, é inadmissível imaginar que não tenham repercutido na opinião dos investidores e, conseqüentemente, no índice deste ano.

Fecho aspas para o dirigente da ONG Transparência Internacional e ressalto, Sr. Presidente, que esses dados parecem não impressionar o Governo brasileiro, que diz não acreditar que a corrupção tenha aumentado no Brasil e que o que teria havido seria, isto sim, um combate maior. Não é verdade, porque aumentou a corrupção. Isso é algo visível, até por que, dessa vez, a corrupção foi patrocinada de dentro do Palácio - este é um fato, não há como se negar - para o Congresso, contaminando não só a relação entre os dois Poderes, como o conceito dos dois Poderes, com prejuízos inegáveis para o Legislativo, que é um Poder desarmado, aos olhos da opinião pública.

Peço também que faça parte dos Anais a matéria do jornal O Globo do dia 07 de novembro último.

Sr. Presidente, gostaria, finalmente, de me referir ao fato lamentável, que é a ausência do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 16ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo dos Países Ibero-americanos, encerrada no último domingo em Montevidéu. Sinceramente, não consigo aceitar nem entender esse fato, Sr. Senador Mão Santa. Não consigo aceitar nem entender.

Em momento crítico da crise entre Uruguai e Argentina, exatamente quando os dois países anunciam que foi interrompido o diálogo, Lula, Presidente pro tempore do Mercosul, tornou-se motivo de piadas e de críticas na televisão e nos jornais uruguaios por ter sido fotografado em trajes de banhista, descansando em uma praia do litoral baiano.

Na imprensa uruguaia e argentina, analistas afirmaram que a ausência traria um custo político ao Presidente, que teria, então, “fugido às suas responsabilidades para beneficiar a Argentina”.

Sr. Presidente, a omissão prejudica ou beneficia alguém. Não existe omissão neutra. O omisso pensa que é neutro, mas não o é. Aquele que não toma partido ou posição tomou o partido de alguém que se beneficiou com sua omissão. Alguém que não denuncia um crime tomou o partido do criminoso. Alguém que denuncia um crime tomou o partido das vítimas do crime. Então, não existe omissão neutra. Isso não é como certos sabonetes que servem para lavar a cútis mais suave.

A omissão, portanto, nesse episódio, é vista pelos uruguaios como uma fuga do Presidente Lula às suas responsabilidades, visando a beneficiar a Argentina. Ou seja, o Brasil, de novo, ficou mal aos olhos do Uruguai.

Mais sincero talvez tivesse sido apresentar-se para arbitrar isso, como País líder da América do Sul, como País que mantém relações diplomáticas perfeitas e corretas com a Argentina e com o Uruguai. Poderia, perfeitamente, com sinceridade, procurar chegar ao acordo sem aquela tolice que falou meses atrás: construir metade da fábrica no território de um país e a outra metade no do território do outro.

Prefiro quando o Presidente tenta falar sério a quando descamba para esse tipo de proposta que revela um caráter indeciso, portanto uma fragilidade de líder - líder que é frágil fica um líder frágil, obviamente -, que dá vezo a que chargistas se sirvam dele e que termina sendo boa matéria para a imprensa. É matéria para ser apreciada pelo pessoal do Casseta & Planeta e, por exemplo, pelo Agamenon Mendes Pedreira: metade da fábrica no Brasil e a outra metade no Uruguai, como tentativa de solucionar uma crise. Haveria de existir algo mais inteligente a ser proposto, para que pudéssemos juntar as peças fundamentais do pretenso mercado comum do nosso subcontinente sul-americano.

Sr. Presidente, volto à repercussão na imprensa para dizer que a revista uruguaia Caras e Caretas, que tem um viés mais sensacionalista, colocou o Presidente Lula em sua capa com o título que traduzo para o português: “Macaco Velho não Sobe em Galho Podre”. Não sei se a esperteza é o melhor caminho; prefiro enfrentar as coisas. Mas, para os uruguaios, ele é macaco velho que somente se segura em galho bom, como fazem certos políticos que não conseguem ficar contra governos nunca. O tempo inteiro, são governistas. É a história de um coronel da política do interior. Alguém disse para ele: “Puxa, você não tem coerência; você já está apoiando o novo prefeito”. Ele respondeu: “Não, eu tenho coerência, sim. Eu sou governo sempre. Vocês é que mudam, que de vez em quando são governo e que, depois, são oposição”.

Copiando o Presidente Lula, uso uma expressão muito utilizada por Sua Excelência. “Nunca se viu neste País um Presidente brasileiro se ausentar do referido evento”. Não me consta que outro Presidente tenha faltado a uma reunião da Cúpula Ibero-Americana. Volto a parafrasear o Presidente: “Nunca se viu neste País um Presidente que se tenha ausentado de uma Cúpula tão relevante para os destinos dos países ibero-americanos”. Essa, portanto, certamente, é a primeira vez em que um Presidente do Brasil falta a tal encontro.

Passear nas belas praias baianas é aprazível. Não discuto o bom gosto presidencial. Entretanto, com certeza, não é mais importante do que representar o Brasil em encontros que envolvam interesses multilaterais.

Era o que EU tinha dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Desmatamento na Amazônia cresceu com Lula”, O Globo, de 8 de novembro de 2006;

“Piora percepção de corrupção no Brasil, diz ONG”, O Globo, de 07 de novembro de 2006.