O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde os dias que se seguiram à realização do segundo turno das eleições presidenciais, o País vem sendo cenário de um debate sobre o rumo que devemos seguir para assegurar um crescimento econômico superior aos índices decepcionantes com que temos convivido nos últimos anos.

            Ao acenar com planos para alcançar a meta de um crescimento da economia de 5 por cento ao ano, no próximo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo parece enfim render-se à evidência de que não há desenvolvimento - e muito menos desenvolvimento sustentado - sem propostas concretas que recuperem a capacidade de investimento do Estado, tornem o gasto público mais eficiente e também estimulem o setor privado a investir.

O fato é que temos muito do que nos envergonhar. Nosso desempenho econômico, de alguns anos para cá, é péssimo até mesmo quando comparado ao do restante da América Latina - e isto num momento em que há um conjunto de circunstâncias favoráveis raramente visto no mercado mundial.

Pois bem, apesar de a economia global viver provavelmente o mais forte período de expansão desde a década de 70, o Brasil, nos últimos três anos - caso se confirmem as previsões para 2006 -, terá apresentado um dos piores índices do mundo, com uma média de crescimento do Produto Interno Bruto de 2,8 por cento. É o equivalente a 59 por cento do crescimento mundial e a menos de 40 por cento do registrado nos países em desenvolvimento, no mesmo período.

Temos desperdiçado oportunidades, e o resultado é que crescemos menos que nossos vizinhos. Se o índice de crescimento do PIB em 2006 for de 3 por cento, como prevêem mais de 100 instituições financeiras, estaremos, pelo segundo ano consecutivo, superando apenas o Haiti, que terá uma alta calculada em 2,3 por cento. Empataremos com o Equador e ficaremos atrás do Paraguai e de El Salvador, onde o índice deve ser de 3 e meio por cento, da Costa Rica, com 3,7 por cento, e da Bolívia, com 4,1 por cento. E bem distantes da Argentina, que deve ter uma alta do PIB de 8 por cento.

Por que crescemos tão pouco? Em primeiro lugar, porque os investimentos produtivos vêm perdendo fôlego há anos. A principal preocupação da administração federal tem sido arrecadar recursos para a cobertura dos gastos correntes, não só por meio de impostos, mas da competição com empresas e consumidores por financiamentos no mercado. Ou seja, além de manter sobre o setor produtivo o peso de uma carga tributária insuportável, o governo ainda se apropria de grande parte do dinheiro que poderia financiar a geração de emprego e renda.

O aumento insustentável dos gastos públicos, conjugado à tributação crescente e a outros fatores, como o câmbio valorizado, está asfixiando progressivamente o investimento privado. Setores intensivos em mão-de-obra, sem ter como competir com produtos importados (muitas vezes ilegalmente) e sem condições de exportar por causa da valorização do real, vão sendo sucateados - com custos sociais cujas conseqüências sofreremos durante um bom tempo.

São inúmeros os problemas para os quais precisaremos encontrar soluções, e com rapidez, se quisermos mesmo empurrar a economia para a frente. Eles vão da deterioração da infra-estrutura à burocracia que desestimula novos empreendimentos, do excesso de normas tributárias à falta de marcos regulatórios claros. Ainda há tempo de nos livrarmos dos índices de crescimento medíocres. Mas, para que isso ocorra, é fundamental que o governo se empenhe em planejar com seriedade e adote medidas para que o Estado deixe de ser um obstáculo ao desenvolvimento e passe a ser um agente de estímulo, parceiro da iniciativa privada.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.