A SRª PATRÍCIA SABOYA GOMES (Bloco/PSB - CE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há pouco tempo me referi, nesta mesma Tribuna, às questões do emprego e da renda como essenciais para um programa de inclusão social. Quero agora destacar algumas circunstâncias sobre o emprego e trabalho de jovens, especialmente do segmento que tem entre 15 e 24 anos. Uma questão ainda mal resolvida no mundo, na América Latina e, também, no Brasil.

O número de jovens desempregados em escala mundial continua a crescer, aproximando-se de 90 milhões segundo a Organização Internacional do Trabalho. Estima-se que esta situação tenderá a piorar nos próximos 10 anos. Com raríssimas exceções, as taxas de desemprego juvenil se revelam hoje maiores que as taxas nacionais de desemprego de adultos. Segundo esta fonte, na América Latina e no Caribe o desemprego destes jovens passou de 12% para cerca de 17% na década de 1993 a 2003, alcançando a marca de 21% entre as mulheres jovens.

Com relação ao Brasil, é bom lembrar que o número de jovens que emergiu no mercado de trabalho brasileiro nos anos 90 foi praticamente igual ao número absoluto dos jovens desempregados. Ou seja: os novos empregos se equipararam ao acréscimo deste segmento, dentro da população economicamente ativa.

Pesquisa recente do Dieese mostra que, em fins de 2005, cerca de 46% do total de desempregados no Brasil pertenciam a esta faixa de idade. A taxa de desemprego deste segmento era cerca de 3 vezes maior que a registrada entre os que tinham 25 anos ou mais. Além disso, dados de São Paulo revelaram que mais de 70% dos jovens já ocupados tinham fortes dificuldades para conciliar seus trabalhos com seus estudos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como sabemos todos, o progresso tecnológico nos permite pouco otimismo em relação aos postos futuros de trabalho, especialmente daqueles postos que admitem menor qualificação. É desnecessário, portanto, insistir na importância crescente de que políticas de emprego destinadas aos jovens se articulem com as demais políticas que buscam melhorar suas condições de acesso a uma educação suficiente e de qualidade. Horários de ensino, tipos de cursos, grades curriculares, conteúdos técnicos e oportunidades de reciclagem são alguns dos elementos a aprimorar para que nossos jovens possam enfrentar, com melhores condições de êxito, uma vida profissional cada vez mais exigente e mais competitiva.

A análise da inserção dos jovens brasileiros no mercado de trabalho formal revela, pois, forte desequilíbrio entre a oferta e a demanda de emprego além de alta rotatividade e além de outras precariedades desestimulantes. Tudo isto colabora para dar aos nossos jovens um sentimento de insegurança em relação ao futuro.

            Além disso, é certo que deficiências nas condições de emprego para os jovens, aliadas a uma educação inadequada, contribuem para a persistência dos índices nacionais de pobreza.

Um estudo do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit /Unicamp), chama a atenção, também, para o fenômeno da “terceirização”. Esta prática (trabalhar em uma empresa e receber salários por outra), teria se expandido em 127% desde 1995. Do valor que as empresas poupam em gastos de pessoal, mediante a prática da “terceirização”, pouco mais de um quarto deixam de ir aos cofres públicos. Ou seja: há menor recolhimento de contribuições sociais, o que afeta - a maior prazo - a oferta pública de proteção social.

Porém, o restante é decorrente de uma menor remuneração para os próprios trabalhadores terceirizados. Esta é outra circunstância “moderna” que colabora para tornar ainda mais precárias as condições de trabalho para nossos jovens.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, outro fator a considerar é a heterogeneidade do próprio universo de jovens, contrapondo-se suas características de idade às suas condições de etnia, sexo, situação urbano-rural, familiares e de níveis de renda. Há indícios claros, no Brasil, de que os problemas de emprego e salários são mais graves para os jovens do sexo feminino e para aqueles que habitam a zona rural ou as periferias de nossas metrópoles e cidades. Sem contar que tudo isto se agrava para aqueles jovens que vivem em regiões de maior atraso relativo, como são o Norte e o Nordeste.

Por fim, devemos ter em mente que garantir emprego estável e renda digna é um dos objetivos permanentes do desenvolvimento propugnado pelas Nações Unidas. Sua Declaração do Milênio, aprovada em setembro de 2000, fixa, entre outros, o objetivo de formular estratégias para empregar os jovens. Trata-se, entretanto, de meta da qual o Brasil guarda ainda uma apreciável distância.

Apesar da promessa do governo atual no sentido de aumentar os índices de emprego, as medidas adotadas se revelaram ainda insuficientes e o próprio programa “Primeiro Emprego” teve repercussão efetiva abaixo da esperada. É urgente, portanto, que o governo, a iniciativa privada e outras organizações e movimentos sociais somem esforços para melhorar as condições imediatas e futuras de emprego e trabalho para nossos jovens.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, creio que o Legislativo, e especialmente o Senado Federal que tem uma responsabilidade inalienável de equilibrar o desenvolvimento regional no País, pode dar um impulso significativo a este relevante objetivo social. Só assim será possível começar a resgatar a enorme dívida que o Brasil tem com sua juventude.