O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, amigos e profissionais do turismo e, principalmente, empresários da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, no começo deste ano, fiz um requerimento aqui no plenário para a realização de sessão solene em comemoração aos 70 anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis. O requerimento foi acatado por unanimidade e, por isso, previamente, gostaria de agradecer o apoio de todos os nobres Senadores e Senadoras que atenderam ao meu pedido e fizeram com que pudéssemos hoje estar aqui comemorando este importante dia para o setor da indústria de hotelaria.

Eu não poderia deixar de dizer igualmente que a minha demanda contou com o apoio decisivo dos nobres colegas Senadores César Borges, da Bahia; Eduardo Azeredo, de Minas Gerais; Garibaldi Alves Filho, que se encontra presente, do Rio Grande do Norte; Gilberto Mestrinho; Paulo Octávio, tão conhecido de todos os senhores; Flexa Ribeiro; do nosso Líder, Arthur Virgílio; do Presidente do PSDB, Tasso Jereissati, que hoje preside a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Nenhum deles mediu esforços para que pudéssemos colocar em votação o nosso requerimento e homenagear hoje a ABIH. Por sinal, uma homenagem justa, porque esse setor - como é do conhecimento de todos - tem uma grande importância para a economia do nosso País.

É importante dizer que, ao longo desses 70 anos de atuação e de trabalho em todo o território nacional, a ABIH adquiriu experiência e atingiu a maturidade, com resultados altamente expressivos em prol do crescimento e do desenvolvimento do turismo em nosso País.

Desde a sua fundação, em 9 de novembro de 1936, a ABIH vem atuando como um órgão técnico e consultivo no estudo e na solução dos problemas que envolvem a hotelaria nacional. Seus quatro objetivos mais importantes são a arregimentação da classe, o bom desempenho da hotelaria brasileira, a defesa dos seus princípios jurídicos que regem o seu funcionamento e a busca permanente de melhorar cada vez mais a oferta de serviços aos associados.

A ABIH Nacional é presidida pelo dinâmico empresário Eraldo Alves da Cruz, diretor vice-presidente do Eron Brasília Hotel, instalado aqui nesta Capital. Recentemente, também tivemos como presidente o nosso querido amigo Luiz Nunes, de Itapema, Santa Catarina.

É importante salientar que a ABH nacional é a mais antiga entidade do complexo turístico brasileiro e representa oficialmente um ponto de apoio indispensável ao parque hoteleiro nacional, que oferece cerca de 26 mil meios de hospedagem nacional em todo o País, 18 mil hotéis e pousadas, e cerca de 8 mil outros meios, em motéis, pensões e alojamentos.

Nobres Senadoras, Senadores, brasileiros, há de se salientar que hoje definitivamente não é um dia qualquer para o turismo. Comemora-se também o Dia do Hoteleiro, esse profissional que está amadurecido na atualidade e dedica todas as suas energias a ser um anfitrião perfeito. Recebe seus convidados da melhor maneira possível, com sutilezas e agrados, para que saiam muito satisfeitos. Todos os esforços são feitos para trazer ao cliente a sensação de bem-estar, desde o momento de sua chegada ao estabelecimento, seja por motivo de negócios ou de lazer.

Não podemos deixar de considerar que o setor hoteleiro é indiscutivelmente representativo no conjunto de nossa economia. Para corroborar essa afirmativa, basta dizer que nossa cadeia de turismo já responde por 4% do Produto Interno Bruto (PIB), com influência importante em mais de 52 segmentos do sistema econômico. Assim, nesse contexto, a indústria hoteleira pode ser vista como a espinha dorsal de toda a cadeia de turismo. Enfim, o negócio de hotelaria, além de ser dinâmico e proporcionar permanente multiplicação de renda, é igualmente gerador de milhares de empregos que exigem razoável nível de qualificação.

Apenas em meu Estado - permitam-me fazer essa referência a Santa Catarina -, a hotelaria gera em torno de 45 mil empregos diretos e 135 mil indiretos, totalizando cerca de 180 mil vagas de trabalho. E esses números só tendem a crescer, até porque o nosso Estado está recebendo muitos investimentos.

Agora, eleito Vice-Governador, estaremos atuando muito neste setor. Pretendo, inclusive, fazer muito mais pelo turismo, erguer esta bandeira, fazer com que Santa Catarina e o nosso Brasil possam crescer ainda mais nessa atividade. Meu planos, junto ao Governador reeleito, Luiz Henrique da Silveira, é estimular o Estado de Santa Catarina a progredir em todas as áreas do turismo. O desenvolvimento da infra-estrutura turística, por exemplo, como constata o Governador Luiz Henrique, está ainda na “idade da pedra”.

Assim, com a nossa experiência e o apoio da ABIH em órgãos de incentivo ao turismo, que são primordiais ao crescimento e à adequação da atividade, tenho certeza de que realizaremos muito, na mesma medida em que obtive sucesso na minha cidade, Balneário Camboriú, para onde levamos o curso de Turismo e Hotelaria para conviver diretamente na prática o que se aprende nas salas de aula.

A cidade de Balneário Camboriú vive 100% do turismo e proporciona experiências in loco aos estudantes. Por isso, quando fomos Prefeito pela primeira vez, levamos para lá a primeira universidade de Turismo e Hotelaria do Brasil, que hoje é uma grande universidade no meu Município.

Cabe lembrar ainda, Dr. Eraldo, que a ABIH é parceira e forneceu subsídios, juntamente com o apoio do Luiz Nunes, ao nosso projeto de lei que propõe a criação do Vale-Hospedagem ou Vale-Férias, também conhecido como “tíquete turismo”, em tramitação nesta Casa.

A matéria, atualmente em apreciação na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, já com parecer favorável do relator, Senador José Agripino, visa incluir, cada vez mais, o trabalhador brasileiro nos roteiros do turismo nacional, aproveitando a ociosidade dos leitos do setor hoteleiro na baixa temporada. Baseado na experiência vitoriosa da França, a iniciativa, depois de aprovada, tem a perspectiva de injetar a economia e gerar muitos novos empregos.

O Projeto Vale-Hospedagem permite que o empregador forneça tíquetes ao trabalhador para utilização em despesas de hospedagem e alimentação, quando incluída no valor da hospedagem.

A operacionalização do Vale-Hospedagem será regulamentada pelo Ministério do Turismo e pelo Ministério da Fazenda, prevendo-se a concessão de vantagem nos períodos de baixa estação, de forma a estimular que o trabalhador opte por usufruir o benefício em períodos de maior capacidade ociosa da rede hoteleira.

Esse projeto será de extrema importância para alavancar ainda mais o turismo do nosso País, principalmente na baixa temporada. Tenho certeza absoluta de que, com o apoio desta Casa, teremos esse projeto logo aprovado, o que vamos comemorar no Brasil inteiro.

Por tudo que acabamos de dizer, ao comemorar 70 anos de fundação, a ABIH Nacional e a sua atual direção merecem todo o nosso apoio, todo o nosso incentivo e toda a nossa admiração. Não é por acaso que seu núcleo de comando destaca 34 hoteleiros da diretoria. Só eles no cenário brasileiro comandam 114 hotéis, com 14.128 apartamentos, 35.320 leitos e 10.735 funcionários, Senadora Serys.

A abrangência da ABIH é notada em quase todo o território nacional, pois ela está presente em 26 Estados. Cabe ainda assinalar que esses diretores da ABIH Nacional, com seus hotéis, administram um patrimônio no valor de US$ 500 milhões. Como detentora de tamanha riqueza e como importante alavanca do desenvolvimento do turismo nacional, a ABIH merece o reconhecimento de todos os brasileiros. Essa entidade certamente vai orgulhar ainda mais o trade turístico e o nosso País.

Quero dizer aos senhores empresários que, nesses meus quatro anos no Senado Federal, as maiores emendas que apresentei - o Ministro Walfrido dos Mares Guia pode confirmar isso -, com algumas exceções, foram destinadas ao turismo, a divulgar o Brasil no exterior, aos investimentos em infra-estrutura, aos investimentos em segurança, para fazer com que este País continuasse crescendo.

Embora ainda estejamos um pouco adormecidos, melhoramos muito, e temos de reconhecer o trabalho que está sendo feito pelo atual Governo Federal, principalmente pelo Ministro Walfrido dos Mares Guia. A parceira que está havendo hoje com o setor empresarial, com o Ministério e com o próprio Congresso é de suma importância para esse setor que gera milhares de empregos.

Estamos caminhando no rumo certo. Os empresários estão fazendo sua parte, o Governo desperta para esse setor e nós, todos juntos, faremos um Brasil mais pujante e reconhecido no mundo inteiro pelo seu potencial, principalmente no que se refere ao turismo.

Gostaria de encerrar este pronunciamento, desejando vida longa a essa competente entidade que hoje homenageamos.

Parabéns ao Congresso Nacional, que presta esta homenagem. Parabéns a todos aqueles que são associados, às empresas que trabalham com o setor hoteleiro, aos funcionários, aos setores do turismo que trabalham em parcerias. Parabéns a todos vocês.

            Setenta anos de glória! Setenta anos de orgulho do nosso País. Vamos continuar juntos porque a ABIH merece a nossa admiração e o nosso respeito. Parabéns a todos.

Muito obrigado. (Palmas.)