O SR. SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu havia preparado uma fala para o dia 08 próximo passado, quando se comemorou o Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento. Infelizmente, naquele dia, não foi possível pronunciar-me. Então, faço isso na data de hoje.

No dia 08 de novembro, o Senado deu mais uma prova de estar atento à importância do conhecimento a serviço da melhoria da nossa vida e de nosso Planeta com a utilização da Hora do Expediente para a celebração do Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento. Infelizmente, como já disse, não pude fazer este pronunciamento naquele momento, mas venho hoje a esta tribuna juntar-me aos Senadores e às Senadoras que a ocuparam naquela sessão para louvar a ciência como instrumento para a paz.

A ciência tem como combustível um elemento muito barato e em abundância em nosso País: o saber, produto que encontramos em qualquer esquina no Brasil, que é reconhecidamente um País exportador de gênios. Não é surpresa que, em grandes projetos científicos no mundo, encontramos brasileiras e brasileiros envolvidos. No entanto, a despeito de todo esse conhecimento, há um distanciamento ainda entre a população e o meio científico, em especial o acadêmico.

Não há muitos meios para difusão dos seus trabalhos. Não há veículos suficientes para alcançar o chamado povão, a população do País como um todo.

Nesse sentido, o Governo Federal, o Governo do nosso Presidente Lula, por meio do seu Ministério da Ciência e Tecnologia, passou a celebrar a Semana da Ciência e Tecnologia. Nessa semana inteira dedicada ao saber, são realizados inúmeros eventos com o objetivo de promover e difundir o conhecimento científico, aproximando a população, em especial os estudantes, do meio acadêmico e científico, estendendo as comemorações às mais diversas áreas do País.

Com base neste espírito de celebração da ciência, em 2004, apresentei um requerimento para instituir também no Senado a Semana de Ciência e Tecnologia e, assim, esta Casa também poderia participar concretamente dessa grande comemoração. É chegada a hora, Sr. Presidente, de o Poder Legislativo prestar sua contribuição para a sociedade, inaugurando uma semana dedicada à ciência, numa conjunção de esforços, que dará maior repercussão à questão da divulgação científica no Brasil.

Há tempos em que sociedades científicas e instituições voltadas para a divulgação científica propõem a realização de uma Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, com o intuito de contribuir para que a população possa ter maior conhecimento dos resultados da relevância e do impacto das pesquisas científicas.

Não podemos ignorar que, no mundo de hoje, o progresso de um País encontra-se fundamentado no seu progresso científico.

Sem dúvida, muitas vocações serão despertadas por meio de uma maior divulgação das atividades científicas. Vários Países, entre os quais o Reino Unido, a França, a Espanha, a África do Sul e o Chile, já implementaram, com sucesso, semanas nesses moldes.

Felizmente, Sr. Presidente, no dia 8, justamente no dia 8, a Comissão de Infra-Estrutura, sob a Presidência do nobre Senador Heráclito Fortes, aprovou este requerimento. Não havia dia mais simbólico do que o dia 8 para esta aprovação.

O Senado Federal poderá dar grande contribuição, uma vez que possui canais de comunicação com a sociedade de grande alcance. Temos a Rádio Senado, temos a TV Senado e o Jornal do Senado, todos da maior grandeza, compromisso e competência, meios com os quais alcançaremos as populações mais longínquas, nos chamados grotões, agindo de maneira eficaz na intenção de, no máximo que se puder, popularizar o conhecimento.

Precisamos valorizar toda ação que tenha como objetivo privilegiar o conhecimento. Neste sentido, Sr. Presidente, devo destacar que, no dia 8, estive na comemoração dos 55 anos da Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, órgão vinculado ao Ministério da Educação, que tem como Presidente o Sr. Jorge Guimarães, pessoa reconhecida nacional e internacionalmente. Com certeza, todos que lá trabalham sob sua direção têm que ser homenageados. Fiquei muito satisfeita ao constatar o quanto nosso País está crescendo no incentivo ao conhecimento, o salto que vem dando, principalmente nos últimos tempos, principalmente neste momento.

A Semana de Ciência e Tecnologia chega como mais um incentivo para que todos, sem distinção, possam desfrutar dos benefícios que os investimentos em ciência e tecnologia podem trazer.

Um dos homenageados pela Capes foi o Professor Leopoldo de Meis, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ele, como vários outros educadores dedicados à área da ciência, coordena dois grandes projetos inovadores neste momento. No projeto Ensinando Ciência com Arte, ele criou uma série de DVDs para tornar o ensino de bioquímica mais atraente. O material é distribuído gratuitamente nas escolas públicas da periferia do Rio de Janeiro.

Meus parabéns para o Professor Leopoldo, aos demais homenageados pela Capes e também a todos aqueles que acreditam que, por meio de investimentos em educação, em pesquisa, em ciência e em tecnologia, teremos um País mais justo, aí incluídos o Professor Jorge Guimarães, atual Presidente da Capes, o Ministro Fernando Haddad, todos, é claro, sob o comando, a determinação e a vontade política do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O País que deu ao mundo Santos Dumont, só para citar um dos inúmeros homens e mulheres que contribuíram de forma extraordinária para o desenvolvimento da ciência mundial, tem potencial para contribuir muito mais. Basta que todos se unam em torno de um único objetivo, o desenvolvimento da educação. Só assim conseguiremos alcançar o desenvolvimento econômico e social que todos almejamos.

O Senador Mão Santa, aqui presente, quase todos os dias está aqui falando que a educação é importante, que o profissional da educação é o mais importante, com o que concordamos e no que acredito.

Costumo dizer que, em momentos de campanha, não há um político, com certeza, que nunca tenha dito que acha, que acredita, que tem certeza que a educação é a mais importante dimensão da sociedade para que realmente as transformações aconteçam. Temos consciência da veracidade dessa questão e por isso temos batalhado. Uma batalha levada avante, há poucos dias, neste Senado, foi o Fundeb, que agora já passou também pela Câmara.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senadora e professora Serys Slhessarenko, V. Exª me permite um aparte?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Concedo o aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Tião Viana, V. Exª estar na Presidência é um orgulho para todos nós e uma esperança na democracia, pela juventude que representa. E é oportuno que V. Exª presida a sessão quando ocupa a tribuna a eminente Senadora Serys, que simboliza a educação, a boa educação, pois o professor é o único profissional que pode ser chamado de mestre, como era chamado Cristo. Senador Tião Viana, um fato muito grave está ocorrendo neste Brasil: os médicos residentes estão em greve há dias. Posso falar o que significa isso. Quis Deus que V. Exª estivesse aí agora. Sou do PMDB puro, de vergonha, que está encantado no fundo do mar, que disse “ouça a voz rouca das ruas”. Ela foi ouvida; a voz rouca das ruas queria Lula de novo, porque ele teve um programa, uma sensibilidade social. Acima do grito de liberdade, igualdade e fraternidade, ele viu que a sobrevivência é o mais importante. Petrônio nos ensinou a não agredir os fatos, mas este País é injusto, pois 10% dos poderosos, dos ricos, dos insaciáveis, dos que roubam esta Nação ficavam com a metade da riqueza deste País, enquanto que 10% dos pobres ficavam com apenas 1%. Lula anteviu, ganhou e ganhou mesmo. Meu passe é muito simples, Senador Tião Viana: eu não me vendo. Vim do Piauí de vergonha; nunca pedi um cargo, uma indecência, uma imoralidade. Sempre tive o melhor relacionamento com V. Exª, com a Serys Slhessarenko, com Aloizio Mercadante, com os grandes líderes da verdade do PMDB. Essa associação dos médicos residentes é uma coisa séria. Digo isso porque fui médico residente. Não quero causar desdouro a Lula, que não teve formação universitária, mas estou reconhecendo sua clarividência de ver que a sobrevivência foi fundamental. Não vou agredir os fatos: Lula foi o vitorioso. Mas está aí: isso é sério para a associação. Informaram errado ao Lula que a medicina vai muito bem; não, ela vai muito mal. Digamos a verdade. Posso falar dessa associação de médicos residentes porque fui um deles. No período revolucionário, ela era um primor. Havia uma associação de médicos residentes que somente ela permitia aos hospitais credenciar para dar residência médica, porque, professora Serys, ela é que dá a especialização. O Programa Saúde da Família é muito bom, chegou ao pobre, expandiu-se - é tudo verdade; não vou negar. Mas quero lhe dizer que ele tem uma falha: ele vulgarizou a medicina fugindo das especializações. Grandes especialistas estão indo em busca do PSF, que nós sabemos que tem pouca resolubilidade. Conheci e convivi, em Cuba, com quem criou o Programa Saúde da Família. Li seu primeiro livro, uma apostila, mimeografada, pois Cuba é pobre. O médico residente era quem tinha qualificação. Fiz residência, no tempo dos militares, no HSE, Hospital dos Servidores do Estado, e foi ela que propiciou o avanço, o progresso, a pureza da ciência, e está em greve há vários dias. Senador Tião Viana, quero me colocar a sua disposição para recebê-los. Existe uma presidência da Associação dos Médicos Residentes, que é a coisa mais pura que existe neste País. A UNE era pura, não é mais, porque está recebendo doações de Governo. Vamos zelar pela Associação dos Médicos Residentes. Eles estão em pânico; querem um retorno salarial justo, porque eles trabalham, são eles que mantêm o hospital, são eles que dão qualificação aos grandes hospitais. Que tenhamos um relacionamento com esta Associação, e ninguém melhor que V. Exª para ser o intermediário desse contato. Eu gostaria de acompanhá-lo, com a nossa experiência e com a amizade com Jayme Pietra, que hoje é médico no Rio Grande do Sul e que foi o líder disso.

Tão importante era, que trabalhei para elegê-lo a fim de credenciar a residência médica no Ceará e em dois hospitais em que me formei, a Maternidade Assis Chateaubriand e o primeiro hospital do Piauí, o Hospital Getúlio Vargas, tal a seriedade da medida. Essa é a contribuição. Para eu votar com o Governo, com a Pátria, não custa nada. V. Exª sabe disso, porque muitas vezes me pediu, e eu nunca faltei. Muitas vezes, o Senador Aloizio Mercadante foi me buscar ali no cafezinho para dar quorum. Evidentemente, o que eu estava em desacordo e sou contra não é com relação a esse programa social. Para o Bolsa-Família, tem de haver um debate qualificado para atualizá-lo. Penso que foi um dos maiores avanços, assim como foi a liberdade dos escravos; como fez Getúlio, com o reconhecimento do trabalhador; como o Funrural, pois não havia nada no período militar. Portanto, houve um avanço. Que não deixemos cair essa estrutura pura e sadia que é a Associação dos Médicos Residentes. Vamos dialogar e debater. E ninguém melhor neste País para ser o intermediário do que o Senador que neste instante preside o Senado Federal, Senador Tião Viana, com a aquiescência da grande Professora, Senadora Serys Slhessarenko.

A SRª SERYS SLHESSARNEKO (Bloco/PT - MT) - Sr. Presidente, antes de qualquer comentário, peço mais cinco minutos, a posteriori.

São extremamente interessantes as colocações do Senador Mão Santa. Fiquei muito feliz, Sr. Presidente, quando S. Exª disse que poderá apoiar as proposituras do Presidente Lula. Isso é muito importante.

É realmente o reconhecimento da possibilidade de superarmos algumas questões, principalmente aquelas relacionadas às pessoas com maiores dificuldades de vida na sociedade - que sei ser uma preocupação permanente do Senador Mão Santa -, que estão sendo modificadas, alteradas, ainda que devagar, reconhecemos, a partir das colocações e críticas, como as que V. Exª e outros fazem. A crítica, a meu ver, é da maior relevância, e tem de ser considerada. Se ela existe, é considerada, e a transformação acontece, com certeza, o Governo do Presidente Lula terá a possibilidade de contar com o seu apoio.

V. Exª cita o Bolsa-Família e a questão dos residentes, na área de Medicina. São questões extremamente importantes. Como dizemos popularmente, a voz do povo é a voz de Deus, e o povo brasileiro disse, nas urnas, que o Presidente Lula está fazendo a diferença para as transformações de que o Brasil precisa, a fim de melhorar a qualidade de vida, principalmente dos mais despossuídos.

Fiquei satisfeita. V. Exª teceu críticas. Teceu, mas não faz mal. Elas são importantes, são decisivas, desde que também contribuamos com sugestões, como as que V. Exª já fez em relação a algumas questões que devem ser tratadas com algumas pessoas no que diz respeito à residência, na área da Medicina, que é da mais alta relevância. Também tenho filha e genro médicos. Sei que V. Exª e o Senador Tião Viana são médicos e reconhecem a importância dessa categoria para a saúde do Brasil. Aliás, a Medicina e as ciências afins, na área da Saúde, precisam cada vez mais se aperfeiçoar, qualificando seus profissionais, a fim de que haja serviço de saúde da melhor qualidade para todos e para todas, especialmente para o sistema público.

Sabemos que o SUS ainda deixa a desejar, mas já deu um salto de qualidade muito significativo no Governo do Presidente Lula.

Senador Tião Viana, tenho certeza de que com a conclamação do Senador Mão Santa para que os dois trabalhem juntos, como médicos competentes que têm história em suas vidas, vamos melhorar essa questão. E conto com a participação do Senador Mão Santa, pelo menos nas grandes questões em que o Presidente Lula precisa deste Senado da República.

Dito isso, eu gostaria de tratar um pouco do meu Estado, pois não posso vir a esta tribuna sem falar do Estado de Mato Grosso. Ontem mesmo, falamos sobre o turismo no Brasil. Naquele momento, aqui estavam presentes representantes das entidades do sistema hoteleiro no Brasil e também da área de turismo, que são extremamente interligadas, e dissemos que o Mato Grosso tem um potencial gigantesco nessa área. Mas temos de citar todas as áreas, das quais quero falar um pouco.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Pedi a V. Exª, Sr. Presidente, mais cinco minutos, porque cedi...

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - V. Exª tem o tempo que julgar necessário.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Cedi o aparte ao Senador Mão Santa, que foi muito importante, e precisaria de um tempo a mais.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, muito se cogita atualmente sobre as perspectivas de desenvolvimento do Estado de Mato Grosso. Todos sabemos que é um Estado de extensão territorial imensa, de terras superprodutivas, com um povo extremamente trabalhador, disposto a dar sua cota de participação para o desenvolvimento, para o grande salto de qualidade do Estado. Mas esse salto de qualidade precisa ser extensivo à grande produção e, muito especialmente, ao produtor médio e, mais ainda, ao pequeno produtor rural, aquele que faz a agricultura familiar. Mato Grosso, por muito tempo, foi um Estado em que, com grandes extensões de terra, poucos detinham o domínio e a possibilidade de produção. Mas, hoje, é um Estado de inúmeros - centenas, eu diria - assentamentos rurais, de reforma agrária. Ainda existem alguns acampamentos, e precisamos resolver o problema com urgência, pois é grave a situação daqueles que estão acampados. Já existem muitos assentamentos, alguns com todas as condições necessárias para uma vida com dignidade.

Agora, temos que cuidar da produção. Nesse ponto, entra uma outra discussão, que é a diversificação da produção. Vimos que existe a “monocultura”, que não é bem uma monocultura, já que em Mato Grosso plantamos soja e algodão em grandes extensões, e produzimos carne bovina também. Esses são produtos - matéria-prima, digamos - para exportação in natura. Essa é uma questão complicada para o nosso Estado. É uma discussão que surge porque todo produto para exportação in natura é isento de impostos; ou seja, não resta nada, exporta-se tudo, o que representa um problema para aquele Estado.

Quando irrompeu a crise do agronegócio, essa discussão foi bastante ampliada, e está nos parecendo que os grandes e médios produtores se conscientizaram, ou estão se conscientizando, de que precisam buscar alternativas para esses produtos, como esmagamento de soja, indústrias têxteis e outras para que possamos não apenas exportar. Precisamos continuar exportando para trazer divisas, claro, mas também precisamos fazer com que não apenas esses produtos sejam modificados no Estado, a fim de gerar emprego e impostos, bem como diversificar a produção na sua origem, o que implica questões como álcool e biodiesel.

A propósito do assunto, tenho dito e repetido várias vezes - não me canso de fazer isso - que o Mato Grosso será, não tenho qualquer dúvida, porque o Estado tem potencial para isso, o maior produtor de biodiesel, muito em breve. Pois há vontade e determinação. Os projetos estão acontecendo por iniciativa do povo que lá vive e produz. Mais do que aqueles que têm condições hoje, precisamos dar início à grande ou à média produção do biodiesel. Para tanto, precisamos que a agricultura familiar se organize para ser dona, vamos dizer assim, de toda a cadeia produtiva do biodiesel: do plantio, da colheita, da industrialização e da comercialização da matéria-prima. O pequeno produtor rural tem de assumir a cadeia como um todo. Não pode mais continuar produzindo a matéria-prima, entregando-a para meia dúzia industrializar, para um, dois ou três comercializarem, tanto no mercado interno quanto no externo. Isso não é justo, porque, na hora do melhor, que é o do recebimento do lucro, este não fica nas mãos do pequeno produtor.

Isso é vontade, é determinação. Temos visto declarações do Presidente Lula - como a do dia da eleição -, em que ele dizia que, no seu Governo, a palavra maior, a palavra-chave será desenvolvimento, e desenvolvimento para fazer a justiça social. Para aqueles que já têm esse potencial de produção, tudo bem, que continuem produzindo cada vez mais, crescendo mais e mais, dando sustentabilidade para um país grande e justo para todos.

Mas o estímulo e o incentivo têm de ser dados ao pequeno produtor rural, no caso do nosso Estado de Mato Grosso, porque, ao fazer parte dessa cadeia do biodiesel, ele é quem terá o potencial, a possibilidade de proporcionar uma melhora significativa de vida para si e para seus familiares. Assim, conseguiremos construir a justiça social a partir daqueles que vivem as necessidades e que têm a possibilidade, o potencial de melhorar a vida, eles mesmos construindo esse potencial.

A questão do biodiesel para nós é a grande possibilidade do Estado de Mato Grosso, do nosso Estado.

Também temos aí a questão do álcool. O Brasil - eu digo sempre - é o detentor do know-how do álcool, o combustível inesgotável. Sabemos também que somos auto-suficientes na produção do petróleo, mas este é um recurso totalmente esgotável. Então, já que temos esse know-how do álcool, que nos organizemos. E o nosso Estado de Mato Grosso tem um potencial muito grande nessa área.

Sabemos que para tudo isso precisamos de infra-estrutura de todo tipo: de escoamento da produção, com as rodovias, com as ferrovias. Temos aí a nossa Ferronorte, e, agora, acredito que ela vai avançar e chegar a Cuiabá. Essa luta de dezenas e dezenas de anos, que, com certeza nesta tribuna, o Senador Vicente Vuolo, de Mato Grosso, tão saudoso para nós, fez da sua história de vida, política especialmente, uma luta pela Ferronorte. E ele, com certeza, está atento, no plano em que estiver, para ver que valeu a pena. Valeu a pena sua luta, sim. As coisas são morosas, são difíceis, mas acontecem. Se ele não tivesse começado esta luta, com certeza, nós não teríamos hoje a Ferronorte em Mato Grosso e com perspectiva de agora ser acelerada, chegando de Alto Araguaia a Rondonópolis e à nossa querida Cuiabá. Daí, vamos ver para onde os seus braços vão se estender.

Temos, também, a possibilidade de uma outra ferrovia, a Ferrovia Norte-Sul ou o nome que se dê, que deverá chegar até a região chamada Nortão.

Há ainda a BR-163, que tem que ter seguimento no Pará, tão querida, buscada, disputada, necessária, essencial para a melhoria da saída dos produtos da região chamada Nortão, do nosso Estado, via Santarém, e a chegada dos fertilizantes e de outros produtos necessários à agricultura, também via Santarém. Dessa forma, o custo do nosso produto será barateado, o que proporcionará mais lucro para o nosso produtor de Mato Grosso. Ou seja, com o escoamento mais barato, conseqüentemente o lucro será maior para aqueles que produziram; com os preços dos insumos barateados, via Santarém, de forma mais acessível para a produção, teremos vantagem na saída e na chegada dos produtos via Santarém.

Há também a BR-158, a BR-364.

Temos a questão da energia, que é da mais alta relevância. O linhão do nosso Araguaia do Norte, cujas obras têm que ser iniciadas o mais rapidamente possível.

Há, também, uma discussão já iniciada com relação aos dutos. Qual duto chegará primeiro em Mato Grosso? Temos que ter as linhas de produção também planejadas. Precisamos, enfim, de muito estudo e muito planejamento para que se melhor produza e se escoe os produtos.

Eu paro por aqui porque sei que outros Senadores gostariam de usar da palavra. Agradeço ao Presidente Tião, que nos concedeu um espaço de tamanha envergadura.

Digo que a voz do povo é a voz de Deus; que a reeleição do Presidente Lula, mostrando a grandeza do povo brasileiro, foi uma afirmação de que o Presidente Lula realmente é aquele que o povo brasileiro queria e precisava para governar, não só quatro, mas oito anos, porque ele vem fazendo transformações, com certeza, da maior grandeza para a população como um todo, mas muito especialmente aos mais necessitados. Com os resultados das urnas, temos certeza do fortalecimento, da vontade e da determinação do Presidente Lula para estabelecer políticas que levem o nosso País a avançar mais e mais, em todos os sentidos, dos direitos humanos, da economia, enfim, do desenvolvimento deste País com qualidade de vida para todos e para todas.

É com essa vontade e com essa determinação que o Presidente Lula chega novamente ao Poder por mais quatro anos, mas especialmente com a vontade e o desejo que o povo brasileiro expressou nas urnas, com milhões e milhões de votos a seu favor. Isso significa um Presidente forte que diz: “Eu retornei, por meio da reeleição, porque hoje conheço mais do que nunca os problemas brasileiros, compreendo os problemas brasileiros”. A experiência adquirida nesse tempo faz com que ele tenha certeza de que a melhoria da qualidade de vida de todos e de todas é uma realidade mais e mais concreta, a cada dia, em seu Governo.

Muito obrigada.