O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs e Srs Senadores, a Federação Brasileira dos Bancos, Febraban, divulgou, há bem pouco, um relevante relatório sobre a população com deficiência no Brasil. Intitulada “População com deficiência no Brasil: fatos e percepções”, a publicação integra o projeto “Coleção Febraban de Inclusão Social”, que visa à investigação meticulosa sobre as condições de vida da sociedade marginal do País.

De braços dados com a i-Social - Soluções em Inclusão Social, consultoria especializada em inclusão socioeconômica de pessoas com deficiência, a Febraban acolheu o projeto da publicação, com o propósito de pôr à disposição da sociedade um quadro detalhado de fatos e percepções das pessoas portadoras de deficiência no Brasil. Tal contribuição servirá para orientar, informar e corrigir atitudes, ações e tratos da sociedade em relação aos deficientes brasileiros.

Não é de todo ignorado que 45% da população brasileira lida diretamente com algum parente deficiente no seu dia-a-dia. Segundo o censo do IBGE, o Brasil abriga cerca de 25 milhões de pessoas portadoras de algum tipo de deficiência. Com tais dados em mira, o estudo se destina ao desenvolvimento de soluções e formulação de propostas envolvendo políticas públicas de inclusão social.

Paralelamente, o conhecimento adquirido com a pesquisa conduzirá a uma melhor alocação dos recursos financeiros, estabelecendo prioridades, identificando necessidades mais latentes e orientando planos de ação junto aos deficientes. Nesse novo ambiente político, nada impedirá uma otimização automática do processo de inclusão social dessa significativa parcela da população brasileira.

Sr. Presidente, como se sabe, a sociedade inclusiva tem como principal foco a oferta de oportunidades iguais para que cada cidadão alcance autonomia e auto-suficiência. Vale registrar que, há apenas algumas décadas, a sociedade brasileira entendia que a pessoa portadora de alguma deficiência teria inexoravelmente uma vida com possibilidades reduzidas, destituída de qualquer perspectiva de realizações plenas.

De volta ao documento publicado pela Febraban, a elaboração do estudo consistiu em três distintas etapas. A primeira foi destinada a um vasto levantamento, compilação e análise de dados já existentes sobre a população com deficiência. A segunda, mais empírica, tratou de implementar um estudo qualitativo junto a pequenos grupos de deficientes distribuídos segundo a natureza da deficiência. A terceira e última etapa se debruçou, obviamente, sobre os aspectos quantitativos do problema, contabilizando dados relevantes extraídos do estudo quantitativo.

Para tanto, 1.200 entrevistas foram realizadas em São Paulo, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília, entre abril e maio de 2006. Seja por entrevistas telefônicas, seja por entrevistas presenciais, a pesquisa lançou mão de uma amostra bastante representativa, comportando uma margem de erro de 2,9 pontos, com 95% de intervalo de confiança.

Pois bem, o relatório da Febraban foi organizado em 5 capítulos complementares entre si, o primeiro dos quais designado a traçar panoramicamente o perfil socioeconômico dos cidadãos com deficiência. O segundo aborda a inserção do deficiente no mercado de trabalho brasileiro, enfatizando uma avaliação rigorosa das condições ambientais para seu pleno desempenho. O capítulo terceiro registra as percepções das próprias pessoas com deficiência sobre as condições de atendimento geral, sublinhando as formas de relacionamento, os índices de satisfação e a prioridade de adequações.

No quarto capítulo, investigam-se as condições e necessidades de acessibilidade dos portadores de deficiência nos estabelecimentos em geral. Por fim, o último capítulo presta-se a alinhavar a conclusão e as considerações finais. Aliás, é nesta hora que o leitor adquire um retrato excepcionalmente bem conciso da situação do deficiente no Brasil. Vamos a ele.

Do ponto de vista do perfil socioeconômico, reitera-se que, embora o movimento cultural de inclusão das pessoas com deficiência seja recente, a velocidade das propostas e soluções em curso é, extraordinariamente, muito dinâmica. Do ponto de vista do mercado de trabalho, deduz-se que o País não está devidamente preparado para acomodar o potencial de 1,5 milhão de jovens com deficiência no mercado de trabalho.

Do ponto de vista do atendimento em geral, enfatiza-se a expectativa manifestada pelos deficientes por um serviço mais “natural” e com bom senso no Brasil. Do ponto de vista da acessibilidade, apesar dos avanços, detectou-se um expressivo déficit na construção de rampas de acesso, mobiliário apropriado, vias públicas rebaixadas e nos sinais sonoros.

Em suma, ao resgatar a percepção dos deficientes sobre suas condições de sobrevivência, o estudo privilegia a voz daqueles que enfrentam, diariamente, as barreiras sociais, físicas e atitudinais, dentro de um contexto nacional já historicamente marcado pela brutalidade dos contrastes de renda. Longe de monótono, o testemunho dos deficientes contempla a pluralidade e a diversidade opinativa, sem nunca deixar de reivindicar o desejo de um Brasil mais justo, mais humano, mais igualitário.

            Para encerrar, Sr. Presidente, a mim cabe exaltar, uma vez mais, o valoroso trabalho social da Febraban, publicando documento de tão inestimável relevância para o País. “População com deficiência no Brasil” representa, sem dúvida, uma verdadeira revolução na mentalidade da elite brasileira, confirmando seu compromisso com a inclusão social das minorias mais desamparadas.

            Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.