O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é evidente que a primeira palavra tem de ser de respeito absoluto à decisão soberana do povo brasileiro, mas o primeiro compromisso deve ser também o de persistir na luta oposicionista, porque infeliz a Nação que não tem oposição responsável, afirmativa, crítica, com a capacidade de investigar e denunciar, de contribuir, enfim, para que o Governo possa alcançar os mais elevados objetivos proclamados durante a campanha eleitoral.

Não cabe aqui discutir as razões que levaram o povo brasileiro a fazer esta opção. Discuti-las é possível, no entanto é necessário entender o direito que tem a sociedade de fazer sua opção no momento decisivo da eleição.

Sr. Presidente, ouvi há pouco, da Líder do Bloco do Governo, afirmativas que condenam a existência da Oposição no Parlamento, como se fosse possível condenar a investigação, a denúncia e a crítica, que, ao contrário, deveriam ser proclamadas ações parlamentares imprescindíveis para que, no exercício do processo democrático, a sociedade seja exemplarmente representada.

Não há como admitir a hipótese de que aqueles que fizeram oposição para valer tenham sido punidos pelo eleitor. Sou grato porque a população do Paraná compreendeu a nossa missão e me manteve no Parlamento como seu representante. É evidente que serei um representante do Paraná, neste próximo mandato do Presidente Lula, na Oposição.

Senador Antonio Carlos Magalhães, vejo um cenário de completa paralisia, mesclado com muita especulação, em que a retórica do Presidente Lula e do seu Governo continua sendo a retórica do palanque. A impressão que passam os representantes do Governo à sociedade brasileira é a de que o Governo não se deu conta ainda de que tem à sua frente um presidente reeleito com muitos desafios a enfrentar.

O Presidente da República se dá ao luxo de se ausentar do País para desempenhar o papel de cabo eleitoral do Presidente Hugo Chávez em um momento de grande apreensão da sociedade brasileira, enquanto o País está aguardando definições importantes e inadiáveis.

Concedo a V. Exª o aparte, Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Eu gostaria de dizer da minha satisfação e, acredito, de todo o Congresso Nacional com a sua reeleição, sobretudo nos moldes em que ela foi feita. V. Exª nunca deixou de ser assíduo neste plenário, nunca fugiu da tribuna; ao contrário, sempre nela esteve, reverberando contra os erros deste Governo. V. Exª enfrentou a junção de muitos maus elementos, no seu Estado, para derrotá-lo, mas não conseguiram, porque V. Exª foi mais forte e o seu povo deu-lhe uma demonstração de que V. Exª é indispensável no Congresso Nacional e na sua terra. Se V. Exª fosse candidato a qualquer cargo, seria eleito do mesmo jeito. Desse modo, quero congratular-me com V. Exª e principalmente com o povo do Paraná. V. Exª não enfrentou um adversário qualquer; enfrentou a digna esposa de um Ministro de Estado, que fez tudo que era possível para ganhar a eleição. Mas o povo e V. Exª foram mais fortes. Eu me congratulo com o Paraná por mandar, por mais oito anos, a figura do Senador Alvaro Dias a esta Casa.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Espero poder, ao lado de V. Exª, Senador Antonio Carlos Magalhães, cumprir o meu dever, fazendo oposição nos exatos limites da exigência da população do País. A Oposição tem autoridade de combater implacavelmente o Governo, quando tem também a sabedoria de reconhecer os bons momentos que pode viver qualquer Governo. No momento em que nós temos a capacidade de aplaudir ações competentes de qualquer Governo, estaremos ainda mais autorizados a criticá-lo quando cometer equívocos, como tem cometido com sobras, infelizmente, o Governo Lula.

Então, teremos a preocupação de adotar o comportamento de imparcialidade na análise dos atos do Governo. Quando o Governo acertar, estaremos com a maior alegria e satisfação a apoiá-lo, mas, quando se equivocar ou entendermos como equívoco qualquer ato de Governo, este há de entender que seremos implacáveis, sobretudo no terreno da ética. O combate implacável à corrupção, por mais que possa cansar algumas pessoas, tem que ser prioridade indiscutível neste momento vivido pelo nosso País.

Há pouco o Senador Mão Santa, da tribuna, fazia referência à necessária oposição e, sobretudo, à implacabilidade da Oposição, quando se tratar de assuntos de natureza ética. Rasgar a bandeira da ética e atirá-la na lata do lixo da história, como fez o Governo Lula, é algo que não pode ser perdoado por nenhum oposicionista no Congresso ou fora dele.

Concedo, com muita satisfação, um aparte ao Senador Flávio Arns, que participou, de forma altiva e honrada, da campanha eleitoral no Paraná. Lamentavelmente, S. Exª não teve o apoio que merecia ter, nem mesmo do seu Partido. Mas isso não nos cabe analisar neste momento. Cabe-nos apenas cumprimentá-lo, já que é esta a primeira oportunidade que temos de publicamente fazê-lo.

Senador Flávio Arns, V. Exª teve uma postura de dignidade, de correção, ética, que, aliás, é norma na sua atuação política ao longo do tempo.

Nossos cumprimentos a V. Exª pela contribuição que ofereceu ao debate político no Estado do Paraná durante essa campanha.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - É a primeira oportunidade que tenho de me manifestar publicamente, em particular quanto ao sucesso eleitoral de V. Exª. O Brasil precisa saber que, nessas eleições no Estado do Paraná, V. Exª demonstrou o prestígio e a força que tem junto à população, características que norteiam sua caminhada. Durante o processo eleitoral, as primeiras pesquisas mostravam a preferência de cerca de 53% do eleitorado por V. Exª; ao concluir o processo eleitoral, V. Exª tinha cerca de 51%. Apesar de ter havido uma união de muitos partidos contra sua candidatura, V. Exª foi extremamente bem votado. Costumo, inclusive, dizer, quando as pessoas perguntam-me o que pudemos ver nesse processo eleitoral, que uma das coisas importantes foi o prestígio de V. Exª, que começou e terminou o processo com um percentual alto. Agora, V. Exª, junto com o Senador Osmar Dias - que fez uma campanha também extraordinária para o Governo do Estado do Paraná - e comigo, nós três, como Senadores do Estado do Paraná, discutiremos, avaliaremos, construiremos caminhos, buscaremos alternativas para o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado e, principalmente, para o diálogo e o entendimento na direção da paz no Paraná. Quero parabenizá-lo pela campanha eleitoral, pelo sucesso eleitoral e também político, pelo debate que foi travado com a população, e desejar, além da nossa amizade, do nosso companheirismo, de estarmos juntos nessa empreitada pelos próximos quatro anos, também bastante sucesso pessoal mesmo na Oposição. Como V. Exª diz bem, não é necessário apoiar o Governo para contribuir com o País. A Oposição tem um papel fundamental, importante, necessário para a construção de um país transparente, justo e desenvolvido e é função de quem está no poder, no plano federal, estadual e municipal, buscar o diálogo e o entendimento para as questões que sejam suprapartidárias. Parabenizo V. Exª.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Flávio Arns.

Eu gostaria de dizer ao País que o Senador Flávio Arns, integrante do PT e que apóia o Governo Lula, é um dos homens dignos da política do Paraná. Sou insuspeito para fazer esta afirmativa e acho importante fazê-la, especialmente depois do processo eleitoral travado no nosso Estado.

O Senador Flávio Arns deve estar entendendo por que faço questão de ressaltar, da tribuna do Senado Federal, sua postura de dignidade permanente, em que pesem as discordâncias que possamos ter no plano político, em razão de estarmos, circunstancialmente, em trincheiras diferentes.

Mas quero também me dirigir ao Paraná para dizer, sobretudo em razão do debate da campanha eleitoral, que nós aqui estamos unidos: o Senador Flávio Arns, o Senador Osmar Dias e eu constituímos uma bancada de unidade na defesa dos interesses do nosso Estado. Repito: independentemente de posições políticas, que podem ser divergentes, no que toca ao interesse específico do Estado do Paraná e do povo paranaense nós três estaremos sempre unidos no Senado Federal. Aquilo que se discute durante uma campanha eleitoral deveria ser a verdade; no entanto, nem sempre o que se coloca durante a campanha eleitoral, especialmente da parte de alguns que disputam o voto, é absolutamente verdadeiro. Posso afirmar, neste momento em que não há nenhum interesse de natureza eleitoral, que a Bancada do Paraná no Senado Federal está absolutamente unida em defesa dos interesses do nosso Estado.

Sr. Presidente, eu dizia que o Brasil aguarda definições importantes e inadiáveis. E na esteira dessas definições aguardadas, o Governo Lula apresenta hoje um defecção nos seus quadros. O Ministro Luiz Gushiken deixa o Governo e encerra o ciclo do “núcleo duro”, que, a meu ver, arquitetou um projeto de poder de longo prazo, liderado pelo Presidente Lula. Em nome desse projeto de poder, organizou um complexo esquema de corrupção, denunciado, investigado e condenado pela opinião pública brasileira. Nós, evidentemente, não obtivemos essa condenação através do voto do povo nas eleições. Por isso, temos que fazer uma autocrítica. Certamente, fomos incompetentes. Se, diante de tantos escândalos que sacudiram o País nos últimos anos, nós não tivemos a capacidade de convencer a opinião pública de que necessitávamos de uma nova alternativa de Governo, é porque não fomos competentes. Não cabe buscar culpados nesta hora, mas cabe assumirmos, em conjunto, a responsabilidade por não termos obtido o sucesso, Senador Cristovam Buarque, que, certamente, obteríamos se tivéssemos agido com a necessária competência de comunicação com a população do País.

Luiz Gushiken deixa o Governo criticando a Oposição, julgando a Oposição. Ele alega que a Oposição usou eleitoralmente os escândalos que explodiram durante o Governo Lula e fala em julgamento antecipado, em prejulgamento, em injustiças em relação àqueles que foram denunciados. Mas não foi a Oposição que concluiu, como concluiu o Procurador-Geral da República, tratar-se de uma organização criminosa que assaltou os cofres públicos da Nação. Portanto, não cabe responsabilizar, nesta hora, a Oposição pelas denúncias que a própria imprensa encarregou-se de formular até mesmo antes que a CPI se instalasse. Não há como, por meio de uma carta de demissão, apagar do cenário nacional todos os espetáculos deprimentes que foram impostos à Nação por aqueles que desonraram compromissos assumidos durante a campanha eleitoral nas eleições anteriores a esta última.

Sem dúvida, o Procurador da República é um homem de bem, um homem honrado, que não denunciaria quarenta responsáveis por uma organização criminosa que assaltou os cofres do País. São expressões fortes, que não podem ser ignoradas e que, naturalmente, fazem com que soe como uma desfaçatez do renunciante afirmar que a Oposição prejulgou e utilizou-se dos escândalos de corrupção como argumentos para vencer as eleições.

Concedo, Senador Antonio Carlos Magalhães, o aparte a V. Exª.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª tem absoluta razão quando cita o caso do Procurador que os denunciou. E por que o Sr. Gushiken, assim como Okamotto, hoje, na sua carta, não entrega o seu sigilo bancário, fiscal e telefônico para que possamos fazer uma análise da sua figura em relação ao Governo Lula e da sua sociedade com o próprio Governo? Por que ele não faz isso? Essa indagação desejo fazer a V. Exª, mas tenho certeza que V. Exª sabe bem os motivos.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Senador Antonio Carlos Magalhães, V. Exª acompanhou de perto a luta que travou o Sr. Paulo Okamotto para impedir que seu sigilo bancário fosse quebrado. É evidente que se trata de uma confissão de culpa. Ninguém resistiria tanto à quebra de seu sigilo bancário se não temesse as conseqüências da investigação. É evidente que se não tivesse o Sr. Paulo Okamotto culpa registrada ele não obstruiria os trabalhos de investigação realizados por várias CPIs no Congresso Nacional.

Todos nós fomos derrotados por ele. Com a ajuda do Supremo Tribunal Federal, o Sr. Paulo Okamotto conseguiu que seu sigilo bancário fosse assegurado, ao contrário do que ocorreu com o caseiro Francenildo, que teve o seu sigilo bancário arrombado pela prepotência e pela ilegalidade.

Na Caixa Econômica Federal, representantes do Governo Lula - representantes do Presidente Lula - invadiram a privacidade do Sr. Francenildo, e quebraram ilegalmente seu sigilo bancário. Ao contrário, uma instituição poderosa como o Congresso Nacional, o Poder Legislativo, não teve as condições necessárias para conhecer a movimentação financeira de um acusado, de um denunciado, de um investigado: o Sr. Paulo Okamotto.

Concedo um aparte a V. Exª, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Alvaro Dias, é muito oportuna a análise de V. Exª. Nós nos sentimos orgulhosos de fazer parte da Oposição. A democracia é complexa, e a ignorância audaciosa. Estão confundindo o resultado eleitoral com democracia. Lula obteve mais votos que seu opositor. Ele venceu as eleições. Contudo, as eleições são uma partícula da democracia. A democracia começou mesmo com o povo que insatisfeito com o absolutismo dividiu o poder. Para que nós pudéssemos comemorar a democracia, o Poder Legislativo tinha que estar bem. E nós não estamos bem. Estamos desmoralizados com essas medidas provisórias, esses assaltos e “mensaleiros”, que não deveriam ser cassados, e sim enforcados. Está no livro de Deus: “A quem muito é dado muito será cobrado”, não é verdade, Senador Marco Maciel? Indago de V. Exª, que é “bíblico”. Esses que usaram o dinheiro público não deviam ser cassados, deviam ser enforcados. Segundo pesquisa realizada, apenas 30% dos brasileiros acreditam no Poder Judiciário. Onde está o discurso de Cristo: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça”? É preciso entender as coisas. Lembrai da Alemanha e do Presidente Helmut Kohl. Quem sabe das coisas é o Professor Cristovam Buarque. S. Exª escreveu o artigo mais lindo que interpreta isso. Que o Bolsa Família ajudou os pobres ajudou, mas não vai acabar com a pobreza.

Temos que ler na íntegra o artigo do Professor Cristovam Buarque, recentemente publicado. Eu o li no fim de semana. Richard Nixon não foi qualquer um. Foi reeleito, com uma vitória numérica retumbante. Atentai bem! Não foi um presidente qualquer, foi o melhor Presidente dos Estados Unidos em relações externas. Não havia todas essas guerras. Ele se integrou com a Rússia, visitou a China comunista, e foi o presidente que, junto com Henry Kissinger, mais avançou no que diz respeito à paz mundial. Depois, foi cassado por mau comportamento, no episódio de Watergate. O Presidente da Alemanha, Helmut Kohl, integrou as duas Alemanhas e derrubou o Muro de Berlim. Depois, o povo alemão caiu de vergonha pela corrupção que havia existido em seu governo e pelo uso da máquina. As coisas não são assim. Esta será a vitória da democracia. Mitterrand, em seu último livro, enviou uma mensagem aos governantes - ele que governou por 14 anos -: eles deveriam fortalecer os contra-poderes. Não vejo o Presidente Lula fortalecer. Ele está querendo é comprar o Poder Legislativo e o Poder Judiciário.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Senador Mão Santa, gostaria, ainda, de esgotar o assunto Gushiken. Sua demissão encerra a história do núcleo duro no Governo, o que certamente comprometeu a imagem do Presidente Lula e foi responsável por discordâncias e por contradições internas do Governo e estabeleceu a heterogeneidade, que, em determinados momentos, transformou o Governo Lula em uma verdadeira Torre de Babel, onde ninguém se entendia.

Os Ministros se contradiziam publicamente, os assuntos que poderiam ser discutidos internamente acabavam sendo discutidos publicamente. Foi quando a própria imprensa destacou o surgimento do chamado “fogo amigo”. Certamente, o denominado “núcleo duro” foi em grande parte responsável por todos os acontecimentos que comprometeram ainda mais a imagem do Governo do Presidente Lula.

Pretendíamos, não fosse o discurso da Senadora Ideli Salvatti, que nos obrigou a fazer estas apreciações da tribuna sobre o papel da Oposição na defesa da ação estabelecida pela Oposição nesses quatro anos do Governo Lula, não fosse isso, discorreríamos sobre as preocupações do momento, que dizem respeito a questões econômicas e de investimentos. Mas isso faremos, certamente, no dia de amanhã.

Muito obrigado Sr. Presidente pela concessão de um tempo maior para que eu pudesse conceder os apartes aos ilustres Senadores.

Muito obrigado.