O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uso da palavra como Líder para manifestar a minha preocupação com um fato que está infernizando a vida daqueles que se deslocam, que usam avião para ir para o norte, para o sul, para o trabalho ou para o entretenimento, que se mexem dentro do Brasil e do Brasil para fora. Eu me refiro, Senador Mozarildo Cavalcanti, ao inferno em que estão hoje os aeroportos do Brasil, todos. E não é hoje só; faz um mês que os controladores de vôo não se entendem com o Governo. Não entendo como não se encontrou ainda uma solução para um problema que aflige tantas pessoas e com tanta profundidade como esse dos controladores de vôo, que estão atrasando e cancelando vôos. O cancelamento de um vôo significa cancelamento de um compromisso, que significa fechar negócio, avançar em soluções, e o atravancamento dos aeroportos está criando problemas em cadeia neste País.

Quando fui Governador - fui Governador duas vezes -, vivi momentos de muita aflição, Senador Cristovam Buarque. Eram momentos em que ou havia ameaça de greve ou havia greve efetiva por parte de servidores públicos da saúde, da educação, da segurança. Lembro-me bem do modo como uma greve atingia o meu equilíbrio, porque eu tinha consciência de que uma greve prejudicava o serviço público que devia ser prestado à coletividade, e como eu me movia para encontrar a solução, custasse o que custasse; como eu reunia energias para encontrar a solução para as demandas e para que as greves não durassem mais do que deveriam durar. Eu respeitava todas as greves, mas procurava, no limite da minha competência, encontrar solução no menor tempo possível, para que aqueles que dependiam do serviço público prestado pela categoria em greve não sofressem. Isso por uma razão muito simples: acho que o homem público precisa ter, acima de tudo, espírito público, precisa sentir que é responsável pelo comando do qual resulta o bem-estar, a tranqüilidade de milhares de pessoas.

Digo isso, Senador Flávio Arns, para manifestar a V. Exªs a minha preocupação com esse fato que continua a infernizar a vida das pessoas. Senador Eduardo Suplicy. V. Exª, que veio de São Paulo hoje, como eu vim do Rio de Janeiro ontem, certamente sofreu os reveses decorrentes do atraso dos vôos, do cancelamento de vôos. Isso atrapalha a vida de muita gente, que, como eu, espera do Governo uma solução.

Por que a minha preocupação com o que está acontecendo? Porque não vejo o Governo demonstrar a menor preocupação com a solução definitiva do problema dos controladores de vôo.

Senador Mozarildo Cavalcanti, um Boeing custa US$100 milhões e ele tem que se pagar. A empresa não pode cancelar uma etapa de vôo, nem pode atrasar por conta de uma operação de controle, que tem, evidentemente, de funcionar com padrões rígidos de operações de segurança, como sempre aconteceu, sempre, sempre! Desde que voamos que controlador de vôo nunca foi problema neste País, mas agora é, e a solução não vem. Empresas que investiram milhões e milhões de dólares em equipamentos para prestar serviços ao Brasil inteiro estão sendo prejudicadas e tendo prejuízos. Prejuízos que vão ser cobrados da República, mais dia, menos dia.

A República é governada por um Presidente que hoje foi à Venezuela fazer campanha eleitoral para o Presidente Chávez. Enquanto o mundo está se acabando nos aeroportos, ele pegou o “aerolula” e, fagueiramente, foi para a Venezuela fazer a campanha eleitoral de Chávez.

            Pensando nisso, Senador Mão Santa, vem-me uma preocupação ainda maior: cesteiro que faz um cesto faz um cento. Aquele que não é capaz de resolver nem o problema dos operadores de vôo será capaz de resolver os problemas do Brasil para que ele possa crescer a 5% ao ano? Ele está prometendo a retomada do crescimento do País a 5% ao ano. Tenho a impressão, Senador Cristovam Buarque, de que o Presidente Lula não tem consciência de que o custo da logística do Brasil...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador José Agripino, 5% ao ano creio que o Brasil não cresce, mas V. Exª tem mais cinco minutos.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Obrigado, Sr. Presidente.

Cinco por cento de crescimento ao ano é a promessa do Presidente, que é pródigo em promessas. Penso que ele não sabe que o custo logístico do Brasil significa hoje 12,8% do PIB.

O que é o custo logístico? É o quanto custa produzir e fazer circular uma riqueza, por portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, que, como estão em má situação, só permitem a circulação da mercadoria que é produzida, transportada e vendida por um preço equivalente a 12,8% do PIB, quando, nos Estados Unidos, a logística é de 8,19%, ou seja, no Brasil, é 50% mais caro produzir, transportar e vender um produto qualquer do que na América. E o Brasil quer competir? Quer estabelecer padrão de competitividade? Quer crescer 5% ao ano? Baseado em quê? Tinha que se basear na correção desse custo da logística do Brasil, consertando os portos, aeroportos, rodovias, gerando energia elétrica. Comportando como vem se comportando, sem ser capaz de equilibrar a questão dos controladores de vôo, uma coisa mínima? Não resolve o mínimo e promete 5% de crescimento?

            Como é que vai resolver, Senador Cristovam Buarque, a questão da dragagem do porto de Santos? O maior porto de exportação do Brasil,

Que tem um calado de 14 metros e tem que ir para 16 metros e necessita de uma perimetral para que aquilo que se produz no Brasil e se exporta por Santos possa sair por lá. A concorrência da perimentral está na Justiça, e o Governo não consegue colocar a concorrência da perimentral em eficácia. Não consegue resolver a questão dos controladores de vôo e, muito menos, fazer a dragagem do Porto de Santos para aumentar o calado do principal porto de escoamento do Brasil, e construir a perimentral de acesso.

O Brasil está caminhando para o apagão, Senador Cristovam. O Plano Decenal do Governo 2006 - 2015 prevê o funcionamento da hidrelétrica de Belo Monte, com a produção de onze mil megawatts nesse período. Há vinte anos se tenta construir Belo Monte, mas questões de ordem ambiental impedem. É esse Governo quem vai resolver a questão e considera a questão resolvida? Vamos cair no apagão! Se não é capaz de resolver a questão dos controladores de vôo, como irá resolver a questão de Belo Monte?

Sr. Presidente Mão Santa, trago as questões do Porto de Santos e da energia elétrica. Belo Monte é um exemplo. O rio Madeira é outro projeto que está travado por questões ambientais. Esse Governo não consegue se encontrar. A briga entre o Ministério da Agricultura e o Ministério do Meio Ambiente é de quatro anos. Não se consegue chegar a nenhum entendimento, e quem paga a conta é o povo do Brasil. Já imaginou um apagão por irresponsabilidade clara e explícita do Governo, de um Governo que promete crescer 5% ao ano, não consegue resolver a greve dos controladores de vôo e ainda promete resolver a questão logística do Brasil, para colocar o Brasil no plano da competitividade?

Cadê a Cuiabá - Santarém, que tinha por obrigação ser feita? Cadê a Rodovia BR-101 Natal - Osório? Sou do Rio Grande do Norte e estou vendo andar a passo de cágado.

Digo isso, Sr. Presidente, porque minha obrigação, como oposicionista, é espetar o lombo desse Governo para ver se as coisas acontecem.

Ao invés de o Presidente Lula ir à Venezuela fazer campanha para Chávez, que fique aqui, que comande o seu Ministério, que defina quem vai ser o quê, quem vai ser Ministro dos Transportes, de Minas e Energia e que coloque este País para andar, se é que o que fala da boca para fora é o que ele quer fazer. Do contrário, o povo do Brasil vai entender que agora tem um Governo convencional que tem obrigação de cumprir os seus compromissos e que prometeu retomar o crescimento e que, ao invés de fazê-lo, fica com desculpas permanentes, levando, irresponsavelmente, o País a uma situação sem saída.

Vamos ficar cobrando o tempo todo do Governo convencional, do Governo que é Governo convencional e de quem vai se exigir atitudes para provisão da infra-estrutura de que o País precisa e do qual não pode abrir mão, para que os empregos sejam gerados para as pessoas que nascem a cada dia neste País.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Com muito prazer, ouço os apartes dos Senadores Mozarildo Cavalcanti e Eduardo Suplicy.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador José Agripino, foco em um ponto do seu pronunciamento: os controladores de vôo. Primeiro, temos de esclarecer que eles não estão em greve. Eles estão, agora, depois do acidente lamentável que vitimou mais de 150 pessoas, cumprindo a operação legal, trabalhando as horas permitidas e controlando um limite máximo, um número x de aviões. Isso demonstra que, há quatro anos - na verdade, há mais de quatro anos, mas há quatro anos no Governo Lula -, esta questão foi apontada pela Aeronáutica: havia poucos controladores e esses profissionais estavam trabalhando além da sua capacidade. Portanto, humana e medicamente falando, é impossível não haver um problema futuramente. Aliás, eu não acredito que esse acidente tenha acontecido por erro de controlador - pelo andar das investigações, tudo indica que não foi. O importante é que não se pode agora editar uma medida provisória...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - ... de novo no afogadilho, para contratar controladores de vôo, até em contraposição ao que o Ministro da Defesa disse, quando falou que não há controladores de vôo dando sopa na esquina, para que, de repente, faça-se um concurso e, rapidamente, eles dêem entrada no trabalho. Aliás, o Ministro da Defesa tem feito muitas declarações contraditórias. Nesse caso, eu, que atravesso a Amazônia voando nesse mesmo trajeto em que o avião da GOL sofreu o acidente, fico pensando quantas vezes ponho a minha vida e a vida da minha família em jogo porque não temos certeza de como estão trabalhando esses controladores, se estão trabalhando além da sua capacidade humana. É preciso, sim, que tomemos uma posição. Acho que isso não pode ficar no discurso. Temos de responsabilizar efetivamente quem deixou que essa questão chegasse a esse ponto.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Agradeço ao Senador Mozarildo Cavalcanti, que aborda a questão da imprevidência que é o fulcro do meu pronunciamento.

            Sabemos que eles não estão em greve. Eles estão numa operação padrão.

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            Eles não querem assumir uma responsabilidade que não lhes cabe. Então, eles estão numa operação padrão responsável, levando ao emperramento na operação das aeronaves, o que está infernizando a vida do povo brasileiro. É uma novidade? Não.

É novidade? Como bem disse V. Exª, há muito se alerta para a insuficiência na quantidade de operadores de vôo. Há muito é suscitada essa questão. E o Governo atual, por imprevidência, não toma nenhuma atitude. Aproveito o ensejo para fazer referência a Belo Monte, ao apagão, por falta de energia elétrica, por falta de um modelo energético e de um marco regulatório que atraia investimento privado. Não existe! Estamos correndo o risco de apagão em 2008, porque estão considerando como viáveis investimentos que dificilmente acontecerão nesse Governo, que é um Governo que não sabe resolver conflito.

Esta é a minha preocupação e a razão do meu pronunciamento.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Criar elementos de alerta para um fato que, a exemplo do que está acontecendo nos aeroportos, vai acontecer amanhã com a produção de energia elétrica a ser distribuída pelas concessionárias do Brasil inteiro. Antes que seja tarde, a Oposição está cumprindo seu papel e fazendo o devido alerta.

Ouço, com muito prazer, o Senador Eduardo Suplicy e, em seguida, o Senador José Jorge.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador José Agripino, é importante a consideração de V. Exª sobre a urgência de os controladores de vôo terem as devidas condições de vida para poderem logo terminar essa manifestação, que vem obviamente incomodando a todos aqueles, inclusive eu próprio e V. Exª, que sempre utilizam os aeroportos e os aviões brasileiros a trabalho. E V. Exª bem ressalta que cada atraso, cada suspensão de vôo...

(Interrupção do som.)

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) -....representa um transtorno para tantas pessoas das mais diversas atividades. Mas posso assegurar a V. Exª que o Presidente Lula determinou, ao Ministro da Defesa, Waldir Pires; ao Comando da Aeronáutica; à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac, para tomarem as medidas necessárias, a fim de que o quanto antes resolvam esse problema. Acredito que isso não é de fácil solução, pois envolve a vida de muitas pessoas, tanto que houve aquele acidente que justamente levou a que os controladores de vôo viessem chamar a atenção de toda a população para as condições difíceis em que estão trabalhando. Mas quero assegurar a V. Exª...

(Interrupção do som.)

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ... que as providências estão sendo tomadas, e a voz de V. Exª é importante nessa direção. A respeito da viagem do Presidente Lula, ele irá também assinar um acordo com o Presidente Hugo Chávez, da Venezuela. E isso é algo perfeitamente normal como trabalho de um presidente que tenha a preocupação de estar fortalecendo os laços de integração com os países amigos e vizinhos do Brasil. 

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Senador Suplicy, gostaria muito de agradecer o aparte de V. Exª, que diz, muito claramente, que tenho razão no alerta que faço. Evidentemente que defende o Presidente do Partido de V. Exª, mas a minha preocupação aumenta quando não vejo, ...

(interrupção do som.)

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - ... em hora nenhuma, nenhum dirigente da Anac, que é a Agência reguladora que deveria estar à frente do problema, emitir qualquer tipo de manifestação por uma razão simples: as agências reguladoras neste País, neste Governo, estão completamente desprestigiadas e humilhadas e se transfere toda a ação para o Ministro da Defesa. Vi hoje, ao meio-dia, uma declaração de S. Exª, com ar de espanto, dizendo que temos de resolver essa questão imediatamente. E cadê a solução? Cadê a solução?! Esvazia-se o órgão que deveria estar cuidando do assunto, a Agência reguladora, e entrega-se a solução ao Ministro que parece que se apresenta surpreendido com a situação que vem de um mês e diz: a solução tem de acontecer dentro de um dia. Quero só ver a solução.

Ouço com muito prazer o Senador José Jorge, ex-ministro de Minas e Energia, que seguramente deve ter alguma consideração importante com relação a minha preocupação.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Concordo com V. Exª. Na verdade, em relação ao apagão aéreo, estou lendo aqui na Internet, Senador José Agripino, uma declaração do Brigadeiro José Carlos Pereira, dizendo que da meia-noite de ontem até às 14 horas e 30 minutos de hoje, 428 vôos partiram atrasados. Portanto, 42% dos vôos programados estão atrasados. Inclusive eu fui vítima, porque vinha de São Paulo e meu vôo atrasou duas horas e meia. O segundo em relação ao setor elétrico, que é um apagão bem mais grave e que está vindo a galope. Todos nós sabemos que, no setor elétrico, as decisões só começam a aparecer dentro de cinco anos. O que se decide em 2000, por exemplo, ocorre em 2005, que é o prazo de maturação dos investimentos do setor elétrico. Então, tudo o que aconteceu durante os primeiros quatro anos do Governo Lula e tudo o que vai acontecer agora no primeiro ano do segundo Governo são decisões anteriores. A partir de 2008, quer dizer, depois de 2007, os primeiros anos de Governo, no segundo ano de Governo: 2008, 2009, 2010, são três anos do Governo Lula que, aí, sim, veremos se as decisões que o Governo Lula tomou, no setor elétrico, foram corretas ou não foram corretas. Pelo que se acompanha até agora dentro do setor, essas decisões, na realidade, vão gerar uma situação pior do que a de 2001, na qual não chegamos a ter apagão, conseguimos resolver com o racionamento. Desta vez é pior por duas razões: primeiro, porque, naquela época, havia muita obra em andamento, então o que havia era falta de combustível - que, no caso, era água -, como se você tivesse uma frota de carro e não tivesse gasolina. Agora, não. Agora você não tem a frota de carro. É muito mais difícil de operar do que sem o combustível. E a segunda razão é que agora temos também um apagão na área de gás. Na época, estavam disponíveis 30 milhões de metros cúbicos de gás natural e estávamos usando quatorze, ou doze, se não me engano; hoje já estão usando os 30 e não há como tirar mais de 30. Na realidade, mesmo que a Bolívia não entre em crise nenhuma, temos uma aceitação de risco. Então o Governo tem que tomar providências urgentes no sentido de que se faça alguma coisa para não chegarmos a uma situação mais grave ainda da que tivemos em 2001, agora a partir de 2008.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Senador José Jorge, a minha preocupação - V. Exª coloca tecnicamente um fato que eu vou desdobrar rapidamente - é que se este Governo não consegue resolver a questão dos controladores de vôo, que é aparentemente simples, mas que envolve responsabilidade, é verdade, e que está conturbando o País, está levando o País a uma inquietação total, a perda de negócios, à indefinição de soluções... Como a gente pode acreditar em um Governo que, no plano Decenal de Energia Elétrica, 2006/2015, coloca a hidrelétrica de Belo Monte que, como V. Exª sabe, há vinte anos se discute, do ponto de vista ambiental da possibilidade de essa obra ser realizada, como é que este Governo tem a ousadia de colocar a Belo Monte como parte da solução para a questão da energia elétrica a ser gerada para atender às necessidades de crescimento do País? Como é que este Governo ousa, em cima de uma dúvida desse tamanho, prometer crescer 5% ao ano, quando não tem consciência do custo da logística do Brasil e fala em competitividade? O custo da logística do Brasil é 12,89% do PIB, e o da América é 8,2 do PIB. Acorda Brasil! Acorda Presidente Lula! Vem tomar conta do País! Vem tomar contra da previsão da infra-estrutura! Vem conhecer os números! Vem agir com responsabilidade em cima da perspectiva de futuro do Brasil!

Ouço, com prazer, o Senador Flávio Arns, se V. Exª permitir, Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador José Agripino, V. Exª fala em controlador de vôo, e eu estou controlando o tempo. V. Exª regimentalmente tinha cinco minutos.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Agradeço a V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª está com 23 minutos, o que o País está adorando e eu também, mas estou aqui como controlador de tempo.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - E eu, indisciplinado.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Minha admiração por V. Exª é extraordinária. Então vamos fazer um acordo: V. Exª fala por mais três minutos e entra o orador subseqüente. Por três minutos, vou prorrogar o tempo de V. Exª.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Sr. Presidente, fico muito grato a V. Exª e, em atenção à palavra do Senador Cristovam Buarque, que quero ouvir, encerrar o meu pronunciamento, manifestando minha preocupação que se refere à provisão da infra-estrutura, da qual este País não pode prescindir para crescer, a fim de que aqueles que estão nascendo agora e que nasceram há dez anos possam ter a oportunidade do emprego; para que as pessoas que vão precisar de energia elétrica daqui a cinco anos para produzirem os empregos de que o País não pode abrir mão tenham tido agora, há um ano, há dois anos, há três anos, a provisão dessa infra-estrutura garantida pelo Governo, que fala em crescimento de 5% ao ano, mas que, na minha opinião, pronuncia um discurso da boca para fora.

A Oposição se manterá vigilante. Na medida em que haja necessidade de buscar os R$ 88 bilhões por ano para provisão da infra-estrutura, a Oposição se sentará à mesa da negociação para discutir o interesse nacional, só que o fará com responsabilidade e sem demagogia, porque acho que a retomada do crescimento a que se refere o Presidente Lula está eivada de palavras vãs e de demagogia pura.