O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a discussão de estratégias de crescimento para o País nos próximos anos foi um dos temas centrais da recente campanha presidencial. Encerrada a eleição, este debate está longe de ter se esgotado, devido à complexidade e urgência dos desafios que aguardam a administração federal no quadriênio que começa em 2007.

Não podemos, por exemplo, ignorar - sob pena de continuarmos presos aos baixos índices de crescimento que têm sido a marca da economia - ignorar por mais tempo a crescente deterioração do setor de infra-estrutura no Brasil.

Essa degradação é decorrente de vários fatores, a começar pela baixa capacidade de investimento do Estado. Para se ter uma idéia de como ela foi reduzida, hoje em dia o investimento público gira em torno de meio ponto percentual do Produto Interno Bruto do País. Na década de 70, ele chegava a 5 por cento do PIB.

De acordo com levantamento do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, somado o investimento federal aos desembolsos feitos por prefeituras e governos estaduais, chega-se a um valor equivalente a apenas 2 por cento do PIB aplicado em infra-estrutura.

O descompasso com as reais necessidades do País é grande. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas mostra que o Brasil precisaria investir, no próximo quadriênio, cerca de 139 bilhões de reais em infra-estrutura, saneamento e habitação social. Os benefícios são evidentes: técnicos da Fundação calculam que esses gastos elevariam em 2,4 pontos percentuais o ritmo anual de crescimento do PIB, além de melhorar substancialmente nossa posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano, o índice utilizado pela Organização das Nações Unidas para medir as condições de vida da população.

Precisaríamos, ainda de acordo com o mesmo estudo, investir quase 47 bilhões de reais em quatro anos na reparação e expansão da malha rodoviária e mais de 27 bilhões de reais em geração e transmissão de energia elétrica. Para melhorar as condições de saneamento básico, seriam necessários investimentos de mais de 24 bilhões de reais entre 2007 e 2010. Com tais recursos, elevaríamos de 51 por cento para 60 por cento o número de domicílios com acesso a redes de esgoto no País.

Investimentos nesses setores dependem de um equilíbrio das contas públicas, ou seja, só serão possíveis se o governo mostrar determinação em cortar gastos em outras áreas e redirecionar maior volume de recursos para setores prioritários, como é, sem dúvida, o caso da infra-estrutura.

Mas há um problema adicional: sabemos também que há muito se esgotou a capacidade de o Estado atender sozinho às necessidades de desenvolvimento da infra-estrutura. É fundamental, portanto, atrair a participação da iniciativa privada, e para isto necessitamos de algo de que o Brasil não dispõe até agora: um conjunto de marcos regulatórios eficientes, leis e regras específicas e estáveis, que não mudem a cada governo, capazes de estabelecer o clima de confiança indispensável a investimentos.

Ameaças muito reais conspiram contra os planos de alcançar metas maiores de crescimento. Especialistas já alertam que, se os investimentos no setor de energia elétrica continuarem baixos, estaremos diante da possibilidade de um novo apagão por volta de 2009. Cerca de 75 por cento das estradas federais encontram-se em mau estado. Precisamos investir na construção de novas ferrovias, modernizar e expandir nossos portos. Só uma disposição real de solucionar as deficiências em infra-estrutura permitirá reverter esse panorama negativo e fazer com que o País inicie a trajetória de desenvolvimento sustentado que é o desejo de todos os brasileiros.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.