A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para esse segundo mandato do Presidente Lula, o desafio está colocado: crescer de forma sustentável com justiça social. Indago: será fácil? Não, não será fácil, mas é plenamente possível. Se antes a comparação de desempenho era com políticas desenvolvidas por governos anteriores, nessa nova fase será com as nossas próprias metas. Exigirá esforço e vontade política de todos, Senador Eduardo Suplicy. O primeiro passo será a estruturação de um novo governo com atores comprometidos com as grandes causas do País. Estou animada. Já na primeira reunião com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, o Presidente Lula exigiu metas mais ousadas para o crescimento da economia.

Outra questão não menos importante será construir aqui no Senado uma articulação capaz de transformar o esforço da equipe de governo em apoios consolidados.

Nossa Líder, a Senadora Ideli Salvatti, foi muito feliz ao cobrar desta tribuna “mais atenção ao Senado e espaço para o PT no Governo”. Após reunião de nossa Bancada, nossa Líder apenas externou o clima que tomou conta dos Senadores e das Senadoras do PT aqui no Senado. “A reivindicação é que o Presidente nos ponha na agenda. Em quase quatro anos, o Presidente Lula esteve uma única vez com a Bancada do PT no Senado” - disse a Líder.

Como construir uma base sólida? Como implementar as votações com entusiasmo? Essas questões terão de ser enfrentadas e resolvidas para, então, encaminharmos questões demandadas nesse segundo turno pela maioria de nossa gente. Precisaremos, já, dar respostas ao desafio de proteção permanente de nossas florestas, por exemplo, àquelas que ainda nos restam.

A maioria que, a partir dos grandes centros urbanos e ao longo da história, dizimou nações indígenas e comunidades negras em sua quase totalidade, condenando os mais pobres e as grandes massas ao aviltamento e à exploração, tem a responsabilidade, sem adiamento, de encontrar soluções para esses e outros desafios que estão postos.

Entendo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que reduzir as desigualdades é um desafio que vem sendo encarado com êxito pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nossa história mostra-nos que, em períodos recentes, em especial na década de 70, apesar do espetacular crescimento econômico, chamado “Milagre da Produtividade”, a desigualdade também se avolumou. Nas décadas de 1980 e 1990, o problema da desigualdade ficou ainda mais agravado devido a seguidos choques econômicos. Mesmo nos anos de 1993 a 1997, quando o crescimento médio foi de 4% do Produto Interno Bruto - PIB -, foi mínima, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a geração de empregos tendo como resultado a estupenda ampliação do trabalho informal.

Durante o primeiro Governo do Presidente Lula, apesar do ainda baixo crescimento, houve um lento mas decisivo processo de redução das desigualdades, associado à desinflação, ao aumento do salário mínimo e a ampliação das políticas de transferências sociais.

O Presidente Lula tem razão em não permitir na economia nacional “aventuras” - realmente não podemos - ou invencionices esquisitas, como novos planos e choques econômicos. Sua Excelência tem toda a razão em não permitir esse tipo de coisas. Não poderemos, contudo, admitir o conservadorismo como meta. Não dá mais para aceitar a absurda meta do superávit primário. Não é racional. Precisamos manter os efeitos positivos de uma inflação baixa, pois sabemos que os reflexos são imediatos, seja no aumento real do salário mínimo e nas transferências de renda por meio das políticas públicas desenvolvidas, como o Programa Luz para Todos, o Bolsa Família, o ProUni etc, que, longe de serem assistencialistas, são proposituras necessárias a curto prazo para parcela significativa da nossa população.

Mas queremos mais: queremos crescer; queremos gerar mais empregos; precisamos desenvolver nosso parque industrial. O Bolsa Família, por exemplo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é fator de redução da pobreza e da desigualdade, como vários estudos, entre eles os abalizados levantamentos do Ipea, já comprovaram.

Sr. Presidente, outra questão é a inclusão digital, que virou realidade no Governo Lula. As frentes de ação da Administração Federal e os seus resultados deram-se em vários âmbitos: do incentivo à venda de equipamentos com renúncia fiscal e crédito subsidiado para o consumidor final até a pulverização de telecentros em todo o território nacional. A ação de maior impacto foi, certamente, a MP do Bem. Depois de um ano de negociações com a indústria de tecnologia da informação, o Governo promulgou a MP nº 255, que isentou de PIS e Cofins os microcomputadores de até R$2.500,00 e os notebooks até R$3.000,00. Isso equivale, nobres Pares, à renúncia de uma carga de 9,25%.

A medida contribuiu significativamente para a queda nos preços médios numa proporção que chegou a 15,89% em agosto passado, segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe. A mesma instituição estima que os preços cairão outros 4% até o fim de dezembro. Também a criação do Programa Computador para Todos - PC Conectado, lançado em 2005, teve uma adesão impressionante em segmentos que não tinham acesso a esse tipo de tecnologia. Vendendo microcomputadores por até R$1,4 mil, em 24 prestações, com juros de 2% ao mês, financiamento ao varejista do BNDES e ao consumidor final pela Caixa Econômica Federal, o projeto permitiu o acesso aos equipamentos por parte de muitas pessoas que estariam totalmente impossibilitadas de adquirir esses aparelhos. Até junho de 2006, o Programa já havia garantido a venda de 265 mil unidades, segundo levantamento da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - Abinee.

Isso é democracia, pois representa o acesso à informação. Sabemos todos que o conhecimento é um bem fundamental sobre o qual se deve basear o futuro do País. Não é possível, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, falarmos em governo eletrônico se ele for restrito apenas às classes ricas. Desenvolver projetos dessa natureza só faz sentido se for para universalizar as oportunidades.

Por essas e outras ações, o Governo do Presidente Lula teve o mérito de diminuir o índice da pobreza em nosso País. Só que, para uma queda irreversível desse índice, acelerando o recuo da desigualdade, será preciso mudar o patamar do crescimento do PIB. Precisamos, repito, no segundo mandato, crescer anualmente pelo menos de 5% a 6%.

Sensibilidade social este Governo teve. O Governo do Presidente Lula teve o mérito de inserir, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, o ingrediente que faltava na política nacional: inseriu o projeto de povo, que precisava ter respaldo.

Fazemos críticas a alguns pontos falhos no Governo, que temos, sim, tivemos e, com certeza, todo Governo terá. Mas aquilo que realmente chamo aqui de projeto de povo, inserido pelo Presidente Lula, são várias mudanças que aconteceram e vêm acontecendo no sentido de melhorar a qualidade de vida da maioria da população brasileira.

E temos de ter muito claro, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que um governo após o outro tem de ter sempre uma preocupação maior, que é a construção do processo democrático. Um País como o nosso, que viveu, tempos atrás, momentos que não devemos relembrar e hoje caminha dentro do processo democrático, não pode esquecer, de forma alguma, que a democracia tem de ser, é e só avançará se for um processo de construção permanente. Esse processo de construção permanente só acontece se realmente alguns fatores estiverem presentes constantemente nas políticas públicas. Um deles, eu diria, é a educação. E o Presidente Lula coloca com muita clareza no binômio: desenvolvimento econômico e uma das partes que ele chama de educação de qualidade.

Senador Mão Santa, V. Exª sempre fala, neste Parlamento, sobre a importância da educação. E o Presidente Lula vem falando, permanentemente e, em especial, durante a campanha e após a reeleição, que uma das prioridades significativas, principais do seu Governo é a educação de qualidade. Precisamos trabalhar a educação de qualidade, porque não é qualquer educação que serve para o nosso povo. Não é aquela educação de ensinar nas nossas escolas que 1+1 são 2, não. Nós precisamos ensinar, sim, que 1+1 são 2, mas nós precisamos passar, nesse ensinamento, a favor de quem e contra quem trabalha, a soma, a divisão, a multiplicação e a subtração. E isso exige um preparo permanente dos nossos profissionais, salários dignos, planos de carreira realmente dignos para os nossos profissionais de educação e uma educação para a transformação. Não é a educação só do conhecimento, da repetição daquilo que está posto. Aquilo que está posto é preciso ser conhecido e compreendido, mas só realmente ensina para a transformação aquele que conhece, compreende, pesquisa e conhece a realidade atual. É ele quem vai ensinar a nossa criança e o nosso jovem como realmente se é capaz de fazer essa transformação na sociedade.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senadora Serys, V. Exª me concede um aparte?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Concedo o aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senadora Serys, atentamente estou ouvindo V. Exª, e o País também. Eu estava até a meditar e a refletir como o partido de V. Exª, que acabou de ganhar as eleições, e o Presidente da República está buscando um líder do Governo em outros, enquanto o livro de Deus diz: “Mateus, primeiro os teus”. V. Exª tem demonstrado muita competência e sensibilidade e me permita entrar nesse debate qualificado. Acho que sou, vamos dizer, do PMDB que interessaria mais à Pátria, mais ao País e mais ao povo e, conseqüentemente, ao Presidente da República. Não estamos atrás de negociatas, de cargos, de barganha. V. Exª, muitas vezes, pediu que eu votasse e eu votei com o partido, em 90% das vezes, mas houve questões de que discordamos. V. Exª, com essa sensibilidade, poderia levar ao Presidente Lula. Vamos diferir as coisas. Precisamos entender, fazer um diagnóstico, como busca o médico nos exames. Realmente, o Presidente mostrou sensibilidade para com a pobreza, uma sensibilidade, uma caridade para com os pobres, mas esse programa não combate a pobreza; ele alimenta a pobreza. Sua Excelência, o Presidente da República, diz que dá para comer três vezes por dia. Acho que não dá, não. Alimenta, ajuda, é uma caridade, mas jamais por aí se vai combater a pobreza. A pobreza só é combatida - Rui Barbosa disse isso; está aqui um livrinho antigo dele, em que fala sobre o trabalho e cita Abraham Lincoln -, só há uma maneira de combater a pobreza: por meio do trabalho. O trabalho vem antes, a ele é que se deve dar primazia. É o trabalho que faz o capital, que faz a riqueza. Tudo que vem do trabalho é bem-vindo. Então, está faltando o trabalho, e isso aí não leva ao trabalho. Primeiro, V. Exª fala em educação. Aí, sim, tem de haver um tripé. Até na teologia fizeram um tripé: Pai, Filho e Espírito Santo. A democracia se baseou no tripé - deixou de ser uno o poder absolutista para ser um tripé: poderes legislativo, judiciário e executivo. Tem de haver um tripé. Entenda que eu queria trazer essa contribuição. Essa é a contribuição do PMDB de verdade, do PMDB que trouxe a democracia, do PMDB de Ulysses, de Teotônio, de Juscelino e de Tancredo, meu e de Pedro Simon. Não o PMDB do dá cá, da lá, da compra, do mensalão, do envergonha a pátria. Não. Tem de ter o trabalho para crescer, e o trabalho casado com a educação. Não há trabalho sem educação. E quero citar um dado de uma mulher, como V. Exª, Sônia Rocha, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, que, recentemente, fez uma pesquisa e publicou que 37% da nossa juventude não tem o ensino fundamental - 37% são quase 40 milhões de jovens. Então, a educação é fundamental e, sem dúvida alguma, o tripé: ética, educação e trabalho, que está no crescer, só cresce tendo trabalho. E é isso que queremos, essa contribuição. Esse é o tripé, mas uma contribuição simples, como estou aprendendo. Enquanto o Brasil está vibrando com a sensibilidade da professora, da mulher, da Senadora Serys, penso que V. Exª poderia ser muito bem essa Líder do Governo, quando estão atrás de outros que talvez não tenham as virtudes e o amor que V. Exª tem pelo partido e pela Pátria.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador.

Eu gostaria de dizer, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que as políticas que vêm sendo desenvolvidas pelo Presidente Lula, pelo nosso Governo, são extremamente interligadas. Claro, nenhum de nós, ninguém diria de sã consciência, o Presidente Lula, de jeito algum, nenhum de nós, muito menos o Presidente Lula acha, que o Bolsa Família vai resolver os problemas do Brasil. Todos sabemos que é uma política compensatória. V. Exª disse muito bem que o necessário é geração de emprego, mas essa geração de emprego, que foi atrasada e retardada por anos e anos, não pode ser feita num estalar de dedos. Não vamos, agora, intempestivamente, ter emprego para todo mundo, porque, infelizmente, não pode ser assim.

Infelizmente, não pode ser assim, Senador Mozarildo. Se pudesse, Senador Mão Santa, com certeza, o Presidente Lula já teria feito esse estalar, e já estariam todos empregados. Mas isso não é possível. Eu disse que todas as políticas são interligadas, e têm de ser. Quanto ao Bolsa Família, o programa é importante porque dá um mínimo, vamos dizer assim, para a subsistência. É a sobrevivência que está sendo assegurada com o Bolsa Família, é a comida de cada dia que está sendo assegurada. Mas não é essa a política mais importante. Claro que essa é importantíssima, porque, sem comer não se vive, não se sobrevive, mas ela encerra muitas outras questões que vêm em seu bojo. Por exemplo, só recebe o Bolsa Família quem conseguir manter os filhos na escola. A manutenção das crianças na escola não era uma realidade, sem o Bolsa Família, porque o menino, a menina de oito, dez, doze anos saía da escola, para ficar em casa cuidando dos pequenininhos para a mãe, que, na maioria das vezes, é o chefe da família. As mulheres representam 30% dos chefes de família hoje. Não se trata daquelas que recebem pensão alimentícia, as quais formam outra categoria, porque recebem ajuda do ex-companheiro ou de alguém; 29,8% são mulheres absolutamente sozinhas, que têm de trazer o pão diariamente para dentro de sua casa e sustentar suas crianças.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Mais uns minutinhos, por favor, Sr. Presidente.

São essas mulheres que tinham de tirar as crianças de oito a dez anos da escola, para deixá-las cuidando dos pequenininhos, a fim de que pudessem lavar roupa, conquistar R$100,00, R$200,00 por mês e dar comida para os filhos. Agora, se elas conseguem manter na escola as crianças que estão na faixa etária escolar - - e têm de fazer isso, pois toda criança tem de ser mantida na escola -, recebem esse recurso do Bolsa Família.

Quer dizer, são coisas correlatas, uma está no bojo da outra. É importante o Bolsa Família, porque traz a sobrevivência? Sim. Mas é mais ou tão importante, porque mantém os meninos na escola. Por isso, estamos defendendo aqui essa escola de qualidade, que traga o conhecimento, a compreensão da realidade, porque só quem conhece e compreende a realidade é capaz transformá-la. Repito: apenas quem aprende aquilo que está escrito através dos tempos, dos séculos... É importante o conhecimento, mas tem-se de conhecer a atualidade, porque só quem compreende a realidade, Senador, é capaz de transformá-la. Sabendo por que ela está acontecendo dessa forma, é capaz de transformá-la.

E eu falaria no tripé da educação. O que, dentro da educação, é, no nosso ponto de vista, extremamente relevante? E nisto o Presidente Lula está certo: a educação é um dos tripés da maior relevância em seu Governo. Primeiro, importantíssimo: acesso, universalização, educação para todos e para todas, praticamente a partir do nascimento, nas creches, atingindo, inclusive, a terceira idade. Por exemplo, a universidade popular é da maior relevância para as pessoas da terceira idade. É um projeto grandioso, significativo; há poucos ainda no Brasil, mas é importante que se instalem muitos. Então, é universalização total e absoluta, para quem quiser freqüentar uma escola.

Segundo: acesso total e absoluto à informação. Informação é poder; informação imparcial é poder. Quem tem informação tem poder; quem não tem informação ou tem informação deturpada não tem poder. E isso é que leva realmente à mudança da mentalidade. E participação na feitura das regras do jogo. Repito: participação total na feitura das regras do jogo.

É chamar, para discutir, a sociedade, as partes interessadas, as organizações.

A mobilização de apoio ao Presidente Lula feita pelas entidades organizadas e pelos movimentos sociais, principalmente no segundo turno, foi extremamente significativa e tem de ser considerada agora, no segundo Governo do Presidente Lula. Essas instituições precisam ser chamadas para discutir e para ajudar a definir as regras do jogo, porque quem vive, quem sofre, por exemplo, com o processo ambiental, com a questão da terra ou da educação, com todas as outras questões, são esses movimentos organizados. Eles sofrem na pele, no dia-a-dia, a problemática relativa ao que vivenciam. Essas organizações devem ser chamadas para discutir, para definir o que é melhor, mais oportuno, mais interessante e que mais ajudará a resolver sua situação. Esses movimentos organizados deverão governar juntos, discutindo em cada setor o que é melhor.

Sr. Presidente, tinha algo mais para falar, mas ficará para outro momento, pois já ultrapassei meu tempo. Desculpe-me.

Muito obrigada.