O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, com satisfação, venho à tribuna para falar de uma carta que recebi do atual Secretário de Educação do Rio Grande do Sul, do Governo Rigotto. Na verdade, ele é membro da Executiva Nacional do PDT. Na carta, ele me diz que está torcendo muito pelo segundo governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclusive para que este seja bem melhor que o primeiro. Na carta, que foi enviada, é claro, para o Presidente do PDT, Carlos Lupi, e para toda a Executiva Nacional do PDT, o Secretário da Educação, José Fortunati, que é meu amigo, afirma a importância de os trabalhistas retornarem ao Governo Lula. Sr. Presidente, peço que a carta de José Fortunati, Secretário da Educação do Governo do meu Estado, conste, na íntegra, nos Anais da Casa.

Vou ler apenas partes, porque é longa. A carta é muito bem escrita. Diz ele:

A imprensa tem divulgado que o Presidente reeleito, Luiz Inácio Lula da Silva, pretende convidar a direção executiva do PDT para realizar uma reflexão sobre uma possível participação do nosso Partido [o PDT] em seu segundo mandato.

E Fortunati, de forma muito clara, defende essa posição, dizendo: “Por isso defendo que a Executiva Nacional do PDT se reúna com o Presidente Lula, apresentando alguns pontos programáticos que façam com que o país possa avançar neste segundo mandato.”

Daí ele cita, Sr. Presidente: 1) desenvolvimento; 2) exportações; 3) defesa das riquezas naturais e do meio ambiente; 4) defesa dos direitos previdenciários dos trabalhadores brasileiros; 5) posição do PDT em relação ao Banco Central; 6) Bolsa Família; 7) aprovação imediata do Fundeb; 8) importância da escola de tempo integral; 9) defesa do papel social dos bancos públicos; 10) política de segurança pública; 11) reforma trabalhista, sobre a qual os trabalhistas apresentam sua visão; 12) reforma política.

Diz o Sr. Fortunatti, no encerramento da carta que recebi e que foi encaminhada ao Presidente Lupi:

Caro Presidente Lupi, procurei apresentar alguns pontos que considero importantes para uma possível negociação com o Presidente Lula. O PDT, representante legítimo do trabalhismo brasileiro, com a sua história fantástica, com a sua tradição, com as suas idéias e programas, e baseado na experiência de seus grandes líderes [na carta, ele fala muito do Presidente Getúlio Vargas e do Governador Brizola], tem muito a contribuir com o segundo mandato do Presidente Lula, em um viés mais nacionalista e também para que o Brasil retome o seu crescimento econômico e sustentável, preservando conquistas sociais e contribuindo para o avanço das políticas públicas de fortalecimento da cidadania.

Dessa forma, buscamos uma conversação ativa, calcada em propostas, em reflexão, na nossa própria história de defesa dos direitos do povo brasileiro.

Sr. Presidente, peço a V. Exª que V. Exª registre na íntegra essa carta nos Anais da Casa.

Sr. Presidente - digo isto não em tom de desabafo, mas sim para reflexão -, tenho uma relação muito boa com inúmeros Parlamentares de outros Partidos e nunca escondi isso. Ressalto a relação respeitosa e de alto nível que mantenho com Parlamentares do meu Estado, como o Senador Sérgio Zambiasi, do PTB; o Senador Pedro Simon, do PMDB; o Deputado Alceu Collares, do PDT; o Prefeito de Canoas, do PSDB, Marcos Ronchetti; o Secretário de Obras desse mesmo Governo, Gilmar Pedruzzi.

Na política, alguns confundem relação respeitosa e diálogo de alto nível com capitulação. Eu não entendo assim. Por isso, entendo que o Presidente Lula está certo ao chamar para o diálogo todos os partidos, inclusive os de oposição, pensando no país. Não vejo problema em conversar, mas infelizmente alguns confundem conversa com capitulação.

Nós perdemos as eleições no meu Estado, onde apoiei - amanhã vou falar mais sobre isso -, naturalmente, nosso candidato a Governador, Olívio Dutra e o candidato ao Senado, Miguel Rossetto. Nem por isso eu tenho uma posição de desrespeito à figura do Senador Pedro Simon e, muito menos, à da Governadora eleita lá no meu Estado, Yeda Crusius, do PSDB, que, queiramos ou não, é Governadora do Rio Grande do Sul, assim como Luís Inácio Lula da Silva é o Presidente do País. Essa é a minha análise e o tratamento que quero dar aos que foram eleitos.

Sr. Presidente, nem ia falar desse tema. Só falei dele, porque fui provocado de forma muito positiva pelo meu amigo Fortunati, Secretário de Educação do Governo do PMDB - ele é do PDT - do meu Estado.

No sábado passado, tive a alegria de participar da 52ª Feira do Livro de Porto Alegre, que, no meu entendimento, é a maior feira da América Latina. No estande do Senado Federal, autografei o meu primeiro livro de memórias. Quem o ler verá que falo de muitas coisas não divulgadas, mas se trata de um livro de memórias no campo da verdade.

São fatos ocorridos desde quando eu estava na Nicarágua, com Tomas Borges, durante a Guerra dos Contras. Faço aqui a minha análise, com comentários sobre a caminhada de Tomas Borges. Por casualidade, agora, pela via sandinista, a democracia volta à Nicarágua com a assunção de Ortega ao poder.

No livro falo também do tempo em que dividíamos o mesmo apartamento, aqui na época da Assembléia Nacional Constituinte, eu, o Presidente Lula e o ex-Governador Olívio Dutra. Refiro-me a momentos da Constituinte, à convivência com os já falecidos e inesquecíveis, para mim, Mário Covas, Ulysses Guimarães. Falo de Jarbas Passarinho, assim como de Lula, de Olívio Dutra, de João Paulo Pires de Vasconcelos.

Falo também da trajetória dos povos indígenas e, naturalmente, da nossa participação, da história do povo negro, assim como do governo paralelo, na época em que perdemos as eleições. Falo, Sr. Presidente, de todas essas trajetórias de que nos orgulhamos de ter participado. O título do livro é o O Rufar dos Tambores.

Sr. Presidente, quero falar também da minha alegria nesse evento. Ele deveria iniciar às 14 horas, mas eu tive que antecipá-lo quase uma hora porque havia uma fila de mais de 100 pessoas, sendo muitas idosas ou deficientes.

Foi um momento especial para mim, especialmente porque, graças a uma política de parceria com o instituto Louis Braille, que reproduziu o livro em braile, pude entregar O Rufar dos Tambores em braile às pessoas cegas que estavam na fila. Estiveram lá para receber o livro - comento isso com satisfação - o Senador Sérgio Zambiasi, o ex-Ministro das Cidades, Olívio Dutra, juntamente com a esposa, e outras pessoas lá do meu Estado por quem tenho o maior carinho.

Sr. Presidente, a elaboração de O Rufar dos Tambores foi fruto de um trabalho coletivo construído pela minha equipe de gabinete tanto em Brasília como em Canoas. Colaboraram também os conselhos políticos espalhados por todo o Rio Grande. Contamos, ainda, com a participação direta do Projeto Cantando a Diferença, de inúmeros amigos e de jornalistas que lembraram comigo fatos dessa longa caminhada de mais ou menos 30 anos de vida pública, considerando a militância sindical.

Esse livro, Sr. Presidente, é baseado em reminiscências, pronunciamentos, depoimentos, artigos, notícias, cartas e entrevistas. A linha do tempo, no livro, inicia em 1954 e vai até 2002. Isso não significa que faça incursões na primeira metade do meu mandato aqui no Senado da República. A bem da verdade, Sr. Presidente, O Rufar dos Tambores é um pequeno olhar sobre alguns fatos que considero importantes e que creio terem influenciado de alguma forma a nossa trajetória.

O livro é dividido em quatro grandes momentos. O primeiro deles é: “Não se espera o sol nascer”, em que falo um pouco da minha infância de negro, de menino pobre, bem como da minha juventude e militância estudantil e sindical. Também discorro sobre homens públicos que foram fundamentais para a minha formação.

Falo da minha atuação na Assembléia Nacional Constituinte, em 1988, na parte intitulada “É hora de molhar a terra”. Para escrever sobre a década de 90, eu peço licença do poeta espanhol, Antonio Machado, aí ponho o título: “O caminho se faz caminhando”. Os idosos, os negros, os índios, as pessoas com deficiência e os conselhos políticos são tratados no capítulo “Amassando barro com o povo”.

O fecho final é o texto “Assim eu creio”. E assim, termino, Sr. Presidente, o livro. Depois há uma série de fotos, cerca de 40, desde o momento em que vou de Canoas a Porto Alegre a pé, com 20 mil pessoas, na época da ditadura, e evito a ocupação do Palácio. Quando os provocadores cortaram os fios do microfone, porque queriam invadir o Palácio, o povo começou a repetir o que eu dizia, sem o som, isto é: “Não à provocação. Não vai haver invasão”. Enfim, há referência à greve de Candiota e ao assassinato, infelizmente comprovado, de líderes em meu Estado.

Voou ler o que digo na redação final.

Confesso que, de uns anos para cá, venho sofrendo como os poetas que morrem cedo. Sei que vocês, ao lerem, poderão perguntar-se: mas por quê? Durante toda a minha existência, fui embalado pelos sons das ruas, dos portões das fábricas, dos colégios, dos campos, das paradas de ônibus, das florestas, dos rios, das cascatas, pelo lamento dos oprimidos e discriminados, do povo inquieto, índios, brancos, negros, pelo tocar dos tambores a exigir um país melhor para todos. Será que estou perdendo a condição de entender o presente? Ou será que o coletivo inconsciente da indignação se esfumaçou pelos tempos? Onde está a batida do tambor que outrora escutávamos a exigir o fim da ditadura, as diretas já!, a cassação de corruptos, a reforma agrária, o direito à cidadania, emprego, salário decente e a valorização dos idosos, entre eles, naturalmente, os nosso queridos aposentados e pensionistas? A grande virtude do homem público é a fidelidade para com a sua história. Mas, sendo assim, o que dizer daqueles que perdem a coerência?

Resumindo, termino dizendo: “fico ao lado dos meus. Se tiver de começar tudo outra vez, faço com a mesma paixão. A nossa mensagem é a nossa vida, embalada sempre, caudalosamente, pelo rufar dos tambores.”

Srªs e Srs. Senadores, hoje, pela manhã, eu estava escrevendo um pouco de O Rufar dos Tambores... Senador Mão Santa, registrei alguns apartes de V. Exª, que me fez 47 apartes! Eu queria contemplar muitos outros, mas como V. Exª me fez 47 apartes, eu cito apenas alguns daqueles que V. Exª fez ao longo desses meus quatro anos aqui no Senado. Mas, hoje de manhã, quando eu estava escrevendo o livro, recebi, do Rio Grande, uma pequena poesia de alguém que esteve presente quando eu dava lá os autógrafos. Mil e setecentas pessoas foram ao estande do Senado, formando uma longa fila que chegava quase ao rio Guaíba - e no sol, Sr. Presidente! É claro que isso mexe com as nossas emoções. Como é bom esse contato com a população! Os abraços, os beijos, o carinho que recebi, tudo isso é impagável.

Por isso, eu agradeço àqueles homens e mulheres - e a imprensa gaúcha publicou - que ficaram de três a quatro horas na fila para receber O Rufar dos Tambores.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paim...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, eu ia terminar, mas antes ouço mais um aparte de V. Exª, aparte que se somará aos quase cinqüenta que já recebi de V. Exª nesse período, fato que cito no livro.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paim, realmente Deus tem sido muito bom comigo: tem me colocado aqui em momentos importantes nesses quatro anos que estamos completando de Senado e tem me possibilitado um grande aprendizado, juntamente com V. Exª. Juntos e liderados por V. Exª, começamos a escrever uma das páginas mais belas da história política. O trabalhador sofria. Nós lutávamos para que o salário fosse o equivalente a cem dólares - era bem menos, ficava em torno de setenta dólares. O trabalhador brasileiro deve a V. Exª, que foi o líder, exerceu proeminência e influência no que diz respeito a esse tema, que, hoje, teve uma conquista. Ninguém mais do que V. Exª defendeu e chamou a atenção para os idosos, para os deficientes, para a raça negra, que sofrem discriminações. Ninguém o excedeu nisso, mesmo reconhecendo a grandeza do Rio Grande do Sul aqui nesta Casa e na política do Brasil. Mas quero dizer que li o seu livro anterior, poético, em que conta com o dom da poesia a sua trajetória política e mostra sua sensibilidade. V. Exª iguala-se hoje aos grandes escritores do Rio Grande do Sul, que são muitos. Bastaria citar Érico Veríssimo, autor de Olhai os Lírios do Campo, que nasceu no Estado de V. Exª, bem como Mário Quintana e tantos outros. V. Exª, com certeza, iguala-se também aos melhores na categoria da cultura e da literatura. Recentemente, o Jornal do Brasil fez uma retrospectiva, Sr. Presidente Mozarildo Cavalcanti, sobre os acontecimentos do Senado. Fez uma análise do Congresso todo, e disse: “Mão Santa foi quem fez mais apartes”. Evidentemente que quem tem mais pronunciamentos é o Líder Arthur Virgilio, que em um dia faz cinco discursos, lançando mão da prerrogativa de Líder do Governo, mas nos apartes estamos na frente, com quase noventa. O interessante é que havia um empate entre a minha participação nos pronunciamentos de V. Exª e nos de Alvaro Dias: eram quarenta e sete lá e quarenta e sete no Paraná, mas agora V. Exª passa à frente com esta minha participação. Com participações e pronunciamentos, eu, com muito orgulho, entrei no Rio Grande do Sul, e, cada vez que mergulho nesse contato, ganho coragem, bravura, inteligência, porque o povo do Rio Grande do Sul representa isso tudo. Bastaria citar Bento Gonçalves como o homem de coragem que fez nascer a República que ontem comemoramos. Posso também fazer referência à grandeza do negro do Rio Grande do Sul, os lanceiros negros, vítimas que se sacrificaram para despertar a sensibilidade que o nosso Governo deve ter com a raça negra, que ajudou a construir este País - raça muito bem representada por V. Exª, que fica na história do Brasil como Martin Luther King ficou na história norte-americana. Um sonho e um dos melhores momentos que vivi foi quando V. Exª me convidou para acompanhá-lo ao Rio Grande do Sul para, juntos, defendermos um quilombo, o Quilombo dos Silva, que está associado à história de perversidade dos poderosos e dos ricos, que quiseram desalojar de uma pequena faixa de terra brasileiros que construíram o Rio Grande do Sul. Queria fazer um pedido - está escrito no livro de Deus: “Pedi e dar-se-vos-á” -, quero ganhar logo um livro de V. Exª. Eu estava lendo aqui um livrinho de Rui Barbosa, mas era porque ainda não havia chegado o livro de V. Exª. Quero escantear o de Rui Barbosa, com todo o respeito, para aprender com o exemplo de vida de V. Exª.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Assim que descer da tribuna, levarei o livro para V. Exª.

Sr. Presidente, se V. Exª me der mais dois minutos, gostaria de ler uma homenagem que recebi do Rio Grande, uma poesia escrita por Cosme Roberto Nunes Machado. Diz ele sobre essa tarde de autógrafos em Porto Alegre:

Os tambores estão rufando e o povo vem chegando.

É a fila se criando, crescendo, fazendo curva, chegando na esquina.

São idosos, são meninos... é a festa da literatura, lindo momento da cultura.

Porto Alegre se enriquece, a praça da Alfândega se envaidece, numa tarde quase perfeita e a escrita bem feita.

Os tambores vão rufando, falando outro dialeto.

O povo chega perto para ganhar um autógrafo.

Não é Homero, Shakespeare, nem Machado de Assis, é um senador do meu país, que abrilhantou o lindo evento.

Sob o olhar do Guaíba e do pôr-do-sol mais lindo do Brasil

Embalado pelo corte do minuano, a semear novos ventos e grandes momentos.

Sr. Presidente, encerro dizendo que a Feira do Livro de Porto Alegre, sem sombra de dúvida, é a maior feira de livros a céu aberto da América Latina. Para se ter uma idéia, são 154 expositores e, em curto período, foram vendidos 473 mil livros. A 52ª Feira do Livro recebeu, nos seus dezessete dias, um público superior a um milhão de pessoas.

É importante, Sr. Presidente, este pequeno comentário que vou fazer. Eu estava no centro da cidade de Canoas e perguntei a um senhor se ele não iria receber o meu livro na Feira de Porto Alegre. Ele me perguntou: “Quando, Paim?”, e eu disse: “Vai ser sábado à tarde”. Ele me disse: “Olha, casualmente, nós, da nossa rua, já nos programamos para ir com os filhos à Feira do Livro em Porto Alegre” - não especialmente porque eu estava lá, eles iriam de qualquer forma, pois acreditam que as crianças e os jovens têm, cada vez mais, de entender o sábio, o bom, o saudável exercício da leitura.

Isso me marcou muito e muito me alegrou saber, Senador Suplicy, que mais de um milhão de pessoas estiveram lá para comprar livros.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quero cumprimentá-lo por estar aqui, Senador Paulo Paim, estimulando a leitura, sobretudo a dos jovens, e cumprimentar também Porto Alegre por estar realizando essa Feira do Livro com uma presença tão significativa. O Rio Grande do Sul tem hoje uma tradição de estímulo à leitura fantástica, disseminada em diversos Municípios do Estado. Aproveitando a oportunidade, eu gostaria de dizer que me dei conta de algo muito interessante, inclusive à luz da comemoração do dia 20 de novembro, tão importante para V. Exª e para todos nós, brasileiros, visto que se lembra nessa data Zumbi dos Palmares, e V. Exª tem sido um dos estimuladores de um debate sobre como atingirmos a igualdade para todos os brasileiros, inclusive do ponto de vista racial, de gênero e todos os demais. Para tanto, muito tem se empenhado pelo Estatuto da Igualdade Racial, pelo sistema de cotas. Pois bem, Senador Paulo Paim, gostaria de dizer que recebi um exemplar autografado do livro do editor principal da Rede Globo de Televisão, Ali Kamel, Não Somos Racistas, que é uma reação aos que querem nos transformar em uma Nação bicolor. De uma maneira respeitosa, ele pondera argumentos no sentido de que isso não seria adequado, e expõe o receio de que, havendo um sistema de cotas, poderíamos fazer com que o Brasil, que não seria um país com características racistas, viesse a sê-lo. V. Exª está a par desse diálogo, desse debate. Por outro lado, li, ontem, na revista Caros Amigos - não sei se V. Exª teve a oportunidade de lê-la - uma entrevista da Ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em que ela destaca que nossa forma de segregação é tão sutil a ponto de acreditarmos que ela não existe. Eu ia fazer esse registro na minha fala, mas dado que V. Exª é aqui uma das pessoas que mais tem se dedicado a esse tema, quero sugerir que, nesta tarde, possamos registrar e até publicar na íntegra o pronunciamento da Ministra Matilde Ribeiro - não sei se V. Exª já teve a oportunidade de ler a entrevista -, porque se trata de um depoimento de vida dela, a experiência de vida que a levou a defender esse ponto de vista. Digo também que ela muito tem honrado o cargo de Ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Então, em uma homenagem ao seu trabalho é que faço esta sugestão: que possa a entrevista de Matilde Ribeiro na revista Caros Amigos ser hoje publicada nos Anais do Senado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Vou mais além, Senador Suplicy, como segunda-feira, 20 de novembro, é o Dia Nacional da Consciência Negra, quando lembramos mais de três séculos da morte de Zumbi dos Palmares, sugiro que usemos o espaço das comunicações para fazermos um debate sobre a questão racial. Recebi o livro do Diretor da Globo com muito carinho e respeito e remeti a ele o meu livro, Cumplicidade. Sei que ele o recebeu também com muito carinho.

Quero, portanto, é a cumplicidade entre brancos e negros para caminharmos juntos numa política de inclusão. Sei que ele entendeu a mensagem. Na verdade, em seu livro, ele não desconhece que existe o preconceito, o racismo e a discriminação contra as pessoas negras - ou, se quisermos, podemos usar o termo “pretas” - em relação às brancas. Todas as estatísticas mostram isso, e ele o reconhece. Inclusive, em seu livro, ele demonstra suas preocupações e qual o melhor caminho para combater o preconceito contra os negros. Por isso, li de forma respeitosa o seu livro e mandei-lhe o meu.

Quanto ao documento da Matilde, que conhecemos de longas jornadas, defensora do Estatuto da Igualdade Racial... Quem leu o Estatuto pôde ver que nem a política de cotas, tão criticada, está escrita no Estatuto. Já disse que aqueles que o criticam deveriam pelo menos lê-lo, para ver que a política de cotas nas universidades é tratada no PL nº 73, que está na Câmara dos Deputados, e não aqui. O Senado já o aprovou, inclusive como projeto do ex-Presidente José Sarney -belíssimo projeto fundido no PL nº 73, que agora vem da Câmara.

O Senador Rodolpho Tourinho foi Relator do Estatuto e fez uma bela montagem, artigo por artigo, de uma política de incentivo à inclusão com base no que pregava Martin Luther King e também Zumbi. Quem lê a história de Zumbi sabe que o Quilombo dos Palmares era uma sociedade de brancos e negros, que viviam lá em nome da liberdade e da igualdade. Vou dar um depoimento antes de terminar: quando estive na África do Sul, Nelson Mandela estava no cárcere. Reuni-me com a Winnie Mandela e, quando fui ao fundo de uma igreja, metade dos que estavam lá era de brancos, e a outra, de negros que queriam o fim do apartheid. É isso que prego no Brasil. Tenho certeza de que a maioria dos brasileiros, brancos e negros, quer o fim da discriminação, que existe. É só analisar, em todos os ângulos, quem está na base da pirâmide e como trabalhamos uma política de inclusão.

Leiam O Rufar dos Tambores, em que aponto caminhos, de mãos dadas, brancos e negros, todos na construção de um mundo melhor para todos: solidário, igualitário, libertário e justo.

Aqui vou terminar com a última frase de uma poesia minha - e fui criticado por aqueles que são mais duros com o movimento negro, porque eu não devia perdoar: “Senhor, meu Deus, perdoai os racistas porque eles são imbecis”, porque somente alguém imbecil consegue ser racista, mas assim mesmo peço perdão para eles.

Senador Eduardo Suplicy, muito obrigado pelo aparte.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Eu gostaria de ler o seu livro.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - V. Exª vai receber hoje uma cópia do livro, que aponta caminhos para a inclusão, para a caminhada, visto que todos nós somos seres humanos.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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