O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador Mão Santa. Este, o primeiro discurso que faço aqui, no Senado, depois da minha licença, depois das eleições.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero primeiro agradecer aos eleitores do meu Estado, Mato Grosso do Sul, pela confiança que, mais uma vez, em mim depositaram. Fiz uma campanha curta, exatamente pela sobrecarga de atividades aqui no Congresso Nacional, não só como Líder, como Presidente da CPI dos Correios, mas também como Relator de projetos extremamente importantes que transitaram aqui no Senado. Foi uma campanha de pé no chão, andando nas ruas, conversando com as pessoas; uma campanha em que enfrentei as principais lideranças do meu Estado, as mais modernas e também as mais retrógradas; uma campanha em que também convivi, com muita paciência e tolerância, com o corpo mole dos próprios companheiros de partido em alguns casos.

Contudo, foi uma eleição em que alcancei cerca de 40% dos votos, que representam muito, uma votação muito além das votações que o meu próprio partido, nas várias eleições disputadas, alcançou; uma votação que traz uma responsabilidade ainda maior, principalmente como Liderança no meu Estado. Diziam, à época, que, como meu adversário era muito forte, seria a maior votação percentual das eleições de 2006 em Mato Grosso do Sul - a votação pró-futuro Governador do Estado, que comigo disputou as eleições em 2006. Isso não aconteceu, apesar de todas as dificuldades que enfrentei - e fizemos uma grande eleição.

Costumo dizer que, pelos 40% que tive, os meus eleitores passaram por um verdadeiro corredor polonês. Portanto, é uma base sólida, que, mais do que nunca, representa aquelas pessoas que acreditam no meu projeto e caminham junto comigo.

É importante registrar, meu caro Presidente, Senador Mão Santa, que minha votação foi muito parecida com a que recebi para o Senado. Entretanto, quando da eleição para esta Casa, tive uma votação dobrada com o Senador Ramez Tebet. Essa última foi uma votação solteira, consolidando, desse modo, uma posição muito firme do meu projeto no contexto estadual, a despeito de ter enfrentado todas as lideranças, inclusive algumas que apoiaram o Governador Zeca durante oito anos e que, depois, bandearam para o nosso principal adversário, mostrando o adesismo que ainda existe na política do meu Estado.

Adquiri esses 40% enfrentando as principais lideranças, mas volto a ressaltar o corpo mole de alguns companheiros de Partido. É importante destacar que, entre os candidatos do PT a governador de Estado, no Brasil, fui o quinto colocado percentualmente. Os quatro primeiros ganharam a eleição no primeiro turno, e eu, com os 40% alcançados, fui o quinto colocado, ou seja, na minha frente, houve apenas aqueles quatro que venceram no primeiro turno. Tive votações percentuais maiores inclusive do que aquelas de candidatos do PT que foram para o segundo turno.

Portanto, foi um esforço muito grande. Sei as dificuldades que enfrentei até em razão da postura que assumi de isenção, de equilíbrio e, mais do que nunca, do meu compromisso com o Congresso Nacional.

Não me arrependo de nada que fiz; e fiz isso pelo Brasil, pelo meu Estado; com muita honra, representei o povo da minha terra, a minha gente.

Sr. Presidente, voltando agora ao Senado, não poderia deixar de registrar algumas coisas importantes. Primeiro, o trabalho que o meu suplente, o Senador Antonio João Hugo Rodrigues, do PTB, aqui realizou. Coerente, companheiro, trabalhou com a base do Governo e nunca se omitiu neste plenário, defendendo o nosso Governo.

Quero, também, de público, mandar um grande abraço ao meu querido Senador Ramez Tebet, homem que ainda está convalescendo em sua casa, em Campo Grande. Trata-se de alguém que sempre honrou e dignificou nosso Estado. Todos nós estamos orando para que S. Exª ultrapasse mais esse obstáculo que se coloca à frente do seu dia-a-dia, da sua vida e do seu futuro. Todos estamos muito unidos ao Senador Ramez Tebet nesta hora, por tudo que S. Exª representa para o nosso Estado e para o Brasil.

Antes de entrar no tema propriamente dito do meu pronunciamento, quero registrar que apresentei, na semana passada, um requerimento de voto de homenagem ao compositor e músico Mário Zan, que tem uma bela história que passa por São Paulo, por Mato Grosso do Sul. Mário Zan compôs um verdadeiro hino para o nosso Estado do Mato Grosso do Sul, a famosa Chalana, uma música inesquecível para todos nós, corumbaenses, pantaneiros. Apresentei, portanto, um requerimento de voto de homenagem a esse grande brasileiro, a quem, graças a Deus, tivemos a oportunidade de fazer uma homenagem singela, alguns meses antes, no Festival América do Sul, na minha querida cidade de Corumbá. E assinei esse requerimento, tomando a liberdade de incluir os Senadores Ramez Tebet e Juvêncio da Fonseca, porque sei que S. Exªs compactuam com esse mesmo respeito que tenho pelo nosso saudoso Mário Zan.

O motivo, Sr. Presidente, de ter vindo hoje ao plenário é falar de outras questões que temos ouvido muito. Tenho acompanhado os debates e sei que muitos Senadores e Senadoras também desse tema se ocuparam. Gostaria, primeiro, de apresentar minha posição muito clara com relação ao segundo mandato do Presidente Lula, que se avizinha.

A primeira questão - o Senador Paulo Paim foi bastante explícito em sua fala, antecedendo-me - é a de que precisamos, meu caro Senador Paulo Paim, ampliar, trazer para a base de apoio ao governo os partidos que o Presidente Lula necessita para garantir uma maioria consistente e sólida na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Nós precisamos entender isso; precisamos entender a necessidade que temos desse apoio para realmente passarmos por momentos melhores, nos próximos quatro anos.

Temos de ter humildade para reconhecer aquilo em que erramos, no PT especialmente; fazer uma avaliação rigorosa dos nossos passos, para que, com humildade, repito, venhamos a corrigir nossos desvios. Isso é muito importante não só para o segundo mandato do Presidente Lula, mas também para o futuro do Partido.

Temos de ter coragem de reconhecer que erramos e não culpar quem fez um trabalho grande, quem teve um posicionamento isento ou quem, em seu dia-a-dia, no Senado ou na Câmara, honrou o Partido dos Trabalhadores no Congresso Nacional, como vários Senadores do nosso Partido.

Temos de passar por essa avaliação, que não está absolutamente fora de contextos pelos quais outros países de esquerda passaram pelo mundo. O Partido Socialista Operário Espanhol, que hoje comanda a Espanha novamente, passou por um processo difícil de auto-avaliação, mas, com humildade, reconheceu em que errou, onde estavam os desvios. E não podemos ser diferentes, para preservar a história de um partido e tudo aquilo que foi feito pela militância e por boa parte dos Parlamentares que representam nosso PT.

Quero também registrar, Sr. Presidente, que a campanha eleitoral acabou. Precisamos comandar o País olhando para todos os segmentos da sociedade.

Não existem os desassistidos somente na nossa sociedade. Existe a classe média, existem os mais abastados, e precisamos governar para todos. Não podemos criticar as ditas elites. O que são elites? Há elites de parlamentares, elites de professores, de cientistas, de intelectuais, de médicos. Não podemos generalizar esse discurso, porque precisamos fazer um governo para todos. Um Presidente representa todos, e não segmentos da sociedade, por mais que se deva ter uma atenção especial àqueles que precisam da mão generosa do Estado para que conquistem dignidade - e, depois, venham a se preparar para o mercado de trabalho, a fim de que os programas sociais não se transformem única e exclusivamente em programas assistencialistas. Sei que não é esse, em absoluto, o desejo do nosso Governo.

Mais importante: a convivência com a imprensa. A imprensa desenvolveu um papel fundamental nesses últimos 18 meses. Dias difíceis enfrentamos, e a imprensa nada inventou: simplesmente registrou o que acontecia. Ela não é responsável pelos escândalos com que tivemos a oportunidade de conviver.

Temos de virar a página, para que esse segundo mandato do Presidente Lula tenha êxito e seja de todos, como diz aquele velho lema: “Um Brasil de todos”.

Meu caro Senador Paulo Paim, ouço V. Exª.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Delcídio Amaral, serei muito breve, para não atrapalhar seu pronunciamento. Embora V. Exª não tenha chegado ao fim, quero dizer que, com a maior tranqüilidade, assino embaixo do pronunciamento que V. Exª faz neste momento e endosso o que vai proferir nos próximos dez ou quinze minutos, porque conheço V. Exª. Entendi a mensagem que quer passar, não só para o PT, sobre a importância de um Governo de coalizão, que construa e faça o melhor para o País, e concordo com V. Exª: temos de governar para todos; a disputa eleitoral terminou. Eu nem precisaria, mas farei uma exposição de idéias que para muitos poderia ser considerada provocativa, embora não para V. Exª. Na disputa estadual, V. Exª não foi vitorioso, mas tenho certeza de que fará de tudo para o bem do seu Estado, independentemente de quem tenha ganho as eleições, como é o meu caso, no Rio Grande do Sul, e o do Presidente Lula. Sua Excelência foi vitorioso, mas tenho certeza de que há de dialogar com todos os segmentos da sociedade e não somente com os partidos políticos, para que possamos fazer mais um belo mandato para o bem do povo brasileiro. V. Exª falou dos grandes homens do nosso Partido, que, com independência, com tranqüilidade, tiveram uma postura sempre coerente com as suas vidas, e quero dizer que V. Exª foi um desses grandes homens. Tenho muito orgulho ter sido liderado por V. Exª, e V. Exª sabe disso. Estou dizendo em público o que já lhe disse fora do microfone. V. Exª foi um grande Líder da nossa Bancada e um grande Presidente da CPI dos Correios, porque pensou sempre no País, com seriedade e com a responsabilidade que cada momento exigiu. V. Exª tem, eu diria, todas as qualidades e está avalizado, digamos, pela sociedade brasileira para fazer esse discurso. Parabéns a V. Exª! Como é bom vê-lo na tribuna do Senado, fazendo esse brilhante pronunciamento! Meus cumprimentos, Senador Delcídio, nosso Líder da Bancada.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Senador Paim, V. Exª sabe da admiração que tenho por V. Exª, pelo seu trabalho e competência e, mais do que nunca, por todos os projetos pelos quais sempre trabalhou dentro do Congresso e do Senado.

Eu gostaria também, Srª Presidente, Senadora Serys Slhessarenko, de fazer alguns comentários sobre aquilo que ouvi e acompanhei nos debates, pela imprensa e aqui, no Senado Federal, onde tive a oportunidade de acompanhar um depoimento, ou um discurso, do Senador Aloizio Mercadante e, depois, um discurso do Senador Eduardo Suplicy, sobre a política econômica do Governo. Gostaria também de fazer alguns registros que entendo importantes neste momento que estamos vivenciando, no limiar do segundo mandato do Presidente Lula. Não podemos achar que, de uma hora para a outra, a política econômica do Brasil vai ser alterada. Hoje, por estar interligada, integrada, a economia mundial não suporta a bravata, Senador Mão Santa e Senador Paim, nem o desrespeito. Não podemos, de uma hora para outra, acreditar que, com algumas canetadas, vamos fazer o Brasil crescer 5%. Sei que existe uma intenção, uma vontade enorme de promover o crescimento brasileiro, até porque temos crescido 2,5% - a previsão para este ano é de menos de 3% -, enquanto o mercado mundial tem excesso de liquidez, portanto, há muitos recursos que podem ser trazidos para o nosso País, garantindo o investimento, o desenvolvimento e a geração de emprego.

Por outro lado, precisamos tomar medidas cuidadosas. Conseguimos controlar a inflação, os juros caminham para o patamar real de um dígito, evidentemente descontada a inflação, os números macroeconômicos do País são consistentes, portanto, temos de conduzir esse debate com muito cuidado. Não venham com essa conversa de desenvolvimentismo a qualquer preço, porque senão vamos cair na mesma cilada de outros governos que comandaram o País e que o levaram a extraordinárias dificuldades de caixa e, ao mesmo tempo, a níveis inflacionários absolutamente galopantes.

Portanto, prudência e canja de galinha não fazem mal para ninguém. É evidente que temos de avaliar aquilo que é possível fazer e no tempo. Ninguém simplesmente acaba, reduz carga tributária da noite para o dia em função das contas que precisamos pagar. A nossa política econômica precisa de ajustes, necessariamente. Temos de fazer um debate sobre a desoneração da produção. Isso já está sendo discutido pelo Governo, e esse é um tema absolutamente fundamental. Já não se pode conviver com uma carga tributária de 38% do PIB. Temos de facilitar a vida dos empresários, dos grandes, mas também dos pequenos e dos microempresários.

Na semana passada, o Senado...

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Já terminou o meu tempo, Srª Presidente?

A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Senador, V. Exª ainda tem um minuto, mas prorrogarei o seu tempo por alguns minutos, com certeza. V. Exª está tão empolgado...

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - É que faz tempo, Srª Presidente, que não falo no plenário.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - E está falando muito bem, por sinal, como sempre.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Senador Antonio Carlos Valadares.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Gostaria que V. Exª me concedesse um aparte, sem descontar do tempo que a Presidente lhe deu.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Vou conceder um aparte ao Senador Antonio Carlos Valadares, ao Senador Mão Santa e ao Senador Eduardo Suplicy.

Muito obrigado, Srª Presidente.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Delcídio Amaral, como sempre, quando ocupa a tribuna, V. Exª dá o seu recado, que todos entendem, pois usa uma linguagem política eficiente, na direção daquilo que nós pensamos para o Brasil. V. Exª, que é um dos Senadores mais atuantes desta Casa, candidato ao Governo do seu Estado, teve uma votação significativa, e nós sabemos os motivos por que V. Exª não foi eleito. Mas, sem dúvida alguma, a sua candidatura, assim como a sua participação na chamada CPI dos Correios, contribuíram para a formação política do seu Estado. V. Exª foi um grande Presidente, agiu com autonomia, com equilíbrio, e recebeu os elogios do Brasil inteiro. Ao propor à equipe econômica do Governo que facilite a vida do Brasil desonerando a produção e reduzindo a carga de impostos, que é uma das maiores do mundo, sem dúvida alguma, V. Exª dá uma colaboração inestimável para o desenvolvimento do nosso País. Vou parar por aqui, porque outros oradores querem apartear V. Exª. Meus parabéns pelo seu pronunciamento! Se o seu Estado não ganhou um Governador como V. Exª, o Senado ganhou V. Exª. É importante a sua presença aqui nesta Casa.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Senador Antonio Carlos Valadares. Muito me honram os comentários de V. Exª, pelo respeito que também tenho por toda a história política de V. Exª.

Concedo o aparte ao meu caro Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª, Senador Delcídio Amaral, pode dizer, como o apóstolo Paulo, que percorreu o seu caminho, pregou sua fé e combateu o bom combate, mas vamos sair desse plano teológico e entrar no plano político. Entendo que o maior político do mundo foi Winston Churchill. A ele devemos a democracia. O mundo totalitário estava ali, com Hitler, com Mussolini, e ele resistiu. Quando os aviões sobrevoavam Londres para bombardeá-la, ele assumia o cargo de Primeiro-Ministro, e dizia: “Sangue, suor e lágrimas é o que tenho a oferecer”. Foi buscar - “A política é a arte do impossível” - Franklin Delano Roosevelt, dos Estados Unidos, e Stálin, da Rússia, e os uniu. Foi buscar Getúlio Vargas, que estava encantado com a Itália de Mussolini, e ganhou, e nasceu, e decidiu o Dia D, o dia da vitória. Eu nasci durante a guerra - a Senadora Serys é novinha, tem apenas 21 anos, sorridente -, então vi aquilo. E a paz surgiu, a democracia. Na recessão pós-guerra, ele trouxe-nos a dádiva da liberdade, da democracia, mas perdeu as eleições quando saiu. V. Exª também entrou numa guerra, pior, decorrente da desmoralização do Congresso e da nossa democracia: mensalão, Deputado sem moral, Senador, avacalhação, que está aí, apenas 5% dos brasileiros... E V. Exª escreveu a página mais bonita da ética, da moralidade, da imparcialidade, presidindo a CPI. V. Exª foi um Líder do PT que encantou a todos. A Senadora Serys é mulher - olha o sorriso dela! -, mas V. Exª nos encantava como Líder, e está aí. E Rui Barbosa, que está ali também, perdeu eleições. Ele disse que não se pode perder é a vergonha e a dignidade. Isso V. Exª nunca perdeu. V. Exª irradia. Deus escreve certo por linhas tortas. O Congresso, o Poder Legislativo, estava precisando de um homem de bem e de vergonha. Aliás, está ali o Senador Antonio Carlos Valadares, que tem muita cultura. Lá na velha Grécia, onde nasceu a democracia, andava um filósofo, no meio da rua, acendendo uma luz. Chegaram a ele: “Diógenes, o que procuras?”. “Um homem de vergonha”, respondeu. O que Diógenes procurava lá está aqui na tribuna do nosso Senado, não em Mato Grosso do Sul, e que é a vergonha de todo o nosso Brasil.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, meu caro Senador Mão Santa, nosso querido Presidente do Senado, que preside esta Casa sistematicamente, e com muita honra para todos nós, por toda a história política que V. Exª tem e por tudo que representa para o Congresso Nacional.

Senador Eduardo Suplicy, fiquei extremamente convencido pelos argumentos apresentados por V. Exª no discurso que fez na semana passada, aqui no Senado Federal, falando dos horizontes da nossa política econômica.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Delcídio Amaral, cumprimento-o, primeiro, pela batalha que empreendeu em Mato Grosso do Sul, dignificando a confiança que o Partido dos Trabalhadores e o povo daquele Estado conferiram a V. Exª. V. Exª, que tão bem tem dignificado o mandato de Senador, travou ali uma batalha difícil, e certamente contribuiu em muito para que seu adversário possa realizar um governo para o bem de Mato Grosso do Sul, levando em conta as proposições e tudo aquilo que, nos debates, V. Exª expôs com muita assertividade, fazendo com que, em Mato Grosso do Sul, esteja a democracia brasileira se fortalecendo. Também dou as boas-vindas a V. Exª no debate relativo à política econômica. Tenho a convicção de que o Governo do Presidente Lula arrumou a nossa casa de maneira a preparar a economia para dar um salto e, sobretudo, termos, nos próximos quatro anos, um crescimento sustentado do Produto Interno Bruto mais à altura da nossa potencialidade. Isso certamente significa um crescimento superior a 5% ao ano, com o crescimento das oportunidades de emprego, à altura do que vem conseguindo, mas com maior intensidade ainda; com o fortalecimento dos programas de erradicação da pobreza, que certamente serão ainda mais aperfeiçoados; e com a expansão não apenas da agricultura, que em Mato Grosso do Sul é tão importante, mas também da agroindústria brasileira. Para isso, é importante esse ambiente, inclusive para que as pessoas sejam estimuladas a realizar investimentos, como V. Exª aqui enfatiza. E reitero a sugestão que formulei ao Presidente do Banco Central neste diálogo com V. Exª. Na semana passada, o Ministro e Presidente Henrique Meirelles, do Banco Central, depois de um diálogo com empresários, disse que não se esperasse de um goleiro que estivesse a marcar gols. Gostaria muito de estimulá-lo, da forma mais construtiva, porque o considero também um dos responsáveis por ter arrumado a casa, mas para que ele seja imbuído do espírito de um Rogério Ceni, um goleiro brilhante. E veja que sou torcedor do Santos, mas reconheço que Rogério Ceni, quando marca alguns gols, certamente contribui muito para que o São Paulo Futebol Clube esteja na posição de quase tetracampeão brasileiro de futebol, e isso graças a esse goleiro que, além de defender tão bem a sua meta, muitas vezes sai a campo para marcar gols, seja de falta ou de pênalti, de maneira a dignificar tão bem a postura de um goleiro, que inclusive é também da seleção brasileira. Meus cumprimentos a V. Exª!

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, Senador Eduardo Suplicy.

Eu também parabenizo V. Exª - já o fiz pessoalmente - pela eleição. São Paulo está muito bem representado por um Senador que é um homem honrado, um homem de bem, como V. Exª. E não posso deixar de destacar também que fico contente com os elogios a Rogério Ceni, até porque sou tricolor do Morumbi, e estou muito feliz com os comentários que foram feitos.

Mas, voltando ao tema, gostaria de questionar o que é efetivamente importante nessa discussão para fazer com que o País cresça. Nós ficamos mais tentados, Senador Paulo Paim, a dar uma canetada, a fazer alguma coisa que solte o País, mas sem saber exatamente o que virá como conseqüência dessa decisão. O País crescerá, mas eventualmente enfrentará outras dificuldades de caráter econômico.

            A vontade é maior porque são medidas simpáticas e quase sem nenhum risco e nenhuma crise para quem preside o País. O grande fato que infelizmente não estamos discutindo é a redução de despesas, que gera cortes. E isto é antipático falar, mas necessário fazer: a reforma da Previdência. Ninguém fala nada a respeito, mas ela deve ser feita.

Senador Paulo Paim, V. Exª é especialista no assunto e, ao longo das discussões, desempenhou um papel fundamental naquele primeiro projeto discutido à exaustão no Senado Federal. A verdade é que a Previdência, hoje, só a pública, já atinge...

(Interrupção do som.)

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - ...de R$42 bilhões a R$43 bilhões. Algo precisa ser feito. Isso não se faz com a caneta, Senador Mão Santa, e sim debatendo o tema com a sociedade, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Também uma reavaliação da reforma tributária, que discutimos aqui durante semanas e mais semanas. Em função do que se projeta para o País e como é muito focada, principalmente, na unificação das alíquotas de ICMS, ela necessariamente não trará os benefícios de que o Brasil precisa para crescer.

Conversei com algumas pessoas que foram à Ásia e a outros países, inclusive com o perfil parecido com o da nossa economia. Não podemos perder o bonde ou o trem da História. Não vamos continuar com o mundo passando por essa liquidez que propicia investimentos em vários países do mundo. Por isso, precisamos blindar nossa economia, e temos que discutir, com absoluta franqueza, Sr. Presidente, a reforma da Previdência, a reforma tributária e a reforma trabalhista de maneira mais ampla.

Não vou me estender com relação a reformas porque o Senador Antonio Carlos Valadares, que me antecedeu, falou sobre a reforma política e sobre a reforma do Judiciário, que, atualmente, é um entrave para decisões mais céleres, que impactam diretamente o dia-a-dia das pessoas.

Fizemos a reforma do Judiciário, comandada pelo Senador Ramez Tebet, que, como Relator, conduziu com muita determinação esse trabalho. Mas há toda uma legislação regulamentar que ainda não foi aprovada e que é muito importante para o País. Então, na verdade, a grande discussão econômica, partindo do princípio de que a nossa economia avançou, a despeito dessas dificuldades aqui citadas, faladas e que estão nos levando a esse grande debate, o que está em discussão são as reformas; essas, sim, vão blindar a economia brasileira, possibilitando-lhe condições de desenvolvimento, de crescimento.

Srª Presidente, gostaria de tratar de outro tema e, por isso, peço a V. Exª que me conceda pelo menos dez minutos, garanto que eu não vou me exceder no tempo.

A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Senador, só um parêntese. V. Exª já está na tribuna há quarenta minutos e há outros oradores inscritos. O único problema são os outros Senadores.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Mas, Srª Presidente, foram feitos vários apartes, e eu gostaria de falar agora do principal tema que me trouxe aqui hoje. Enquanto todos falam de economia, de juros, de desenvolvimentismo, de ortodoxia, de segmentos ortodoxos, segmentos desenvolvimentistas, eu quero falar do arcabouço legal, da regulamentação que pauta segmentos importantes da nossa economia. É sobre isso que quero falar. Ficamos discutindo economia, mas será que temos uma legislação que garanta os investimentos? Essa é a pergunta que tem de ser feita.

Vamos falar das agências. Como vão ficar as agências reguladoras? Há um projeto tramitando na Câmara, que trata de uma reestruturação das agências reguladoras. O que vai acontecer com essas agências?

É o projeto que está na Câmara? Vai ficar tudo do jeito que está? Como o investidor se comporta quando sabe que as agências reguladoras, que em tese vão regulamentar, fiscalizar e zelar pelo bom funcionamento de cada sistema, despertam dúvidas com relação às suas atribuições? Essa era a primeira pergunta que faço.

A segunda pergunta diz respeito à necessidade de regulamentação de vários segmentos, de várias áreas. Vamos entrar especificamente na questão do saneamento, fundamental para o Estado de V. Exª e para o meu também. E o projeto que trata desse assunto caminha lentamente dentro do Congresso. O projeto aprovado aqui difere daquele encaminhado pelo Governo. Qual é o posicionamento? Parar? Engavetar o projeto porque não bate com o projeto que veio do Governo? E saneamento é uma área absolutamente fundamental. Está paralisada porque não existem regras.

Como é que vamos fazer ou trazer investimentos se o arcabouço legal não está definido ou não inspira a confiança de que os investidores precisam para aqui colocar os seus recursos?

A reforma do setor elétrico, e falo com a maior tranqüilidade, exigia uma série de regulamentações. Essas regulamentações foram feitas? Será que vale a pena fazer regulamentação por decreto? Há investidor que não acredita em decreto, porque decreto depende do Presidente ou do Ministro de plantão. Eles confiam muito mais numa legislação aprovada pelo Congresso, uma lei.

Mas ainda falta uma série de ferramentas regulatórias que projetem o sistema, que projetem o setor.

Não podemos tapar o sol com a peneira. Precisamos olhar o setor de energia com absoluto cuidado, sob risco de enfrentarmos, mais à frente, problemas como suprimento de energia. Quando ouço falar em Santo Antônio, Giral, Belo Monte... Vivi na Amazônia e sei o que é fazer barragem lá. Fui regional de operação na usina hidrelétrica de Tucuruí e sei as dificuldades que um projeto desse traz. Não vamos responsabilizar só o Ministério do Meio Ambiente ou o Ibama por atrasos nos projeto. Eles podem até ser os responsáveis pelo atraso de alguns projetos ou de vários projetos, mas há toda uma legislação ainda que os principais investidores acompanham de perto e que ainda não estão implementadas.

Quando falamos em usinas nucleares, sabemos que Angra III já podia ter sido deliberada, bem como Angra II. Quem é da área nuclear sabe que esta usina opera absolutamente bem, diferentemente de Angra I, que apresenta uma série de problemas até hoje não resolvidos, como o gerador de vapor de Angra I, que nem Jesus Cristo consegue resolver.

O que me preocupa é que sinalizam com projetos que resolverão a questão energética, mas que entrarão em operação em 2012 na melhor das hipóteses, sem falar que, no caso das usinas do Madeira e do Xingu, tem que haver linha de transmissão, Senadora Serys. V. Exª conhece a região. Ali não é mole! Fazer faixa de servidão, construir linha.

Então, temos que discutir, que achar uma solução imediatamente, que passa pela termoeletricidade. Acompanhei comentários sobre o problema da falta de gás. Os gasodutos que estão sendo instalados já haviam sido previstos há muitos anos. Patinaram ao longo desses anos. Não vou entrar no mérito. Mas isso já estava previsto. Urucu-Porto Velho, um antigo desejo dos Senadores Fátima Cleide e Valdir Raupp até hoje patina. Coari-Manaus era um projeto absolutamente definido. O reforço do Bolívia-Brasil, a despeito desses problemas todos com o Governo boliviano. Camamu, a interligação como Nordeste, o reforço do Ceará; o gasoduto do Sul, de Uruguaiana, que talvez tenha ficado para trás porque existem hoje problemas de gás natural na Argentina, por exemplo. Estava tudo colocado, mas não aconteceu. Por isso, vamos ter que passar por um processo de geração termoelétrica para garantir a otimização do sistema. Portanto, temos que olhar essas questões com absoluto cuidado, pois são fundamentais para o crescimento do País, para a geração de emprego.

Discutimos aqui parcerias público-privadas. Quantas semanas discutimos esse assunto na Comissão de Assuntos Econômicos, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na Comissão de Infra-estrutura, em todos os patamares institucionais deste Senado Federal?

Onde está o fundo garantidor das parcerias público-privadas, de que ainda não temos notícia?

Conversando com o ex-Ministro Ciro Gomes, Deputado eleito pelo Ceará, fiquei sabendo que S. Exª havia preparado há mais de 12, 13, 14 meses o primeiro projeto de PPPs no Brasil, que atenderia a questão das rodovias, ferrovias e de portos, absolutamente fundamentais, pois estamos perdendo competitividade ante a situação dos nossos portos. Até agora não temos nenhuma definição sobre qual fundo que dará consistência aos projetos de parcerias público-privadas, fundamentais para o desenvolvimento do Brasil. O grande desafio para o Brasil crescer é a infra-estrutura, e temos de introduzir esse debate imediatamente, sob riscos de passarmos mais quatro anos com crescimento pífio de 2,5% a 3%.

Srª Presidente, Senadora Serys Slhessarenko, discutimos aqui a questão da biotecnologia. O projeto de biossegurança foi amplamente discutido aqui. Senador Paulo Paim, começamos tratando do Rio Grande do Sul, com a regularização do plantio dos sojicultores. Depois, apreciamos o projeto de biossegurança, que causou aquela polêmica danada. Hoje, estamos vendo vários segmentos agrícolas prejudicados porque a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança não delibera sobre a utilização de determinadas espécies que foram pesquisadas e que já são largamente utilizadas no mundo.

Entendo o cuidado que tem de ser dado a essa questão dos transgênicos. Mas não podemos também repetir o que aconteceu com a Lei de Informática; naquela época, com aquele projeto chamado de “rainha da sucata”, o Brasil simplesmente ficou para trás em biotecnologia.

Na nossa região, minha querida Presidente, os cotonicultores estão sofrendo violentamente. Hoje, o cerrado é um dos grandes celeiros da produção de algodão do mundo - diga-se de passagem, de excelente qualidade - mas esperamos uma decisão da CTNBio que não vem.

O que está acontecendo? China, Estados Unidos, Austrália, Índia começam a ocupar os segmentos de mercado que nós, a duras penas, conquistamos depois de uma crise enorme que a produção de algodão sofreu no Nordeste.

Não adianta só discutir economia. É absolutamente fundamental vermos a taxa de juros, o câmbio, as medidas para manter a nossa economia em condições, mas temos que discutir as reformas que são impopulares. Não adianta fugirmos disso; não há outra saída. Vamos ter de discutir isso para melhorar o Brasil. Terceiro: o arcabouço legal para fazer com que os investidores compareçam porque, como estamos vendo, os fatos não ocorrerão como muita gente propala. Uma coisa é discurso e boa intenção; outra coisa é prática, o que é muito diferente.

Srª Presidente, eu queria falar um pouco mais, fazer outras abordagens, mas já falei muito hoje e prefiro falar amanhã.

Ainda gostaria de registrar o seguinte: precisamos ter uma visão ampla, ecumênica, dos problemas brasileiros. Não devemos tratar segmentos econômicos importantes ideologicamente; temos que tratar segmentos importantes como biotecnologia, energia, enfim, os vários segmentos, com as ferramentas que temos. Temos que olhar, acima de tudo, para o que a população do nosso País almeja: futuro. Não adianta mais tapar o sol com a peneira. Temos que avançar na economia, nas reformas, mesmo com desgaste; temos que aprimorar o embasamento jurídico que vai garantir os investimentos do País. Chega de conversa. Precisamos, nestes quatro anos, virar a página e fazer com que o Brasil se torne aquele País com que todos nós sonhamos, um Brasil que, se Deus quiser, vamos entregar aos nossos filhos melhor do que aquele que recebemos dos nossos pais.

Muito obrigado, Srª Presidente.