A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na semana passada, por ocasião da sessão especial sobre a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, oportunidade em que esteve aqui presente uma significativa representação do turismo no Brasil, temas extremamente interligados, fizemos um pronunciamento a respeito do assunto. Hoje retomo a questão para falar mais especificamente sobre a importância do turismo em nosso País e, eu diria, no mundo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Organização das Nações Unidas comemorou, no último mês de setembro, o Dia Mundial do Turismo. Essa data foi instituída em reconhecimento ao fato de que essa atividade constitui, nos dias que correm, um dos principais meios de levar progresso, desenvolvimento e riqueza para as nações mais pobres do nosso planeta. Tanto isso é verdade que, ano após ano, aumenta o número de países que abandonam a lista das nações em desenvolvimento, graças aos benefícios proporcionados pelo turismo. Eles não passam para a categoria de nações em desenvolvimento, mas para a categoria de nações desenvolvidas.

Não por acaso, portanto, Sr. Presidente, o lema do Dia Mundial do Turismo deste ano foi “O Turismo Enriquece”. Esse enriquecimento, contudo, não se dá apenas no plano econômico. Ele acontece também sob o ponto de vista ambiental e cultural, na medida em que as receitas geradas pela atividade turística são utilizadas pelos governos para restaurar monumentos, abrir museus e instituir parques naturais para a preservação do meio ambiente.

No Brasil, como não poderia deixar de ser, o Governo do Presidente Lula encontra-se plenamente afinado com esse entendimento das Nações Unidas, que percebe o turismo como uma importante ferramenta de redução das desigualdades sociais e de construção de uma sociedade mais justa, solidária e inclusiva.

Foi justamente o compromisso inarredável com a construção de um Brasil mais justo e mais inclusivo que conduziu à criação do Ministério do Turismo, ainda no início do Governo do Presidente Lula, a fim de priorizar a atividade turística como elemento propulsor do desenvolvimento socioeconômico nacional.

Sob a competente orientação do Ministro Walfrido dos Mares Guia, o Ministério do Turismo vem implementando, desde abril de 2003, o Plano Nacional de Turismo, cujas principais premissas são: desconcentrar a renda por meio da regionalização e da interiorização da atividade turística; diversificar mercados e promover o turismo como fator de construção da cidadania e da integração social.

Como podemos ver, Sr. Presidente, Srs. Senadores, são objetivos grandes, não são objetivos preliminares ou intermediários; são objetivos grandes a serem conquistados.

Para dar cumprimento a essas grandes diretrizes e após amplo debate com a sociedade, foi concebido o Programa de Regionalização do Turismo, cujo foco principal é incrementar o aproveitamento sustentável das riquezas ambientais, materiais e patrimoniais dos Municípios do interior do Brasil.

É importante destacar, nesta oportunidade, que o Programa de Regionalização do Turismo não é única e exclusivamente uma ação do Governo. Ele é, sobretudo, uma rede de parcerias com os segmentos envolvidos na atividade turística, buscando em especial dar qualidade ao produto turístico, ampliar e qualificar o mercado de trabalho e diversificar a oferta turística. Com isso, o que se espera é que o turismo possa contribuir de modo mais efetivo para a redução das desigualdades regionais e sociais, para o equilíbrio da balança de pagamentos, para a geração de empregos e para a distribuição de renda.

Srs. Senadores, Sr. Senador que preside esta sessão, ontem mesmo V. Exª falava da importância - com o que todos concordamos - da geração de emprego. E o turismo, que costumo chamar de “indústria do turismo”, eu diria que é um dos maiores potenciais possíveis de geração de emprego, direta e indiretamente. É uma “cadeia produtiva”, digamos assim, de geração de emprego, imensa neste País e ainda extremamente inexplorada. E nós, brasileiros, como um todo, nós do Congresso Nacional e o nosso Governo, que vem prestando muita atenção a esse tema e desempenhando um papel importante e com competência, precisamos realmente fazer com que o turismo no Brasil deslanche, porque não é difícil esse procedimento, que costumamos chamar de “indústria limpa”. É possível e fácil promover a preservação do meio ambiente para gerar desenvolvimento e uma grande quantidade de empregos. Todos sempre discutimos a importância, a necessidade de que realmente haja propostas, proposituras que encontrem a tão sonhada geração de emprego, de um modo geral, em nosso País.

Em razão desses objetivos que aqui já citamos - geração de empregos, distribuição de renda e outros -, tão nobres e tão significativos para o povo brasileiro, fico feliz, Sr. Presidente, ao poder dizer que os resultados desse Programa já se fazem visíveis, e não são poucos. Apenas a título de exemplo: nos dois primeiros anos do Governo Lula, foram gerados mais de 100 mil novos empregos relacionados ao turismo; em 2005, tivemos 250 mil novos postos de trabalho criados pela atividade turística - dados fornecidos pelo Ministério do Trabalho -, sendo o turismo o setor que mais contratou naquele ano; para 2006, a previsão é que encerremos o ano com o total de 310 mil novos empregos oriundos da indústria do turismo. Além disso, a receita decorrente dos gastos dos turistas estrangeiros no Brasil mais que duplicou, passando de um US$1,8 bilhão em 2002 para US$3,8 bilhões em 2005. Finalmente, para 2007, o turismo no Brasil deverá produzir uma receita cambial de US$7 bilhões e atrair nove milhões de turistas estrangeiros.

É claro que esses indicadores resultam de todo o conjunto das políticas governamentais consistentes adotadas para o setor. Contudo, Sr. Presidente, é inegável que o Programa de Regionalização do Turismo deu uma contribuição fundamental ao identificar 219 regiões turísticas em todo o Brasil - entre elas certamente se encontra o tão falado Delta do Parnaíba -, que envolvem mais de três mil Municípios. Com base nesse mapeamento, o Programa realizou duas edições do Salão do Turismo, nas quais foram apresentados 451 roteiros turísticos, 87 deles com padrão internacional de qualidade. Sempre é bom frisar que este foi um projeto conjunto entre Governo e iniciativa privada, para colocar o produto turístico brasileiro nas prateleiras das agências e das operadoras de turismo. O resultado de todo esse processo foi a mudança de patamar do mercado de turismo no Brasil, com a abertura de novas perspectivas de desenvolvimento socioeconômico para diferentes regiões do nosso País.

Além desse importantíssimo programa, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Ministério do Turismo também está executando uma outra iniciativa de igual pioneirismo e impacto para a indústria turística nacional. Refiro-me ao Programa Vai Brasil, desenvolvido em parceria com a Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) e com a Associação Brasileira dos Agentes de Viagem (Abav).

O Vai Brasil foi criado com o objetivo de incentivar as viagens dos brasileiros dentro do País em períodos de baixa ocupação de hotéis, vôos e demais componentes da cadeia turística. Por intermédio de um site na Internet, o Programa disponibiliza uma bolsa de negócios permanente, em tempo real, entre todos os fornecedores do segmento, agilizando a formatação dos produtos turísticos. Além disso, são ofertadas promoções que atingem, em média, 30% de desconto nos pacotes de viagem, com inegável benefício para os consumidores brasileiros. É importante destacar, também, que já existe cerca 342 mil pacotes publicados no âmbito do Programa, originados em 52 Municípios de 26 Unidades da Federação. Para tanto, a capacidade dos servidores de Internet foi ampliada, a fim de permitir entre 200 e 300 mil acessos mensais ao site do Vai Brasil.

O fundamental é perceber que tanto o Programa de Regionalização do Turismo quanto o Vai Brasil constituem iniciativas pioneiras do Governo Federal para otimizar o uso do parque turístico brasileiro e promover o turismo como uma atividade inclusiva, capaz de desconcentrar a renda e gerar empregos de uma forma sustentável. Trata-se da primeira vez em que se consegue mobilizar toda a cadeia produtiva da indústria turística nacional para dinamizar a produção e a comercialização de produtos turísticos, levando-se em conta os interesses de todos os envolvidos no processo, sem alterar as relações de mercado.

Além desse pioneirismo, cumpre ressaltar a complementaridade entre ambos os Programas, que preenchem nichos de mercado até então inexplorados pelos governos passados. Afinal, enquanto o Programa de Regionalização do Turismo atua no sentido de desconcentrar as pressões sobre as grandes cidades e de interiorizar a oferta turística, o Vai Brasil focaliza os períodos em que o parque turístico nacional é subutilizado, para gerar novos produtos a preços competitivos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, houve uma época em que o turismo era considerado uma atividade supérflua e de pouca importância na vida das pessoas. A modernidade, os meios de comunicação e de transporte transformaram o turismo numa das principais atividades econômicas dos nossos dias. Apenas no Brasil, esse segmento envolve diretamente 52 setores da economia, responde por cerca de 5,5% do PIB e movimenta, anualmente, por volta de US$55 bilhões no mundo. Hoje, o turismo é visto como um direito básico do ser humano, agregando cultura, lazer e entretenimento às vidas de milhões de pessoas em todo o mundo e contribuindo para a preservação de monumentos históricos e de parques ambientais.

Contudo, o grande desafio do momento é transformar o turismo numa atividade inclusiva, capaz de auxiliar na superação das imensas desigualdades sociais existentes em nosso planeta. Por outro lado, há o desafio de explorar todo o potencial turístico regional, numa perspectiva de desenvolvimento sustentável, em respeito ao meio ambiente e à diversidade dos povos.

Por isso, ao concluir meu pronunciamento, saúdo o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela coragem e pela determinação de fazer do turismo no Brasil uma atividade inclusiva e promotora da redução das desigualdades regionais; saúdo efusivamente também o Ministro Walfrido dos Mares Guia pela competência, pelo dinamismo e pelo desprendimento com que conduz a Pasta do Turismo, que tantos e tão bons resultados tem trazido ao povo brasileiro.

Sr. Presidente, com a determinação do Presidente Lula em criar o Ministério do Turismo, em enfatizar a competência, a determinação e o compromisso político, não político-partidário, com a inclusão dos mais desfavorecidos deste País, buscando a redução das desigualdades sociais, o que é, repito, uma determinação do nosso Presidente e, por conseguinte - e com muito acerto -, do nosso Ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, temos a oportunidade de ver o quanto o setor de turismo no Brasil cresceu nesses últimos quatro anos e o gigantesco potencial que ainda existe para ser explorado.

Sabemos que o turismo está interligado a outros fatores. Já disse eu aqui que a inclusão social e a redução das desigualdades regionais estão diretamente ligadas ao turismo, bem como a promoção da indústria hoteleira. Temos consciência de que o turismo gera empregos diretos e indiretos das mais variadas formas. É uma das maneiras mais fáceis de se ampliar a geração de empregos. Essa interligação é decisiva, determinante, para que se possa realmente fazer aquilo que é necessário ao Brasil: aumentar o número de empregos. Esse é um veio importante, um dos mais relevantes e precisa ser considerado.

Precisamos de infra-estrutura para o turismo? Precisamos com certeza - e não de pouca. O turismo já é significativamente organizado em centros maiores, em regiões com maior tradição turística. Mas existem regiões, existem Estados em que o turismo ainda deixa muito a desejar. É o caso do meu Estado, o Mato Grosso. O potencial turístico do Mato Grosso é gigantesco.

Eu conversava, dias atrás, por ocasião da sessão solene ocorrida no Senado, com representantes da indústria hoteleira e também do turismo, especialmente com o Sr. Luís Verdun, que representa a associação dos hoteleiros do meu Estado de Mato Grosso. Realmente, o potencial turístico do meu Estado é algo muito significativo. Aqueles que querem ver algo diferente - e existe para ser visto - têm de ir ao meu Estado. Com certeza, o mesmo ocorre em outros tantos Estados deste País, mas eu não os citaria, porque muitos já estão bem organizados.

Tanto brasileiros quanto estrangeiros têm conseguido encontrar em Mato Grosso não só belezas naturais como outras formas de turismo.

Eu dizia neste plenário que lá há muito do diferente, como, por exemplo, o Pantanal e a Chapada dos Guimarães. São regiões muito, muito, muito diferentes! Deve-se passar pela Transpantaneira, Senador Paulo Paim - e não sei se V. Exª já visitou nosso Pantanal -, e pedir licença ao número gigantesco de jacarés que se acomodam na estrada. É como se dissessem: “Aqui, vão devagar”! É algo em que não se acredita!

Nas madrugadas, vêem-se árvores de longe e se indaga: “É uma árvore cor-de-rosa? Não; é uma árvore branca!” Ela é branca, mas está cor-de-rosa porque coberta de garças cor-de-rosa, que fazem revoada altas horas da madrugada. E assim sucessivamente.

A história da Chapada dos Guimarães só quem a conhece, quem lá já foi e viu pode acreditar. É inacreditável o que lá existe em termos de cachoeiras, de pedras históricas, e é interessante saber o porquê de estarem lá, o que aconteceu através dos tempos para a Chapada estar a 70 km de Cuiabá. Ontem, em Cuiabá, fez mais de 40ºC, ao passo que, na Chapada, geralmente a temperatura é 10ºC inferior à de Cuiabá. Podemos ir lá e ver tudo isso de perto, conhecer, saber por que esses fenômenos acontecem.

Eu dizia ainda: Mato Grosso do Sul tem Bonito - é muito bonito! -, não sei se V. Exªs conhecem. A cidade está organizada, está se mostrando ao Brasil, está se mostrando ao mundo. Porém, em Mato Grosso, da nossa Cuiabá, há muitos Bonitos, muitos! Só que ainda não estão organizados. Precisamos que se organizem para que, realmente, por meio desse potencial, haja possibilidade de melhorar a qualidade de vida do povo mato-grossense.

Dizia também dos acidentes naturais, os mais belos: as cachoeiras maiores, mais bonitas; há o Centro Geodésico da América Latina, localizado no centro da cidade da nossa histórica Cuiabá; os prédios centenários, alguns dos quais bem conservados, outros ainda precisando de proteção pelo Instituto do Patrimônio Histórico.

Eu dizia também que, em Mato Grosso, há potencial para se fazer um turismo totalmente diferenciado, Senador Paulo Paim. Eu perguntava aqui - não sei se V. Exª estava presente naquela sessão: quem conhece algodão in natura colorido? Senador Valdir Raupp, Senador Mão Santa, com certeza V. Exªs conhecem lavouras de algodão branco, mas não conhecem lavouras de algodão colorido, a não ser que já tenham visitado o Mato Grosso, onde já há lavouras com cinco cores de algodão. V. Exªs já imaginaram o que significa isso? Hoje ainda é muito difícil de produzir, porque, como sabemos, é caro. Há preço diferenciado para se produzir in natura o algodão colorido, mas, daqui a pouco, com certeza, haverá uma tecnologia avançada, e ele poderá ser produzido em grande quantidade. Imaginem o que significa para o turista visitar uma lavoura imensa de algodão colorido! É algo fantástico!

Imaginem o que significa isso para a saúde, por exemplo! Senador Mão Santa, médico, que preside esta sessão, V. Exª deve saber muito mais do que eu, com certeza, o que significa não precisar mais de tinta para tingir um produto hospitalar. O produto virá colorido in natura, porque o algodão já é colorido.

Temos de começar a perceber o potencial de desenvolvimento do País; para dentro e para fora dele.

Sei que o turismo e a indústria hoteleira, que estão extremamente interligados, precisam ser melhorados em uma série de fatores, até por meio de uma melhor legislação. No turismo, por exemplo, precisam ser equacionadas as questões concernentes à concessão de vistos, e estamos aqui para isso. Há outras questões de legislação que também temos de resolver.

Precisamos fazer essa ponte, ligar o nosso Congresso, o nosso Senado, em especial, àqueles que participam da feitura do jogo, ou seja, àqueles que fazem a coisa acontecer no dia-a-dia no Brasil. Ontem eu dizia aqui que precisamos ter uma relação direta com eles, com as suas representações, para discutir seus problemas. Eles têm de trazer seus problemas para cá, e aqui podermos fazê-los avançar, para que, cada vez mais, o Brasil deslanche, a fim de que haja melhores condições de vida para o povo brasileiro.

O meu Mato Grosso é eminentemente produtor de matéria prima - eu sempre o digo aqui e vou dizer sempre -, mas tem dificuldades, porque, com a Lei Kandir, exporta-se o imposto juntamente com o produto. Por conseguinte, fica pouco para aqueles que produziram, que trabalharam, que suaram, que calejaram a mão e que exportam. Sobra muito pouco para eles em virtude da Lei Kandir, que tem de ser subsidiada pelo Governo Federal. Aquele dinheiro que podia ser usado pelo Governo Federal em benefício de outras ações no próprio Estado tem de ser usado para cobrir o imposto dos produtos exportados in natura.

É importante exportar? É. É necessário que se continue exportando? Sim. Mas é necessário dizer mais uma vez - e vou dizê-lo desta tribuna todos os dias, se eu tiver possibilidade - que precisamos agregar valor à parte desses produtos in natura. Todos os Estados que produzem matéria-prima in natura praticamente só para a exportação têm realmente de mudar de mentalidade, isto é, têm de continuar produzindo para a exportação, sim, para trazer divisas, mas também têm de agregar valor a esses produtos, porque, só assim, tem-se, realmente, a possibilidades de gerar empregos e fazer com que os impostos fiquem no Estado de origem da produção de matéria-prima. As duas coisas são importantes: geração de emprego, com mais gente trabalhando para a conquista do pão nosso de cada dia com dignidade, como bem disse o Presidente desta sessão ontem, quando asseverou que mais e mais pessoas precisam ter condições para, com dignidade, ganhar o pão de cada dia. Repito: impostos devem ser arrecadados no Estado de origem da produção da matéria-prima para que, a partir daí, possam ser gerados novos empregos em outros setores.

Outra questão importante para a qual devemos atentar é fazer a previsão para os milhões de turistas que chegarão ao Brasil em 2007, que são aproximadamente 9 milhões - e que, em 2008, sejam mais! Todavia, para isso, temos de melhorar toda a nossa infra-estrutura: estradas, hotéis, vôos. Aliás, no particular, a questão dos controladores de vôo, que, à primeira vista, parece-nos sem importância, pelo contrário, tem tudo a ver com o turismo, porque os atrasos dos vôos já têm reflexo no exterior. Portanto, trata-se de questão importantíssima, que deve ser resolvida com urgência. Precisamos retornar à normalidade.

Temos, pois, de antever todos esses problemas para evitarmos transtornos futuros. Vejam V. Exªs a questão da greve dos médicos residentes - área de saúde. Temos de antever todas essas questões. Mas, caso não consigamos antevê-las, já que é difícil antever todas as dificuldades existentes neste País, devemos buscar, dentro das nossas possibilidades, com certa urgência, a solução de problemas emergenciais, tanto na área de saúde quanto na dos controladores de vôo, o que, no particular, está diretamente relacionado ao turismo, Senador Valdir Ralph.

O PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senadora Serys Slhessarenko, constrange-me adverti-la, mas V. Exª já ocupa a tribuna há mais de trinta minutos. Contudo, prorrogo por mais cinco minutos o tempo destinado a V. Exª. Assim procedo em obediência ao Partido de V. Exª, de vez que a mudança ocorreu em função do Senador Tião Viana. No passado, antes do Senador Tião Viana, Paulo Brossard encantava o Brasil e lhe dava esperanças com pronunciamentos de mais de duas horas. Naquele tempo, Petrônio Portella reduziu o tempo para uma hora. Quando aqui chegamos, contávamos com quarenta minutos. Não obstante isso, o Senador Tião Viana o reduziu para trinta minutos.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, V. Exª age com correção. Tenho por princípio respeitar o tempo determinado pela Mesa e registrado no painel; portanto, não tenho o hábito de extrapolá-lo. Ocorre que V. Exª não o determinou. Creio que, por isso, excedi os trinta minutos a mim concedidos.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Concederei cinco minutos a mais para que V. Exª conclua o seu pronunciamento.

A SRª. SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Muito obrigada.

Antes de encerrar o meu pronunciamento, gostaria de registrar desta tribuna - e o faço com satisfação e orgulho - a vitória alcançada pela Associação Movimento Rádio Comunitária Educativa Cuiabá, entidade mantenedora da Rádio Comunitária Educativa CPA FM - 105,9, que, a partir de outubro, passou a disponibilizar, via Internet, para a cidade de Cuiabá, para o Estado de Mato Grosso e por que não dizer para todo o mundo, a sua programação, emissora que é comunitária e independente e traduz um esforço de expressão social de todos os valorosos moradores e moradoras da região do CPA, lá na nossa Cuiabá.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faço este registro - repito - com muita satisfação e orgulho, porque, ainda que modestamente, tive o prazer de, antes como Deputada estadual e agora como Senadora da República, haver contribuído para que essa importante conquista para o processo de democratização da informação em Mato Grosso se tornasse uma realidade.

Por diversas vezes, tanto nesta Casa como na Câmara dos Deputados, as rádios comunitárias têm dado motivo para muitos pronunciamentos, mobilizações e lutas. Todos nós sabemos o quanto já se reclamou, o quanto já se protestou contra a concentração de poder de alguns poucos grupos no setor da radiocomunicação no Brasil. Foi exatamente para lutar contra essa dura realidade que surgiram as rádios comunitárias. Paulatinamente, graças ao esforço hercúleo de valentes como o nosso companheiro Geremias dos Santos, atual dirigente da Rádio Comunitária Educativa CPA FM - 105,9, já se pode dizer que alguma coisa está mudando em meio a essa realidade de tanta concentração de poder.

Nos primeiro mandato do Presidente Lula, as rádios comunitárias receberam grande apoio, por isso avançaram bastante em sua estruturação.

Parabéns a todos que, direta e indiretamente, participaram da construção dessa conquista!

Espero que a gente boa e trabalhadora do CPA de Cuiabá e deste imenso Brasil possa sempre contar com o som amigo e companheiro desta rádio comunitária CPA FM, constantemente a zelar pela boa informação, pelo lazer, pela divulgação cultural, pela integração de nossas comunidades e pelas liberdades democráticas.

Sr. Presidente, ontem, desta tribuna, disse que a democracia está assentada em um tripé, onde um dos pilares é o acesso irrestrito à informação. Não podemos obter informação parcial sobre determinado assunto; ela tem de ser total e absoluta. Portanto, quanto mais meios de comunicação houver, mais a democracia avançará. Quanto mais rádios, TVs, jornais e outros meios de comunicação existirem em ação neste País mais a democracia avançará. Assim sendo, com certeza, os meios de comunicação serão cada vez mais aperfeiçoados no seu mister.

Congratulo-me com aqueles que lutaram e lutam pelo avanço da comunicação, em todos os seus segmentos, inclusive os comerciais, mas principalmente com as rádios comunitárias, que têm maiores dificuldades.

Muito obrigada.

************************************************************************************************SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DA SRª SENADORA SERYS SLHESSARENKO.

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A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras e Srs. Senadores, a Organização das Nações Unidas comemorou, no último dia 27 de setembro, o Dia Mundial do Turismo. Essa data foi instituída em reconhecimento ao fato de que essa atividade constitui, nos dias que correm, um dos principais meios de levar progresso, desenvolvimento e riqueza para as nações mais pobres do nosso planeta. Tanto isso é verdade que, ano após ano, aumenta o número de países que abandonam a lista das nações em desenvolvimento, graças aos benefícios proporcionados pelo turismo. Não por acaso, portanto, Sr. Presidente, o lema do Dia Mundial do Turismo deste ano foi “O Turismo enriquece”. Esse enriquecimento, contudo, não se dá apenas no plano econômico. Ele acontece também sob o ponto de vista ambiental e cultural, na medida em que as receitas geradas pela atividade turística sejam utilizadas pelos governos para restaurar monumentos, abrir museus e instituir parques naturais para a preservação do meio ambiente.

Aqui no Brasil, como não poderia deixar de ser, o Governo do Presidente Lula encontra-se plenamente afinado com esse entendimento das Nações Unidas, que percebe o turismo como uma importante ferramenta de redução das desigualdades sociais e de construção de uma sociedade mais justa, mais solidária e mais inclusiva.

Foi justamente o compromisso inarredável com a construção de um Brasil mais justo e mais inclusivo que conduziu à criação do Ministério do Turismo, ainda no início do Governo do Presidente Lula, a fim de priorizar a atividade turística como elemento propulsor do desenvolvimento socioeconômico nacional. Sob a competente orientação do Ministro Walfrido dos Mares Guia, o Ministério do Turismo vem implementando, desde abril de 2003, o Plano Nacional de Turismo, cujas principais premissas são: desconcentrar a renda por meio da regionalização e da interiorização da atividade turística, diversificar mercados e promover o turismo como fator de construção da cidadania e de integração social.

Para dar cumprimento a essas diretrizes, e após amplo debate com a sociedade, foi concebido o Programa de Regionalização do Turismo, cujo foco principal é incrementar o aproveitamento sustentável das riquezas ambientais, materiais e patrimoniais dos municípios do interior do Brasil.

É importante destacar, nesta oportunidade, que o Programa de Regionalização do Turismo não é, única e exclusivamente, uma ação do Governo. Ele é, sobretudo, uma rede de parcerias com os segmentos envolvidos na atividade turística, buscando, em especial, dar qualidade ao produto turístico, ampliar e qualificar o mercado de trabalho e diversificar a oferta turística. Com isso, o que se espera é que o turismo possa contribuir de modo mais efetivo para a redução das desigualdades regionais e sociais, para o equilíbrio da balança de pagamentos, para a geração de empregos e para a distribuição de renda.

Em razão desses objetivos tão nobres e tão significativos para o povo brasileiro, fico imensamente feliz, Sr. Presidente, ao poder dizer que os resultados desse Programa já se fazem visíveis, e não são poucos. Apenas a título de exemplo, nos dois primeiros anos do Governo Lula, foram gerados mais de 100 mil novos empregos relacionados ao turismo; em 2005, tivemos 250 mil novos postos de trabalho criados pela atividade turística, sendo o turismo o setor que mais contratou naquele ano; para 2006, a previsão é que encerremos o ano com o total de 310 mil novos empregos oriundos da indústria do turismo. Além disso, a receita decorrente dos gastos dos turistas estrangeiros no Brasil quase duplicou, passando de US$1.800 bilhão de dólares, em 2002, para US$3.800 bilhões, em 2005. Finalmente, para 2007, o turismo no Brasil deverá produzir uma receita cambial de US$7 bilhões e atrair 9 milhões de turistas estrangeiros.

É claro que esses indicadores resultam de todo o conjunto das políticas governamentais consistentes adotadas para o Setor. Contudo, Sr. Presidente, é inegável que o Programa de Regionalização do Turismo deu uma contribuição fundamental, ao identificar 219 regiões turísticas em todo o Brasil, que envolvem mais de 3 mil municípios. Com base nesse mapeamento, o Programa realizou duas edições do Salão do Turismo, nas quais foram apresentados 451 roteiros turísticos, 87 deles com padrão internacional de qualidade. Sempre é bom frisar que esse foi um projeto conjunto entre Governo e iniciativa privada, para colocar o produto turístico brasileiro nas prateleiras das agências e das operadoras de turismo. O resultado de todo esse processo foi a mudança de patamar do mercado de turismo no Brasil, com a abertura de novas perspectivas de desenvolvimento socioeconômico para diferentes regiões do nosso País.

Além desse importantíssimo programa, Srªs e Srs. Senadores, o Ministério do Turismo também está executando uma outra iniciativa de igual pioneirismo e impacto para a indústria turística nacional. Refiro-me ao Programa Vai Brasil, desenvolvido em parceria com a Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) e com a Associação Brasileira dos Agentes de Viagens (Abav).

O Vai Brasil foi criado com o objetivo de incentivar as viagens dos brasileiros dentro do País em períodos de baixa ocupação de hotéis, vôos e demais componentes da cadeia turística. Por intermédio de um site na Internet, o Programa disponibiliza uma bolsa de negócios permanente, em tempo real, entre todos os fornecedores do segmento, agilizando a formatação dos produtos turísticos. Além disso, são ofertadas promoções que atingem, em média, a 30% de desconto nos pacotes de viagem, com inegável benefício para os consumidores brasileiros. É importante destacar, também, que já existem cerca de 342 mil pacotes publicados no âmbito do programa, originados em 52 municípios, de 26 unidades da Federação. Para tanto, a capacidade dos servidores de Internet foi ampliada, a fim de permitir entre 200 e 300 mil acessos mensais ao site do Vai Brasil.

O fundamental é perceber que tanto o Programa de Regionalização do Turismo quanto o Vai Brasil constituem iniciativas pioneiras do Governo Federal para otimizar o uso do parque turístico brasileiro e promover o turismo como uma atividade inclusiva, capaz de desconcentrar a renda e gerar empregos de uma forma sustentável. Trata-se da primeira vez em que se consegue mobilizar toda a cadeia produtiva da indústria turística nacional para dinamizar a produção e a comercialização de produtos turísticos, levando-se em conta os interesses de todos os envolvidos no processo, sem alterar as relações de mercado.

Além desse pioneirismo, cumpre ressaltar a complementaridade entre ambos os programas, que preenchem nichos de mercado até então inexplorados pelos governos passados. Afinal, enquanto o Programa de Regionalização do Turismo atua no sentido de desconcentrar as pressões sobre as grandes cidades e de interiorizar a oferta turística, o Vai Brasil focaliza os períodos em que o parque turístico nacional é subutilizado, para gerar novos produtos a preços competitivos.

Sr. Presidente, Sras e Srs. Senadores, houve uma época em que o turismo era considerado uma atividade supérflua e de pouca importância na vida das pessoas. A modernidade, os meios de comunicação e de transporte transformaram o turismo numa das principais atividades econômicas dos nossos dias. Apenas no Brasil, esse segmento envolve diretamente 52 setores da economia, responde por cerca de 5,5% do PIB e movimenta, anualmente, por volta de US$55 bilhões. Hoje, o turismo é visto como um direito básico do ser humano, agregando cultura, lazer e entretenimento às vidas de milhões de pessoas em todo o mundo, e contribuindo para a preservação de monumentos históricos e de parques ambientais.

Contudo, o grande desafio do momento é transformar o turismo numa atividade inclusiva, capaz de auxiliar na superação das imensas desigualdades sociais existentes em nosso planeta. Por outro lado, há o desafio de explorar todo o potencial turístico regional, numa perspectiva de desenvolvimento sustentável, em respeito ao meio ambiente e à diversidade dos povos.

Por isso, ao concluir meu pronunciamento, saúdo o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela coragem e pela determinação de fazer do turismo no Brasil uma atividade inclusiva e promotora da redução das desigualdades regionais; saúdo também o Ministro Walfrido dos Mares Guia pela competência, pelo dinamismo e pelo desprendimento com que conduz a Pasta do Turismo, que tantos e tão bons resultados tem trazido ao povo brasileiro.

Muito obrigada.

A SRA. SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras e Srs. Senadores, registro hoje, nesta tribuna do Senado, com muita satisfação e com muito orgulho, a grande vitória alcançada pela Associação Movimento Rádio Comunitária Educativa Cuiabá - FM, entidade mantenedora da Rádio Comunitária Educativa CPA FM - 105,9, que, a partir de outubro, passou a disponibilizar, via Internet, para toda a cidade de Cuiabá, para todo o Estado de Mato Grosso, e por que não dizer, para todo o mundo, a programação desta emissora que é comunitária e independente e traduz um esforço de expressão social de todos os valorosos moradores e moradoras da região do CPA, lá em Cuiabá.

Faço este registro com muita satisfação e muito orgulho porque, ainda que modestamente, tive o prazer de, antes como deputada estadual e, agora, como Senadora da República, de ter contribuído para que esta importante conquista para o processo de democratização da informação em Mato Grosso se tornasse uma realidade.

Por diversas vezes, tanto aqui quanto na Câmara Federal, as rádios comunitárias tem dado motivo para muitos pronunciamentos, para muitas mobilizações, para muita luta.

Todos nós sabemos o quanto já se reclamou, o quanto já se protestou contra a concentração de poder, contra a hegemonia de algumas poucas famílias, e de alguns poucos grupos políticos no setor da radiocomunicação no Brasil.

Foi para lutar contra esta realidade que surgiram as rádios comunitárias - e, lentamente, paulatinamente, graças ao esforço hercúleo de valentes como o nosso companheiro Geremias dos Santos, que é o atual dirigente da Rádio Comunitária Educativa CPA FM - 105,9, já se pode dizer que alguma coisa está mudando em meio a esta realidade de tanta concentração de poder.

No primeiro Governo do Presidente Lula, as rádios comunitárias receberam muito apoio e avançaram muito em sua estruturação. Um dos melhores motivos para se lutar pela reeleição do companheiro Lula é para que esse processo não sofra solução de continuidade e para que as rádios comunitárias continuem avançando, ampliando suas áreas de abrangência, servindo a um contingente cada vez maior de brasileiros, nos diferentes rincões deste País.

A rádio comunitária surgiu para ser veículo da expressão social dos membros de uma comunidade. Uma comunidade é uma população local que partilha interesses comuns. A rádio comunitária é gerida por uma associação comunitária sem fins lucrativos, tem baixa potência e é fiscalizada por um Conselho Comunitário. Os moradores na comunidade onde está instalada a rádio, se assim o desejarem, podem associar-se e contribuir para sua manutenção.

Hoje, graças ao progresso que se conseguiu nessa área, durante o primeiro Governo do Presidente Lula, já se pode dizer que, após séculos de censura, alternados com momentos de liberdade, o Brasil inteiro se prepara para a Terceira Onda da Comunicação, que virá certamente com a multiplicação das emissoras de Rádio e Tevês Comunitárias.

Já são cerca de 3 mil rádios comunitárias espalhadas por todo o Brasil e nós, de Cuiabá, nós de Mato Grosso, temos muito orgulho de poder contar com a Rádio Comunitária Educativa CPA FM - 105,9, 24 horas no ar, não só via ondas de rádio, mas agora também na internet, no endereço www.radiocomunitáriacpafm.org.

Baseada em tecnologia fácil, barata e inovadora, a radiodifusão comunitária, disseminada inicialmente por pessoas da população pobre e desassistida, mostra imediatamente aspectos de um achado que hoje todos aplaudem. Onde se instala, a rádio comunitária mostra rapidamente sua força transformadora, na base das relações sociais. Ela não toma o lugar de ninguém, não fere os interesses econômicos das rádios comerciais, embora receba patrocínios culturais de caldo de cana, cachorro quente, farmácias, açougues, pequenos mercados etc.

Mas cabe à rádio comunitária cuidar de temas que não têm espaço em outros meios: a cultura, a educação, as festas, a saúde, a segurança da comunidade, que é o lugar onde as pessoas vivem, constroem relações de sangue e de espírito e fazem as opções definitivas. Logo a comunidade retribui. Muitos ajudam fazendo a programação. A comunidade tem seu veículo, faz sua própria comunicação; comunicação não formal, mas concreta e real. Todos podem falar, há diálogo no plano público, produção de consensos para a resolução das dificuldades individuais e coletivas. Diminui a criminalidade, aumenta a solidariedade social, a segurança coletiva, a cidadania, a democracia. Concretiza-se a liberdade de expressão.

Criada em dia 31 de janeiro 1998, a Associação Movimento Rádio Comunitária Educativa Cuiabá FM é motivo de orgulho para todos nós que vivemos em Cuiabá, que sabemos das lutas que Geremias dos Santos e seus companheiros e companheiras tiveram que travar até a concretização deste projeto. A Rádio Comunitária Educativa CPA FM - 105,9 está no ar desde o dia 8 de abril de 2000. São mais de 6 anos de atividades que só foram interrompidas quando a Polícia Federal por lá apareceu para agir ainda segundo os ditames do período ditatorial e tirar a emissora do ar. Hoje, que vivemos tempos de democracia, a CPA FM é uma realidade concreta, uma conquista do povo trabalhador do CPA. A população que é alcançada pelas ondas amigas da CPA FM esta estimada, atualmente, em mais de 100 mil habitantes.

Decididamente, a CPA FM merece nossas homenagens e nossos aplausos.

E convém aqui destacar, Sr. Presidente, Sras e Srs. Senadores, que a rádio comunitária CPA FM foi fundada graças à participação e apoios importantes do SINDPD, o Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de Mato Grosso, da CUT, do Sintep, do Sindicato dos Rodoviários, dos Bancários, do Sintrae e de militantes do movimento social. Depois de muitos anos de luta, a emissora teve o seu processo de legalização aprovado pelo Congresso Nacional e está definitivamente licenciada graças a uma portaria do Ministério das Comunicações por meio do Ministro Hélio Costa.

A partir desta mês de outubro a rádio CPA FM, acompanhando o avanço das novas tecnologias está também na rede mundial de computadores e assim todos aqueles que não moram na região de abrangência da emissora também podem acompanhar a sua programação.

Parabéns a todos que, direta e indiretamente, participaram da construção desta conquista. Que a gente boa e trabalhadora do CPA, de Cuiabá e deste imenso Brasil possa sempre contar com o som amigo e companheiro da Rádio Comunitária CPA FM, sempre a zelar pela boa informação, pelo lazer, pela divulgação cultural, pela integração de nossas comunidades e pelas liberdades democráticas.

Parabéns a todos.