O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tentei apartear o Senador Pedro Simon, não para acrescentar algo à brilhante exposição e oração que S. Exª fez, mas para dar o testemunho de que tive oportunidade, na condição de 4º Secretário da Mesa, de compartilhar da administração do Senador Ramez Tebet como Presidente da Casa, em um momento, como disse o Senador Pedro Simon, tumultuado, difícil. E o que vimos foi realmente a presença de um político hábil, tolerante, que sabia efetivamente transitar em todas as tendências e sempre buscar uma resultante que pudesse conduzir ao debate e ao entendimento e não à radicalização e ao transtorno maior do que o que já vínhamos vivendo.

Esse testemunho eu quero dar. Espero realmente que as preces do Senador Simon sejam ouvidas, faço-as também minhas e tenho certeza de que S. Exª vai ultrapassar este momento difícil para que possamos tê-lo aqui de volta para o convívio fraterno, principalmente para o bem do Brasil, como bem frisou o Senador Pedro Simon.

Sr. Presidente, hoje venho à tribuna abordar dois pontos em relação ao Estado de Roraima, que tenho a honra de representar aqui neste Senado. São duas notícias, na verdade - uma boa e uma ruim. É costume perguntar, quando se vão dar notícias desse tipo, uma boa e uma ruim, qual se quer ouvir primeiro. Primeiro, vou ler a boa, porque o meu Estado vem sendo vítima de notícias tão ruins que é bom que tenhamos, de vez em quando, notícias boas para dar ao povo brasileiro, principalmente ao Estado de Roraima.

A boa notícia é a seguinte: está-se realizando em Curitiba o 19º Congresso Nacional de Magistrados, que reúne mais de quatro mil magistrados de todo o País.

A magistratura estará com as atenções voltadas para a cidade de Curitiba, onde acontecerá o 19º Congresso Nacional de Magistrados. Durante o evento, será entregue o Troféu Justiça Mais Forte àqueles que desenvolveram trabalhos em prol da melhoria do Judiciário. Entre juízes, desembargadores e ministros, mais de quatro mil julgadores estão presentes, além de convidados.

Para o Presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, Desembargador Mauro Campello, “o prêmio concedido à Justiça do Estado é o reconhecimento ao trabalho cercado de dificuldades comuns a quem vive na Amazônia. De outra forma, mostra os grandes centros, onde estão as mais renomadas universidades, que, neste espaço do Brasil, se faz uma Justiça moderna, forte e independente.

“Aqui, Magistrados e servidores são valorizados. Investimos na otimização dos serviços, na própria prestação da tutela jurisdicional. Estamos antenados com os movimentos do Conselho Nacional de Justiça. Combatemos o nepotismo e isso engrandece o povo de Roraima com algo positivo. Temos um dos tribunais mais informatizados, apesar do pequeno orçamento. O tempo de julgamento dos processos é um dos mais rápidos e não há influência dos outros Poderes sobre a Justiça” - declarou o Presidente do Tribunal de Justiça de Roraima.

Conforme o Desembargador, há uma conjunção institucional de esforços para fortalecer o Poder. Tanto que projetos encaminhados à Assembléia são bem vistos e aprovados em caráter de urgência, contando com a sensibilidade do Governador em sancioná-los. Tudo tem sido feito para a Justiça melhorar o atendimento à população, a partir das primeiras sementes lançadas em administrações anteriores.

Por coincidência, nos quinze anos de funcionamento, a Justiça mais nova é reconhecida como uma das melhores do País. Para mim, é motivo de orgulho. Tenho dedicado o tempo pessoal ao trabalho profissional, fazendo metas e procurando alcançá-las. Tarefa dividida com a equipe não só dos mais próximos, mas de todos, desde o que toma conta da portaria ao diretor-geral. Todos são merecedores desse prêmio. Somam-se também os colegas magistrados, que me têm apoiado em todos esses projetos” - declarou o Presidente Mauro Campello.

Também há nota de uma coluna social que registra o recebimento do prêmio pelo Tribunal de Justiça de Roraima.

Peço a V. Exª que essa matéria seja parte integrante do meu pronunciamento, pois me honra muito um Estado novo e, portanto, uma Justiça mais nova ainda - ela foi implantada depois de criado o Estado; o Estado foi criado em 1988 e a Justiça, implantada em 1991. Realmente, temos orgulho dessa Justiça. Esperamos que continue cada vez mais avançando, que tenha efetivamente sensibilidade, até por ser jovem, por não ter certos vícios, de ficar antenada mesmo, sintonizada com a modernidade, que, acima de tudo, visa a facilitar a prestação da Justiça mais rapidamente e, portanto, de forma mais justa para aqueles que mais precisam, que são os pobres.

A outra notícia, Sr. Presidente, infelizmente ruim, tem a ver com a minha parte de formação profissional. Diz a notícia: “Malária na área Yanomami quadruplicou”. Outra manchete informa: “Funasa reconhece aumento, mas descarta epidemia”.

Vou comentar essas duas matérias, Sr. Presidente. Já fiz requerimento ao Ministro da Saúde e ao Presidente da Funasa e estou encaminhando expediente ao Tribunal de Contas da União, para que faça uma auditoria profunda na Fundação Nacional de Saúde em Roraima.

Há pouco tempo, Senador Mão Santa, eu vim aqui denunciar uma epidemia de dengue no meu Estado. Alertei, inclusive, no caso da dengue, que o mosquito pode ir de avião para o Rio de Janeiro, para o Rio Grande do Sul. Uma epidemia, portanto, em Roraima, não fica circunscrita a Roraima. Então, era preciso que tomássemos cuidado, e houve em Boa Vista, a capital do Estado, a maior epidemia de dengue e na sua forma mais grave, que é a dengue hemorrágica. Agora, a epidemia de malária.

Sr. Presidente, ambas doenças são evitáveis por meio de procedimentos preventivos, e sabemos que muito dinheiro é mandado para lá e não adequadamente aplicado, seja por desvio de horas de vôos fantasmas, ou seja, que não são feitos para as comunidades indígenas.

Nessa área indígena dos Yanomamis, o Tribunal de Contas da União já detectou que a Ong que cuidava dessa questão era inepta, prestou um serviço errado e cometeu irregularidades. Depois, a Funasa retomou esse serviço e o fez piorar. Então, estamos, Senador Mão Santa, com dois problemas sérios. O primeiro é o desvio ou o roubo do dinheiro público e, pior, roubando dinheiro para quê? Para aplicar na saúde. É um verdadeiro genocídio que se está praticando.

É preciso que não se fique aqui apenas no discurso. Fiz o requerimento de informação, vou esperar o prazo legal que eles têm para responder, que é de trinta dias úteis depois que sai da Casa; está nas mãos do Relator, mas não posso ficar silente - aliás, nunca fiquei silente. Não posso deixar essas questões ficarem sem providências definitivas. Não é possível.

Comprei um livro com fotos dos Yanomamis. Quem vê essas fotos naquele livrinho fica maravilhado. Parece que eles selecionaram os índios e as índias que estão um pouco melhor de saúde para fotografar e, com o uso de ângulos, parecem índios muito bonitos e sadios. Vá lá ver, como já fui várias vezes.

Vá ver, Senador Mão santa, e V. Exª vai encontrar pessoas subnutridas, raquíticas, vítimas de uma endemia permanente, que é a oncocercose e, agora, ainda apunhalados pela malária. Não é possível que o dinheiro do povo brasileiro esteja sendo destinado a coibir essas endemias, e, em pleno século XXI, estejamos vendo esse tipo de coisa.

Constata-se que quadruplicou o número de casos de malária entre os índios ianomâmis, e a Funasa reconhece que houve aumento, mas afirma que não existe epidemia. Isso é sofisma. “Há epidemia” ou “não há epidemia”: isso é sofisma.

O que interessa saber é quantos índios estão adoecendo e morrendo. Isso é o que interessa saber. E não são só os índios, não. Estou falando dos índios, porque eles são uma parte sensível realmente, tanto que se prega e se defende que esses índios estejam em reservas, onde não se pode adentrar. Esses yanomamis são índios ainda em estágio primitivo, comparados com os outros de Roraima, que são professores, prefeitos, funcionários públicos. Esses são índios realmente mais isolados, que precisam de atenção especial. Mas o que vemos é o contrário: isolaram-nos, para que morram mais rápido, porque, com essa falta de assistência, eles vão morrer de malária, de oncocercose, de dengue, dessas doenças que existem normalmente naquela região.

Quero aqui lançar, mais uma vez, meu protesto e pedir ao Ministro da Saúde e ao Presidente da Funasa que tomem providências, assim como ao Tribunal de Contas da União e à CGU, pois aí há não só dinheiro público, mas omissão de trabalho e desvio de recursos.

Espero que seja feita uma auditoria profunda, porque as informações que tenho - estou em busca de documentos - são essas.

Ouço o Senador Mão Santa, com muito prazer.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mozarildo Cavalcanti, V. Exª, que sempre traz assuntos palpitantes, foi quem primeiro se despertou para as falcatruas das ONGs, que já serviram de inspiração, para que aqui nascesse uma CPI. Agora, V. Exª traduz uma coisa boa: justiça. Quanto à justiça, V. Exª é um louvor, e faço minhas as palavras de Aristóteles, que disse “Que a coroa da justiça brilhe mais do que a coroa do rei, esteja mais alta do que a coroa dos santos”. Foi Montaigne que disse: “A justiça é o pão de que mais a humanidade necessita”. O próprio Cristo disse “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça”. Mas a lástima é a saúde. Luiz Inácio Lula da Silva é uma pessoa boa, mas temos de dizer-lhe a verdade; e a verdade dói. Quanto àquela de ele dizer que a saúde está quase perfeita, estão enganando Lula. Ele está precisando de pessoas verdadeiras do lado dele, como Tião Viana, que é da saúde; como o Paim, que é da verdade. A saúde está aí: estamos voltando no tempo. Ô, Paim, malária: Oswaldo cruz eternizou-se por aí, pelo guarda da malária, sistema antigo! Eu estou fazendo, no dia 16, 40 anos de médico. No começo, Mozarildo, receitei Aralém, Camoquim. Não existiam mais; são doenças tiradas do mapa do Brasil e do mundo que estão voltando. O dengue é epidemia mesmo no Piauí. Eu estive agora lá. Meu filho, com dengue hemorrágica, a família toda, isso é epidemia que está crescendo. Os casos de leishmaniose visceral e da doença de Chagas aumentaram; essas doenças estão voltando. Então, é muito importante o pronunciamento de V. Exª. A dengue não está só na Roraima dos índios, mas nos centros urbanos. Teresina tem - e não é mais endemia, mas um fato normal - o dengue na sua forma mais grave. Portanto, há necessidade de chamar a atenção do nosso Presidente da República para isso e para o descalabro da parte, vamos dizer, formal curativa: os médicos nacionais residentes. O livro do Paim - vi aqui - fala de uma greve que houve nos anos de 1987; ele estava lá. Há reivindicações do médico residente, que é quem faz funcionar os grandes hospitais que servem ao povo: os hospitais públicos, os hospitais universitários, as Santas Casas. Está tudo aí parado, não está havendo grandes cirurgias de resolutividade para o povo, que é pobre. O médico residente é como esses controladores de vôo: sem esses não funcionam os aeroportos, como não funcionam os hospitais sem o médico residente. A diferença, Paulo Paim, é que quem está sofrendo é o pobre, que não grita, que não está aqui. Temos de ser essa voz, como o Brossard diz: “O que estou fazendo aqui? Só há três no Rio Grande do Sul, e sou um dos que pode falar”. Falou bem e trouxe a redemocratização. Então, temos de estar aqui, Mozarildo. V. Exª, com toda autoridade, além da virtude de homem da Amazônia, traz a formação médica para esses temas que são tratados. É disso que o Presidente da República precisa, desse apoio do PMDB; esse é o apoio certo. Para eu votar as matérias corretas, basta o Paulo Paim e o Tião Viana chegarem e dizerem, e nunca nos negamos. Somos contra perturbarem a tranqüilidade, o planejamento e o direito do Presidente da República, que ganhou a confiança do povo do Brasil e do Piauí, de colocar homens de sua confiança, que tragam a verdade e que o ajudem a melhorar o Brasil, como V. Exª faz. É como Santo Agostinho: preferia aqueles que o criticavam, porque poderia corrigir-se, àqueles que o bajulavam, porque o atrapalhavam. V. Exª é esse homem; se não no voto, igualamo-nos no desejo de servir, de acertar e de contribuir para que haja um grande Governo e para que o Brasil possa melhorar.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Senador Mão Santa, agradeço o aparte de V. Exª.

Como V. Exª, preocupo-me com qualquer tipo de desonestidade. Creio que roubar dinheiro público de qualquer setor é gravíssimo; roubar da área da saúde é ainda mais. Quem age assim está matando duas vezes os pobres, porque está tirando o dinheiro do imposto que todos pagam e ainda impedindo que a assistência médica, que pode salvar vidas, seja dada.

Lembro-me de um político e pensador - isso talvez seja um recado para o Presidente Lula - que pedia a Deus que o livrasse dos amigos, quer dizer, dos falsos amigos, porque dos inimigos ele tinha facilidade de livrar-se. Creio que é muito importante que o Presidente Lula tenha aprendido.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Foi Voltaire, no parlamento francês.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) -V. Exª está mais a par dos nomes. Isso é fundamental. Tem de haver efetivamente quem informe o Presidente; órgãos para informá-lo existem. Então, o Presidente precisa realmente ter alguém que leia as informações e que lhe passe ou que determine imediatas providências.

Estou aqui dizendo que a Funasa de Roraima precisa passar urgentemente por uma auditoria, porque todos os sintomas, todos os indícios é de que ali existe corrupção, e muita.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- “Congresso de magistrados reunirá mais de quatro mil”;

- “Malária na área Yanomami quadruplicou”;

- “Funasa reconhece aumento mas descarta epidemia”.