O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pela Liderança do PTB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o assunto que me traz à tribuna, com certeza, sensibiliza V. Exª também, até porque, Senador Romeu Tuma, sei que V. Exª é pai de um médico, assim como o Senador Mão Santa também é médico, mas um dia foram residentes.

São 17 mil profissionais em todo o Brasil, são milhões de brasileiros que encontram nos hospitais das redes pública e privada, também nas clínicas, nos ambulatórios e nos consultórios o amparo e a atenção de que necessitam para sua saúde. Esses profissionais, em fase de formação, são fundamentais para a atenção à saúde desses cidadãos.

Trata-se da greve nacional dos médicos residentes, iniciada no dia primeiro deste mês e que atinge 18 Estados da Federação. Nos últimos dias, jovens profissionais vestidos de branco trocaram as salas das clínicas e dos hospitais para ganhar as ruas e, com o inequívoco apoio da opinião pública, buscar sensibilizar as autoridades para suas justas reivindicações.

Os residentes não adotaram o caminho mais duro, a greve, em primeira instância. Há longos 14 meses vêm conversando - infelizmente, sem evolução -, com os Ministérios da Saúde e da Educação para chegarem a um consenso sobre sua pauta de reivindicações.

Note-se também que cerca de 30% dos residentes permanecem prestando atendimento para cumprir determinação do Conselho Federal de Medicina.

Os residentes querem a reposição da inflação de 53,7%, desde o último reajuste que tiveram, em 2002. Trata-se de corrigir o valor da bolsa-auxílio paga aos médicos dos atuais R$1.470,00 para cerca de R$2.265,00.

Vejam, Srªs e Srs. Senadores, que o salário de um médico, em importante etapa de sua formação profissional, não chega, em nosso País, nem a R$1.500,00. Como pretender, assim, uma saúde pública de qualidade e cuidar da vida dos brasileiros? Além disso, eles reivindicam o direito assegurado pelo regimento de residência médica de que, no mínimo, 10% a 20% da carga horária sejam dedicados à atividade teórica e de que as 60 horas semanais não sejam excedidas. Eles também solicitam melhorias nos laboratórios e capacitação dos professores que monitoram o atendimento.

No Rio Grande do Sul, onde os residentes são cerca de 1.700, além de espalharem suas reivindicações por intermédio de panfletos, os médicos também fizeram doações de sangue no Hospital de Clínicas de Porto Alegre. A intenção foi chamar a atenção da população para as exigências da categoria, que, a propósito, recebeu apoio de todas as Bancadas com assento na Assembléia Legislativa.

Na semana passada, representantes da categoria entregaram um documento à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado, que deverá realizar uma audiência pública sobre o assunto nesta semana. 

Além da pauta nacional, o documento entregue aos Parlamentares inclui reivindicações específicas do Rio Grande do Sul.

A situação é preocupante em meu Estado, caros colegas.

Em Porto Alegre, no Hospital de Clínicas, que emprega 316 médicos recém-formados, mais de 100 consultas ambulatoriais são canceladas por dia. Só ontem, 180 pessoas deixaram de ser atendidas no Hospital de Clínicas. No Grupo Hospitalar Conceição, a diretoria já registrou a suspensão de 25 cirurgias eletivas desde o começo da paralisação. No Hospital Conceição, há 137 residentes, e 85% deles estão em greve.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Solicito a generosidade de V. Exª, Senador Romeu Tuma, que preside esta sessão, para me conceder um tempo maior para que eu possa concluir esta manifestação. (Pausa.) Muito obrigado.

Desde o primeiro dia de novembro, a Santa Casa de Porto Alegre, onde há 210 médicos residentes, reduziu de 1.000 para 750 o número de consultas com especialistas pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Cerca de 15% das consultas foram remarcadas. As novas datas são agendadas, em média, para 20 dias depois da consulta inicial. E, para piorar, nesta segunda-feira, ontem, residentes do Setor de Obstetrícia do Complexo Hospitalar Santa Casa também aderiram à paralisação.

Em alguns Estados, a greve dos médicos residentes reduziu em mais de 50% o número de cirurgias eletivas e suspendeu novas internações. Segundo a direção de vários hospitais atingidos, estão prejudicados os serviços de Clínica Médica, Pediatria, Ginecologia, Obstetrícia, Geriatria, Anestesia Geral e Doenças Infecto-contagiosas.

Além desses setores, algumas UTIs neonatais e UTIs para adultos também não estão recebendo assistência dos médicos residentes. São corredores lotados, rostos desanimados e horas de espera pelo atendimento.

Na área ambulatorial, a espera por atendimentos mais que triplicou em algumas enfermarias. O atendimento foi reforçado com os médicos contratados e docentes. Mesmo assim, o atendimento foi garantido apenas aos casos mais graves e de retorno pós-cirúrgico.

Consultas novas, casos de rotina e várias cirurgias eletivas foram remarcadas. Apesar dos transtornos, a maioria dos usuários, dos pacientes, considera justa a reivindicação dos médicos residentes. Entendem que eles devem receber de acordo com a atividade que exercem.

Através da Associação Nacional dos Médicos Residentes, a categoria tem insistido, junto ao Governo, no atendimento de uma pauta mais do que justa e meritória, qual seja: reajuste da bolsa de residência médica em 30% a partir de primeiro de janeiro para todo o País e complementar o reajuste para 53,7% (inflação do período de 2002 a 2005), escalonado até julho de 2007; e o compromisso de ampliar as vagas de residência médica.

No Brasil, não é novidade, o trabalhador está submetido, via regime da CLT, a uma jornada semanal de 40 horas. Pois os residentes procuram acordo para trabalhar 60 horas semanais, Senador Tuma, em condições muito aquém das ideais, inclusive com regimes de plantões de 24 horas.

Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma, não é possível para o médico recém-formado obter uma boa formação com menos de R$ 4,00 a hora de auxílio.

Por isso, além de nos somarmos a esse justo movimento, queremos fazer um apelo especial não somente aos Ministros da Saúde e da Educação, mas especialmente ao Presidente Lula.

É a oportunidade, Presidente Lula, de pôr em prática seus compromissos com a educação e com a saúde do povo brasileiro. E, note-se, é o mais pobre, o mais humilde, que encontra nos médicos residentes a oportunidade de cuidar de sua saúde.

Além da reivindicação salarial, há outros aspectos importantes que necessitam de atenção, como a contribuição previdenciária dos residentes e a reorganização das vagas ociosas de residências - que hoje chegam a 5 mil em todo o Brasil.

O próprio Ministério da Saúde, por meio de recente depoimento da Assessora Especial Magda Beatriz Silveira, na Câmara dos Deputados, aqui em Brasília, classificou de miserável a remuneração desses profissionais. Conforme registra, os residentes são responsáveis por 75% do atendimento nos hospitais. No entanto, eles recebem muito pouco pelo tamanho da responsabilidade. Há, ainda, a crônica falta de medicamentos e de equipamentos nos hospitais.

Está prevista para a próxima sexta-feira uma reunião dos líderes da categoria com representantes dos Ministérios da Saúde e da Educação. No encontro, será discutida a proposta do Governo de enviar ao Congresso Nacional um projeto de reajuste de 30% no valor da bolsa-residência a partir de janeiro do ano que vem. Esperamos que a reunião possa produzir um acordo que atenda às necessidades da categoria, possibilitando o fim da greve.

Concedo o aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Sérgio Zambiasi, hoje, fiz pronunciamento semelhante ao de V. Exª. Mas, V. Exª, como repórter, como jornalista, dá um recado bastante enriquecedor. Fui médico residente e, por isso, considero que o Presidente Lula nos enganou o tempo todo. Ele disse que a saúde, no Brasil, estava quase atingindo a perfeição. Não é verdade! A verdade é que o médico residente significa a coluna vertebral, o sustentáculo do corpo médico. Fui médico residente e sei disso. Setenta por cento de um hospital grande - e os grandes hospitais são os do Governo, os hospitais públicos, ou os que vivem indiretamente ligados ao Governo (fundações, hospitais universitários e santas casas) - funciona à base de médicos residentes. É o médico residente que prepara e que mantém as cirurgias, porque passam a noite toda coletando e classificando sangue para que aconteça a cirurgia. Eles são os auxiliares e trabalham muito. Ninguém trabalha mais do que eles. Atentai bem! Como trabalha um médico residente! No meu tempo, eu dava 13 plantões por mês e, no dia seguinte ao plantão, auxiliava na cirurgia. Senador Marcelo Crivella, vi a Ponte Rio-Niterói ser construída, pilar por pilar, lá de cima do Hospital do Servidor, dando plantão em uma UTI. Então, eu sei. Agora, atentai bem, Senador Zambiasi! V. Exª demonstrou muita sensibilidade. V. Exª, que é do Partido - como o Senador Crivella - coligado, vê como a saúde vai mal, tanto que o próprio Governo colocou cabanas do Exército, ao relento da Guanabara, a cidade capital-mãe deste País, para atender à saúde. Mais: ao se terminar o curso de medicina, que é o mais longo (seis anos), há duas opções: aventura-se pelo PSF, que hoje tem uma remuneração satisfatória, ganham de R$6 mil a R$8 mil, ou então, aquele entusiasta, idealista, aquele sonhador, vai buscar a sua especialização, vai avançar. É o médico residente, que ganha pouco mais de R$1 mil, que vai fazer isso. Com esse dinheiro ele tem que viver, deslocar-se, comer e comprar livros. E livro de medicina é caro. Eu me lembro, Crivella, que, no ano de 1967, comprei o maior atlas de cirurgia. Ele custava mais ou menos Cr$200,00 e eu pagava Cr$20,00 por mês, para adquirir um livro. É assim que vive o residente. Ele abdica de ganhar dinheiro, com pouca formação no interior, para buscar o avanço da ciência. É isso que engrandece o Brasil. Assim, V. Exª está se somando a nós ao despertar o Presidente da República para essa realidade. Esse é um problema não só da saúde, mas também da educação, porque quem é atendido nesses hospitais públicos são os pobres. Do jeito que V. Exª, Crivella, vê os aeroportos tumultuados, porque os controladores de vôos não estão lá, os hospitais estão do mesmo jeito. Os pobres é que estão sofrendo. Os ricos não têm problema, porque têm plano de saúde e hospitais particulares, mas os pobres estão na fila, esperando aquele tratamento necessário que não estão a receber.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

Ainda me restam trinta segundos, Senador Crivella, que são seus.

O Sr. Marcelo Crivella (PRB - RJ) - Senador Zambiasi, apenas quero parabenizá-lo pela sua preocupação e, em respeito ao seu pronunciamento, dizer que acompanhei isso bem de perto. Em junho do ano passado, juntamente com o Vice-Presidente da República, fizemos um apelo ao Ministro da Educação para que conduzisse as negociações. Foram feitas diversas reuniões. A boa notícia que quero dar a V. Exª é que a medida provisória reajustando em 30% a bolsa dos médicos residentes já está na Mesa da Câmara, onde esperamos que o Presidente Aldo Rebelo dê-lhe a tramitação urgente que requer. Se V. Exª examinar a medida provisória que acabo de citar, vai ver que é verdade o que estou dizendo aqui. Ela foi fruto de uma reunião com o Senador Crivella, com o Vice-Presidente, com os diretores da associação dos residentes. O pleito já foi atendido. Então, V. Exª pode ter certeza de que, agora dependendo do Legislativo, essa greve deve ser suspensa em breve, acabando com o sofrimento do povo pobre, humilde, que é quem precisa de serviço público, como bem ressaltou o Senador Mão Santa. Mas V. Exª está de parabéns por toda essa preocupação. Eu só queria dar essa boa notícia de que a medida provisória já está na Mesa da Câmara.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Agradeço a V. Exª. É uma bela informação, importante, que traz tranqüilidade não apenas para nós que estamos acompanhando, como para aqueles que vivem o problema cotidianamente e, principalmente, para os milhões de brasileiros que dependem da atenção e do atendimento desses profissionais.

Obrigado, Presidente Tuma, pela sua compreensão e por sua generosidade.