O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pela Liderança do PSDB. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Srª Presidente Senadora Heloísa Helena, quero abordar aqui um assunto da maior relevância para o País, principalmente se considerarmos os últimos acontecimentos que acabaram por colocar em xeque as relações entre o governo nacionalista de Evo Morales, na Bolívia,e o Governo brasileiro nas questões de gás natural.

Conforme matéria “Busca por gás dispara em Minas”, publicada no último domingo, 5 de novembro, pelo jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte, “os resultados preliminares dos levantamentos aerogeofísicos indicam a existência de estruturas geológicas com grande potencial para a existência de gás natural ou até mesmo petróleo”, afirma Marcelo Fonseca, Diretor da Oil M&S Brasil, companhia Argentina que arrematou 22 blocos no leilão realizado pela ANP, na Bacia do São Francisco.

A partir de bases em Montes Claros, no norte de Minas, Araxá, no Alto Paranaíba e Belo Horizonte, região central, cerca de 30 especialistas, alguns internacionais, com experiência em bacias proterozóicas esquadrinharam 65mil quilômetros quadrados correspondentes aos 22 lotes da empresa e reforçaram as análises preliminares quanto ao grande potencial da área.

O potencial estimado preliminarmente é de 3 trilhões de metros cúbicos de gás natural.

No leilão de lotes exploratórios realizado em 2005 pela ANP foram colocados em oferta 126 mil quilômetros quadrados de 43 blocos da Bacia do São Francisco, arrematados pelos seguintes consórcios: Petrobras/British Gas Energy, 6 blocos, R$9,7milhões; Orteng/Logos Eng./Codemig/Del Eng., 22 blocos, R$220,2mil e Tarmar, 1 bloco, R$83mil.

Apenas pelo bloco T-102 a estatal brasileira ofereceu R$5,7milhões, numa nítida estratégia de aquisição de áreas específicas, num total de seis blocos de 17,7mil quilômetros quadrados, planejando perfurar o primeiro poço exploratório na região em 2008, antecipando em quase três anos o prazo limite previsto pelas regras de concessão de lotes exploratórios.

Pretende a Pebrobras investir até o final de 2007 nessa região aproximadamente US$21milhões em pesquisas na Bacia do São Francisco, confirmando as hipóteses levantadas por um estudo realizado pela empresa mineira Geobrás e divulgado, em outubro de 2005, pelo jornal Hoje em Dia.

Confirmadas as previsões, segundo dados da ANP, as atuais reservas de gás natural do Brasil, que hoje perfazem um total de 306,4 bilhões de metros cúbicos, aumentariam em 10 vezes, passando para 3,3 trilhões, o que colocaria o Brasil entre os principais produtores de combustível do mundo.

Outro fato a ser salientado é que a descoberta de jazidas comerciais de gás natural ou petróleo na Bacia do São Francisco poderá alterar positivamente as economias local e regional, de acordo com o diretor técnico da Orteng, José Luiz Aguiar, uma vez que será necessário construir plantas de tratamento de combustível e infra-estrutura de conexão com os centros de consumo e “dependendo da quantidade, seria necessário um gasoduto”, ligando aos grandes centros consumidores.

E por fim, a região seria extremamente beneficiada com o recebimento dos royalties, cujo cálculo é feito em base na produção mensal dos campos de petróleo ou gás, em preços internacionais, cotados em dólares americanos.

A alíquota dos royalties pode variar entre 5% a 10% da produção.

Nos campos em terra, da parcela de até 5%, 70% vão para os estados, 20% para os municípios produtores e 10% para os municípios com instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural.

Da parcela que ultrapassa os 5%, os estados produtores recebem 52,5% e não 70%, enquanto 25% vão para o Ministério de Ciência e Tecnologia, 15% para os municípios produtores e 7,5% para os demais municípios afetados pela atividade de embarque e desembarque.

Essas são as regras que funcionam hoje para a exploração de gás e petróleo.

Para ilustrar a magnitude dessa receita, em 2005, foram distribuídos em royalties sobre a produção de petróleo e gás natural R$ 6.200 bilhões de reais, dos quais, quase R$ 2 bilhões para os Estados; os outros R$ 2.110 bilhões para os municípios, R$ 1.699 bilhões para a União e R$ 411 milhões para o Fundo Especial, que rateia royalties entre Estados e territórios não produtores.

Diante do exposto, Srª Presidente, Srs. Senadores, fica clara a importância da Bacia do São Francisco, conforme as matérias que vou deixar também junto ao meu discurso e que dizem: “Busca por gás dispara em Minas”; “Petrobras quer abrir poço em Minas até 2008”; “Viabilidade econômica do gás da região é a incógnita”; “A esperança de emprego e medo de invasão dividem a comunidade”; “Jazidas podem impulsionar a economia”. São matérias muito completas que mostram a importância que poderá ter para o norte de Minas essa possível exploração de gás.

Torcemos para que realmente as perspectivas sejam positivas. Essa região de Minas é exatamente a mais necessitada, onde temos o IDH mais baixo, onde as carências são maiores. Então, no norte de Minas e no Vale do Jequitinhonha, que são as regiões mais necessitadas, neste caso, na Bacia do São Francisco, teríamos, portanto, uma exploração de gás natural de grande importância, inclusive para garantir autonomia e total independência do País no tocante ao gás natural.

Quero ainda registrar aqui a constante luta por essa exploração de gás natural do ex-Deputado Federal Genival Tourinho, que é natural do norte de Minas e que sempre me alertou para essa questão da importância de estarmos levantando sempre, junto à ANP, junto à Petrobras, a exploração desses campos de gás. Já existe um afloramento de gás na cidade de Montalvânia, na própria região de Januária. Em toda essa região, temos já sinais claros da existência do gás; o que falta é exatamente quantificar e levantar se é realmente explorável comercialmente e economicamente.

O ex-Deputado Genival Tourinho, como uma pessoa sempre ligada a essa região do norte de Minas, disse-me que não poderia, de maneira alguma, deixar de estar dentro dessa luta, e o faço com muito prazer, já que o norte de Minas é uma região, como eu disse antes, que necessita muito da ação pública, e a presença de um manancial de gás, uma exploração de gás natural na região iria trazer, realmente, uma modificação muito grande para toda a população local.

Srª Presidente, para que conste dos Anais do Senado Federal, requeiro que a matéria citada, que encaminho agora, seja considerada parte integrante deste pronunciamento, desejando que possamos ter sucesso na exploração do gás em Minas Gerais e que isso ajude o Brasil a ficar mais independente e não sujeito à decisão pessoal de Evo Morales e outras questões que estão acontecendo no caso da Bolívia.

Muito obrigado, Srª Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO AZEREDO EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Reportagens do jornal Hoje em Dia:”

“Busca por gás dispara em Minas”;

“Petrobras quer abrir poço em Minas até 2008”;

“Viabilidade econômica do gás da região é a incógnita”;

“A esperança de emprego e medo de invasão dividem a comunidade”

“Jazidas podem impulsionar a economia”.