O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Lee Lacocca, ex-presidente da Ford e da Chrysler, diz que a competitividade de um país não começa nas indústrias e nos laboratórios de engenharia. Ela começa nas salas de aula. Trata-se de uma verdade simples, infelizmente ainda pouco aceita entre nós. Não há país desenvolvido que tenha chegado ao estágio em que se encontra sem oferecer uma educação de qualidade aos seus jovens.

Nenhum sistema educacional estará de acordo com as necessidades modernas se for incapaz de acompanhar as demandas cada vez mais especializadas de um mundo competitivo. Países como Irlanda, Espanha e Coréia do Sul fizeram do conceito de empreendedorismo um componente essencial da formação de seus estudantes. O objetivo é prepará-los plenamente para a vida, seja como donos de seu próprio negócio, seja como profissionais em busca de uma oportunidade de carreira.

Ao contrário do que o termo faz supor, o empreendedorismo busca desenvolver muito mais que a capacidade de gestão de um novo empreendimento. Ele capacita o cidadão para a vida, fortalecendo a iniciativa, a disposição para inovar e enfrentar desafios e riscos.

A persistência, a tenacidade e a autoconfiança na busca de objetivos são qualidades que podem ser despertadas e estimuladas no meio escolar. É dever da educação proporcionar aos estudantes oportunidades para sua auto-realização, e nada é tão importante quanto a formação de profissionais aptos para o mercado de trabalho.

Estatísticas mostram que estamos longe de cumprir essa meta. De acordo com relatório de 2005 do Dieese, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o índice de desemprego entre brasileiros com idades entre 16 e 24 anos é de 31,82%, mais que o dobro do registrado entre faixas etárias superiores.

Todos temos um potencial empreendedor, e o Brasil é um dos países mais empreendedores do mundo. Num ranking de 37 países pesquisados por grau de empreendedorismo, estamos em sétimo lugar, segundo dados divulgados este ano pelo Sebrae. Falta aperfeiçoar esse enorme potencial, e a educação é uma peça fundamental para estimular a criatividade e fazer com que o nível de capacitação profissional esteja à altura das necessidades do mercado.

É com este propósito que estou apresentando o Projeto de Lei número 273, que inclui o empreendedorismo como componente curricular dos ensinos fundamental e médio no Brasil, dando prazo de dois anos para que a inovação entre em vigor.

Acredito que o incentivo à inovação e ao empreendedorismo devem ser parte obrigatória de qualquer política pública. Hoje em dia, na maioria absoluta das profissões, o empreendedor tem maiores chances de acesso ao emprego e também de desenvolver projetos por sua própria iniciativa. Em resumo, é alguém mais bem preparado para a vida e para a realização profissional, muito menos sujeito a fazer parte do contingente de desempregados.

Precisamos de um sistema educacional flexível, dotado de mecanismos de aprimoramento constante, que possa garantir aos nossos estudantes a aquisição de capacidade crítica, de inventividade e de iniciativa. O ensino do empreendedorismo desempenhará um papel vital na superação do abismo hoje existente entre a formação escolar e a realidade que nossos jovens encontram quando concluem os estudos e buscam uma oportunidade de trabalho, como provam as estatísticas de desemprego.

Por tais razões, conto com o apoio dos ilustres colegas para a iniciativa. Ela contribuirá para a construção de uma cultura de empreendedorismo, e para que a escola forneça grande parte das habilidades e competências exigidas pelo mundo globalizado.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.