O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sempre lutei - e luto - pela veracidade das informações, pela transparência da notícia e sou um dos Senadores que mais luta nesta Casa pela liberdade de imprensa, mas ninguém, nenhum jornal, nenhum canal de televisão ou nenhuma rádio é capaz de ter o dom de ser infalível.

No que diz respeito a essa notícia das ONGs, eu, pelo menos, não vi nenhuma acusação frontal contra uma ONG que funciona no Estado de Sergipe; apenas afirmou que uma ONG que tem o apoio da Petrobrás. E não poderia ser diferente, porque se trata de uma ONG que tem o respeito e a confiança da sociedade sergipana e também dos órgãos da imprensa nacional, a exemplo da própria Rede Globo. É a Missão Criança, que funciona em Aracaju, por meio da atuação marcante, benfazeja, patriótica e cívica de...

De Eliane Aquino, a futura Primeira-Dama do Estado, que teve o cuidado de, durante a eleição, apesar de não ser obrigatório o seu afastamento, afastou-se da entidade durante todo aquele processo eleitoral, muito embora essa entidade tenha funcionado em Sergipe, e ninguém jamais a tenha acusado de ter agido de forma partidária, facciosa ou cometendo qualquer irregularidade. Tanto isso é verdade que o nobre Senador Mozarildo Cavalcanti, que conhece as ONGs no Brasil, porque já foi Presidente de uma CPI, fiscalizando-as, e jamais qualquer acusação foi feita contra essa entidade, envolvendo essa instituição que tem o respeito da sociedade de Sergipe.

Sr. Presidente, a Missão Criança, de Sergipe, tem um Projeto Recriando Caminhos, que, para a alegria de todos nós, sergipanos, nos anos de 2004 e 2005, recebeu o apoio de Programas como Bom Dia Brasil, Jornal Hoje, da Rede Globo, e Serginho Groissman, que também a apoiou.

Posso conceder um aparte, Sr. Presidente, como Líder?

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AM) - Como Líder, pode.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Concedo, então, um aparte a nossa Líder, Ideli Salvatti.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AM) - Dentro do seu tempo.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador, vou ser bastante rápida. A respeito da questão das ONGs, já houve uma CPI. Eu perguntei: quando houve a CPI? Foi em 2001 e 2002. Pelas informações que tenho, as Organizações não-governamentais existem há décadas funcionando no Brasil e não é só no Brasil, mas no mundo inteiro, tanto que são consideradas o terceiro setor da sociedade. Às vezes, fico um pouco preocupada e não é pelo fato de achar que não possam existir irregularidades; elas devem existir; é óbvio que deve haver irregularidades. Mas existe um trabalho da Controladoria-Geral da União a respeito dos sorteios das Prefeituras, e a ampla maioria delas possui, então existem problemas. A impressão que por vezes me passa é: será que essa questão das ONGs não começa a ter caráter de trazer o assunto novamente à baila, para voltar um determinado clima político que vivenciamos por dois anos? Agora, parece que ainda existe uma tendência de que isso continue. O Senado da República está organizando, para os dias 29 e 30, o 2º Fórum de Debates sobre o Terceiro Setor: Cenário e Perspectiva.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Justamente ONG.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Sobre as ONGs. Os assuntos aqui estão pautados, no meu ponto de vista, no sentido de se fazer uma ampla discussão, de trabalharmos a proposição, como V. Exª agora está trazendo.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Quer dizer, uma entidade como a de Sergipe, que atende a mais de mil crianças dos bairros mais pobres de Aracaju.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Pois é. A Unitrabalho, que aqui foi achincalhada, é uma Fundação que trabalha com a quase totalidade das Universidades do País, tanto as federais quanto as PUCs.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Essa entidade de Aracaju, na verdade, não foi achincalhada pela Rede Globo nem pelo jornal O Globo. Pelo contrário, ela foi elogiada publicamente em três programas diferentes na Rede Globo e tida como exemplo marcante de atuação em defesa do social, em defesa dos mais pobres, da educação de qualidade, do atendimento às populações mais humildes de Aracaju.

Por isso, Sr. Presidente, ao encerrar as minhas palavras, gostaria que V. Exª fizesse constar dos Anais da Casa esta nota, assinada pela diretoria executiva da Missão Criança na cidade de Aracaju, nota que foi distribuída ao jornal O Globo, que incluiu a Missão Criança de Aracaju como uma das entidades que recebeu da Petrobrás, mas não consta em nenhum momento que o Tribunal de Contas da União, que a Controladoria-Geral da União, que a CPI que aqui foi realizada pelo Senador Mozarildo Cavalcanti tenha apontado qualquer irregularidade na atuação dessa instituição.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Posso esclarecer a V. Exª?

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Apesar de V. Exª não ter me dado um aparte, concedo com muito carinho. Sei que V. Exª não teve tempo. Senador será um prazer, se o Presidente permitir.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Não dei o aparte a V. Exª porque o Presidente não me permitiu. Gostaria de dar quantos fossem possíveis, até porque quero esclarecer a V. Exª que a CPI que presidi tinha o foco nas ONGs que atuavam na Amazônia. Excepcionalmente, nós focamos mais duas, porque recebemos denúncias. Essa CPI que está sendo proposta é mais ampla. Entendo que V. Exª é um defensor claro do que é honesto, e vamos discutir. Nós não vamos fazer denuncismo por fazer denuncismo, mas temos de investigar o que está sendo colocado na grande imprensa nacional e pelo Tribunal de Contas da União. Só isso.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB -SE) - Mas o que eu estou falando é o seguinte: essa instituição aqui não foi incluída entre as que praticam irregularidade. Eu quero que fique bem claro nesta sessão, porque, isso tudo o que foi dito aqui consta dos anais da Casa, ou seja, que nem o Jornal O Globo nem V. Exªs se referiram a essa entidade de Aracaju, presidida por Eliana Aquino, como tenha praticado qualquer irregularidade. O fato de ter recebido dinheiro da Petrobrás não tira o seu mérito, tanto que a própria Rede Globo, como já afirmei em várias oportunidades, reconheceu o trabalho meritório da Missão Criança Esperança, em Aracaju, e que aproveito o ensejo para parabenizar e incentivar, para que ONG’s como essa continuem a funcionar no nosso Brasil, pois será bom para as crianças brasileiras, no combate à discriminação e à exclusão social.

Obrigado a V. Exª, Sr. Presidente.