A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente, e agradeço, sobremaneira, ao Senador Osmar Dias, pela gentileza de fazer a troca.

Antes de tratar do assunto que me traz à tribuna, eu gostaria de deixar aqui registrada a comunicação que recebi do Presidente da Petrobras, Dr. Sérgio Gabrielli, pondo-se inteiramente à disposição do Senado da República para, em qualquer momento, em qualquer espaço, prestar toda e qualquer informação ou esclarecimento a respeito de matérias que vêm sendo veiculadas pela imprensa. Entre elas, há críticas à questão do acordo Brasil-Bolívia e à questão das ONGs. Aliás, a disposição é vir prestar os esclarecimentos sobre a totalidade, sobre a amplitude, principalmente quanto à relação da Petrobras com as ONGs, porque a informação que está sendo veiculada, Senador Mozarildo, é relativa a uma parcela muito pequena dos convênios; passa pouco dos 10%.

Seria muito bom, antes de ficarmos levantando suspeitas e fazendo ilações, que pudéssemos, no mínimo, ter ciência da amplitude dos convênios que a própria Petrobras realiza.

Como tive a oportunidade de comentar inclusive com o Senador Motta, é provável que determinados assuntos não estejam vindo na lógica ou na ótica de resolver ou superar problemas reais e concretos, mas vêm ainda muito na linha de fazer a guerra política acirrada que vivenciamos durante praticamente dois anos. Parece que alguns ainda não se aperceberam de que houve o resultado de uma eleição e de que a população quer efetivamente que se investigue, sim, que se apure, sim, que se puna, sim, mas também que o Brasil ande e que possamos caminhar.

Com a palavra o Senador Mozarildo.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Quero só esclarecer que eu apenas li a matéria que saiu no jornal O Globo. Não fiz juízo de valor, mas venho acompanhando as sucessivas denúncias que estão sendo feitas pelos meios de imprensa como um todo. Presidi uma CPI das ONGs e, portanto, não estou aqui agora, por exemplo...

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Aliás, Senador Mozarildo, a CPI das ONGs que V. Exª presidiu foi em 2001 e 2002; portanto, problemas com ONGs parecem ser algo...

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Não estou dizendo que é recente nem que acabou ou que vai acabar já. Estou dizendo é que vários órgãos de imprensa, como a Folha de S.Paulo, o Estado de S. Paulo e O Globo, estão divulgando matérias que merecem atenção até do Tribunal de Contas, como já foi publicado.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Com certeza, mas, na totalidade, não na parcialidade; é isso apenas que eu gostaria de deixar registrado.

Vou entrar agora no assunto que é o motivo do meu pronunciamento, Senador Papaléo.

Estamos acompanhando com muita atenção todas as reuniões e atividades do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O que Sua Excelência vem fazendo, nas duas ou três últimas semanas, é buscar concretizar a maneira como vamos atingir aquilo que foi debatido durante a campanha e que acabou sendo firmado como o principal compromisso para o segundo mandato, que é buscar o crescimento da ordem de 5%, continuando a distribuir renda - ou seja, crescimento com distribuição de renda - e tendo a educação como um dos pilares centrais. Várias sugestões vêm sendo apresentadas por economistas. A própria equipe econômica apresentou algumas, que o Presidente já mandou refazer porque não eram ousadas, e precisamos ousar e aprofundar um pouco mais. É importante que algumas questões sejam debatidas e aprofundadas, pois algumas atitudes já adotadas demonstram, de forma inequívoca, que foram corretas, porque o resultado aponta nessa direção.

Determinados setores da economia têm capilaridade, repercussão e alavancagem diferenciada. E quando há desoneração tributária e ampliação de investimentos, criando oportunidades para que o setor tenha acesso a um volume maior de crédito, o resultado é diferenciado de setor para setor. Portanto, no segundo mandato, acredito sinceramente que o Presidente dispensará atenção para essas questões e esses setores.

E gostaria de citar como exemplo, porque está nos jornais, o que determinadas medidas adotadas pelo Presidente Lula, no primeiro mandato, com relação ao setor da construção civil, produziram, em um curto espaço de tempo. Ou seja, as providências adotadas no que diz respeito à cesta básica dos materiais de construção e à desoneração dos produtos utilizados em larga escala pela população de menor renda, a construção mais popularizada, como se diz. Além disso, a ampliação dos recursos, dos investimentos, do acesso e facilidade ao crédito.

O jornal O Estado de S. Paulo apresenta, em matéria de ontem, uma manchete e alguns trechos, que quero aqui reproduzir, que dão conta de medir exatamente o resultado das políticas adotadas no setor da construção civil. A manchete é a seguinte:

Mercado imobiliário vive momento melhor até que o do Plano Real.

Construtoras, lojas de materiais de construção e até agências de publicidade batem recordes de vendas.

Nunca a construção civil imobiliária viveu um momento tão favorável como agora. Construtoras, incorporadoras, lojas de materiais de construção e até agências de publicidades especializadas são unânimes em afirmar que estão batendo recordes de vendas. O consumidor, por sua vez, beneficiado pelo crédito farto e fácil, está indo às compras e trocando o aluguel pelo financiamento de longo prazo com parcelas fixas.

Números do Secovi de São Paulo, o sindicato da habitação, atestam o bom momento. De janeiro a setembro, 11,2% dos imóveis lançados na cidade foram vendidos, contra 8,2% no mesmo período de 2005.

O valor total dos negócios em São Paulo foi de R$6 bilhões até setembro.

Na matéria seguinte do jornal O Estado de S. Paulo, a manchete é:

Paulistano troca aluguel por prestações da casa nova

Possibilidade de pagar imóvel em parcelas fixas e de longo prazo atrai novos compradores

Os planos de financiamento para compra de imóveis com prestações fixas iguais começam a concorrer com o aluguel.

Portanto, as mudanças no sentido de ampliar o crédito, de destravar, de desburocratizar e ampliar as possibilidades de financiamento, além da desoneração tributária, têm essa conseqüência extremamente salutar.

E segue a matéria:

Investimentos podem chegar a R$40 bilhões neste ano.

O total de recursos investidos no mercado imobiliário neste ano deve somar R$40 bilhões, nas contas do presidente da Câmara Brasileira da Indústria de Construção (CBI), Paulo Safady Simão. São R$9 bilhões provenientes da caderneta de poupança, R$5 bilhões de financiamentos das próprias construtoras e R$26 bilhões de recursos de autoconstrução (consumidor que constrói por conta própria).

Aquele famoso puxadinho, as reformas que as famílias normalmente fazem, sozinhas ou em mutirões, agregando parentes ou amigos.

De acordo com a matéria, “a exuberância da construção civil imobiliária já tem impacto direto no emprego. Em setembro, o nível de emprego na construção civil brasileira atingiu o maior nível desde maio de 1995”. Portanto, o maior nível de emprego nos últimos onze anos, na construção civil.

O número de empregados formais atingiu 1,54 milhão de trabalhadores, com alta de 0,95%, até agosto. No ano, a alta acumulada é de 10,3%.

De janeiro a outubro, o faturamento das revendas de materiais de construção cresceu 4,5% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo a Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco). A expectativa do setor é fechar o ano com uma expansão de 5,5% nas vendas.

Sr. Presidente, fiz questão de trazer estes números porque aqui está uma comprovação inequívoca de que, quando são adotadas medidas claras, concretas e objetivas, focadas em determinados setores, que vão desde a desoneração tributária, no sentido de desobstruir o investimento e ampliar o crédito, a repercussão é uma conseqüência esperada e desejada, como no caso da construção civil.

Voltarei mais vezes ao assunto. A construção civil, em todo o País, está se organizando. Pessoas ligadas ao setor constituíram a União Nacional da Construção, que envolve dezenas de entidades como o comércio, a indústria e a representação de diversos segmentos que compõem o setor, e solicitaram à Fundação Getúlio Vargas a elaboração de um estudo do impacto de medidas tributárias, de investimento, de crédito, e o quanto o setor responde, de forma efetiva, seja na questão do emprego, da elevação do PIB, da melhoria das condições de vida da população, o famoso IDH.

Deixo aqui o registro, pois pretendo voltar ao assunto mais vezes. Proponho ao Senador Luiz Octávio que a Comissão de Assuntos Econômicos realize uma reunião destinada a ouvir os representantes do setor da construção civil, com os dados e elementos que eles têm a apresentar, já que o resultado da aplicação das medidas adotadas pelo Presidente Lula foi tão positivo, com resultados tão concretos em termos de emprego, de vendas e de atendimento da área da habitação.

Muito obrigada, Sr. Presidente.