O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pela Liderança do PFL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes mesmo das eleições municipais de 2004, eu vinha, e continuo, denunciando desta tribuna a ação eleitoreira, imoral e ilegal da Petrobras. Agora esse ilícito vem a público e sabe-se lá quantos outros virão.

O Globo de ontem afirma em editorial que “nunca como no Governo Lula a Petrobras foi tão usada como aparelho partidário e instrumento de propaganda e sustentação de uma administração”.

Faltou dizer que nunca em sua história a estatal teve uma direção que não tão pouca importância à moralidade pública. São ações do uso do dinheiro público e de acionistas em proveito do PT, somadas à postura tacanha, covarde, de seus dirigentes e do Governo Federal na crise boliviana, que fazem com que a Petrobras e a sua excelente equipe de técnicos fiquem desmoralizadas.

Contra todas essas tendências e evidências, hoje a Petrobras nega favoritismo e não se explica, preferindo por trás da falta de legislação e de respeito usá-la a serviço do mal.

Essa é uma falha apontada pelo Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Dr. Lucas Rocha Furtado, que diz que “recursos milionários têm sido objeto de repasse a ONGs e que não existe lei que regule o setor”.

Pois é exatamente essa ausência de regras de fiscalização que tem favorecido esses repasses suspeitos a organizações comprometidas com o Governo, ligadas ao PT, porque não é só a Petrobras ou na Petrobras que isso vem acontecendo. Por essa razão há em curso um pedido de CPI das ONGs, liderado pelo Senador Heráclito Fortes, com dezenas de assinaturas.

Eu mesmo apresentei há meses um requerimento ao Tribunal de Contas da União indagando sobre os recursos do Sebrae que estariam sendo destinados a ONGs. Ainda aguardo resposta, porque o Sebrae ainda continua com Okamotto.

Vejam os senhores - esta é de ontem -: “Petrobras faz, sem licitação, convênio de R$228 milhões”, beneficiando a eleição do PT e do PCdoB. A reportagem demonstra que entrega a uma associação de empreiteiros que, por sua vez, passam esses recursos aos partidos políticos para ser usado nas eleições, e tudo passa como se não houvesse nada porque há uma anestesia. Esta é a verdade: o povo brasileiro está anestesiado com a publicidade do Governo, contrariando todas as normas de moralidade que o País já conheceu. Mas, Sr. Presidente, aqui é uma associação de empreiteiros que recebe dinheiro. As empreiteiras repassam esse dinheiro às ONGs, e as ONGs passam para amigos ou mesmo para partidos políticos.

Mas, Sr. Presidente, não fica só aí. A edição de domingo vem com mais detalhes. Isto é primeira página de O Globo:

“Petrobras favorece ONGs ligadas ao PT com patrocínio com milhares e milhares de reais”[E cita várias delas].

“Um duto da Petrobras ao PT”.

“No Rio, petistas e assessores de petistas na lista.”

“Concentração em Sergipe”, na terra de Antonio Carlos Valadares. Mas não para ele, para José Eduardo Dutra. Inclusive, a Petrobras faz um desmentido, achando que, das coisas que mais devem ter auxílio no Brasil, é o ForróCaju. Forró Caju! Pensa-se que se está tirando dinheiro para o petróleo...

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - É o novo combustível.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - ... é o novo combustível dos políticos ligados ao José Eduardo Dutra, ex-Presidente da Petrobras, mesmo com o ForróCaju, derrotado na sua terra.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Antonio Carlos Magalhães, V. Exª me permite um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Permito. ForróCaju é com V. Exª.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador, eu tenho a honra de pertencer a um Estado que realiza uma festa que é das maiores do Nordeste do nosso País. O Estado da Bahia, de V. Exª, Estado maior e mais forte economicamente, mais poderoso, diga-se de passagem, no ambiente turístico, é um primor em projetos, reconheço. O ForróCaju é um exemplo de projeto turístico do nosso Estado, porque traz riqueza, traz emprego. Se eu fosse Presidente da Petrobras, eu faria o que o José Eduardo fez: ajudaria o Estado de Sergipe, porque o ForróCaju não só projeta o nosso Estado, como também traz emprego, riqueza e distribuição de renda. Dou os parabéns ao José Eduardo Dutra por essa atitude. Se V. Exª estivesse à frente da Petrobras - e V. Exª tem capacidade para isso e para ser presidente de qualquer estatal; acompanhei o trabalho de V. Exª como Ministro das Comunicações, tínhamos um relacionamento cordial e produtivo -, tenho certeza de que V. Exª estaria apoiando o ForróCaju todos os anos, como fez José Eduardo Dutra.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Não. Com dinheiro público, não. Eu acho até que V. Exª defende o ForróCaju como grande folião que é, entendeu? É um grande folião. O folião defende o Carnaval, e o ForróCaju é um Carnaval mirim em relação ao carnaval da Bahia.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - O tradicional é o forró.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Mas o carnaval da Bahia é feito com recurso do Governo e do Município de Salvador. O recurso que se pediu à Petrobras foi para restaurar a Faculdade de Medicina mais antiga do Brasil, de 1808, e, até hoje, os recursos não foram. Foram apenas quando Rodolpho Tourinho e o Raimundo Brito eram Ministros. Mas o prédio está lá, todo estragado. Para isso não há recurso, mas para a dança do ForróCaju não falta esse dinheiro.

Mas eu dou razão a V. Exª. Vou dizer aos sergipanos que V. Exª é a favor do ForróCaju, que defendeu esse dinheiro, que defendeu José Sérgio Gabrielli, que defendeu José Eduardo Dutra, mas que prejudicou a Nação brasileira com os recursos da Petrobras destinados àquilo que não deveria ter a sua destinação específica.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - V. Exª me permite, Senador?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Pois não.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador, com todo respeito ao carnaval da Bahia, ao samba do Rio de Janeiro e ao ForróCaju, de Sergipe, devo falar um pouco sobre o forró de Pernambuco, de Caruaru, mas sem esquecer que o maior forró do mundo é em Campina Grande, na Paraíba. E há uma discriminação: tem dinheiro para o ForróCaju, mas não tem dinheiro para o maior forró do mundo, na Paraíba, em Campina Grande. Devo dizer a V. Exª que há uma discriminação. Houve realmente uma decisão da Petrobras, na época, do Presidente sergipano, de uma decisão eleitoreira. Então, eu respeito a cultura, o folclore, a tradição da Bahia de V. Exª, como sendo, sem dúvida, no Nordeste, o maior carnaval do Nordeste, o ForróCaju, que, segundo o nosso querido Senador Antonio Carlos Valadares, é o maior do Nordeste. Agora, o maior do mundo é na Paraíba, em Campina Grande. E não foi um tostão sequer para lá do dinheiro da Petrobras. Discriminação, sim, com a Paraíba, mais uma vez, deste Governo.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - O que eu sinto é que alguns Senadores - não vou dizer que seja o Senador Valadares - querem mudar o nome da Petrobras para “forrobrás”. É “forrobrás”!. Como está aí é forrobrás”. E nós não queremos isso. Eu mesmo, que sou um modesto acionista da Petrobras, não quero participar deste “forrobrás”, não. Eu quero a Petrobras cada vez mais auto-suficiente em petróleo, não importando o óleo, mas até exportando.

Portanto, vamos acabar com o “forrobrás” e fazer voltar a Petrobras, criada por Getúlio Vargas, e que V. Exª não pode esquecer.

V. Exª quer fazer o forró em Minas também?

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Não, não, Excelência. Eu queria simplesmente, um pouco fora do “forrobrás”, felicitá-lo pela entrevista que V. Exª deu em um órgão de imprensa, no domingo, quando demonstrou todo o caminho político que V. Exª tem, toda a sua história.

Realmente, chegamos aqui ao Senado à procura de sabedoria política, e é muito difícil, às vezes, encontrar uma sabedoria tão plena quanto a de V. Exª. Acho que aquela entrevista foi madura, de quem conhece política ao longo de toda a sua história. Reli a matéria três vezes porque, para quem vive o Senado, lendo aquela entrevista de V. Exª, aprende coisas maravilhosas com relação à política. Queria felicitá-lo pela grande aula política que V. Exª deu naquela entrevista.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Eu sou muito grato a V. Exª - confesso -, e a amizade que hoje nós temos permite que V. Exª seja tão generoso com o seu Colega. Quero agradecer as suas palavras com relação à minha modesta entrevista, mas dizer que, quando tratarmos, numa entrevista, da Petrobras, vamos tratar disso em profundidade, mostrando as coisas que precisam ser modificadas naquela estatal e em tantas outras, para que o Governo Lula volte a ter prestígio que o povo lhe deu nas urnas e que ele não tem sabido honrar no Palácio do Planalto.

É este o meu interesse neste instante: que a Petrobras volte a ser a Petrobras criada por Getúlio Vargas, hoje auto-suficiente em petróleo graças aos vários Governos, inclusive do nosso Presidente José Sarney aqui presente. Graças ao trabalho feito ali, chegamos à auto-suficiência de petróleo.

Mas chegar à auto-suficiência em petróleo não significa que se deva jogar pela janela os recursos adquiridos pelos valorosos técnicos da Petrobras, que não concordam com a política do seu presidente.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Petrobras faz , sem licitação, convênio de R$228 milhões”;

“Empreitada sem licitação”;

“Um duto da Petrobrás ao PT”;

“Petrobras favorece ONGs ligadas ao PT”;

“Aliado de mensaleiro tem ONG beneficiada”;

“Estatal partidária“.