O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores - cumprimento o Deputado Federal Gervásio Silva, de Santa Catarina, presente aqui -, o meu pronunciamento tem muito a ver com as reivindicações que o Deputado tem feito na Câmara dos Deputados em relação às estradas de Santa Catarina.

Sr. Presidente, o Estado de Santa Catarina vem sofrendo, há muito, com a falta de investimento nas suas estradas. Contudo, o problema está se agravando a despeito da famosa operação “tapa-buraco”, levada avante pelo Governo Federal no início deste ano.

Uma reportagem recentemente divulgada em um noticiário de grande audiência da Rede Brasil Sul de Comunicação, em Santa Catarina, fez um curioso levantamento estatístico acerca dos acidentes nas estradas catarinenses, revelando um alarmante dado.

Diante da repercussão da notícia, solicitei um estudo mais profundo do assunto e cheguei a conclusões que ratificam a matéria apresentada no noticiário da RBS e que evidenciam um gravíssimo problema que requer medidas drásticas e imediatas.

Para que as Srªs e os Srs. Senadores tenham uma idéia mais precisa da dimensão do problema, gostaria de apresentar alguns dados estatísticos bastante simples e que falam por si sós.

No último feriadão de Finados (2 a 5 de novembro) ocorreram, Deputado Gervásio Silva, em Santa Catarina, 212 acidentes na malha rodoviária federal do nosso Estado. No fatídico ranking que registra esse tipo de evento, meu Estado ficou atrás apenas de Minas Gerais, que teve 254 acidentes. Contudo, a malha rodoviária federal mineira é duas vezes e meia maior que a catarinense. Repetindo: enquanto Santa Catarina registrou 212 acidentes, Minas, com uma malha duas vezes e meia maior, registrou 254 acidentes. Falando de outra forma, Minas Gerais tem uma malha rodoviária duas vezes e meia maior do que a do Estado de Santa Catarina, mas teve um número menor de acidentes. Tem um número muito maior de estradas do que Santa Catarina; no entanto, proporcionalmente, o número de acidentes é bem menor.

Sr. Presidente Papaléo Paes, esse fato não revela que o número de acidentes ocorridos em Minas Gerais está baixo. Claro que não! Queremos que esse número seja ainda menor. Mas revela que Santa Catarina, embora tenha um número menor de estradas federais, tem um número maior de acidentes.

Se atentarmos para os dados, veremos que, durante o mesmo feriadão, no Rio Grande do Sul, ocorreram 102 acidentes; no Rio de Janeiro, 103 acidentes; em São Paulo, 123 acidentes; em Santa Catarina, 212 acidentes. Esses dados nos preocupam muito.

Sr. Presidente, eu pretendia fazer um discurso mais amplo, mas meu tempo está esgotado. Entretanto, peço a V. Exª que faça constar, na íntegra, meu pronunciamento nos Anais desta Casa.

Aproveito o tempo que V. Exª me concedeu para dizer que Santa Catarina precisa obter, da parte do Governo Federal, algumas medidas rápidas e urgentes em relação às nossas rodovias.

Deputado Gervásio Silva, a nossa Rodovia 280, que atravessa Santa Catarina, é extremamente perigosa e precisa de investimentos urgentes do Governo Federal. A Rodovia 470, uma das mais movimentadas do nosso País, por onde passa toda a produção do meio-oeste, do oeste de Santa Catarina, que vai ao litoral, que vai ao Porto de Itajaí, que leva milhares e milhares de turistas, por onde milhares e milhares de caminhões trafegam com contêineres, essa rodovia é uma roleta-russa. A cada veículo que passa, deparamos de repente com o perigo - algum acidente acontecendo. Nós temos nossa própria rodovia, que está sendo duplicada pelo Governo Federal.

(Interrupção do som.)

           O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Quero que V. Exª me permita mais dois minutos. Obrigado, Sr. Presidente.

           A BR-101 está recebendo os investimentos da Região Sul, mas o processo está a passos de tartaruga, está demorado. Essa rodovia foi duplicada por Fernando Henrique Cardoso em 94, mas precisa de reparos, de sinalização. Não basta colocar algum produto para tapar o buraco, não! É preciso sinalização. É preciso reforço da Polícia Federal. É preciso mais rigor com a fiscalização daqueles que usam e abusam da velocidade.

Não quero usar este momento e meu espaço na tribuna para uma crítica ao Governo. Quero chamar a atenção para esses números, para esses dados. Esses números mostram que é mentira o que dizem. Dizem que Santa Catarina é uma Europa no sul do Brasil, que é um Estado progressista e que não precisa de muitas melhorias. Os números mostram que isso é mentira. O meu Estado de Santa Catarina precisa urgentemente de atenção do Governo Federal, do Presidente Lula.

O Governo Luiz Henrique da Silveira, reeleito, propõe uma parceria com o Governo Federal: estadualizar algumas rodovias federais e fazer, em conjunto, a duplicação das rodovias do nosso Estado, Presidente Papaléo. É preciso que haja essa integração, esse respeito, essa harmonia entre o Governo do Estado e o Governo Federal.

Por isso deixo registrada aqui, Senador Papaléo, a nossa preocupação com as rodovias federais em Santa Catarina, que não estão recebendo os investimentos que deveriam receber.

Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR LEONEL PAVAN.

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           O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Estado de Santa Catarina vem sofrendo, desde muito tempo, com a alta periculosidade de suas estradas. Contudo, o problema está-se agravando, a despeito da famosa operação "tapa-buraco", levada avante pelo Governo Federal no início deste ano.

           De fato, uma reportagem recentemente divulgada num noticiário de grande audiência da Rede RBS de TV, em Santa Catarina, fez um curioso levantamento estatístico acerca dos acidentes nas estradas catarinenses, revelando um alarmante dado. Diante da repercussão da notícia, solicitei um estudo mais aprofundado do assunto e cheguei a conclusões que ratificam a matéria apresentada no noticiário da RBS e que evidenciam um gravíssimo problema que requer medidas drásticas e imediatas.

           Para que as senhoras e os senhores tenham uma idéia mais precisa da dimensão do problema, eu gostaria de apresentar-Ihes alguns dados estatísticos bastante simples, que falam por si só.

           No último feriadão de finados (2 a 5 de novembro), ocorreram 212 acidentes na malha rodoviária federal de Santa Catarina. No fatídico ranking que registra esse tipo de evento, meu Estado ficou atrás apenas de Minas Gerais, que teve 254 acidentes. Contudo" a malha rodoviária federal mineira é duas vezes e meia maior do que a catarinense!

           Repetindo: enquanto Santa Catarina registrou 212 acidentes, Minas, com uma malha duas vezes e meia maior, registrou 254. Colocando de outra forma, Minas tem 2,5 vezes a malha viária federal de Santa Catarina, mas teve apenas 1,2 vezes o número de acidentes.

           Esse fato não nos revela que o número de acidentes em Minas está baixo. Claro que não! Não queremos que esse número aumente! Queremos é mostrar que os acidentes em Santa Catarina estão altos demais.

           Outros números também indicam a desproporção do problema que está ocorrendo em Santa Catarina. Durante o mesmo feriadão, São Paulo teve 123 acidentes automobilísticos, o Rio de Janeiro teve 103 e o Rio Grande do Sul, 102. São números muito menores, para Estados bem mais populosos e com malhas viárias muito maiores!

           Para que se tenha uma outra idéia da situação, basta dizer que Santa Catarina tem apenas 3,1 % da população brasileira e 3 % da malha rodoviária nacional, contudo, registrou 12 % dos acidentes automobilísticos ocorridos no País!

           Esse dado é alarmante e revela um foco muito concentrado de desastres no meu Estado.

           Ora, os problemas viários, como sabemos, envolvem inúmeros fatores e estão longe de serem simples, contudo, as razões para essa distorção no Estado de Santa Catarina não são totalmente desconhecidas.

           Na verdade, algumas delas são bastante evidentes. Meu Estado tem um forte apelo turístico, o que traz muitos motoristas que não conhecem a região durante os períodos de férias ou durante os feriados prolongados. Outro problema é o consumo de álcool associado à direção. Para esse tipo de situação só existe um remédio: o aumento da fiscalização.

           Acontece que temos um déficit de cerca de 30% no quadro de pessoal da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina! Faço, portanto, o apelo para que o Governo Federal tome medidas urgentes a fim de reforçar o contingente policial no meu Estado, sob pena de muitas e muitas vidas continuarem a ser impiedosamente ceifadas.

           Outro fator que está relacionado ao alto número de acidentes - se bem que não é um problema exclusivo de Santa Catarina - é a péssima qualidade das estradas, a despeito da operação tapa-buracos feita recentemente pelo Governo.

           O que ocorre é que não se trata simplesmente de tapar buracos. Tapam-se os buracos, mas os motoristas aproveitam as melhores condições das estradas para correr mais, colocando em risco a vida dos viajantes. Além da questão da fiscalização, da qual já falei, é necessário investir na sinalização das estradas. Esse, sim, é um investimento diretamente relacionado à segurança das pessoas.

           Muitos acidentes acontecem em decorrência da falta de sinalização. Por exemplo: quando alguém perde o controle numa curva acentuada, é comum atribuir-se a culpa à imprudência do motorista, mas é necessário considerar se havia sinalização adequada. Por trás de uma ultrapassagem desastrosa antes de uma lombada, às vezes está a falta da sinalização correspondente na estrada.

           É bem verdade que muitos motoristas são imprudentes, mas uma boa sinalização é, sem a menor dúvida, uma medida importante para alertar as pessoas acerca do perigo que estão correndo. Há muitos motoristas precavidos que se vêem envolvidos em situações de alto risco por falta de sinalização adequada nas vias.

           Meu apelo, portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é para que o Governo Federal dê a devida atenção ao problema que vem ocorrendo nas estradas catarinenses. Algumas medidas urgentes envolvem o aumento do quadro da Polícia Rodoviária Federal e a melhoria da sinalização das estradas de meu Estado.

           Muito obrigado.