O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o caos dos aeroportos no Brasil é o retrato da desorganização que se instalou no Governo da República.

A advogada Maria Inês, Coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e que atua há quase vinte anos na área de direitos do consumidor e que é também colunista da Folha de S. Paulo, escreve na edição de hoje da Folha um artigo que merece ser comentado e transcrito nos Anais da Casa. E peço a V. Exª, Sr. Presidente, a transcrição deste artigo na íntegra.

O caos do tráfego aéreo brasileiro é focalizado com muito senso de realidade pela colunista da Folha de S.Paulo, Maria Inês Dolci. A afirmação de “que não há comando no tráfego aéreo brasileiro” é correta.

Maria Inês revela que um “controlador de vôo não identificado disse que não permitiria que sua família viajasse de avião”.

Na condição de dirigente de uma entidade de Defesa do Consumidor, ela analisa: “Se estivéssemos em um País medianamente sério, haveria demissão em massa das tais autoridades que controlam nossas vidas enquanto voamos”. As informações que foram divulgadas ontem - aviões que passam a 50, 150 metros uns dos outros, traduzem o imenso descalabro em que está mergulhado o controle aéreo - a falta de segurança aérea no Brasil.

A babel está instalada no ar e no solo. O Ministro da Defesa declara que não foi informado pelo Comando da Aeronáutica dos fatos gravíssimos revelados ontem. A tragédia com o jato da GOL e o Legacy poderia ter se repetido em pelo menos três outras ocasiões.

Desde que eclodiu a crise no ar, as autoridades do Governo não demonstram coesão, o grau de interlocução institucional é baixíssimo e a articulação entre os atores é caótica.

Como destaca Maria Inês Dolci em seu artigo, “estamos à mercê do caos”.

Nessa “balbúrdia perigosa”, como qualificou a colunista, a festa da posse do Presidente Lula pode sofrer sério comprometimento.

Que chefe de Estado ou autoridade estrangeira vai-se dispor a sobrevoar o espaço aéreo do nosso País nessas condições de segurança?

Hoje, o brasileiro se desloca sem qualquer garantia de partida ou de chegada. O risco de colisão no ar passou a ser algo concreto e possível.

Está havendo uma audiência pública no Senado Federal, discutindo esse assunto. E qual é a previsão? A previsão anunciada é sessenta dias para o anúncio de medidas saneadoras. É claro que isso é inaceitável. O Brasil não pode esperar sessenta dias vivenciando esse caos.

Nos aeroportos, há uma manifestação revoltante de desrespeito ao cidadão do País: pessoas jogadas ao solo nos aeroportos, já complacentes, sem reação diante do descaso das autoridades; é o retrato da desorganização lamentável existente no nosso País. O Ministro da Defesa declara que esse prazo de sessenta dias é razoável. É questionável a lentidão do Governo em oferecer solução para o problema.

O atentado de 11 de setembro das Torres Gêmeas, nos Estados Unidos, foi citado pelo Ministro da Defesa como um exemplo de crise no sistema de tráfico aéreo vivenciado por outro país. Em que pese o respeito que devoto ao Ministro Waldir Pires, a comparação é lamentável. A comparação do que ocorreu nos Estados Unidos com a crise interna que estamos vivendo é lamentável.

O Comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Luiz Carlos Bueno, admitiu pela primeira vez, desde o acidente com o avião da Gol, que pode ter havido falha no controle de vôo de Brasília, provocando a colisão entre as aeronaves.

Em que pese ter feito a ressalva de que se tratava de uma avaliação pessoal baseada em sua experiência como piloto e não com base nas investigações que estão sendo feitas pela Aeronáutica, é uma afirmação muito grave, que não pode ser ignorada, inclusive, pelo Presidente da República.

Há divergência entre as autoridades do setor, como se constatou na audiência pública que se realiza hoje, aqui, no Senado.

O Comandante da Aeronáutica afirma que até o mês de dezembro a situação estará normalizada. O dirigente da agência reguladora ANAC não demonstra o mesmo otimismo.

Para concluir, Sr. Presidente, reiterando a solicitação de que esse artigo - é fantástico o título do artigo da Maria Inês - seja reproduzido, na íntegra, nos Anais da Casa, lamentamos profundamente a ausência de competência do Governo no tratamento dessa questão, a lentidão, os procedimentos protelatórios, a incapacidade de adotar iniciativas com agilidade, a falta de criatividade, a incapacidade de negociar solução.

É evidente que há uma espécie de operação padrão.

Aguardaram provavelmente a realização das eleições? Não creio. Imagino que a iniciativa dessa operação padrão tenha sido resultado exatamente da inabilidade do Governo em articular o entendimento com os responsáveis pelo setor aéreo no País.

Muito obrigado, Sr. Presidente. Esperamos que o Governo acorde em relação à gravidade do momento que estamos vivendo nos aeroportos no País e adote soluções com maior agilidade e eficiência.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ALVARO DIAS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“É fantástico!”, de Maria Inês Dolci, na Folha de S.Paulo.