O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Renan Calheiros; Senador Efraim Morais; Dom Odilo Scherer, representando aqui São Paulo; meu caro Paulo Skaf, que representa a indústria neste País; grande atriz Isabel Fillardis, presidente da Força do Bem; Guilherme Berenguer, Marcos Frota, nosso amigo especial, a quem envio um abraço e o cumprimento especial pelo trabalho que tem feito em Brasília; artista Sharon Menezes; José Fernandes Sardinha, Diretor da TV Globo.

Quero dar um abraço especial na primeira-dama do Senado, Verônica, aqui presente, trazendo o primeiro neto do nosso Presidente - Efraim, Renzo está presente hoje. Esse é um momento histórico.

Quero deixar um abraço a todos os amigos de Brasília que estão aqui, a todas as pessoas que vieram a esta sessão solene. Vejo aqui a nossa querida Neuza França, que foi minha professora em Brasília, em 1962. Tudo bem, Professora Neuza França? Meu abraço para a senhora. Ao cumprimentar a professora, cumprimento todos os professores aqui presentes, todas as pessoas preocupadas com esse tema tão importante para o nosso País.

É com grande satisfação que saúdo o Senado por mais esta iniciativa de realizar a II Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. É um fato extraordinário que merece todo o nosso apoio e incentivo.

Tenho visto as inúmeras iniciativas de inclusão das pessoas portadoras de deficiência patrocinadas por diversos segmentos da sociedade brasileira.

Inegavelmente, nosso País acordou para uma questão que sempre se fez presente, mas para a qual nunca se deu a devida importância: o provimento das condições necessárias para que o portador de deficiência possa exercer seu direito fundamental à cidadania plena.

São dignas de aplauso as novelas da Rede Globo, meu caro Sardinha, que aqui a representa, que sempre têm abordado o cotidiano das pessoas com deficiência. Agora mesmo, a novela das oito está discutindo os problemas enfrentados pelos portadores da Síndrome de Down, pessoas que, infelizmente, ainda são vítimas de preconceito e de discriminação.

Na esfera pública, é fundamental mencionar a atuação do Senado Federal na promoção da cidadania e do bem-estar das pessoas com deficiência. Em outubro do ano passado, foi realizada a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, evento que teve enorme repercussão e que alcançou estrondoso sucesso. Para se ter uma idéia, mais de dez mil pessoas participaram das atividades da Semana, número que superou em muito as expectativas.

É com grande contentamento, portanto, que participo da realização da 2ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. A propósito, eu gostaria de parabenizar o Presidente Renan Calheiros e o Senador Efraim Morais por esta brilhante iniciativa, que certamente será um marco anual da promoção da cidadania da pessoa com deficiência.

Bem sabemos que a sociedade brasileira tem feito muito para a inclusão dessas pessoas, mas é preciso fazer ainda mais! Não é rara nos noticiários da TV a cena de cadeirantes tentando vencer degraus na calçada ou mesmo entrar em prédios que ainda não possuem rampa de acesso. Também não são raros os locais que possuem rampa; mas a rampa é tão íngreme que é preciso um esforço sobre-humano para vencê-la.

É consenso entre os especialistas que a acessibilidade não deve ser somente física, mas também auditiva e visual. Muito me preocupa a situação dos nossos deficientes visuais, incapazes que são de distinguir entre as diversas cédulas do nosso papel-moeda, pois todas possuem o mesmo tamanho e formato. A meu ver, é um problema que mutila a cidadania dessas pessoas, condenadas a depender dos outros para atividade tão prosaica que é a de comparar os bens de que necessitam para o seu dia-a-dia.

Foi com essa preocupação que apresentei o Projeto de Lei do Senado nº 90, de 2003, que prevê a diferenciação dos tamanhos das cédulas de papel-moeda, de forma a permitir sua correta identificação pelas pessoas com deficiência visual. Devemos adotar o exemplo de sucesso do euro, que, desde o seu lançamento, possui cédulas de tamanho diferente, por sugestão da União Européia de Cegos.

Infelizmente, não existe, no Brasil, nenhuma lei que obrigue o Banco Central a emitir cédulas em tamanhos diferenciados. Já é hora de mudarmos essa realidade! Essa medida simples beneficiará quase 17 milhões de brasileiros, pessoas que, no Censo do ano 2000, se declararam incapazes ou com alguma dificuldade de enxergar.

Ainda que existisse apenas uma pessoa com deficiência visual neste País, seria igualmente dever do Estado assegurar o gozo da cidadania plena a esse indivíduo! Não é um favor, é uma obrigação!

Ademais, a aprovação do Projeto beneficiará, acessoriamente, a todos os cidadãos brasileiros, que encontrarão maior facilidade no manuseio das cédulas.

Lamento, Sr. Presidente, ser obrigado a dizer que o meu Projeto se encontra parado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa desde março de 2005, aguardando parecer da relatora. Sinceramente, não acredito que esteja sendo dada ao Projeto a importância e a prioridade que ele merece.

Espero, sinceramente, que a demora para a apreciação da matéria não se deva a qualquer casuísmo do Governo Federal, avesso aos gastos com a troca do meio circulante. Segundo Ofício que recebi do Banco Central do Brasil, o custo estimado para a confecção das novas cédulas é de 206 milhões de reais, valor ínfimo se comparado aos gastos do Governo Lula com publicidade.

Desde 2003, o Governo já gastou mais de 2,5 bilhões de reais só em propaganda. Só no ano passado foram quase 800 milhões. Por que não destinar parte desse valor para beneficiar os cidadãos brasileiros que possuem deficiência visual?

Não acredito que possa haver nesta Casa algum Senador ou Senadora com posicionamento contrário a um projeto que beneficiará, diretamente, quase 17 milhões de brasileiros. Recuso-me a aceitar que isso possa ocorrer.

Nesse sentido, Sr. Presidente, eu gostaria de fazer um apelo a todos os membros deste Parlamento para que concedam ao meu projeto a prioridade necessária, de forma que ele possa ser aprovado o mais rapidamente possível e avançar em sua tramitação nesta Casa.

Todos sabemos que muito já foi feito pelas pessoas com deficiência. Mas, ao mesmo tempo, sabemos que ainda há muito que fazer. Orgulhemo-nos do que foi conquistado até agora, mas não nos acomodemos com o que já passou. É preciso avançar.

Quem sabe no próximo ano, Presidente Renan, nós possamos aqui estar, nesta mesma Semana, comemorando o lançamento do novo papel moeda, da moeda circulante, privilegiando as pessoas com deficiência visual.

As pessoas com deficiência já amargaram, por gerações, uma carga enorme de preconceitos e uma persistente falta de respeito a seus direitos de cidadão. Elas não podem mais esperar. Está em nossas mãos melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, resgatando sua auto-estima e garantindo-lhes o direito fundamental à cidadania plena. É o nosso dever como Parlamentares e, acima de tudo, como cidadãos.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, senhoras e senhores, Srs. Senadores.

Muito obrigado.