O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Dom Odilo Scherer, Secretário-Geral da CNBB; Dr. Paulo Skaf, Presidente da Fiesp; Senador Efraim Morais, 1º Secretário do Senado Federal; Senador Romero Jucá, Líder do Governo nesta Casa do Congresso Nacional; Dr. Sardinha; Marcos Frota; Isabel Fillardis, Guilherme Berenger; senhoras e senhores, esta sessão especial de abertura da 2ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, abrilhantada aqui pelo coral do Senado Federal, é mais uma evidência, Senador Cristovam Buarque, de como a Casa vem prestigiando uma nova consciência de inclusão e acessibilidade.

A nova postura em face do outro, essa valorização justa dos brasileiros com deficiência, que aqui por todos foi defendida, harmoniza-se com os valores da nossa democracia e com as funções do Senado de representar o interesse público e de buscar o bem comum.

Iniciativas como a 1ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência ocorreram no ano passado e contaram com o estímulo da Verônica Calheiros, minha mulher, e com a participação de uma fantástica equipe capitaneada, comandada, por Mônica de Araújo Freitas; pelo Diretor da Casa, Dr. Agaciel; pelo 1º Secretário, Senador Efraim Morais; e por Senadores que, em todos os instantes de suas atuações parlamentares, lutaram para que isso efetivamente acontecesse.

Vejo aqui o Senador Paulo Paim, que nos inspira em todos os momentos, também o Senador Cristovam Buarque, que igualmente nos inspira. O Senador Eduardo Azeredo não pôde estar presente, mas sempre participou desse esforço. Isso tudo exemplifica o acerto do tema da nossa campanha de valorização: Com as nossas diferenças, somos todos iguais.

Desde o ano passado, estamos realizando um grande trabalho para garantir cidadania e acessibilidade no Senado, que afinal é uma Casa aberta, Senador Wellington, a todos os brasileiros.

Exemplo disso, Paulo Skaf, são todas as adaptações feitas no Senado Federal, baseadas em um rigoroso estudo das normas da ABNT para esse setor, como as rampas de acesso, o elevador de acesso ao salão negro, os banheiros adaptados e a ampliação de espaços para tornar possível a passagem de cadeiras de roda.

Também nos preocupamos com sinalizações especiais e com o lançamento, mais do que oportuno, da página do Senado na Internet adaptada aos deficientes visuais.

Criamos o Serviço de Apoio à Pessoa com Deficiência, que é formado por profissionais treinados na Rede Sarah de Hospitais e na Associação de Deficientes Visuais, e que auxilia o transporte e a locomoção, dentro da Casa, dos visitantes e dos funcionários. Exatamente para facilitar essa locomoção o Senado colocou, em cada portaria, modernos triciclos motorizados.

O Senado contratou tradutores de Libras (Língua Brasileira de Sinais), para auxiliar os visitantes nos tours, aqueles que comparecem nas Comissões, os expectadores da TV Senado e em todas as Cerimoniais Oficiais da Casa. Assim, sem dúvida nenhuma, nos tornamos a primeira instituição pública brasileira a oferecer esse serviço de apoio.

Contratamos - o Senador Efraim é responsável direto por isso - doze pessoas com deficiência para estagiar em diversos órgãos da Casa.

Realizamos, ainda, um censo interno que está norteando todas as ações que o Senado vem tomando, como as demarcações de vagas em estacionamentos privativos perto do local de trabalho de cada funcionário e a adaptação deste, de forma a minimizar quaisquer problemas causados pela deficiência.

A Casa também proporciona aos seus servidores um curso da língua brasileira de sinais, que, no próximo dia 13 de dezembro, formará sua primeira turma.

A acessibilidade é hoje, portanto, um paradigma das ações do Senado Federal.

Senhoras e senhores, a 2ª Semana de Valorização apresenta um conteúdo rico e variado, como aqui foi visto e como se pôde perceber na caminhada e também na abertura.

Tenho a convicção de que as audiências públicas para discutir a Lei de Cotas, Salário e Emprego, a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e os demais debates resultarão, sem dúvida, em aperfeiçoamentos importantes na legislação pertinente.

Abrimos nossas atividades com a caminhada “Ser Diferente é Normal”, uma atividade lúdica e alegre, que contou com a presença de artistas, como Isabel Fillardis, aqui já citada, e Marcos Frota, além de Paulo Skaf, Presidente da Fiesp, o Guilherme e a Sharon. O nosso querido Marcos Frota - nunca é demais repetir -, já colaborador antigo de nossa Casa, apresentará o espetáculo circense “Somos Todos Brasileiros”, que emociona, sem dúvida nenhuma, a todos que têm a oportunidade de assisti-lo.

Mais tarde, o músico Hebert Viana, filho de Brasília - há pouco, o Efraim cobrava que ele é filho da Paraíba também -, filho do Brasil, afinal, e exemplo de superação, que serve de modelo para cada um de nós, fará a sua apresentação especial com os Paralamas do Sucesso no auditório Petrônio Portela.

Ao longo de toda esta Semana, estará aberta, no Salão Negro, a Mostra das entidades que trabalham e contribuem para a melhoria da vida das pessoas com deficiência.

Além disso, serão apresentados espetáculos teatrais, com a participação de artistas de Brasília, e exposição de artes plásticas, como fizemos também na Semana do ano que passou. Serão ainda inauguradas a Salas de Braille, na Secretaria Especial de Editoração e Publicações, e a Sala de Acessibilidade, com computadores - como vimos há pouco - adaptados para o acesso aos conteúdos em áudio e texto, na Biblioteca da Casa.

O Senado tem, asseguro a todos, amplas condições de liderar os novos tempos de inclusão social, para o benefício de toda a cidadania.

Com efeito, a expansão contínua da acessibilidade figura, há tempos, entre as metas centrais das ações voltadas para a responsabilidade social da Casa e traduz-se em medidas concretas, como essas, que vêm melhorando a conformação do nosso espaço físico e virtual para os nossos servidores e também para nossos queridos visitantes.

Afirmo, ainda - alguns já disseram isso -, que não basta a alteração da infra-estrutura física, mas são necessárias também efetivas mudanças de comportamento.

Minhas senhoras e meus senhores, acessibilidade é um conceito amplo, que representa, para o nosso usuário, o direito de acesso, mediante equipamentos e programas adequados e respeito às diferenças.

Se muito fizemos até agora, daqui para frente poderemos fazer ainda mais.

Seremos, tenho certeza, a referência nacional para uma bem-sucedida experiência de inclusão das pessoas com deficiências. Desse modo, o Senado servirá de inspiração para as Casas Legislativas congêneres, nos Estados federados, e para todas as demais instâncias do Poder Público do nosso País.

Há pouco, Marcos Frota disse aqui - e eu conversava também com Paulo Skaf - que poderíamos fazer isso em todos os Estados da Federação, sem exceção, numa parceria dessas entidades aqui presentes e de outras que aqui não puderam estar, mas contando, principalmente, com a participação da Fiesp, do Senado Federal e da Federação das Indústrias de cada Estado da Federação brasileira.

Senador Cristovam, mais do que o mero cumprimento da Lei nº 10.098, de 2000, essas e outras ações da Casa comprovam o nosso compromisso para com a responsabilidade e a inclusão sociais.

Cada pequeno acréscimo na acessibilidade desses brasileiros tão especiais resulta, como eu dizia, na melhoria de inclusão e de cidadania em benefício de todos.

Reafirmo, por fim, a minha convicção no total sucesso desta Semana e o meu pleno apoio às ações de inclusão social efetivadas na Casa.

            Desenvolver a acessibilidade é, sobretudo, promover, como estamos fazendo, aqui, no Senado Federal, um maior equilíbrio de oportunidades para todas as pessoas.

Muito obrigado a todos pela presença e que tenhamos uma Semana de Valorização muito profícua.