O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Osmar Dias; Srªs e Srs. Senadores, quero dizer a esta Casa e à Nação que faço questão de não ter compromissos com o erro e, da mesma forma que critico e combato erros, principalmente na qualidade de Senador de oposição, reconheço acertos. E ninguém estranhe o que vou dizer agora.

Acabei de ouvir de meu gabinete, Senador Wellington Salgado, o pronunciamento da Senadora Ideli Salvatti, Líder do PT nesta Casa, sobre essa nova temporada de diálogo a que o Governo se propõe.

Hoje a Senadora conseguiu ser impecável, porque teve a coragem de cobrar a ação indevida de setores do seu Partido que tentam e insistem em derivar um diálogo institucional necessário ao País - e do qual uma oposição responsável não pode fugir - em diálogos não tão republicanos e que se transformam em guetos de interesses inconfessáveis, Senador Osmar Dias, em que nem sempre o que mais importa é o futuro do País.

Quando me neguei a dar prosseguimento a um início de diálogo com o Ministro Tarso Genro, eu o fiz de maneira constrangida, mas sincera, porque vejo no Ministro Tarso Genro um dos melhores quadros desse Governo. Mas não me sentia em condições, tampouco com autoridade, de assumir compromissos em nome do meu Partido porque não tenho, na sua hierarquia, funções que me habilitem para isso. O diálogo institucional, com o País como tema predominante, tem de ser feito, respeitando-se quadros e hierarquia.

Para que se entenda melhor, seria o mesmo que tratar dos assuntos do Brasil não com o Presidente de República, mas com um terceirizado que faria com que essa conversa chegasse a ele geralmente não ao gosto do interlocutor procurado, mas ao prazer de quem conduz a negociação.

A Senadora, ao firmar aqui o compromisso de que as conversas sejam transparentes e, acima de tudo, de discussão institucional, assume corajosamente essa tarefa e terá a responsabilidade de levá-la à frente, até porque derivar-se para outros caminhos será um retrocesso, uma desautorização à figura maior da Líder do Partido que comanda a Base do Governo. A Senadora foi surpreendente: desintoxicou-se de ódios passados e enalteceu a disposição do Governador do seu Estado em dialogar.

Estamos saindo de uma eleição. Cada Estado tem suas peculiaridades e suas questões, prioridades de um Governante que, investido do seu cargo, tem compromissos com o Estado como um todo, e não apenas com facções. Querer remeter esse diálogo para o campo da barganha, para recursos orçamentários usados, para benesses ou distribuição de cargo público, além de ineficaz, é uma ação criminosa. A tentação à fisiologia é como coceira: é começar que ninguém pára mais.

Daí por que quero aqui, de público, dar um voto de confiança à Senadora. Que S. Exª, ao usar esta tribuna hoje, o tenha feito em nome do Partido dos Trabalhadores e devidamente autorizada pelo Presidente da República, e não apenas por facções que, como todos nós sabemos, se digladiam dentro da constelação governamental por espaços ou fatias maiores de poder.

Daí por que, Sr. Presidente, com a mesma tranqüilidade e segurança com que critico, eu quero fazer este registro. Espero que não seja uma ilha isolada num momento de ternura ou num rasgo de bondade, mas sim uma trilha que se iniciou nesta Casa hoje, mas que tenha meio e fim.

As convicções partidárias e ideológicas ficarão em cada um de nós, Sr. Presidente. Concordo que devamos priorizar a Administração Pública não só aos que me deram voto recentemente, dando preferência a seus Estados e as suas obras, mas também dando prioridade às necessidades nacionais.

O segundo assunto, Sr. Presidente, é sobre o que falava há pouco a Senadora Heloísa Helena, que, comigo, acompanhou o debate ontem sobre a aviação civil. O Senador Antonio Carlos também ficou lá a maior parte do tempo, e não sei o sentimento dele. O meu ontem, Senador Antonio Carlos, coisa rara de acontecer na minha vida, me fez perder o sono. Perdi o sono quando vi, meu caro Presidente, que um dos setores mais frágeis, mais sensíveis do País é a aviação comercial. Sensível pela dimensão do País, por ser transporte vital para o desenvolvimento da Nação.

E vimos, meu caro Senador Wellington, que, sentadas à mesa, pessoas do Governo com o mesmo objetivo, que é o de dar segurança e rapidez ao transporte aéreo, divergiam entre si nas mínimas coisas, transmitindo insegurança em alguns casos e pavor em outros, aos que são obrigados a usar avião no País.

O Ministro da Defesa não é obrigado a conhecer a aviação, mas também não tem o direito de falar o que não conhece. Confundir tráfego aéreo com espaço aéreo?! O Senador Salgado, que é proprietário de avião e helicóptero, sabe que são duas coisas distintas. Portanto, confundir o espaço aéreo com o tráfego aéreo é a mesma coisa, Senador Salgado, que confundir focinho de porco com tomada - não têm nada a ver. Dizer que o acidente se deu porque, a 38 mil pés, radar não é preciso é querer nos fazer, a nós brasileiros, de burros e idiotas.

O projeto Sivam e o Cindacta foram investimentos caríssimos feitos por Governos passados; foram denunciados, de maneira irresponsável, pela Oposição passada e que está aí mostrando a necessidade do gasto e, acima de tudo, o erro cometido.

Ora, Senador Mão Santa, vamos fazer aqui um raciocínio lógico. A argumentação do Ministro é que houve imprecisão do radar porque o transponder estava desligado. Transponder e segurança de aviação têm a ver, mas não é um fator essencial. Senador Antonio Carlos, se um avião mal-intencionado, por transportar drogas, por transportar terroristas - perguntei ao Ministro -, resolver invadir o Brasil -, vamos admitir que vindo da Venezuela, só para ficar mais fácil o raciocínio - e entrar silenciosamente no espaço aéreo brasileiro, o que o Ministro da Defesa vai fazer? Vai dizer, como o costume recente, que não sabia de nada?

O Sivam foi montado exatamente para esse tipo de operação. E a precisão é milimétrica, até porque, se houver necessidade de ação, de interceptação da terra por meio de jatos ou mísseis, a operação é feita com a precisão baseada na calibragem, Senador Antonio Carlos Magalhães, desses equipamentos.

Dizer isto é desacreditar a lógica: discutir a altura é pensar que se está lidando com bobos, porque a aviação corrige, a terra corrige.

E o pior, Senador Antonio Carlos Magalhães: sempre o caminho mais fácil é de uma solução para tirar a responsabilidade de quem tem, que é o Governo. E vou dizer o porquê, com sua permissão. Estou tão estarrecido e acho tão grave o problema que lhe peço alguns minutos.

Uma das versões de ontem - V. Exª estava presente - atribui a culpa ao Legacy. É muito simples, Senador Mozarildo Cavalcanti, colocar a culpa no Legacy, porque ele é um avião de prefixo americano, e o desgaste vai para lá. Mas se esquecem de dizer que o Legacy é um avião de fabricação brasileira e que, ao se fazer uma afirmação dessa natureza, está-se comprometendo uma tecnologia que é admirada no mundo inteiro e que faz com que a empresa nacional seja hoje a terceira no mundo. O mais fácil seria se dizer: “Foi o azar dos azares, uma loteria ao contrário: dois aviões que saíram em sentidos opostos tiveram o azar de, em um ponto infinito, colidir”. Fiquei esperando o seu conterrâneo dizer: “Bateram porque o mundo é pequeno”. Faltou isso.

Mas os disparates, Senador Antonio Carlos, não pararam aí. Em determinado momento, disseram: “Nós tomamos as providências”. Imaginem que 30 controladores de vôo foram afastados por problemas psiquiátricos e psicológicos, mas estão voltando. Pasme, Sr. Presidente! Problemas dessa natureza não têm solução tão fácil. E nós, que vivemos rasgando esse céu para cima e para baixo, sabemos que podemos estar, em determinado momento, num avião controlado por alguém sem condições de saúde, exercendo uma função de tanta importância.

Perguntei ao Ministro: quando foi que o Conac se reuniu pela última vez? Aí ele quase põe a culpa no Governo passado. Não colocou por pouco. Aliás, o Senador Antonio Carlos o salvou, quando disse: “2003, exatamente”.

O primeiro Ministro, diplomata, Ministro da Defesa, reuniu esse conselho, que é um conselho interministerial, com a participação das autoridades do setor, mandou tomar várias providências, baixou várias resoluções. Sabe qual foi, Sr. Presidente, a primeira delas? Contratar controladores de vôo. Quantos contrataram? Que providência foi tomada? Sabíamos - e sejamos justos - que a transição do comando aeronáutico militar para o civil teria problemas, mas essa transição foi feita de maneira programada. O que o Governo não sabia é que, por uma infelicidade, o Legacy se chocaria com o avião da Gol, e traz à tona uma série de problemas que estão vindo seqüencialmente. De maneira irresponsável, revelam-se relatórios de aproximações perigosas entre aeronaves no céu, e o Ministro diz que não sabia.

A Senadora Heloísa Helena assistiu ao Senador Antonio Carlos mostrar uma matéria onde um controlador de vôo relata o desespero dele - isso falando em nome da categoria. O fato mais grave: mascarado, para não ser identificado, papel de favelado com medo de ser visto pelos integrantes do crime - nunca vi um negócio desse, Senadora Heloísa Helena -, e, trinta horas depois, o Ministro não sabia, o comandante não sabia, ninguém sabia.

É solidariedade ao Comandante Maior não se saber de nada neste País. Pergunta-se quanto tempo dura a crise, e aí, mais uma vez, as opiniões são divergentes.

Crise só acaba quando há comando, autoridade e providências. Ontem, no sufoco, respondendo à pergunta da não-reunião do Conac, a toque de caixa, fez-se uma reunião de um grupo de trabalho que vai, a partir de agora, tomar providências de um fato que matou 154 pessoas e que está causando transtorno e descrédito ao Brasil lá fora.

Senadora Heloísa Helena, não há sequer, nesse caso, preparação a médio prazo. Chamei a atenção do Sr. Ministro...

O SR. PRESIDENTE (Osmar Dias. PDT - PR) - Senador Heráclito Fortes, o próximo orador é o Senador Antonio Carlos Magalhães. Estou prestando muita atenção ao pronunciamento de V. Exª, que é muito importante, mas fico em uma situação difícil, porque o próximo orador é o Senador Antonio Carlos Magalhães.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Eu queria pedir a V. Exª, brasileiro e sensível que é, que se sinta, neste momento, como milhares e milhares de brasileiros que estão na fila dos aeroportos esperando a hora de embarcar; que tenha a tolerância com este orador que o passageiro tem, sabendo que a qualquer momento embarca. É só questão de paciência. Ajude-me!

Sr. Presidente, não podemos conviver com isso. Levantei uma questão seriíssima. No próximo ano, teremos no Brasil os Jogos Pan-Americanos, e existem exigências do Comitê que prepara isso. A briga política entre o Governo Federal e o Prefeito do Rio de Janeiro por liberação de verbas é pública, mas, quanto ao item de segurança de aviação, segurança dos aeroportos, controle de revista antimetal, para a revista exigida pelo período em que vivemos de ataques terroristas e que são exigências do Comitê, questionei se estavam em dia e se essas providências estavam sendo tomadas. Ninguém soube responder.

Sr. Presidente, neste País, um dos itens de exportação e de referência é o esporte brasileiro, nas suas diversas modalidades: futebol, basquetebol, vôlei. Varamos a madrugada hoje para ver o Brasil enfrentar a Alemanha. Se tivermos uma frustração, Senador Antonio Carlos Magalhães, por atraso de obras, fiquem certos de que, entre a dúvida de uma segurança e o cancelamento de jogos, esse Comitê não correrá risco algum, porque a responsabilidade é toda do Comitê. Sabemos o que ocorreu na Alemanha há alguns anos, e ninguém quer que esse risco se repita.

Não estou falando mais do que aconteceu. Estou falando ao País e ao Governo para que abram os olhos para o que pode acontecer, para a desmoralização internacional e o descrédito que poderemos ter. E que tomem decisões que torne efetiva a intenção desse diálogo. Antes de conversar com este Parlamento, o primeiro sinal tem de ser de respeito ao povo brasileiro.

Se alguém está atrapalhando, não é a Oposição, mas o Governo. E faço um apelo sincero: deixem o homem trabalhar! Um dia, ele vai fazer isso.