O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as manchetes de hoje dos jornais, página política do Correio Braziliense, por exemplo, traz uma coisa que está tão comum no Governo Federal, no Governo Lula, que nos deixa perplexos, que é insistência de que o Presidente usa para dizer que não sabia do que ocorre no País. Agora, ele não sabia da crise da agricultura. Está aqui: “Crise nos pegou de calça curta”. Mas o Presidente da República ignora muitos fatos que ocorreram e que lhe permitiram conhecer a crise da agricultura antes que ela chegasse ao campo e às cidades do interior do País e chegasse a abater, praticamente, toda a economia brasileira. O que o Presidente tem de saber é que, quando os agricultores vieram a Brasília e fizeram o tratoraço, eles não vieram passear de trator em Brasília. Eles vieram para alertar o Presidente da República e seus ministros para o fato de que a agricultura estava se encaminhando para uma crise violenta e que poderia contaminar toda a economia brasileira. Nós alertamos aqui, muitas vezes, que essa crise chegaria, como chegou e arrasou muitos pequenos agricultores, agricultores familiares, em todo o País, e deixou Estados, que têm a sua base econômica na agricultura, com problemas que dificilmente serão resolvidos a curto prazo. O que a agricultura proporcionou de desenvolvimento nos últimos anos, o Governo Lula acabou por perder.

O Governo Lula acabou por jogá-lo fora por absoluta falta de cuidado, descuido mesmo com o setor que é a alavanca da economia brasileira. Quando o Presidente da República disse que foi pego de calça curta e que não sabia da crise, quero lembrar que ele erra duas vezes: primeiro, quando diz que não sabia, porque foi avisado. Desta tribuna, muitas vezes, antecipamo-nos à crise, avisando-o. Fomos ao Presidente, a convite dele mesmo, falar sobre agricultura, porque ele, um dia, me perguntou o que eu achava do Governo dele em relação à agricultura. E eu disse com toda sinceridade que, apesar de ter um Ministro competente, como era o Ministro Roberto Rodrigues, a política do Governo Lula estava deixando os agricultores brasileiros numa situação pré-falimentar. Quando fala que não tem responsabilidade, é outro erro que comete. Tem sim, porque não cai do céu a taxa de câmbio que está aí. Isso é da política econômica e da taxa de juros, principalmente, e quem estabelece é o Governo dele. Então, tem responsabilidade direta sobre a taxa de câmbio que deprecia o preço dos produtos agrícolas. Quando diz que não tem culpa, esquece-se que a febre aftosa que entrou pelo Mato Grosso do Sul, que não chegou ao Paraná, mas, por irresponsabilidade do Governador do Paraná e do seu Vice-Governador, foi anunciada como se existisse, acabou por prejudicar o País no mercado internacional. E, se é difícil conquistar um mercado, muito mais difícil é reconquistá-lo depois de perdido. Só o Paraná amargou, até agora, um prejuízo de US$1,5 bilhão, em função desse anúncio precipitado da febre aftosa no nosso Estado. Mas a febre aftosa no Mato Grosso do Sul só entrou em nosso País porque o Presidente Lula e sua equipe se esqueceram da sanidade animal. Não cuidaram das fronteiras. Como não cuida no que se refere à segurança pública, porque, no Paraná, pelas fronteiras, estão entrando drogas, armas clandestinas, sem nenhum cuidado do Governo Federal, como a febre aftosa que entrou porque não há um veterinário nas fronteiras do Paraná com a Argentina, como não há um veterinário nas fronteiras do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, para cuidar disso que é essencial para manter o Brasil livre da febre aftosa.

Não há como deixar de responsabilizar o Governo do Presidente Lula pelo ingresso da febre aftosa no nosso País e pelos prejuízos que a pecuária, os criadores brasileiros, a economia brasileira, principalmente, como o próprio Presidente disse, muitos trabalhadores foram mandados embora. Ele quis dizer que muitos trabalhadores perderam o emprego. Isso porque o seu Governo não soube dar importância a essa questão da sanidade que continua sendo, aliás, tratada com irresponsabilidade, pois vemos que, no orçamento para o próximo ano, não existem recursos para dar conta de 30% das necessidades que teríamos para colocar ordem nessa questão da sanidade animal em nosso País. Como entrou a febre aftosa, pode entrar uma doença avassaladora que pode contaminar o plantel de aves em nosso País. E isso será, sem dúvida nenhuma, milhares de empregos desperdiçados, e poderemos ter uma nova crise econômica. Se o Presidente disser lá na frente que não sabia, vou levar a cópia desse discurso. Estou aqui alertando que, se não colocarem dinheiro no orçamento para a sanidade animal, poderemos amargar uma outra derrota, quando verificarmos que doenças de extrema gravidade...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Prorroguei por mais três minutos o tempo de V. Exª.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Doenças de extrema gravidade poderão contaminar o plantel de aves e de suínos em nosso País. Isso significa colocar em risco dois milhões de empregos. O Presidente diz que se preocupa com os trabalhadores. Ele deveria começar por aqueles que dependem da indústria de carnes em nosso País. Eles podem perder o seu fôlego exatamente pela perda de mercado internacional, que não estamos reconquistando por falta absoluta de empenho do Governo Federal nesse setor.

Parece que não é importante para o Brasil exportar carne, ou recuperar os mercados que perdemos. A sanidade animal é crucial para que o nosso País possa gozar de conceito, de boa imagem junto aos importadores. Ou o Governo revê a sua política sanitária, ou teremos em breve problemas sérios.

Há outro problema que é de responsabilidade do Presidente Lula. Eu sei que a chuva cai do céu, mas o seguro é uma lei aprovada em 2003. Se não choveu, se houve estiagem no Sul e no Sudeste do País, e os produtores perderam, se há problemas no Nordeste do País, e os produtores perdem, onde está o seguro que este Senado aprovou em 2003?

Falta o quê? Falta a Constituição do Fundo para dar suporte às catástrofes, às intempéries que abrangem regiões ou Estados. Nós estamos avisando o Presidente da República há três anos, desde quando foi aprovada a lei. Dizíamos que, se não houver a criação de um fundo para dar suporte a catástrofes, não há como seguradoras de países estrangeiros ou do próprio Brasil investirem num segmento de tão alto risco como a agricultura. E não há nenhuma seguradora investindo em nosso País exatamente, Sr. Presidente, porque não houve a constituição desse Fundo.

Para o ano que vem, o Presidente coloca no Orçamento R$45 milhões. Parece brincadeira. Quarenta e cinco milhões para o fundo de seguro! O Presidente ou é mal informado ou está muito mal assessorado. Meu Deus do céu! É muito pouco dinheiro para um país que exporta e que tem na balança comercial US$30 bilhões adquiridos exatamente de um setor em que o Presidente coloca R$45 milhões para dar suporte ao seguro de renda dos produtores.

Sr. Presidente, estão brincando com a agricultura do Brasil. O Presidente da República precisa ser mais bem informado por seu Ministro ou pelo setor produtivo, ou ele deve ouvir mais a TV Senado, porque aqui, todos os dias, estamos avisando.

Sr. Presidente, está por surgir uma nova crise no setor da agricultura brasileira. Ou o Presidente coloca dinheiro no Fundo de Seguro Rural, ou o Presidente coloca dinheiro para dar conta da sanidade animal neste País, ou teremos uma grave crise no mercado internacional pelo surgimento de doenças que estão bem perto e que podem ingressar por absoluto desleixo, por absoluta falta de cuidado do Governo Federal com esse assunto.