O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, tem sido muito comum os Senadores do Nordeste...

O SR. PRESIDENTE (Luiz Otávio. PMDB - PA) - Senador Ney Suassuna, vou pedir licença a V. Exª para registrar a presença em nosso plenário da nova Senadora pelo Estado do Rio Grande do Norte, Senadora Rosalba, que está aqui para nos visitar.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Para se aclimatar.

O SR. PRESIDENTE (Luiz Otávio. PMDB - PA) - E está com a Senadora Heloísa Helena e com o Senador Mão Santa.

Obrigado.

Continue Senador.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Boas-vindas à nobre Senadora, de uma família ilustre; somos contraparentes. Eu me orgulho muito da carreira que ela tem feito na política no Estado do Rio Grande do Norte. Seja bem-vinda!

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é muito comum os Senadores do Nordeste, do Centro-Oeste e do Norte virem a esta tribuna reclamar de injustiças, as quais pesam muito fortemente em nossa qualidade de vida. Hoje venho para falar de mais uma delas: as cooperativas elétricas. V. Exª sabe que as cooperativas elétricas têm uma missão muito importante seja para os irrigantes, seja para a área rural. Na Paraíba, há cerca de dez cooperativas. Na maioria dos Estados do Nordeste também há. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, também há muitas cooperativas, mas o tratamento que o Governo dispensa a elas é muito diferente daquele dispensado às cooperativas do Nordeste, do Centro-Oeste e do Norte.

Acredite V. Exª: uma cooperativa do Rio Grande do Sul chega a ter 80% de desconto na tarifa. As do Nordeste, lamentavelmente, não têm esses descontos e creio que nem as do Norte, do seu Pará. Isso cria uma desproporção. Hoje, na Paraíba, compra-se a energia da concessionária a 0,12 para vendê-la a 0,11 ou a 0,5, ou seja, somos obrigados, pela Aneel, a comprar mais caro e a vender mais barato. Não conheço, no sistema capitalista, nenhuma área que seja obrigada a comprar mais caro e a vender mais barato. Então, a cooperativa compra a energia da concessionária a 0,12 e deve vendê-la a 0,5 se for para irrigante e a 0,11% se for para a área rural. Enquanto isso, no Sul, em Santa Catarina ou no Rio Grande do Sul, as cooperativas têm 80% de desconto. O que aconteceu no caso das cooperativas, por exemplo, de Pernambuco? Fecharam todas. Acabaram. No mesmo caminho estão indo as da Paraíba. As cooperativas da Paraíba tinham, nobre Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esperança de que o tratamento dado a elas fosse igual, fosse idêntico, ao dispensado às cooperativas do Sul. E o que aconteceu? O que a Aneel disse a elas? “Continuem, que nós vamos estudar.” E elas já deviam 9 milhões; agora, devem 13 milhões. Há dois anos esperam uma solução, que não vem. Foi criada uma comissão para estudar de novo a situação, mas não há nenhum participante do Nordeste.

E qual foi a notícia que receberam ultimamente? “Entreguem as suas linhas de transmissão à concessionária, e vamos estudar o que fazer”. Vai estudar o que vai fazer, ou seja, elas devem entregar a área na qual têm a prerrogativa de distribuir: área de baixa renda, área rural e área de irrigantes.

Isso até que seria plausível. Segundo levantamento feito pelas cooperativas, dava cerca de 20 milhões. Assim as cooperativas pagariam a dívida e ainda sobraria alguma coisa para implementar a área remanescente. Porém a concessionária estimou em três milhões todas aquelas linhas de transmissão, transformadores e tudo mais. Então, as cooperativas não apenas ficariam no vermelho, mas também ficariam também sem área de fornecimento. Quem seria prejudicado com isso? Não havendo a cooperativa, o Programa Luz no Campo deveria ser executado pelas distribuidoras, que não têm conseguido executar essa tarefa.

No Piauí, por exemplo, Senador Mão Santa, deveria haver 90% de cobertura do Luz para Todos. O que há hoje? Nem 40%, porque a empresa distribuidora não tem condições de fazê-lo. É uma situação tão anômala, tão díspar, que hoje eu estou aqui, em nome das cooperativas, pedindo nada mais nada menos do que igualdade. Não é possível que a parte mais rica do País, mais bem posta, tenha mais prerrogativas - 80% de desconto - do que uma parte mais pobre, o Nordeste - estou falando de Pernambuco, da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Ceará e de todo o Norte também. Não é possível que isso continue dessa forma.

Concedo o aparte ao Senador Roberto Cavalcanti.

O Sr. Roberto Cavalcanti (PRB - PB) - Senador Ney Suassuna, parabenizo V. Exª pela abordagem de tão oportuno e precioso tema. Eu queria dar um testemunho. Sou pernambucano, estou na Paraíba há vários anos e lá cheguei em 1970. A essa época, fui testemunha da pujança das cooperativas no Estado da Paraíba. Foi uma época na qual ser presidente de uma organização que congregava as cooperativas era um cargo tão importante quanto qualquer um desses cargos hoje tão disputados pelo processo eleitoral padrão. As cooperativas tinham, naquela época, no Estado, uma força econômica fantástica e lideravam setores produtivos dos mais pujantes, entre eles o algodoeiro, setor que, naquela época, no Estado da Paraíba, tinha grande força. É uma pena que tenhamos assistido ao longo desses 36 anos, pouco a pouco, o arrefecimento, a desagregação, o empobrecimento, das atividades econômicas em nosso Estado e, principalmente, o enfraquecimento das cooperativas. Por essa razão, faço este aparte a V. Exª para parabenizá-lo pela oportunidade do pronunciamento. Meus parabéns.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Senador. V. Exª, que tanto militou na área de Pernambuco, sabe o prejuízo que isso causou em empregos, em atividades rurais e tudo o mais.

Eu, aqui, cometi somente um equívoco. Eu disse que a cooperativa comprava a energia a 0,12 e era obrigada a vender para a área rural a 0,12 e para a área de irrigação a 0,5. Não. É 0,05. Então, obriga-se a comprar muito mais caro para vender muito mais barato, acumulando prejuízo dia a dia.

Agora, vejam a situação kafkaniana: como devem, não podem pedir a regularização e a equiparação; e devem porque estão aguardando há anos uma regulamentação que não veio. Foi enviada uma carta à cooperativas, dizendo: “Aguardem, que nós estamos resolvendo”. Isso aconteceu há mais de dois anos. Acumula-se a dívida, e as cooperativas estão definhando. Sete mil consumidores da área rural estão sem acesso à eletricidade, sem acesso ao Luz para Todos; somente na área em que não há cooperativa a distribuidora pode fazer. E a distribuidora também não pode fazer da forma determinada pela Aneel. O que foi determinado? A universalidade. Tem de ser universal. Então, há um único consumidor a 20 quilômetros, e tem-se de levar essa linha para lá, para ele gastar 0,01 de consumo. Ou seja, chega-se a R$15 mil, e vai-se levar 300 anos para pagar essa conta. São coisas que precisamos olhar no sistema elétrico, para decidir o que fazer, porque fomos nós, aqui no Parlamento, que criamos essas regras irracionais.

Então, eu queria alertar sobre essa morte anunciada das cooperativas do Nordeste - em alguns Estados, ela já aconteceu - e falar que isso deve estar atingindo também o Centro-Oeste e o Norte. É hora de fazermos uma revisão das tarifas que determinamos e, principalmente, de fazer a justiça funcionar, porque não é possível que a parte mais rica do País tenha desconto de 80% na tarifa, e a mais pobre tenha de pagar mais caro e ver suas cooperativas irem à falência.

Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigado.