O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, ilustre Senador Luiz Octávio que preside esta sessão, Srªs e Srs. Senadores, “expulsai o natural e ele voltará a galope”. É o que vaticina o escritor francês Destouches: “Chassez le naturel, il revient au galop”.Essa frase aplica-se como uma luva à necessidade de preservação dos recursos da natureza.

A preservação do meio ambiente, não sem razão, transformou-se numa questão internacional de extrema gravidade. A mídia noticia com freqüência a mobilização de entidades da sociedade civil e de governos em defesa da ecologia.

A escala mundial de poluição chega a ser alarmante. As previsões indicam, apenas como exemplo, que a marca de um terço da humanidade estaria com a vida comprometida pela falta d’água que ocorreria em 2025. Antecipou-se com tal velocidade que, segundo levantamento feito por cientistas e pesquisadores, já em 2005 os fenômenos começaram a ocorrer.

Tais problemas ficaram mais evidentes num grande debate promovido pela ONU semana passada. Refiro-me à Conferência da ONU, realizada em Nairóbi, capital do Quênia, sobre as crescentes alterações climáticas mundiais, para discutir o chamado Protocolo de Kyoto, firmado há anos no Japão. Aliás, foi emblemático o fato de o evento ocorrer na África, um dos continentes mais atingidos pela devastação da natureza e o mais pobre.

O economista Joseph Stiglitz cita relatório do Banco Mundial (BIRD), em que “deixa claro que o problema não é mais se podemos nos dar ao luxo de fazer algo sobre o aquecimento global, mas se podemos nos dar ao luxo de não fazer nada”.

O Protocolo de Kyoto, que trata da questão da poluição atmosférica, ainda não está assinado pelos maiores emissores de poluição atmosférica: os Estados Unidos, a China e a Índia. Esses países, contudo, também estão muito ameaçados com a potencial redução das trocas comerciais internacionais em cerca de 20%, o maior abalo econômico desde a Segunda Grande Guerra Mundial, conforme considerou o Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, em artigo publicado no mundo todo, inclusive no jornal Folha de S. Paulo.

O governo britânico já está tomando medidas radicais: aumentar em 30% a eficiência energética e, ao mesmo tempo, reduzir em 30% a emissão de gases, reciclar 75% do lixo, cuja produção deve cair em 25%. Tudo isso até o ano de 2020. Se, até 2012, o Protocolo de Kyoto não estiver plenamente acolhido pela comunidade internacional, o próximo acordo deverá aumentar consideravelmente a quantidade de bônus compensatórios aos países menos poluentes, inclusive ao Brasil, para terem mais recursos destinados às suas políticas de defesa e recuperação do meio ambiente.

Como disse há pouco, o Brasil é um dos países mais vocacionados pela disponibilidade de recursos naturais para produzir energia a partir da biomassa. Atualmente, há 23 projetos referentes a usinas de açúcar e álcool para aplicação dessa finalidade no bagaço da cana, com direito a receber bônus de comercialização de carbono. Trata-se do MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, conforme critérios da ONU, que já aprovou vários projetos nossos. O Brasil consegue hoje neutralizar cerca de 40% do petróleo na gasolina com o uso do álcool.

A China e a Índia, nossos crescentes concorrentes no mercado mundial, aumentaram em cerca de 33% e 57%, respectivamente, em uma década, suas poluições do meio ambiente.

O consumo de energia no mundo cresceu 75% nos últimos trinta anos, 230% na Ásia, especialmente constituída de países que se encontram no chamado primeiro mundo, de grande desenvolvimento e, portanto, grandes consumidores de energia não limpa, de recursos fósseis etc. A União Européia, com 10%, e os Estados Unidos ainda são responsáveis por 24% das emissões totais. Esses destinam apenas US$3 bilhões anuais ao seu plano estratégico antipoluente.

O século XX, é bom lembrar, foi o mais quente nos últimos mil e duzentos anos. O ano 2005 foi o mais quente em um século. Estudos da União Européia, que em breve congregará vinte e cinco nações, demonstram que um investimento de 7 bilhões de euros geram 42 bilhões de eurosem poupança de internações hospitalares, mortes prematuras e perdas de horas de trabalho. Mesmo assim, houve prejuízos mundiais de 159 bilhões de dólares, dos quais 70 bilhões pagos pelas seguradoras.

A desertificação, uma das conseqüências do desleixo da proteção ambiental, convém ressaltar, chegou ao Brasil - e já atinge um milhão e trezentos mil quilômetros quadrados -, 15,7% do território nacional, com 32 milhões de habitantes, correspondendo a cerca de 18% da nossa população.

Nosso País é considerado o oitavo menos poluidor do mundo. Emite pouco carbono, mas não tem, infelizmente, políticas ambientais suficientes, como se vê no exemplo do desflorestamento da Amazônia, muito pouco vigiada e caracterizada pela escassez de verbas orçamentárias. Isso limita a nossa capacidade de evitar um desmatamento mais acelerado em todo o País, de modo especial, na Amazônia. A poluição, é óbvio, efetua-se por diversos meios, não só pela emissão de gás carbono. Os rios e lagos brasileiros vêm sendo poluídos em escala crescente por múltiplos fatores, inclusive as áreas marítimas contíguas ao litoral.

Relatórios da ONU demonstram que a posição do Brasil muda de um dos menos para um dos mais poluídos pela ampliação dos critérios internacionalmente adotados.

Sr. Presidente, Gilberto Freyre, em 1937, logo nas primeiras páginas do seu livro Nordeste, trata extensamente da necessidade dos estudos e das ações ecológicas no Brasil.

O cientista Buckminster Fuller dizia que o globo terrestre é uma espaçonave habitada pela humanidade. A todos interessa um desenvolvimento ambientalmente correto. O Brasil precisa, cada vez mais, incorporar-se a esse combate mundial - é o dever de todos nós.

A ONU, no recente encontro em Nairóbi, a que já me referi, transmitiu, mais uma vez, essa advertência, muito bem sintetizada pelo Secretário-Geral, Kofi Annan - que, aliás, está deixando o cargo em breve -, ao mostrar que as questões ecológicas são igualmente questões econômicas. Nas suas palavras, “os países mais pobres do planeta são os menos capazes de suportar esse fardo, para o qual pouco contribuíram, e precisarão da ajuda internacional para não verem frustrados seus esforços para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, ou seja, os objetivos que a ONU extraiu da chamada Conferência do Milênio, que ocorreu no ano 2000, à que aliás tive ocasião de comparecer.

No corrente ano, Sr. Presidente, os mercados de carbono atingiram cerca de 30 bilhões de dólares, mas podem brevemente vir a ser cerca de 100 bilhões de dólares. A parcela de participação brasileira vem crescendo também neste mercado, apesar de ser necessário e urgente aumentá-la em muito maior escala pelo tamanho do nosso território e das suas possibilidades.

As pesquisas e estudos são claros a respeito. Kofi Annan foi enfático ao afirmar: “Não se trata mais de saber se as alterações climáticas se produzem, mas sim se seremos capazes de mudar para enfrentar essa emergência.”

É a própria sobrevivência do mundo que corre graves riscos. Mais do que nunca precisamos responder a esse desafio. E o Brasil não pode ficar indiferente a tema tão importante para nós e para toda a humanidade.

Em artigo publicado em janeiro de 2005, Washington Novaes lembra o livro A Marcha da Insensatez, de Barbara Tuchman. Diz o articulista havewr a historiadora mostrado que “muitas culturas tiveram diante dos olhos indicações claras de que caminhavam para situações insustentáveis - mas nem por isso alteram seu curso, presas à lógica dais quais não conseguiram libertar-se.”

O Governo brasileiro, reconheça-se, precisa ser mais atuante - e propositivo - na questão ambiental, tanto no plano interno, através de políticas mais firmes com relação ao patrimônio da nossa biodiversidade, quanto nos fóruns internacionais, para que se gere em todo mundo uma forte consciência ecológica.

Ao encerrar, recorde-se, a propósito, que o Brasil tem a responsabilidade de haver sediado a ECO-92, o mais importante e amplo conclave que a sociedade internacional realizou sobre a questão ambiental.

Muito obrigado a V. Exª.