O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE. Pela Liderança do PSDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão, Senador João Batista Motta, Srs. Senadores, a propósito da denúncia feita pelo Senador Heráclito Fortes, pedi a palavra pela Liderança para fazer aqui também um protesto sobre a Petrobras, cujo Presidente, Sr. Gabrielli, tem se tornado e demonstrado, nos últimos meses, um verdadeiro tirano, arbitrário, dentro daquela instituição, usando os recursos públicos - afinal, a Petrobras é uma empresa majoritariamente pública - e usando recursos privados, porque tem acionistas privados, para promover organizações ligadas ao PT, e tomar decisões pessoais sem nenhum critério técnico, favorecendo ou desfavorecendo a quem quer que seja.

     Quero lembrar que, durante a campanha, o Presidente Lula criticou de maneira severa a Oposição. Eu gostaria que o Senador Suplicy estivesse aqui, pois quero fazer uma denúncia, e gostaria de uma resposta de S. Exª o mais cedo possível.

     São dois pontos. O Presidente Lula acusou os governos nossos, do PSDB, em relação às privatizações, que eu defendo; ao contrário do PT, que faz a privatização e diz que é contra. Mas o que está sendo feito hoje é uma verdadeira privatização da Petrobras. Esse senhor, que tem se revelado autoritário e violento com a imprensa, não lhe aceita as críticas e reage usando todo o poder que a Petrobras lhe dá. E está chegando o momento, Senador Heráclito, em que não podemos mais aceitar esse tipo de ação e atuação do Presidente da Petrobras. Ele não está acima do País, e ele reage como se estivesse.

     Todos aqui se lembram, Senador Suplicy, que eu disse uma vez que a palavra do Presidente Lula em relação a algumas das obras que ele anunciava na campanha não era verdadeira. Todos viram, em todos os debates na televisão e nos discursos, o Presidente falar do Complexo Siderúrgico do Ceará. Acho que V. Exª também o ouviu falar disso. Na verdade, o que tinha do Presidente Lula no Complexo Siderúrgico do Ceará era permanecer um contrato de fornecimento de gás pela Petrobras, para que essa subsiderúrgica pudesse funcionar no Complexo do Pecém.

     Acabo de receber a notícia de que o Presidente da Petrobrás, de maneira unilateral, comunicou ao consórcio italiano-coreano, que está começando o investimento na Petrobras, que estava cancelando e quebrando unilateralmente o contrato da construção dessa siderúrgica, anunciada e cantada pelo Presidente da República como obra fundamental e grande obra do seu Governo. Essa obra é estrategicamente fundamental para o desenvolvimento do meu Estado, o Ceará. Passei pelo menos oito anos da minha vida lutando para que esse empreendimento fosse viável.

     Soube que a Senadora Patrícia Saboya Gomes se encontrou com a Ministra Dilma Rousseff para pedir informações. A Ministra confirmou as informações, dizendo que era uma questão da Petrobras. Não é uma questão da Petrobras. É uma questão estratégica nacional, e é por causa disto que a Petrobras é estatal.

     Se a Petrobras se comporta como uma empresa privada, ela não deveria ser estatal e muito menos ser dirigida... aliás, ele não teria nem capacidade para dirigir essa empresa, porque ela teria outro tipo de direção. Dessa maneira, está-se fazendo a maior farsa eleitoral em que já aconteceu na história do Ceará, Senador Eduardo Suplicy,

     Primeiramente, o Presidente Lula e o PT tiraram a refinaria do Ceará dizendo que era um desejo do Presidente Chávez. Simplesmente porque era um desejo do Presidente Chávez tiraram do Ceará. Agora, já anunciam que o Presidente Chávez não vai fazer em Pernambuco, e eles vão fazer sozinhos. Logo em seguida, temos essa notícia de que o Presidente, dono da Petrobras, Sr. Gabrielli, está quebrando esse contrato, inviabilizando, portanto, a siderúrgica para o Ceará - repito, projeto cantado e decantado em prosa e verso pelo Presidente Lula.

     V. Exª vai me permitir, Senador Eduardo Suplicy, com todo respeito, mas se essa notícia não for melhor esclarecida até a semana que vem, serei obrigado a vir aqui e dizer olhando no seu olho que o Presidente Lula é um mentiroso, é um farsante, é uma das maiores farsas que este País já teve, e está fazendo, na história do Ceará, com o povo pobre do Ceará, uma montagem e uma mentira que um homem público não poderia fazer nunca neste País.

     Eu gostaria de estar frente a frente com V. Exª como Líder que é hoje, com todo respeito que tenho a V. Exª, para saber, na semana que vem, se posso dizer isso e mais algumas coisas que estou pensando neste momento.

           O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª permite um aparte, Senador Tasso Jereissati?

           O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Pois não.

           O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - É importante que haja o esclarecimento solicitado por V. Exª. A Senadora inclusive...

           O SR. PRESIDENTE (João Batista Motta. PSDB - ES) - Senador Tasso, eu gostaria de solicitar a V. Exª que ocupe a tribuna, por gentileza.

           O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Pois não. Desculpe-me.

           O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - É natural. V. Exª inclusive menciona que a Senadora Patrícia Saboya Gomes dialogou ainda hoje com a Ministra Dilma Rousseff. É claro, ela vai expor o teor do diálogo. Mas, tendo em vista o que diz V. Exª, eu me sinto na responsabilidade de, contribuindo para o interesse público, solicitar do Presidente José Sérgio Gabrielli que nos informe o histórico desse planejamento de investimento. Primeiramente, creio que é mais do que justo que V. Exª, como Senador pelo Ceará, conheça de fato as razões para a modificação da decisão tomada - se ela de fato se confirmou. Eu me disponho, de pronto - eu havia pensado em fazê-lo agora, mas, como se trata de uma decisão de razoável complexidade e contribuindo com V. Exª -, a solicitar do Presidente da Petrobras que nos encaminhe as razões dessa decisão. Se de fato ela se confirmar, é importante ressaltar que o Presidente José Sérgio Gabrielli vem desenvolvendo uma ação à frente da Petrobras, em continuidade ao trabalho do nosso ex-Colega José Eduardo Dutra, que mostra resultados econômicos e financeiros daquela empresa bastante alvissareiros. Foi na gestão do Presidente Lula que a Petrobras - claro que isso envolve o mérito daquilo que ocorreu no período anterior - conseguiu um marco da auto-suficiência no fornecimento de petróleo no Brasil. Há um resultado econômico e financeiro, como V. Exª conhece, muito alvissareiro por parte da Petrobras. Ela vem, por outro lado também, dando apoio a inúmeros investimentos muito significativos. Isso vem permitindo à Petrobras apoiar, em sentido múltiplo, diverso, investimentos culturais no País de grande relevância. O Presidente da Eletrobrás esteve algumas vezes na Comissão de Infra-Estrutura, hoje presidida pelo Senador Heráclito Fortes, que sempre se dispôs a prestar todas as informações solicitadas. Aproveito a oportunidade para dizer que avalio como próprio que o Presidente José Sérgio Gabrielli reflita um pouco mais sobre a maneira como se dirigiu ao jornalista de O Globo. Ele teve a percepção de que houve uma distorção na maneira como os jornais O Globo e Folha de S.Paulo divulgaram a matéria, induzindo a algo que ele não considerava justo. Mas, obviamente, é direito da imprensa fazer análises, assim como é importante que o Presidente da Petrobras esclareça inteiramente esses fatos. Comprometo-me, Senador Tasso Jereissati, de pronto - agora é tarde -, na primeira hora de amanhã, a telefonar para o Presidente José Sérgio Gabrielli. Vou transmitir-lhe a preocupação de V. Exª, mais do que justa, em conhecer as razões pelas quais o investimento que havia sido anunciado, inclusive pelo próprio Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em manifestações públicas, sobretudo no Ceará, teria sido cancelado.

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Não, não, nacional em propaganda eleitoral. Fez parte de todas as suas propagandas eleitorais.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Muito bem! Vou perguntar por que razão houve esse cancelamento - se confirmado. Quero dizer que é mais do que justo que V. Exª queira ter essa informação, assim como a Senadora Patrícia Saboya Gomes.

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Senadora Patrícia Saboya Gomes, concedo-lhe um aparte.

A Srª Patrícia Saboya Gomes (Bloco/PSB - CE) - Senador Tasso Jereissati, realmente vim agora há pouco de um encontro com a Ministra Dilma. Tratei especificamente da questão da siderúrgica do nosso Estado, do Estado do Ceará. Um trabalho que começou em 1994 e, depois, continuou com V. Exª, já em 1996, num segundo governo. A Petrobras inclusive já recebeu do governo do Estado um adiantamento de investimento para que pudessem instalar a siderúrgica e fornecer o gás para o nosso Estado. Estou aqui completamente chocada, abismada com a atitude do Sr. Gabrielli, Presidente da Petrobras! Houve desrespeito com o povo do Ceará, desrespeito com o nosso Estado, desrespeito com o nosso governante, desrespeito com a nossa Bancada do Senado e da Câmara dos Deputados. Mas o pior de tudo, Senador Tasso - e fico me perguntando sobre a razão disso -, é o desrespeito do Presidente da Petrobras com o Presidente Lula, a quem ele deveria ser subordinado! O Presidente Lula fez da siderúrgica do Ceará uma das suas bandeiras mais importantes, como V. Exª acaba de citar. A siderúrgica foi divulgada em verso e prosa por todo o Brasil, e sei que o Presidente Lula tinha e tem a intenção de que essa siderúrgica seja viabilizada e que essa dívida do povo nordestino seja recompensada no seu Governo. Compreendo-o e faço até a defesa de um Presidente no qual acredito. Votei nele, sou da sua base aliada e acredito que ele realmente tem essa intenção, até porque é um nordestino e sabe das nossas dificuldades, sabe do atraso da Região Nordeste em relação ao resto do País. Por isso, acredito que ele jamais viraria as costas para o nosso Estado, que lhe deu a maior votação - talvez o segundo, ou o terceiro Estado em que o Presidente Lula teve a maior votação. Fico constrangida neste momento até por ser da base aliada do Presidente Lula e por ter de passar por essa situação tão constrangedora, juntamente com o meu Estado. Uma carta foi enviada a uma empresa, empresas parceiras da nossa siderúrgica. Houve negociação durante quase três anos de um contrato, e nem foi o Presidente Sérgio Gabrielli quem assinou a carta, mas alguém da Petrobras a teria assinado, comunicando que o contrato estaria desfeito. A Ministra Dilma me disse hoje que isso já foi superado, que inclusive esta carta foi um erro, mas, para a solução desse problema, com o aumento do preço do gás, terá de haver um novo contrato. Conversei com a Ministra Dilma, no momento em que o projeto da siderúrgica chegou - e quero aqui ressaltar que considero a Ministra Dilma uma das Ministras mais competentes, trabalhadoras e sérias -, sobre a insensibilidade da Petrobras. A forma de se pagar esse atraso do Nordeste não pode ser só assistencialista; não será só com o Bolsa-Família que vamos tirar o atraso da Região. É preciso investir, é preciso que a Petrobras não seja tão alucinada por esses lucros exorbitantes e chegue a passar por cima de um povo pobre, sofrido, que vê na siderúrgica a redenção do nosso Estado. Um investimento de quase US$800 milhões; 1,5 milhão de toneladas/ano de placas de aço por ano; 3.500 empregos diretos; 10 mil empregos indiretos. O Ceará trabalhou por mais de 10 anos para que a infra-estrutura estivesse pronta para essa siderúrgica. Os nossos parceiros - empresários coreanos e italianos - querem negociar, sim, com a Petrobras. Mas a Petrobras precisa dar um passo à frente. Não pode pensar, em um País como o nosso, em um Nordeste como o nosso, em um Ceará pobre como é o nosso, apenas em seus lucros imediatos. Vai ter de investir! Tem de cumprir com a palavra de um contrato que foi feito, sim, apesar de os parceiros estarem dispostos a negociar, porque, se aumentar o preço do gás, eles estão dispostos a renegociar. No entanto, a Petrobras precisa se manifestar. Ela não pode nos tratar como se fosse a todo-poderosa, como se fosse a dona de tudo, desprezando as interlocuções, os debates, as negociações já feitas, inclusive por todos os Parlamentares do Ceará. Como temos dito V. Exª, eu e todos os cearenses, essa luta é suprapartidária. Quem fala aqui não é o PSB, nem o PSDB; quem está falando aqui é o Senador Tasso Jereissati, que representa o nosso Estado e eu, Senadora Patrícia, que também o represento, e nós não podemos nos calar diante disso. Nós queremos a siderúrgica. Ela é um direito do povo cearense. Ela é uma forma de nos recompensar por todas as perdas que já tivemos. Por isso, solidarizo-me com V. Exª e com o seu pronunciamento. Não vou me calar um só dia nesta Casa enquanto a Petrobras não puder rever o que está fazendo e a forma autoritária como tem tratado o nosso povo.

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Muito obrigado, Senadora Patrícia Gomes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Peço-lhe um aparte, Senador Tasso Jereissati.

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Antes de conceder o aparte a V. Exª, quero concordar com a Senadora Patrícia, por que entendo a indignação de S. Exª, principalmente diante dessa enorme, gigantesca injustiça para com o Estado do Ceará, bem como a maneira não diria nem autoritária, mas soberba como isso está sendo tratado. Uma luta travada e negociada durante 10 anos por todo nós, por todos os Partidos políticos do Estado do Ceará, de repente, é desfeita sem nenhum tipo de conversação, sem nenhum tipo de aviso, apenas por intermédio de uma carta enviada pelo segundo escalão aos dirigentes das empresas investidoras. Veja bem, Senadora Patrícia, isso aconteceu logo depois das eleições, após o Presidente da República ter anunciado como sendo uma de suas principais bandeiras o complexo siderúrgico do Estado do Ceará.

Senador Eduardo Suplicy, é uma falta de respeito o modo como nos tratam esses homens - falo “esses homens” até que seja provado o contrário; o Presidente Gabrielli, com certeza - a nós cearenses e ao Senado, de uma forma geral. Senadores de outras Legislatura, e não apenas desta, já lutavam e negociavam com a Petrobras a respeito dessa questão. É algo chocante!

Concedo o aparte ao Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Tasso, quero parabenizar o Ceará, aqui representado pela Senadora Patrícia Gomes. S. Exª mostra-nos a bravura de uma mulher, que pode chegar de um pólo a outro em questão de segundos. Sequer precisou de o Gabrielli liberar a siderúrgica para o Ceará para que víssemos, aqui, labaredas de fogo em brasa, com o protesto de indignação contra essa arbitrariedade do Governo. No entanto, foi a mesma Senadora Patrícia Gomes que se confessou uma mulher de fé: acredita em Padre Cícero, acredita em São Francisco de Canindé e acreditou no Lula - S. Exª passeou no trem do Lula, no metrô do Lula, lá em Missão Velha -, acreditou na Transnordestina, e é com essa mesma fé que S. Exª aqui verbaliza sua indignação. Senadora Patrícia, V. Exª não deve perder a fé. Tenho a impressão de que o Lula não sabia. Não é possível! Não é possível que o Lula saiba que o Gabrielli está sendo esse truculento, aliás, em marcha batida para ser Ministro da Fazenda. É o que ele quer. Imaginem a tirania monetária, Senador Suplicy, economista e democrata, que este País vai viver com esse homem dirigindo a nossa moeda! Senador Tasso, questiono-me sobre o caráter de algumas pessoas que só mostram a sua bravata quando o tempo as favorecem. Por que esse mesmo cidadão botou o rabinho entre as pernas no episódio do Sr. Evo Morales, que invadiu a propriedade da Petrobras, humilhando os brasileiros?

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - V. Exª me permite? Essa repassagem de preço que ele quer fazer é para pagar o acordo com Morales. A covardia diante do Morales se transformou numa valentia diante dos nordestinos.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Que foi adiado para pós-eleição. Concordou com tudo o que o Sr. Morales quis, e agora vem fazer bravata contra o povo cearense. Minha gente, será por que somos nordestinos ou por que temos boa-fé? Vamos saber dosar isso. Meu caro Senador Eduardo Suplicy, V. Exª foi salvo pelo gongo. Eu iria lhe saudar como líder sobrevivente do PT nesta Casa, mas, aqui chegou a Senadora Ana Júlia Carepa, armada de muletas, e não quero que a sua ira vitoriosa se volte contra mim. Quero dizer a V. Exª, Senador Eduardo Suplicy, já que não posso chamá-lo de líder sobrevivente, vou chamá-lo apenas de líder itinerante; soldado em quartel fora de hora quer trabalho. Já que o Senador Tasso Jereissati, por meio do apelo fraterno que a amizade permite, deu a V. Exª essa missão gloriosa de solucionar um problema que envolve a palavra empenhada do Presidente da República, sob pena de ser condenado por estelionato eleitoral, queria que V. Exª esclarecesse, com a mesma competência e o diálogo franco que possui. No café da manhã, hoje, Senador Tasso Jereissati, atentai bem! - como diria o Senador Mão Santa -, “o Governador Wellington Dias defende desvios de recursos do Bolsa-Família para outras áreas”. Senadora Heloísa Helena, em um café da manhã, o Governador Wellington Dias, juntamente com o Governador eleito Jaques Wagner, Marcelo Deda, Jackson Lago, Cid Gomes, na sede da Confederação das Nacional das Indústrias, defende que o Piauí recebe R$300 milhões do Bolsa-Família e que pelo menos R$50 milhões sejam deslocados para outras atividades e outros recursos. Vão trair os beneficiários do Bolsa-Família? O Governo propõe reajuste de 20% para o Bolsa-Família, a beneficiados. Ora, se o Governo é contra o 13º mês e a favor dos 20% não está sendo justo, tampouco leal com os brasileiros pobres, humildes que, com tanta boa-fé - a fé da Patrícia -, acreditaram nas palavras deste Governo. Daí por que, Senador Tasso, registro minha solidariedade a V. Exª. Lembro-lhe que esse não é o primeiro episódio de estelionato desta mesma Petrobras. Aprovamos aqui, com a ajuda de V. Exª e a do Senador Sarney, o gasoduto, ligando o Piauí, o Ceará e o Maranhão. O dinheiro foi colocado no Orçamento, mas a Petrobras não deu continuidade ao projeto. Por fim, quero pedir a V. Exª, Líder inconteste do Ceará, e à Senadora Patrícia Gomes, de fé tão grande que se aproxima à de uma beata, que façamos uma promessa: se o Lula cumprir a dele, vamos subir as escadarias de Padre Cícero de joelhos. Eu acho que o sacrifício é merecido. Veremos quem vence essa queda-de-braço. O povo do Ceará não pode pagar esse mico. Muito obrigado.

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Eu passo a palavra ao Senador Eduardo Azeredo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Tasso Jereissati, quero também...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador, quero somente fazer justiça. Senadora Ana Júlia, me perdoe! Quero elogiar V. Exª, que não estava nesse café da manhã de desvio de recursos do Bolsa-Família. Pelo menos V. Exª não concorda em desviar recursos dos beneficiados do Pará, que certamente votaram em V. Exª. Muito obrigado.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Tasso Jereissati, quero também manifestar solidariedade a essa reação e revolta de V. Exª como Senador do Ceará, bem como da Senadora Patrícia Saboya Gomes. Não há dúvida de que, neste momento, uma siderúrgica para o Ceará tem uma importância enorme em virtude dos empregos que gerará. Lembro-me bem de campanhas feitas em Minas Gerais, na década de 60, com a instalação da Usiminas, que realmente modificou toda aquela região que nós chamamos de Vale do Aço, em Minas Gerais. Depois, também a Açominas foi uma siderúrgica inicialmente estatal. Ambas hoje dão um resultado muito grande para o Estado, bem como a Siderúrgica Mendes Júnior, hoje Siderúrgica da Belgo-Mineira, em Juiz de Fora. Evidentemente essa descentralização do segmento siderúrgico no Brasil é importante. O País é grande demais para ficar dependendo de tudo o que é feito apenas no sudeste brasileiro. A negativa da Petrobras neste momento representa uma contradição, porque quando é para falar do sucesso da empresa, o Presidente Lula e o Governo dizem que a Petrobras é o Governo; quando é para falar dos problemas da Petrobras, ela não é do Governo, aí é uma empresa comum, privada. Essa é uma contradição que o Governo tem de explicar. Ou a Petrobras é uma empresa estatal e, sendo empresa estatal, ela deve ter uma visão de desenvolvimento, sim, de investimentos a longo prazo; ou então ela pode ser uma empresa privada comum. Eu defendo que ela continue sendo uma empresa estatal e que, sendo empresa estatal, ela tenha esta visão: a de que ajudar a instalação de uma siderúrgica no Ceará, por exemplo, é uma política de desenvolvimento, uma política de descentralização importante para o País. De maneira que, como mineiro, estou solidário com os cearenses, neste momento, e realmente convicto de que se trata realmente de mais uma questão de contradição do Governo Lula.

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Muito obrigado, Senador Azeredo, pela solidariedade. Quero apenas fazer uma observação: não se trata de negar uma ajuda; trata-se de quebrar um fornecimento de gás que foi assumido, contratado. Trata-se de quebrar um contrato, de maneira unilateral, que envolve investidores estrangeiros, o Estado do Ceará, toda a representação política e o povo do Estado do Ceará.

Senador Sérgio Guerra, ouço V. Exª.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - O Senador Tasso conhece, melhor do que ninguém, alguns fatos que caracterizaram os últimos dois anos do Nordeste. O Presidente Lula fez ao Nordeste promessas muito grandes, entre elas a de apoiar o projeto de siderurgia no Ceará, a de sustentar a definição de uma refinaria por Pernambuco, a de construir a Ferrovia Transnordestina, a de duplicar a BR-101 e a de efetivar a transposição das águas do Rio São Francisco. Todas essas promessas estão, sem exceção, prejudicadas; umas mais, outras menos. No caso da siderurgia, há efetivo interesse estratégico do Brasil na construção de novas plantas. É indispensável que essa construção se dê, como já disse o Senador Eduardo Azeredo, como instrumento para uma progressiva descentralização da indústria nacional. Para um Estado como o Ceará, que montou um projeto da dimensão do de Pecém, um projeto estruturante, da qualidade, do tamanho e da dimensão dessa refinaria, é vital. Aproveito este momento para saudar a Senadora Patrícia Saboya Gomes, pessoa muito lúcida e que honra o mandato que recebeu. Seu comentário foi sintético e objetivo, no essencial: primeiro, não é possível, não é aceitável que se quebre um contrato e que se vá pôr em risco um projeto da dimensão, da complexidade e da prioridade da siderúrgica do Ceará; segundo, não bastam, nem para o Ceará nem para o Nordeste, programas de proteção social do tipo Bolsa-Família, que não conduzem à solução. Eles podem, em determinados momentos, superar conjunturas de pobreza, reduzindo-as, mas não produzem solução, porque a solução depende do desenvolvimento, do crescimento do emprego, da distribuição da renda, enfim, de projetos estruturantes como o da siderúrgica do Ceará.

Sobre a sua palavra de indignação, ninguém mais que o ex-Governador Tasso Jereissati para promovê-la. Lutou por esse projeto como por outros projetos com uma determinação e uma competência inigualáveis. Não fez isso pelo seu Partido, que preside hoje, nem pelos amigos cearense, seus eventuais aliados; fez isso pelo seu Estado, pelo povo do Ceará e pelo Nordeste. Então, o Presidente Lula, que teve, como todos vimos, uma vitória radical no Nordeste, para honrar os votos que recebeu não deve ter dois minutos de reflexão. Deve tomar uma decisão hoje, ou amanhã, honrando a promessa feita porque, se não o fizer, estaremos já no começo, no pré-começo de um novo Governo, instalando um quadro de inconsistência, que nos levará a uma radicalização crescente, que atravessamos nessa eleição. Nós, do PSDB, tivemos tranqüilidade, não nos deixamos afetar nem na eleição nem antes dela quando recusamos assumir proposta de impeachment, quando não provocamos demissões de Ministros, quando, muitas vezes, acusados de conciliadores, fomos, na verdade, sensatos, progressistas, brasileiros que querem um Brasil melhor. Se o Presidente não tomar rapidamente uma decisão sobre o fato, na linha de afirmar que a Petrobras é uma empresa do País, para fazer lucro, sim, mas para garantir o desenvolvimento do Brasil mais ainda, seguramente, ele começará muito mal seu Governo, ainda mais tendo em vista a especulação no sentido de que alguém que preside a Petrobras com o padrão de falta de reconhecimento da realidade brasileira possa vir a ser Ministro da Fazenda ou coisa parecida. Acho que a indignação do Ceará - não estou fazendo aqui apropriação eleitoral - é a indignação de cada homem, de cada mulher, do mais pobre ao mais rico do Nordeste, que, quando pensa com tranqüilidade sabe que se não for levada para a região a capacidade de produzir de fato o Nordeste não terá o que distribuir senão pobreza o tempo todo. Quero saudar mais uma vez a sua liderança e o seu comando.

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Muito obrigado, Senador Sérgio Guerra. A sua palavra de estímulo e de apoio é sempre muito importante para todos nós, especialmente para mim.

Eu queria deixar aqui colocada esta palavra de protesto veemente contra essa traição ao povo do Estado do Ceará, contra a falta de respeito a toda a delegação política do Estado do Ceará - mas principalmente ao povo cearense -, com essa visão absolutamente autoritária e personalista da direção de uma empresa pública que, a partir de uma decisão pessoal, prejudica todo o investimento no Estado.

Eu espero, sinceramente, que haja uma revisão dessa postura. Da postura não sei se pode haver revisão, de um auxiliar de segundo escalão mandar um aviso dessa gravidade para as empresas, sem nenhuma palavra com os responsáveis pelo Estado.

            Mas, Senadora Heloísa Helena, se isso se confirma da maneira como estou pensando, queria aproveitar para dizer que tenho muito medo da próxima legislatura. Vamos sentir falta da sua indignação sincera, sempre presente, apesar de não concordarmos com a maioria dos conteúdos do pensamento de V. Exª sobre o País. Sua indignação sincera, sua franqueza, sua coerência entre o que pensa e o que diz vão fazer uma falta gigantesca nesta Casa, tenho certeza disso.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Senador, já lhe passo a palavra.

Senadora Heloísa Helena, peço permissão a V. Exª, porque há pelo menos uma pessoa a quem quero dirigir a palavra, usando dois adjetivos que V. Exª reservava muito, quando sua indignação estava na plenitude: “canalha e cretino”. Já há uma pessoa reservada para isso.

Ouço o Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Tasso Jereissati, quanto ao esforço que V. Exª solicitou que eu fizesse junto à direção da Petrobras, o Presidente José Sérgio Gabrielli se encontra em viagem de avião, por isso não pude contatá-lo de pronto, mas o Diretor da área de produção, Ildo Sauer, informou-me neste instante que, ainda ontem, houve, na Petrobras, uma reunião de planejamento sobre essa decisão. Tendo em vista que o aumento significativo de custos na produção de gás e de aço faria com que a Petrobras, se realizasse a operação nos termos em que em princípio estava prevista, tivesse um resultado muito negativo, sua direção resolveu comunicar às empresas que participam desse possível empreendimento que se faz necessário novo entendimento, para que a operação se torne viável econômica e financeiramente do ponto de vista da Petrobras. Essa decisão está, portanto, em fase de andamento. Perguntei especificamente ao Diretor Ildo Sauer se já houve uma negativa de forma definitiva. Ele disse que posso transmitir a V. Exª, oficialmente, que não; que há tratativas de entendimento para o empreendimento, para a construção da siderúrgica, cujos dados V. Exª sabe bem melhor do que eu. O Diretor Ildo Sauer ficou de me encaminhar - e certamente a V. Exª - informação mais precisa sobre tudo que aconteceu. Ele informou que, de fato, aconteceu em 1996 um protoloco de cooperação entre a Petrobras e o Estado do Ceará, cujos detalhes V. Exª conhece bem melhor do que eu; que houve, ao longo desses anos, quatro aditivos, o último, realizado em 2004; que, a pedido do Governador Tasso Jereissati, houve uma mudança no que diz respeito ao fornecimento de gás, conforme solicitação da termoelétrica que tinha como responsável o Sr. Eike Batista - V. Exª deve saber melhor do que eu -; que houve uma modificação em relação ao que havia sido explicitado no aditivo de 2004; e muitos outros detalhes. Esse breve histórico estará sintetizado numa nota que ele encaminhará. Quero, inclusive, transmitir à Senadora Patrícia Saboya Gomes que, pela direção da Petrobras, não há ainda uma decisão definitiva; que se está em processo de entendimento, e que, portanto, poderá acontecer aquilo que, conforme V. Exª e a Senadora expressam, é muito importante para o Estado do Ceará. Então, pelo menos parte do compromisso que assumi com V. Exª está sendo transmitido agora. Salvo engano, o Presidente da Petrobras está em viagem, a trabalho, para o exterior; S. Sª está voando para a Arábia Saudita, mas amanhã teremos informação mais completa.

Pedi ao Diretor Ildo Sauer que faça chegar a V. Exª, à Senadora Patrícia Saboya Gomes, a mim, enfim, ao Senado Federal a informação que está preparando.

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Senador Eduardo Suplicy, muito obrigado pela sua intervenção. Apenas queria comunicar a V. Exª que, representando os investidores coreanos, um diretor coreano veio da Coréia, apavorado com essa situação. Ele está sentado ali fora, no salão do cafezinho do Senado Federal, e pede orientação sobre o que fazer. Tendo solicitado essa reunião com a Petrobras, para obter esclarecimentos sobre a carta recebida do alto escalão da empresa, foi informado de que realmente ela não poderia mais fornecer aqueles preços. Ele solicitou imediatamente aos diretores que participaram da reunião a proposta da Petrobras. Se a empresa não poderia fornecer aqueles preços, qual seria, então, sua proposta? Os diretores da Petrobras disseram que não tinham proposta.

Dessa maneira, ele ficou terrivelmente apreensivo, com toda a razão, porque já tinha recebido uma carta do segundo escalão, desfazendo, quebrando - estou falando de quebrar um contrato, Senador Suplicy; não estou falando de negar nada - o contrato assumido com todos nós. Ele veio saber o que aconteceu e já prepara as malas para ir embora do Brasil. E o Senador diz: “Não, não podemos! Ele pergunta se há uma contraproposta, e respondem: “Não, nós não temos uma contraproposta”.

Evidentemente, tratando-se de um investimento de US$ 800 milhões numa obra cuja construção já começou, a notícia de quebra de contrato significa um prejuízo gigantesco. E, se ele não tiver uma negociação efetiva e imediata sobre os preços ou uma contraproposta, não poderá mantê-los; terá de suspender, porque ninguém vai fazer um investimento de US$800 milhões, sem saber qual é o preço do seu insumo fundamental - V. Exª, que foi meu professor de economia, sabe que ninguém faz isso. Então, ele simplesmente recebeu, com o mesmo desprezo, com a mesma falta de consideração, a seguinte resposta de uma empresa que não se vê como uma empresa pública, que não enxerga seu papel: “Não há contraproposta; aguarde”.

Ora, Senador Suplicy, esses dois fatos ocorreram simultaneamente, sem que houvesse nenhum tipo de interlocução, em seguida à visita da Senadora Patrícia Saboya Gomes à Ministra, para pedir explicação. E a explicação foi no mesmo tom. Evidentemente, essa não é uma atitude correta, profissional, por parte da Petrobras. E ele está aqui, para dizer - se V. Exª quiser, poderá ouvi-lo - que vai embora do Ceará, do Brasil, se não houver uma contraproposta imediata.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - É possível que haja, então, Senador Tasso Jereissati, pelo menos essa é a palavra do Diretor Ildo Sauer.

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Então, espero que essa contraproposta já venha amanhã ou que ele chame amanhã os diretores que já estão aqui para negociar. “Nós temos essa contraproposta, nossa situação é essa.”

            Apenas quero avisar a V. Exª...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Desculpe-me, Sr. Presidente, mas é um assunto fundamental para o meu Estado e gostaria de abordá-lo com a importância que merece.

Esse fornecimento de gás, como disse o próprio diretor, depois de delongas e outros problemas no meio do caminho, já foi comprado pelo Estado. Não é um fornecimento de gás que partiu, simplesmente, da boa-vontade da Petrobras.

Em 1996, o Estado do Ceará, já preparando a infra-estrutura, juntamente com o Porto de Pecém, para receber uma indústria desse porte, deu incentivos fiscais da Petrobras em adiantamento.

A Srª Patrícia Saboya Gomes (Bloco/PSB - CE) (Intervenção fora do microfone.) - R$136 milhões.

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Foram R$136 milhões a preço histórico, e não a preço presente, Senador Eduardo Suplicy, para que esse incentivo fiscal se tornasse fornecimento de gás para uma indústria de base a ser instalada no complexo que estamos fazendo. Portanto, não existe favor algum, e a negociação do subsídio é com o Estado, porque o subsídio pertence ao Ceará; pertence a um planejamento, assim como a Petrobras pertence ao Governo brasileiro. Não pode o Governo brasileiro dizer que não tem nada com isso. A Petrobras é uma empresa.

Preocupa-me até a incoerência desta visão, tida como do PT, de que uma empresa tem uma função social principalmente se é estatal; que deve ser olhada e dirigida como uma empresa de mercado, devendo otimizar os lucros, que acabam de ser mencionados aqui.

Senador Eduardo Suplicy, é essa a questão. Gostaria de deixar isso registrado com muita clareza. Se não houver - novamente continuo - uma negociação dentro desses limites, dentro desses parâmetros, considero-me no direito de apropriar-me dos célebres adjetivos indignados da Senadora Heloísa Helena.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Tasso, há um fato grave nisso tudo. É que o estudo dessa natureza, Senador Suplicy, é de longo curso. Por que a Petrobras guardou isso para só liberar a informação depois da eleição e permitiu que o Presidente da República usasse essa obra como realização de Governo, uma obra virtual?

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Propaganda oficial.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Propaganda oficial. Temos o direito de pedir de volta os recursos da Nação que foram aplicados de maneira criminosa e indevida numa propaganda de algo que não existe. É irresponsável isso. Por que o Governo levou o apagão aéreo com barriga, enganando os controladores e só permitiu que a crise estourasse depois da eleição? Por que o aumento do gás só aconteceu depois da eleição? Por que o anúncio da privatização do Banco do Estado do Piauí só está acontecendo agora? Paciência, Senador Suplicy. Ainda bem que V. Exª é diferente. Aí, eu diria como o velho poeta: “Ah, se todos fossem iguais a você”. Muito obrigado.

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Senador Suplicy, reforço o que foi dito em relação ao que V. Exª falou: o Sr. Ildo Sauer deveria ter ligado durante a propaganda eleitoral para o Presidente Lula e dizer-lhe para não usar isso de maneira tão desabrida, porque não era verdade; que tinha dúvidas ainda sobre o assunto. Seria mais honesto eleitoralmente da parte dele e da parte do Presidente.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Concluindo, Senador Tasso Jereissati, solicitei ao Diretor Ildo Sauer que preste alguns esclarecimentos à Senadora Patrícia Saboya Gomes, que agora já está mais bem informada. Ele encaminhará a nós três as informações mais detalhadas até amanhã. Com respeito ao que V. Exª mencionou, ele disse que não houve propriamente um contrato assinado entre as partes...

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Aí, permita-me: V. Exª quer ver esse contrato agora? Por favor, Senadora Patrícia...

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Não precisa.

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Não. De mentiroso basta o mais famoso.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Acredito na palavra de V. Exª; não a estou colocando em dúvida.

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Não; é grave informar uma coisa falsa a um Senador da República da sua reputação, da sua credibilidade, perante nós. Ele não pode fazer isso.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Muito bem. Teremos o esclarecimento completo sobre o contrato assinado. Ele ficou de nos encaminhar até amanhã a informação completa, inclusive sobre a continuidade das tratativas, porque o que ele me informou, com muita clareza, é que ainda não há a negativa definitiva da Petrobras sobre esse contrato.

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Graças a Deus; senão, o que seria o nosso Presidente?

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Se os empresários ainda se encontram em Brasília, obviamente me disponho a colaborar e a ouvi-los, para que possa haver, na medida do possível, um entendimento, atendendo também ao interesse da Petrobras. Obviamente, não tenho os elementos para tomar uma posição definitiva, porque seria totalmente inadequado.

O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Entendo perfeitamente. Apenas peço a V. Exª que ligue para o Sr. Ildo Sauer e diga: “não minta para mim, diretor”. Seria uma gentileza que faria, até com respeito ao trabalho e à credibilidade gigantesca que V. Exª sabe que tem diante de todos nós nesta Casa.

Muito obrigado.