O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, não respondi e não fiz aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti porque ia falar em seguida e, no início da minha fala, eu abordaria, como vou abordar agora, a questão das ONGs.

Há uma preocupação muito grande, Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador José Jorge e Senador Heráclito Fortes, com os desvios de verbas do Governo Federal pelas mãos de ONGs brasileiras. Preocupo-me muito - preocupação de quem criou a CPI no passado e a está criando no momento - com a roubalheira, com a maneira como estão agindo para tirar dinheiro dos cofres públicos ou, às vezes, até de entidades privadas, para ganharem dinheiro sem trabalhar. Mas, Senadores Mozarildo Cavalcanti, José Jorge e Sibá Machado, não tenho preocupação com o dinheiro que estão roubando - isso de roubar dinheiro dos cofres públicos por meio das ONGs já não é tanta a minha preocupação. Existe um problema maior, Senador José Jorge: são as ONGs instituídas que funcionam aqui com capital estrangeiro para não deixar o Brasil crescer, para não deixar extrair gás e petróleo, para não deixar plantar eucalipto ou soja, para não deixar produzir camarão ou para não deixar haver navegabilidade nos rios brasileiros. Este é o problema maior que nosso País encontra hoje: esse pessoal, com dinheiro estrangeiro, fazendo estudos fajutos, mentirosos, para subsidiar o Ministério do Meio Ambiente, para proibir a Petrobras de explorar gás no meu Estado do Espírito Santo, sob o argumento de que a exploração vai prejudicar as tartarugas dos Abrolhos, na Bahia, a 400 km de distância. E existe idiota que acredita nisso! Existe idiota pensando que estão querendo preservar alguma coisa em nosso País! Existe idiota que não sabe enxergar o que essa mesma gente faz desde a época de Getúlio, quando se dizia que o Brasil não tinha petróleo. Mentirosos, bandidos, que nunca quiseram que o Brasil crescesse! E vêm agora para dentro do nosso País, acobertados por ONGs com capital estrangeiro, para evitar que se transporte soja no rio Araguaia.

Existem lá dezenas de balsas, construídas para transportar soja, que estão paradas, barcaças para transportar 800 mil toneladas, barcaças que estão equipadas com dois rebocadores, cada qual equipado com dois motores scania, tudo construído com o dinheiro do BNDES, dinheiro do povo! Estão enferrujando, estão estragando, está tudo encostado. A empresa está quebrando. Tudo isso para não permitir que a nossa soja seja transportada com frete mais barato, para evitar a concorrência com a soja dos Estados Unidos. E o Governo fica cego, o Governo não enxerga esse crime que é cometido contra o nosso País, na barba de todos nós. E, quando tratamos do assunto, ficamos preocupados com aquela ONG do interior que está roubando R$10 milhões, R$20 milhões do Governo Federal... Esse é o mal menor, Senador Mão Santa! Esse é o mal menor. Como é um mal menor o jipe que o Silvinho ganhou para intermediar negociação com a Petrobras, como o dinheiro do valerioduto, Real contra Real. O pior é quando aprovamos, nesta Casa, e é sancionada pelo Presidente da República, uma lei que permite que os estrangeiros possam fazer no nosso País um contrato de concessão com as nossas florestas, dar essas florestas em garantia nos Bancos internacionais, para, daqui a 40 anos, o Banco vir aqui protestar o título, protestar a dívida e se tornar dono da floresta brasileira. E eu não estarei mais aqui; o Presidente Lula não estará mais vivo, porque esses contratos são de 40 ou 80 anos. Nossos filhos e nossos netos é que vão se envergonhar da bandalheira que é feita hoje para entregar tudo que é nosso na mão do capital estrangeiro, na mão dos estrangeiros.

Não basta, Presidente Mão Santa, ver hoje o Brasil importando todos os produtos de que necessita de Países estrangeiros: do arroz do Uruguai ao trigo da Argentina; da camisa e o tênis à bolsa da senhora ou ao relógio que vem da China. Agora o Governo faz um projeto para construção de casa própria, o qual temos que elogiar - temos que ficar satisfeito com a medida tomada pelo Governo -, mas o material de construção que vai ser consumido virá, por certo, da China. Meu Estado acabou de receber vários empresários que voltaram de lá. Empresas que produzem piso no Brasil estão comprando porcelanato, estão comprando piso, da China para vender aqui. Estão deixando de ser produtores brasileiros para serem revendedores de produtos chineses no Brasil. E o emprego do brasileiro vai para onde, Senador Mão Santa?

E o Governo não enxerga isso! Será possível que não existe ninguém para contar aos homens do Governo o que falamos aqui?

Ainda ontem, fui surpreendido quando assistia à televisão e vi o Presidente Lula dizendo que a crise da agricultura o pegou de calças curtas. Falou isso aos agricultores do Paraná, como se nós não estivéssemos aqui há três anos dizendo: “O pessoal está quebrando”, “O pessoal está falindo”, “O pessoal não tem mais como produzir”, “Com o dólar a dois reais, não dá para exportar, só facilita a importação”. Para que estamos aqui falando isso? Para que temos um mandato de Senador? Para que o Deputado Federal é representante neste País, se não é ouvido? E depois, descaradamente, o Presidente vai à televisão dizer que foi surpreendido com a crise da agricultura.

E a crise da indústria calçadista do Sul? Ele também não está vendo? Ele também não está enxergando? Será que ele não está vendo que a Companhia Vale do Rio Doce exporta milhões e milhões de toneladas de minério de ferro sem agregar valor? Sem gerar emprego? E a China está guardando, está acumulando, está estocando lá fora, tirando das nossas jazidas por um preço vil para amanhã revender para o resto do mundo. Será que não tem brasileiro à frente deste Governo para enxergar essa calamidade que se pratica contra o País e tudo sai sem nenhum tostão de imposto pago? E depois esta Casa aprova - e o Governo sanciona - isenção agora para as máquinas que importam do exterior para tirarem esses minérios e mandarem para fora. Se já não pagavam quando exportavam, agora não pagam quando importam.

Enquanto isso, o cheque especial do cidadão é de 10% de juros ao mês. Enquanto isso, o cartão de crédito é de R$14,00 ao mês. Enquanto isso, cobram-se tributos, seguridade social de velhinhos aposentados. Enquanto isso, elaboram-se mais reformas para se apertar mais o cerco. Fizemos aqui a Lei da Micro e Pequena empresa, um projeto do Deputado Jutahy que o Governo não deixou ser aprovado sob a chancela de um Deputado que era da Oposição. Mandou o seu projeto parecido, igual, e transitaram os dois, em conjunto.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Concedo mais cinco minutos a V. Exª para que continue o seu entusiasmado e necessário pronunciamento.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Pela ordem, Sr. Presidente.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Ainda não terminei, Excelência. V. Exª gostaria de um aparte?

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Não, é uma questão de ordem, é uma providência que quero pedir ao Líder do Partido dos Trabalhadores, mas aguardo.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Mas, Sr. Presidente, como eu estava dizendo, aprovamos a Lei das Micro e Pequenas Empresas. Oito tributos foram substituídos por um apenas. Não tenho dúvidas de que iremos obter 2 milhões de novos empregos. Não tenho dúvidas de que vai facilitar a vida de 2 milhões de pessoas. Não tenho dúvida de que isso é útil ao País. Não tenho dúvida de que temos de aplaudir no momento em que o Presidente da República colocar a sua assinatura para sancionar o projeto, mas podíamos avançar mais, Senador Sibá. Temos de despertar neste País o sentimento de nacionalismo, aquele que existia no passado, quando íamos às ruas para dizer que o petróleo era nosso. Não podemos estar nessa política de entreguismo, de facilitar que os produtos estrangeiros sejam vendidos no Brasil, e os nossos produtos, tão bem fabricados, tão bem construídos, tão bem confeccionados, sejam proibidos de ser vendidos no exterior, porque a taxa do nosso dólar não permite.

Temos que tomar juízo. Este País precisa ter responsabilidade. O Presidente tem que parar com essa história de dizer que não viu, que não sabe, que foi surpreendido com a decisão, com a roubalheira daquilo que foi feito de errado neste País. Ele tem de assumir, sentar naquela cadeira e assumir que ele é o Presidente, vai mandar e cuidar do futuro do nosso Brasil.

Chega de conversa fiada! Chega de fazer propaganda na Bolívia! Chega de fazer propaganda política em outros Países do mundo! Isso não nos interessa. O que nos interessa é o fato de a Petrobras ter perdido o que possuía no exterior; o que nos interessa é que, hoje, estamos com dificuldade em relação ao gás natural, quando o Brasil é rico, tem uma fortuna em baixo do chão de gás natural, que não conseguimos tirar porque ONGs estrangeiras estão aqui dentro atuando, usando um Governo que não tem a devida responsabilidade com o interesse nacional e vem nos tolher de usar o nosso gás, o nosso petróleo, a nossas terras para plantar soja, para plantar eucalipto, para produzir soja, para produzir feijão, arroz e tudo aquilo que o brasileiro necessita comer e usar.

O Brasil não tem necessidade de importar arroz, feijão, de importar óleo, de importar qualquer produto de qualquer parte do mundo.

O Brasil é rico, o Brasil tem tudo para ser o maior país deste planeta. Não é possível que você veja um país como a China, como o Japão, como outros países, US$280, US$290, US$300 bilhões de reserva e o nosso País tão grande, tão rico, condicionando-se a vender matéria-prima para que os países ricos se desenvolvam mais ainda, transformando a nossa matéria-prima em material de ponta. A gente fica com o ônus eles com o bônus.

Não acredito que seja má-fé do Presidente, Senador Mão Santa, não acredito que seja isso que o Lula queira. Isso está acontecendo porque ele não enxerga e ele não vê; isso está acontecendo porque ele nunca administrou nada na vida dele; isso está acontecendo porque a equipe de governo é ruim; isso está acontecendo porque ele não ouve os congressistas nacionais nem aquilo que a sociedade está reclamando. Mas aí, V. Exª diz: “Ele ganhou a eleição”, sim, “vinte milhões de votos de frente”, sim. Ganhou sim. E aí, eu tenho que chegar à conclusão: eu sou cego, eu é que não estou enxergando, eu é que não estou vendo o sucesso da transposição do rio São Francisco, que tanto emprego deu à população do Nordeste. Eu não estou enxergando que a recriação da Sudene que o Lula fez criou tanto desenvolvimento para o Nordeste. Para mim, não tinha acontecido nada disso.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador João Batista Motta, se V. Exª não está enxergando, eu não sei. Mas está falando tão bem que vou prorrogar seu tempo por mais cinco minutos.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Presidente Mão Santa, não entendo por que eu também não enxergo que o setor do agronegócio está tão feliz, pois o pessoal votou no Lula.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador João Batista Motta, V. Exª me concede um aparte?

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Perfeitamente.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador Motta, na realidade, V. Exª tem razão. Realmente o Presidente Lula, a cada dia, deixa de ver uma coisa diferente. Um dia ele não viu o mensalão, no outro, ele não sabia nada da questão de São Paulo, não sabia de nada do que estava acontecendo. Agora, ele também foi tomado de surpresa pela questão da área rural, da área agrícola. Ele também não sabia sobre o apagão aéreo, nunca ouviu falar. O jatinho dele, na verdade, quando vai levantar vôo, pára todos os outros. Portanto, ele não está correndo nenhum risco. Quem está correndo risco com o apagão aéreo somos nós, que voamos na Gol, na TAM e em outros aviões, porque o Presidente Lula, em seu jatinho particular da Aeronáutica, não paga o combustível e, muito menos, corre risco. V. Exª sabe que, quando o avião do Presidente vai voar, param todos os outros para que ele não corra riscos. Agora, sabemos por quê: porque temos um sistema que eles deixaram que ficasse velho, quatro anos depois. V. Exª, que é um Senador muito atento e que está sempre presente, tem absoluta razão em tudo o que está dizendo. O problema é que temos um Presidente que não governa. Ganhou a eleição e, só porque ganhou, acha que não precisa governar, quando, na realidade, o fato de ele ter ganhado, lhe dá uma responsabilidade maior. Solidarizo-me com as palavras de V. Exª.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Muito obrigado, Senador.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Ouço o aparte do Senador Marcelo Crivella, com muito prazer.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Ouço o discurso de V. Exª sempre tão efusivo na defesa do seu Estado e, por isso, nós o admiramos e o cumprimentamos. Apenas gostaria de dizer a V. Exª que não sou um especialista em meio ambiente. A mim, parece-me exagero quando ONGs acabam impedindo exploração de gás, um recurso tão importante para o nosso País, por questões de meio ambiente que nos parecem remotas, como apresentado por V. Exª. Lembro que nossa colega, Ministra Marina Silva - digo colega porque é Senadora desta Casa - realmente tem feito uma gestão muito cuidadosa à frente do Ministério do Meio Ambiente. Às vezes, até nos angustia a maneira com que S. Exª perscruta, investiga e procura dar um tratamento, às vezes, até sagrado ao meio ambiente nacional, mas, com certeza, com as melhores intenções. Marina é uma Ministra que merece todo nosso aplauso. Garanto a V. Exª que ela estará atenta a este seu pronunciamento e, certamente, lhe mandará respostas para esclarecer todos esses assuntos. Muito obrigado pelo aparte, Senador.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Senador Marcelo Crivella, agradeço o aparte de V. Exª.

Também não tenho nada contra, até aprecio muito a Senadora e vou torcer para que ela fique lá não por ela, mas para o Senador Sibá Machado continuar aqui conosco.

Por ela, queria que ela voltasse a esta Casa, mas, pelo Senador Sibá Machado, quero que ela continue lá. O problema não é ela, Senador Crivella, mas que sua assessoria é composta apenas de representantes de ONGs, principalmente de ONGs internacionais, de gente que não quer o crescimento do Brasil, que está ali para ganhar dinheiro. É esse o problema que enfrentamos.

Senador, V. Exª não sabe que há mais de duzentas hidrelétricas cujas construções estão paralisadas por ações das ONGs que acionam o meio ambiente? V. Exª não sabe disso? V. Exª não sabe que o Presidente Lula até hoje não começou a construção de uma hidrelétrica neste País?

Será que algum brasileiro vai dizer que produzir energia atômica é melhor do que produzir a energia elétrica vinda dos nossos rios? De maneira nenhuma. Todo brasileiro sabe que nossa vocação é a hidrelétrica. Todo brasileiro sabe que é a energia mais barata e que o Presidente Lula quer começar a construir hidrelétricas.

Li o discurso que o Presidente fez na Amazônia reclamando das ONGs, daqueles que não querem deixar o Governo trabalhar. Quem não quer isso é o próprio Governo, que não sabe se assessorar de gente que realmente goste deste País, que o ame e que tenha competência para separar quem quer o mal e quem quer o bem.

Concedo um aparte ao Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador João Batista Motta, agradeço a oportunidade. Quero dizer a V. Exª que já tratamos deste assunto em momentos anteriores. Digo, com toda sinceridade, que V. Exª deveria estudar melhor a legislação brasileira, porque nós temos legislações ambientais a cumprir neste País, que este Congresso criou, tanto na Câmara quanto no Senado Federal. Portanto, não se podem criar leis para serem jogadas na lata de lixo, pela janela. Sabemos perfeitamente que a legislação ambiental faz com que o Ministério Público - e por força judicial - deixe uma seqüência de obras paralisadas. O Ibama acaba de dar licença ambiental para o gasoduto de Manaus, para a Hidrelétrica de Belo Monte, para a hidrelétrica do rio Madeira e tantas outras obras de importância. O que se está tratando aqui não é de órgão ambiental, mas de órgão judicial, de fiscalização do Ministério Público. Nós já tratamos desse assunto. V. Exª trata isso de uma maneira desrespeitosa. Pediria que V. Exª tivesse mais respeito com as autoridades constituídas.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Eu teria, Senador Sibá Machado, se este Governo tivesse respeito com o povo brasileiro...

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Não há má vontade de ninguém. Acho que V. Exª está agindo de uma forma aqui desrespeitosa, e isso não é possível, não podemos continuar nesse tipo de debate, porque enquanto eu estiver aqui não aceitarei mais esse tipo de provocação.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - E V. Exª pode até estourar pelas costas de raiva, porque eu não me importo. Diante do interesse do Brasil, eu quero que V. Exª explique para o Brasil e explique aqui para os demais Senadores os motivos pelos quais um diretor do Ibama cria uma zona de amortecimento, cria uma reserva, passando por cima de todas as leis brasileiras. Há lei que autoriza o Ibama a criar reserva? Responda!

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Exatamente! É por isso que foi criado.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Não foi, não há lei.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - A contestação se faz de outra maneira, Senador.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Não há lei, não há lei. Vocês passam por cima da lei.

Vocês só prendem ladrão de galinha. Bandido do PT, que rouba, vocês não prendem, não fazem nada, vocês protegem.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Este caminho não nos leva a lugar nenhum. Eu não tenho medo de ninguém, muito menos de V. Exª.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Nem eu.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador João Batista Motta, V. Exª vai ter um minuto para concluir o seu discurso.

Senador Sibá Machado, regimentalmente, V. Exª só poderá fazer aparte se o orador conceder.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Sr. Presidente, pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª falará daqui a pouco como Líder do Partido, é o próximo orador.

O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES) - Senador Mão Santa, dou por encerrada as minhas palavras e quero deixar aqui o meu veemente protesto com aquilo que se faz com este País. Hoje o brasileiro não pode trabalhar, não pode produzir, não pode ter sua empresa porque tem dificuldade para tudo. Hoje não se pode ampliar a plantação da soja. O Zeca do PT teve que acabar com três empresas de produção de álcool, quando o Governo se orgulha da produção de álcool no Brasil, quando todo o mundo quer álcool, e sob que alegação? Sob a alegação de que, fazendo aquelas três usinas de álcool, podia cair um pouquinho de álcool no rio, o rio podia levar ao pantanal, e lá no pantanal podia um jacaré ficar bêbado.

É esse o tratamento que se dá a este País.