O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Já perdi quase todos, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o segundo turno das eleições nacionais, que foi realizado no final do mês de outubro, consagrou o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi reeleito com quase 60% dos votos válidos. Esse resultado deve ser entendido, por quem quer que o examine com isenção, como uma resposta dos eleitores aos bons resultados da administração, sobretudo nos campos das políticas sociais e do controle inflacionário.

De fato, para a população mais pobre, a continuidade de um quadro de preços baixos dos produtos de primeira necessidade, especialmente os alimentos, e a manutenção das transferências de renda, coisas que lhes afetam diretamente, são mais importantes que as denúncias de irregularidades e corrupção brandidas pela Oposição.

Isso somente pode surpreender quem nada entende da psicologia das massas populares, da percepção das pessoas que precisam lutar pela sobrevivência de cada dia. Foi por isso que, nas camadas de renda mais baixas, a maioria dos votos em favor do Presidente Lula se fez expressiva, em contraste com a divisão maior dos votos das outras classes sociais.

É preciso reconhecer, entretanto, Sr. Presidente, que não são somente os nossos pobres que sentem as melhoras das suas condições sociais. Os organismos internacionais e as estatísticas do IBGE demonstram o progresso nas condições de vida dessas populações, ainda que apontem para a necessidade de mudanças, sobretudo na qualidade da educação pública, no sentido de conferir sustentabilidade às melhorias dos indicadores sociais e de promover o desenvolvimento social e econômico do País.

Na semana passada, por exemplo, foi publicada a edição do Relatório das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Humano, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), referente ao ano de 2005. Dos três fatores integrantes do cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), dois melhoraram: o da esperança de vida ao nascer, que foi de 70,5 para 70,8%; e o do PIB per capita, que foi de US$7.790 para US$8.195 de paridade de poder de compra.

O outro fator referente à educação sofreu redução, porém devido à mudança da sistemática de cálculo, que deixou de levar em conta as matrículas na escolarização de jovens e adultos. Por isso, houve um recuo na posição do País no ranking internacional, mas, de qualquer modo, houve melhoria do IDH brasileiro de 0,788 para 0,792.

O País continua a integrar o grupo das Nações de desenvolvimento médio, na verdade não muito distante do limiar do desenvolvimento elevado, que é de 0,800.

Essa pequena diferença requer, para sua superação, a volta do desenvolvimento acelerado.

De fato, o Brasil apresenta avanços no que concerne a um de seus maiores problemas socioeconômicos, que é o da desigualdade.

No ano de 2004, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional de Amostragem de Domicílios do IBGE, a renda per capita dos 40% dos brasileiros mais pobres atingiu o valor mais alto desde 1995. Com isso, o Índice de Gini, que mede o desequilíbrio na distribuição dos rendimentos entre os cidadãos, atingiu, em 2004, o menor valor desde 1976, marcando a inversão da tendência histórica de concentração de renda no País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, continuamos a ser uma Nação muito desigual; estamos em décimo lugar entre as mais injustas do mundo, porém se trata de um caminho considerável já percorrido para um País que esteve em um quarto lugar nessa lista, segundo dados da ONU.

Esses dados mostram, para além de qualquer dúvida, o acerto das políticas redistributivas do Governo brasileiro, com os programas como o Bolsa-Família, por exemplo. O fato de ainda restar muito a fazer, sobretudo em áreas como habitação e saneamento, com tantos brasileiros em condição precária e saúde em risco, não deve ser motivo de recriminação, mas de aumento da determinação nacional no sentido de eliminar a pobreza extrema.

Outro fator de sucesso do Governo na administração do Presidente Lula foi o controle da inflação e a conseqüente estabilidade da economia. A inflação média anual deste período, medida pelo IPCA, foi de 6,8% contra 9,1% anuais da administração anterior.

Cabe lembrar que, ao longo de 2002, os especuladores, temerosos de que a então iminente vitória do candidato do Partido dos Trabalhadores implicasse em intervenção heterodoxa e desastrada na economia, fizeram o risco país subir para 2.035 pontos.

Pois bem, Srªs e Srs. Senadores, em maio de 2006, esse índice era apenas de 216, o que propicia maior confiança dos investidores externos e maior entrada de recursos, tão necessários para o nosso desenvolvimento.

A taxa básica de juros, a taxa Selic, passou da média de 26,6% para 18,6%. Em continuada baixa, ela atingiu, em maio deste ano, os 15,3%, o que também resulta no maior controle da dívida pública.

Outra relevante realização deste Governo no campo econômico foi a multiplicação por dois do valor das exportações - para mais de US$120 bilhões -, o que fez com que a balança comercial apresentasse o superávit inédito de US$44,7 bilhões.

Se o Presidente Lula chega ao fim do seu primeiro mandato com tantos índices positivos, e reconhecidos pela população em geral, tanto que conseguiu a reeleição, a verdade é que os problemas econômicos e sociais ainda são muito grandes e desafiam a capacidade de qualquer Governo de resolvê-los de modo a promover a retomada do desenvolvimento nacional.

As tensões sociais se fazem sentir, por exemplo, no crescimento da violência, sobretudo por parte das organizações criminosas que se valem do desamparo das comunidades pobres e desassistidas pelo Estado para ganhar poder e relevância diante da população carente.

Por mais ação social que um Governo promova, está claro que a inclusão dessas massas desempregadas ou subempregadas somente será possível com a retomada do crescimento econômico.

Para promoção da paz social, portanto, urge fazer o País retomar um ritmo acelerado de crescimento.

            As condições de estabilidade monetária estão dadas; resta promover uma verdadeira educação de qualidade para todos os brasileiros, de modo a termos uma força de trabalho cada vez mais qualificada e produtiva, que possa competir no mercado globalizado...

(Interrupção do som.)

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Estou findando, Sr. Presidente. Falta só meia página.

E resolver os graves problemas de infra-estrutura, sobretudo de transportes e energia, que garroteiam o impulso produtivo do País.

Para que esses investimentos em infra-estrutura sejam estimulados, a melhor solução parece ser a das parcerias público-privadas, que permitem que o Estado concentre seus recursos em áreas especificamente de ação social, enquanto as empresas são chamadas a investir nos setores produtivos, sobretudo de infra-estrutura.

Os sucessos do primeiro mandato do Governo Lula são inegáveis. Os dados do IBGE e do Pnud o demonstram até mesmo para quem os aborda de má vontade. Porém, é também inegável que os desafios à frente são grandes e exigem criatividade para sua solução.

Mais que tudo, faz-se necessária determinação no sentido de destravar as barreiras ao desenvolvimento representadas pela hesitação em convocar a iniciativa privada e estabelecer as mais que urgentes PPPs.

O Brasil tem solução, e elas passam pelo trabalho diligente, tanto no socorro às populações mais carentes quanto no estímulo ao investimento produtivo.

O Governo Lula precisa aproveitar o bom momento de sua credibilidade em alta pelo elevado sufrágio para continuar as boas medidas sociais e dedicar parte significativa de sua energia, agora, para a retomada do desenvolvimento.

O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB - PB) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Pois não.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Com a palavra, o Senador Paulo Paim, para uma comunicação inadiável.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Sr. Presidente, permita-me apenas ouvir este pequeno aparte, uma vez que houve tanta gente atrapalhando o início do meu pronunciamento.

Ouço o aparte do Senador Roberto Cavalcanti, muito ligeirinho.

O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB - PB) - Sr. Presidente, quero parabenizar o Senador Ney Suassuna pelo tema escolhido, principalmente por falar sobre o crescimento econômico. Aproveito para pedir ao Senador que faça outro pronunciamento nesta Casa acerca do não-crescimento econômico da Paraíba. Dados do IBGE demonstram que a Paraíba ficou em penúltimo lugar no crescimento entre os Estados brasileiros. Este é um trabalho bastante interessante a ser feito em benefício do nosso Estado: a avaliação das reais causas do não-crescimento da Paraíba.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Sr. Senador, com certeza, faremos essa análise em relação não apenas à Paraíba, mas a todo o Nordeste.

Sr. Presidente, muito obrigado.