O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, falarei de forma muito rápida porque, juntamente com o Senador Cristovam Buarque, estou presidindo uma audiência pública tratando de tema relativo às pessoas com deficiência do nosso País.

Encaminho à Mesa um estudo que fiz sobre o preconceito contra o idoso, contra as crianças de rua, contra os povos indígenas, contra as pessoas com deficiência, contras as mulheres e contra outras pessoas que são discriminadas pela cor, pela etnia, pela raça, pela procedência, pela origem. É um belo trabalho feito em conjunto com alguns assessores do Senado.

Combinei com o Senador Garibaldi Alves Filho que falaria menos de um minuto, para poder voltar a essa audiência pública tão importante.

Encaminho esse documento a V. Exª e agradeço ao Senador Garibaldi Alves Filho.

Obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu carrego dentro de mim uma enorme vontade de ver os seres humanos interagindo de forma mais positiva. Gostaria tanto que certos comportamentos simplesmente deixassem de existir e que todos se unissem em torno de um objetivo maior, a construção de uma sociedade pluralista.

Muitos riem deste sonho, que tenho certeza não é só meu, como se fosse um sonho tolo, mas eu acredito que tolices assim é que permitirão a sobrevivência da espécie humana.

Por esta razão eu venho aqui e faço meus discursos e minhas palestras sempre batendo na mesma tecla: consciência e mudança de atitude.

Esta semana vivemos um dos momentos que me fortalecem e me fazem continuar acreditando que viver de forma fraterna é possível. É tão bom quando a vida nos reserva tais momentos!

Foram integradas a Semana de Valorização da Pessoa Com Deficiência, com o Dia 20, em que comemoramos o Dia Nacional da Consciência Negra.

Nesta estrada podemos passar nossos olhos pela questão da acessibilidade, das diferenças, do ideal pela construção de uma nova sociedade e por tantos seres humanos de uma beleza interior tal, que o mundo certamente se faz mais belo só ao mencionar seus nomes. 

Se começarmos pela questão da acessibilidade, veremos que, entre outras definições, ela é a facilidade na aproximação. Será que esta proximidade existe de fato? Será que ela está sendo vivenciada por aqueles que não podem ver, ou ouvir, ou falar, ou ainda, se locomover?

Segundo dados divulgados pela mídia calcula-se que no mundo inteiro haja mais de 500 milhões de pessoas com alguma deficiência.

Acredita-se, ainda, que na América Latina por volta de 10% das pessoas são afetadas por alguma deficiência. No Brasil já são quase 3 milhões de crianças com algum tipo de deficiência.

Lamentavelmente as pessoas com deficiência são relegadas a viver em um mundo à parte, o que não contribui em nada para a interação delas com as pessoas não deficientes e vice-versa.

Muitos acham que as limitações de algumas pessoas impedem que elas vivam de forma inclusiva.

Mas eu pergunto, quem não tem limitações de alguma natureza nesta vida? Ou será que a dificuldade de perdoar ou de ser solidário por exemplo não são limitações?

O Senado Federal está apresentando no Salão Negro a Mostra da II Semana de Valorização da Pessoa Com Deficiência onde acontecem diversos eventos muito importantes e nesta Mostra está incluso Projeto de minha autoria chamado Cantando as Diferenças .

Por várias vezes falei nesta Tribuna sobre este Projeto que, em articulação com as administrações municipais e sociedade civil atua para que na implementação das políticas públicas sejam contempladas ações que reconheçam a cidadania de todos, independentemente de gênero, orientação sexual, origem étnica, faixa etária ou deficiência.

A implementação desse projeto se dará pela capacitação de atores de políticas públicas para que na execução dessas políticas faça-se um corte transversal contemplando todas as diferenças próprias da condição humana.

Já temos grandes parceiros nesta luta que tem como objetivos a conscientização, e a vivência dos direitos humanos pela aplicação dos estatutos, o do idoso, da igualdade racial e da pessoa com deficiência e criança e adolescente, no que trazem em sua essência, a inclusão social através da inclusão educacional e cultural.

Juntos, sociedade, empresários universidades e poder público através do reconhecimento da diversidade de sua gente num resgate histórico devem dar vez e voz a grande maioria de seu povo, que por um motivo ou outro, sempre esteve à margem da participação política, das discussões à cerca dos rumos de suas vidas.

Este projeto propõe garantir palco para quem não tem palco e podemos dizer que é um projeto sócio-ecológico, pois deve ser como a terra, a chuva, o sol, o ar, os ventos, como os perfumes das flores.

É como os insetos voando de flor em flor para levar os polens das plantas e assim iremos caminhando, cantando, escutando, enxergando, pensando e conversando com todas as diversidades para a inclusão social tão esperada.

Se fixarmos nosso olhar pelo eixo das diferenças, veremos que é sempre muito difícil imaginar uma realidade diferente da nossa. Talvez porque nos acostumamos tanto a olhar para as nossas próprias dificuldades, que acabamos por prejudicar nossa capacidade de empatia.

Os cidadãos e cidadãs portadores de deficiência são parte integrante da nossa sociedade e grande têm sido a luta deles para que sejam respeitados como tal, para que a sociedade pratique a integração, não como uma forma de complacência, mas como uma prática do direito legítimo que cabe aos mesmos.

Temos exemplos importantes de pessoas que vivenciaram ou vivenciam a realidade das diferenças mas souberam buscar seu espaço.

RAY CHARLES que era filho de Bailey Robinson, mecânico e faz-tudo, e de Aretha Robinson. Na altura da Grande Depressão, mesmo após a mudança para Greenville quando Ray era criança, não havia facilidades econômicas ou ganhos financeiros para ninguém, em especial para as famílias negras que viviam todos os dias com a segregação sulista.

Ray recorda a extrema pobreza da sua família na autobiografia que escreveu, “Brother Ray”, onde diz: “Éramos os mais pobres dentre os pobres. Estávamos no fundo da escada olhando para cima. Apenas o chão nos pertencia.”

A infância de Ray Charles não foi fácil. Quando tinha cinco anos viu o seu irmão mais novo, George, afogar-se na grande tina onde a mãe lavava a roupa, trauma que o acompanhou para o resto da vida.

Ele começou a perder gradualmente a visão e, aos sete anos, estava cego para sempre. A mãe não o deixou afundar na pena de si próprio e, como a perda de visão foi gradual, pôde ensiná-lo o melhor que soube a lidar com a cegueira.

O ator que interpretou o papel de Ray Charles no cinema ao ser perguntado sobre o que descobrira a respeito dele e que o surpreendera respondeu:

“A coragem. Não imaginava que ele era um cara tão corajoso. Esse filme conta a história da infância e da adolescência dele. A maioria das pessoas não tem a mínima idéia de como tudo foi tão difícil. Negro, pobre, órfão aos 15 anos. E querendo fazer música? Meu Deus! Ray Charles pegou um ônibus sozinho e foi para a costa oeste tocar, com 17 anos”

Outro exemplo é o do escritor MARCELO RUBENS PAIVA que entrevistado sobre o fato de alguém ter dito que é impossível ser feliz numa cadeira de rodas, respondeu: “Isso é bobagem. Sou paraplégico há 23 anos, já viajei o mundo e conheci muito deficiente realizado. Tenho amigo instrutor de mergulho, alpinista, advogado, arquiteto, empresário.

O dono do Unibanco é um paraplégico. Eu, por exemplo, sou feliz. Meu problema não é a cadeira de rodas, mas os problemas de um cara de 44 anos. Uma vez fui fazer terapia e disse logo: "Não vim aqui discutir minha deficiência, vim discutir minha relação com minha mãe, com minha mulher, minhas frustrações"

Podemos citar ainda, EVANDRO HAPONIUK DA ROCHA, 33 anos, que sofreu paralisia cerebral ao nascer. Tem grandes dificuldades motoras, inclusive de articulação da fala. Está no segundo ano de Direito da Faculdade Dom Bosco. Ele disse:

"Agradeço a Deus a oportunidade que me dá todos os dias. Tenho uma família maravilhosa. Minha vida não parou por causa da minha deficiência. Posso conversar com vocês, a única coisa que peço é que tenham um pouquinho de paciência."

Senhoras e Senhores Parlamentares, trabalham em meu Gabinete dois assessores com deficiência visual tremendamente engajados na luta em prol da acessibilidade. Um deles é Santos Fagundes e o outro é Luciano Ambrósio, que recentemente foi aprovado no vestibular da UnB, no curso de Biblioteconomia.

As palavras dele diante desta vitória foram:

“Preciso agradecer acima de tudo a Deus, a oportunidade da vida, as experiências que me levaram à compreensão de que se me faltam os olhos físicos, não me faltou a visão interior, a visão que me permite ver a beleza da criação de Deus, a beleza do ser humano que traz em si a capacidade da superação dos limites”

Mas, o preconceito existe e atinge também outros segmentos da sociedade. Diferenças de cor, de sexo, de orientação sexual, de crença religiosa e assim por diante são motivo de segregação, de apartheid dentro de uma sociedade, o que no fundo é uma vergonha!

Alguns dados sobre a vida dos negros por exemplo causam grande tristeza:

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) a pobreza afeta 92% da população negra da América Latina e do Caribe, que chega a cerca de 150 milhões de pessoas. Os negros vivem abaixo da linha de pobreza.

No Brasil estudos apresentados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD apontam que 64,1% dos pobres brasileiros são negros.

O aumento da escolaridade entre as crianças negras é 2% menor em relação às brancas. Em 2003, 67,9% das crianças brancas freqüentavam a escola, enquanto que, entre as negras, o percentual é de apenas 32,1%.

De acordo com a divulgação das pesquisas realizadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a situação das mulheres negras é pior. São verdadeiramente discriminadas no mercado de trabalho.

Em 2003, 22,4% das negras eram empregadas domésticas, enquanto que entre mulheres brancas o percentual era de 13,3%. E, mais, o desemprego entre as mulheres negras correspondia a 16,6%, duas vezes mais que entre os homens brancos.

Em resumo, conforme pesquisa do IBGE divulgada esta semana, os negros ganham somente 50% dos salários que são pagos aos que não são negros.

Já vínhamos denunciando isto há anos mas não éramos ouvidos. Assim é a vida, continuaremos na nossa luta permanente.

É uma luta que vem de longa data, mas de pequenas vitórias em vitórias nós haveremos de conquistar nossos direitos!

Só em vermos esta semana toda a mídia reconhecer que tínhamos razão já é uma pequena mas importante vitória.

O Estatuto da Igualdade Racial por exemplo é um Projeto que vem se colocar em defesa dos que sofrem discriminação por etnia, raça e/ou por cor, trazendo ao debate o preconceito.

Esta proposta é um forte instrumento de combate ao preconceito racial. A criação deste Projeto quer garantir direitos fundamentais à população afro-brasileira. É preciso que todos os homens de bem deste País estejam conosco na aprovação deste projeto!

O Grupo OLODUM está se mobilizando e colhendo assinaturas em apoio a este Projeto.

Este Grupo faz um belíssimo trabalho que vale a pena registrar. Com sua Banda, com a Escola Olodum, a Casa Olodum, a Rádio, o Centro de Formação, Documentação e Memória do Olodum - Biblioteca Abdias do Nascimento, eles desenvolvem um trabalho social da maior relevância.

A Escola Olodum tem como missão o desenvolvimento da cidadania e preservação da cultura negra, oferecendo um saber afro brasileiro e novas formas de conhecimentos adicionais àqueles adquiridos no sistema formal de ensino.

A Escola Criativa Olodum busca garantir às crianças e adolescentes, atenção e respeito aos valores culturais, artísticos e históricos próprios de seu contexto social, garantindo também sua liberdade de criação e o acesso às fontes de cultura. Além disso, a escola realiza um trabalho preventivo no combate ao uso de drogas lícitas e ilícitas, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (como Aids) e demais riscos a que estão sujeitos jovens em situação de vulnerabilidade social e pessoal, propiciando o fortalecimento dos vínculos familiares, escolares e comunitários.

É muito bom poder contar com o apoio destas pessoas em prol da igualdade racial.

Temos também a luta em favor das cotas tão importante para os negros uma vez que somos mais de 48% da população e freqüentamos a universidade em um percentual de apenas 2%.

O cartaz que tenho aqui da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, filiada à CUT, do CEA e a Internacional da Educação, chama atenção para o dia 20, Dia Nacional da Consciência Negra e para o significado das cotas na vida dos negros.

Com a frase: “O que a Lei chama de sistema de cotas, nós chamamos de JUSTIÇA”, fica expresso o ideal pelo qual lutamos.

Já são 46 Instituições de nível superior a aplicar com sucesso a política de cotas!

Podemos falar também dos dois importantes Manifestos apresentados no Congresso Nacional, o DA LEI DE COTAS e DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL e um outro contra. O Manifesto a favor recebeu o apoio de milhares de personalidades do País.

O contra ficou em torno de 400 assinaturas que eu diria meio envergonhadas, o que eu pude perceber pelo contato que mantive com alguns.

De norte a sul, temos notícias das mudanças de comportamento sentidas em nossa sociedade. Mesmo aqueles que eram contrários a nossa visão estão mudando, graças a Deus.

Nós temos hoje uma revista direcionada para nossa raça. Em 1996, chegou ao mercado a revista Raça Brasil, que veio com a missão de afirmar o orgulho de milhões de negros brasileiros.

E a quantidade de produtos direcionados hoje para o mercado consumidor negro? Isso é um feito!

Tudo isso nós devemos a cada pessoa determinada a plantar dia a dia a semente da não discriminação, do respeito às diferenças, do amor ao próximo.

Não podemos esquecer de homens e mulheres cheios de coragem que gravaram seus nomes na história e deixaram suas marcas na batalha contra a discriminação.

Vamos falar um pouco sobre o nome de uma grande mulher que a tradição guarda: Aqualtune, mãe de Ganga Zumba e avó de Zumbi dos Palmares. Ela era filha do rei do Congo e foi vendida como escrava para o Brasil, em razão da rivalidade entre reinos africanos.

Quando os Javas invadiram o Congo, Aqualtune foi para a frente de batalha defender o reino, comandando um exército de 10 mil guerreiros.

Derrotada, foi levada como escrava para um navio negreiro e desembocada no Recife. Engravidada, nos últimos meses de sua gravidez organizou sua fuga e a de alguns escravos para Palmares. Ela começa então, ao lado de Ganga Zumba, a organização de um estado negro.

Ganga Zumba foi o primeiro rei, que em 1597 concebeu em uma serra de muitas palmeiras uma das primeiras sociedades econômica e socialmente viável e auto-sustentável: o Quilombo dos Palmares.

Uma das filhas de Aqualtune deu-lhe um neto, que foi o grande Zumbi dos Palmares.

Ele foi um líder sem preconceitos, instruído, preocupado com o bem estar não apenas do povo negro mas de todos os oprimidos do Brasil daquela época, abrigou em seu reino negros, índios e brancos desvalidos.

Temos tantos homens e mulheres negras que orgulham a nossa história.

Temos Albert Luthuli, o primeiro negro a ser premiado com o Nobel da Paz, em 1960. Ele foi um pastor zulu que presidiu o Congresso Nacional Africano, entidade criada em 1912 que teve destaque na resistência contra o Apartheid nos anos 50.

Desmond Tutu foi o vencedor no ano de 1984. Tutu foi o primeiro arcebispo negro sul-africano e teve também incontestável importância na luta contra o racismo, especialmente nas décadas de 70 e 80 - quando se intensificou ainda mais o movimento contra o Apartheid na África.

Nelson Mandela, o maior líder vivo na luta pelos direitos humanos, contra a segregação racial, foi o vencedor do Nobel da Paz em 1993.

E em 1964, Martin Luther King seria reconhecido com o Prêmio Nobel da Paz - mesmo ano em que presenciou a assinatura da Lei dos Direitos Civis.

Ele disse, em um de seus discursos:

“E quando isto acontecer, quando nós permitirmos o sino da liberdade soar, quando nós deixarmos ele soar em toda moradia e todo vilarejo, em todo estado e em toda cidade, nós poderemos acelerar aquele dia quando todas as crianças de Deus, homens pretos e homens brancos, judeus e gentios, protestantes e católicos, poderão unir mãos e cantar nas palavras do velho spiritual negro:

"Livre afinal, livre afinal.

Agradeço ao Deus todo-poderoso, nós somos livres afinal."

Martin Luther King morreu pela sua luta em defesa das ações afirmativas e o que eu mais lamento é que a sua história bonita de luta esteja sendo distorcida por aqueles que a estão usando de forma negativa, contra as cotas. Martin Luther King sempre lutou a favor das cotas.

Senhor Presidente,

Os índios são outro segmento da sociedade que sofre terrivelmente com o desrespeito ao seu modo de vida.

Com terras garantidas e população crescente, pode parecer que a situação dos índios se encontra agora sob controle, mas ainda temos o grande desafio de manter viva sua riqueza cultural.

Sepé-Tiaraju foi um bravo índio guarani de São Miguel das Missões (RS), que resistiu com guerrilhas ao avanço dos exércitos português e espanhol, na chamada Guerra Guaranítica, 1754-56. Morreu em 1756, ao preparar uma emboscada aos espanhóis.

Ele é um ícone da resistência para preservar a cultura e o território onde os índios guaranis viviam.

O legado de Sepé Tiarajú continua mais vivo do que nunca. Sepé Tiaraju representa mudanças sociais.

Os povos indígenas querem a demarcação de suas terras, os negros querem igualdade de oportunidades, as pessoas com deficiência querem ser tratadas com dignidade e não com piedade. Os idosos querem se sentir integrados, os pobres clamam por melhores condições de vida, por uma melhor distribuição de renda.

As mulheres lutam contra a dupla jornada de trabalho, contras as diferenças salariais praticadas nos vencimentos que homens e mulheres recebem, contra a dificuldade para acesso aos cargos mais importantes.

As mulheres negras, que são as que mais sofrem desigualdade social, lutam contra o fato de receber menos que os homens mesmo tendo um grau de escolaridade superior ao deles.

Nós, brasileiros, negros, brancos, índios, crianças, idosos, homens e mulheres habitantes deste país queremos um Brasil para todos os brasileiros e brasileiras!

Para finalizar, desejo lembrar também que o dia 20 é também o Dia da Proclamação dos Direitos da Criança.

Desejo assinalar a importância de gestos de inclusão, de solidariedade, de amor para com as nossas crianças, elas precisam disto.

O autor, Maurício de Souza, um homem sensível e com imensa consciência social, fez de suas revistas um marco na história em quadrinhos.

Ele criou a personagem Dorinha, uma garota que possui deficiência visual e o Luca, um menino que tem deficiência física e se locomove em cadeira de rodas. Eles brincam e se divertem com desenvoltura e alegria em meio aos demais personagens, demonstrando que a inclusão é viável!

Gostaria de ler para vocês também Carta de Natal de um menino iraquiano, de autoria de Maria Petronilho, publicado em site da Internet:

“Meu querido Pai Natal, nem sei o que peça.

No ano passado deste-me uma metralhadora e uma manta, mas este ano já nem sei o que te peça!

Talvez uma escola nova.

Todos os dias, a minha mãe se despede de mim como se fosse para muito longe.

Enfia-me o barrete justo na cabeça e, ao abraçar-me, chora.

Depois fica muito tempo a olhar, de lá do arame farpado.

A professora só grita. Parece sempre zangada.

Desde a primavera passada tudo mudou na vida.

Há três meses que venho de novo às aulas.

Passo por poças de sangue, que já ninguém cobre de areia.

Se vejo gente deitada, pode estar viva ou estar morta. Tem de se ter muito cuidado, passar de longe, seja lá como for.

Desde que o Abi morreu não tenho com quem brincar.

Não me deixam ir à rua, nem sequer correr no pátio de casa.

Tenho de ficar sentado no chão a ver a minha mãe medir o arroz e a água, o chá e a farinha, o sal e tudo.

Quando oiço tiros estremeço ...

Sobretudo desde o dia em que a bomba rebentou dentro da escola.

A professora cantava e nós em coro com ela.

De repente um grande estrondo, um vento forte, abanou tudo, caímos no chão aos gritos.

Sonho sempre que oiço estouros e acordo aos saltos.

Pai Natal, faz com que a mãe consiga uma posta de carne, na carrinha branca.

Passando o Natal, em Janeiro, já farei nove anos.

Minha mãe já não me deixa adormecer perto dela nem me dá beijos.

Diz que tenho de ser forte, que vou ser um soldado para libertar a pátria iraquiana dos invasores do ocidente.

Pai Natal, não sei que pedir-te este ano.

Traz o silêncio de volta!

Meus caros Parlamentares,

Eu imagino quantas expectativas se desenham por trás do olhar do nosso povo, quanta vontade de ver acontecer mudanças, de criar um novo jeito de viver e conviver.

Viver e conviver respeitando a natureza, defendendo o meio ambiente. Defender a terra. A água, os peixes, as florestas, os pássaros, os animais, defender o ar, o vento, defender a grande mãe Natureza, um ecossistema com desenvolvimento sustentável.

É preciso que cada um de nós assuma a defesa do Meio Ambiente, ou seja, da vida!

Reflito muito sobre como se chega lá, mas tenho certeza de que aprender a conviver com as diferenças é a chave, é o nosso elo, é o nosso ponto de encontro.

É preciso respeitar as diferenças de condições físicas, de raça, cor, sexo, idade, religião, orientação sexual, enfim, todas as diferenças, que não passam disso: diferenças. Não são defeitos, não são menos, ou menor, ou feio, ou errado, são o que são, diferenças.

Nós todos queremos ser felizes e viver plenamente. É nosso dever fazer o melhor por nós mesmos e pelos outros. É nosso dever conviver de tal forma que todos se sintam integrados, atuantes, plenos com aquilo que são, com suas diferenças que os tornam ímpares. Afinal, NINGUÉM É IGUAL A NINGUÉM!

Mudanças internas precisam ser feitas a fim de que as externas encontrem terreno fértil para se solidificar.

Cada um de nós é único neste Universo!

Eu convido a todos que aqui estão e a todos que me escutam nos mais diferentes lugares deste País:

Vamos AGIR DE FORMA INCLUSIVA!

INCLUSÃO COMO META, COMO SENTIMENTO, COMO ATITUDE!

Sr. Presidente, o homem que ainda não descobriu uma causa pela qual ele poderia morrer, é porque ele ainda não entendeu o sentido da vida.

Srªs e Srs. Senadores, acho que estou pronto, pois descobri esta causa, a causa da inclusão, da igualdade, da liberdade, da justiça e do meio ambiente são as causas da minha vida e por elas eu poderia morrer! 

Era o que tinha a dizer,