O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador João Batista Motta, Srs. Senadores, ontem, o Senador Tasso Jereissati e a Senadora Patrícia Saboya Gomes expressaram a sua preocupação com respeito à informação segundo a qual a Petrobras teria interrompido um entendimento com empresas para a construção de uma siderúrgica no Estado do Ceará. Eu então telefonei para o Presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que estava em viagem, mas o Diretor Ildo Sauer me prestou algumas informações. De pronto, passei o telefone para a Senadora Patrícia Saboya Gomes, que ouviu as explicações do Diretor, que inclusive encaminhou, ontem à noite mesmo, uma comunicação, uma nota oficial da Petrobras a respeito do Projeto Usina Siderúrgica do Ceará - USC, em que esclarece os fatos que até agora ocorreram.

Explicou-me o Diretor Ildo Sauer que ainda não foi considerada definitiva a decisão da Petrobras de negar a possibilidade de um entendimento. Portanto, esse entendimento ainda se tornará possível, dependendo, obviamente, do que for objeto de diálogo entre a Petrobras e os empresários relacionados à Usina Siderúrgica do Ceará.

A nota que o Diretor Ildo Sauer me enviou diz o seguinte:

“Assunto: Projeto Usina Siderúrgica do Ceará - USC - Reuniões após a Petrobras ter notificado ao Governo do Ceará, sobre a extinção do Contrato de Contrapartidas (resumo em anexo).

Em 16.10.06, o Presidente, Gabrielli reuniu-se com a CearaSteel e expressou que as condições negociadas em 2003 para o suprimento do gás natural produziam, no cenário atual de preço de energia, um desequilíbrio econômico para a Petrobras, e que a superação deste fato deveria ser negociada empresarialmente entre as Cias.

A seguir foram realizadas reuniões com a CearaSteel nos dias 20.10.06, 23.10.06, 25.10.06, 27.10.06 e 06.11.06, objetivando buscar uma solução que desse equilíbrio a um contrato de fornecimento de gás natural da Petrobras para a USC e que conduzisse a uma simetria de benefícios às partes. A Petrobras apresentou à USC as seguintes informações:

1. Planilha explicativa do desequilíbrio do contrato, que seria da ordem de US$500 milhões.

2. A situação de suprimento (restrição de suprimento de gás natural, aumento de custos de exploração e produção e equipamentos, dificuldades de suprimento da Bolívia, e os níveis de preços atuais e futuros de gás natural).

3. Gráficos de variação de possíveis indexadores do preço do gás natural (GNL, óleo combustível, aço, petróleo) para avaliar a correlação ou não com o preço do gás natural.

O Bradesco (assessor financeiro da USC) apresentou o estágio avançado do projeto e sua situação, como segue:

1. Capex Total: US$815 milhões, Equity: 35% (US$285 mm); Debt: 65% (US$529 mm) - Project Finance.

2. A participação dos sócios seria de: Dongkuk 65%, Danieli 25% e CVRD 10%.

3. Financiadores do projeto: Korea Eximbank, SACE, MCC, CAFFMO, e BNDES (com garantia do Bradesco).

4. Energia assegurada em contrato com a Chesf ao preço de cerca de R$80/Mwh;

5. Minério: pré-contrato com preço de mercado;

6. Off taking de placas de aço, pré-contrato com preço de mercado;

7. O EPC US$480mm (contudo nacional: 50%);

8. Garantidas contrapartidas do Governo do Estado do Ceará (cerca de US$1,38/MMBTU), além de investimentos em infra-estrutura (esteiras) e venda de terreno a preço favorecido.

Na reunião realizada ontem [esta nota é de 22 de novembro, portanto, no dia 21/11], a Petrobras se dispôs a apresentar três cenários diferentes de preço de gás natural para suprimento da USC e solicitou que as equipes técnicas das duas companhias se reunissem para verificar os impactos nos resultados do projeto e analisar os mecanismos para mitigá-los. Reunião está pré-agendada para 23.11.06.

Portanto, hoje.

A Petrobras vem sistematicamente buscando demonstrar à USC que há dificuldades no suprimento de gás natural e que o preço desse insumo deve acompanhar o comportamento do mercado de energia, mesmo com defasagem de tempo.

            Sr. Presidente, essa nota explica que existe a possibilidade de um entendimento entre a Petrobras e a USC. E o estágio em que se encontra é dessa natureza.

Sr. Presidente, V. Exª foi tão generoso com os Senadores que me antecederam, e eu gostaria de ler a mensagem do Bispo Desmond Tutu, expressa em videoconferência no encerramento do XI Congresso Internacional da Rede Mundial de Renda Básica, realizado na África do Sul, em Cape Town, no dia 4 de novembro passado. Trata-se de uma nota de uma lauda e meia. Conseguirei lê-la, se V. Exª me conceder seis minutos, no máximo.

Eis a palavra do Emérito Arcebispo Desmond Tutu para o Congresso Internacional da BIEN - Basic Income Earth Network.

Obrigado por me convidar para participar do 11º Congresso da BIEN - Basic Income Earth Network. Lamento não poder estar com vocês pessoalmente, uma vez que sei que vocês têm discutido um tópico que me emociona profundamente.

Como podem ver, vocês e eu estamos numa encruzilhada histórica. Uma estrada se dirige para cima, para um patamar mais alto de igualdade social e inclusão, dignidade humana, participação plena na economia, prosperidade e crescimento. A outra estrada conduz para baixo em direção à pobreza e desigualdade econômica crescente, conflito social, aumento de desemprego e insegurança perversa. A estrada descendente é caracterizada pelo egoísmo e ganância. Ela ameaça a estabilidade de nossas famílias e até mesmo todo tecido social.

Temos a única oportunidade de erradicar a fome e a pobreza indesejáveis, para ter a certeza de que ninguém caia na miséria absoluta. Talvez pela primeira vez na história, temos os recursos, o conhecimento e a tecnologia para tornar a fome e a dependência em relíquias do passado. Mas teríamos a vontade? Só poderemos atingir esse objetivo se aprendermos a utilizar as riquezas e os recursos confiados a nós para construirmos uma segurança humana real. A segurança humana não vem de bombas mais potentes, mísseis mais inteligentes, armas mais poderosas e técnicas de interrogação mais brutais - ela vem de pessoas saudáveis e educadas, habilitadas a cuidar delas mesmas e de suas famílias, com a convicção de que, se caírem, haverá uma rede - uma sociedade com compaixão e cuidados - para apanhá-las e um trampolim para erguê-las para vidas mais sustentáveis.

Ao redor do mundo, muitos governantes estão reconhecendo a importância dos programas de transferência de renda no combate à pobreza, promovendo o desenvolvimento, melhorando a produtividade e estimulando o crescimento econômico. Não é surpresa que muitas economias emergentes - incluindo México, Brasil e meu próprio país, África do Sul - expandiram recentemente os seus programas de transferência de renda. Já existem sinais encorajadores mostrando que essas iniciativas estão resultando em melhorias sustentáveis nos padrões de vida das famílias pobres.

Porém, muito ainda pode e deve ser feito. Em primeiro lugar, as exigibilidades muitas vezes requisitadas pelos programas de transferência de renda tendem a impedir as famílias mais pobres - as pessoas que mais desesperadamente necessitam de um complemento de renda - de obter os benefícios. Benefícios universais, que podem ser alcançados de outras formas, oferecem uma das mais simples e mais efetivas estratégias para superar esse problema. Se não conseguirmos estender e fortalecer as redes de proteção social, correremos o risco de condenar a próxima geração para um futuro onde o abismo entre ricos e pobres ficará cada vez mais profundo. Outro perigo dessa falha é que maior número de pessoas cairão cada vez mais fundo para a armadilha de pobreza de onde serão incapazes de escaparem sozinhas.

Um relatório recente do governo britânico alertou que as famílias mais pobres e mais marginalizadas no mundo conseguiram pouco ou nenhum benefício para atingir as Metas do Milênio das Nações Unidas, relacionadas à saúde e à educação. Os investimentos públicos sozinhos não foram suficientes para permitir a esses setores alcançarem os mais pobres dos pobres, porque as famílias carentes enfrentaram obstáculos que as impediram de fazer uso desses serviços. Problemas de transporte, a necessidade de assegurar o pão diário e a presença de outros fatores relacionados à pobreza inibiram o acesso a esses serviços. Nesse ambiente, os programas de transferência de renda oferecem benefícios múltiplos. Não apenas elas fornecem alívio direto à fome, permitindo às famílias adquirirem alimentos e outras necessidades básicas, mas também possibilitaram às famílias terem investimentos a longo prazo na saúde e na educação, aumentando, portanto, o impacto do gasto público nessas áreas. Na África do Sudeste, onde o epidêmico HIV/Aids tem causado enorme custo humano, as transferências de renda podem melhorar a nutrição das famílias, aumentar o acesso às medicações vitais, melhorar a eficácia dos programas de prevenção e de tratamento, permitindo às pessoas desfrutarem de uma vida mais longa e mais saudável.

Transferências de renda não são simplesmente uma matéria inerente às nações em desenvolvimento. Vivemos em um mundo onde os avanços tecnológicos reduzem a necessidade da força de trabalho humano, particularmente da mão de obra não especializada. Mesmo nas nações industrializadas, mais e mais pessoas precisarão descobrir novos caminhos para conseguirem sustentos para si mesmas e para suas famílias. Á medida que as economias mudam, as famílias enfrentam, cada vez mais, períodos de incerteza e de transição. Os programas de transferência de renda podem fornecer estabilização de renda vital durante esses períodos. Eles também podem ajudar a alcançar uma distribuição de renda mais eqüitativa, reduzindo com isso as desigualdades de renda que muitas vezes emergem nos períodos de crise econômica.

         Meus amigos, não preciso lembrá-los da importância e dos benefícios das campanhas, tais como os movimentos da Renda Básica que foram projetados para melhorar a dignidade, o bem-estar e a inclusão de todas as pessoas e de aproximar-nos à nossa visão de igualdade social. Deixe-me agradecê-los pelo comprometimento compartilhado para esse nobre objetivo e encorajá-los a continuar batalhando pela boa causa. Vamos trabalhar juntos para redobrar os nossos esforços, para construir pontes entre governos, empresas, trabalho, comunidades religiosas e outras organizações da sociedade civil para apressar o dia em que todos livrar-se-ão da fome, carência extrema, e possam ter acesso a um salário social de - pelo menos - dois dólares por dia. Que Deus abençoe todos vocês nos seus trabalhos.

Senador Mão Santa, essa é a palavra do Prêmio Nobel da Paz, Desmond Tutu, para o 11º Congresso Mundial da Renda Básica de Cidadania.

Aceito o seu convite para ir ao Piauí e lá realizar um debate, inclusive sobre os dizeres de Luiz Gonzaga, aqui também relembrados quando votamos o Programa de Garantia de Renda Mínima em 1991. Em 2002, quando V. Exª ainda não abrilhantava este Senado com a sua presença, também relembramos Luiz Gonzaga, que disse: “Uma esmola pra um homem que é são/ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”.

Mas, em verdade, o direito de todas as pessoas de participarem da riqueza da Nação não deve ser visto como uma esmola, Senador Mão Santa. O direito de todas as pessoas no Piauí de terem o suficiente para se alimentarem e viverem com um mínimo de dignidade é um direito que deve ser estendido a todos e não ser visto como uma esmola, mas como um direito inalienável da pessoa humana de participar da imensa riqueza dos recursos naturais desta Nação.

Devemos caminhar, Senador Mão Santa, para que se torne um direito universal de toda e qualquer pessoa, não importando sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou mesmo sócio-econômica, seguindo a previsão de John Maynard Keynes, quando, em 1930, escreveu sobre as possibilidades de vida para nossos netos e previu que, em 2030, se a humanidade deixar de utilizar meios bélicos, de promover a guerra, de realizar a guerra, e passar a utilizar todo o progresso científico, que tem sido extraordinário, poderá garantir a todos o direito de viver com dignidade, provendo suas necessidades vitais e, obviamente, garantindo o direito de ter um trabalho.

Em verdade, os estudos realizados por todos aqueles que têm profundamente analisado as transferências de renda, o conceito da renda básica de cidadania, chegaram à conclusão de que será o sistema que mais irá promover aquilo que V. Exª aqui tem tanto expressado, que é o direito de todas as pessoas efetivamente trabalharem. Portanto, o direito a uma renda básica de cidadania é mais do que consistente com o objetivo de garantirmos a todos e estarmos muito mais próximos da realização do objetivo de pleno emprego para toda a população brasileira.

O SR. PRESIDENTE (João Batista Motta. PSDB - ES) - Concedo a palavra ao Senador...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Não, não. Artigo 14.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Não, eu concedo o aparte, se for possível

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Não, o Presidente julga, peço a palavra pelo art. 14.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Eu pensei que o Senador iria me honrar com um aparte

O SR. PRESIDENTE (João Batista Motta. PSDB - ES) - Eu estava querendo contar com a colaboração dos Senadores, devido ao adiantado da hora e pela situação dos funcionários .

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Não estou compreendendo o Senador Suplicy, que é realmente, sem dúvida nenhuma, o homem mais virtuoso do Partido dos Trabalhadores. É difícil encontrarmos gente com virtudes naquele Partido, que eu já afirmei certa vez que lembra uma organização criminosa.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Absolutamente. V. Exª poderia estar falando...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Não, espere ainda, eu estou...

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - É um Partido que tem cerca de um milhão de brasileiros, há muitas pessoas, inclusive no seu Estado, que são extremamente corretas

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - E V. Exª é o melhor deles. Pronto! V. Exª está equivocado com o meu raciocínio. Eu citei realmente o nosso poeta Luiz Gonzaga e achei que ele era igual a um salmista e que a música - como V. Exª tem filhos músicos, artistas -, a música comunica-se melhor que discurso e palavra. Luiz Gonzaga ensinou no meu Nordeste isto: “Uma esmola para um homem que é são ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”. Mas o que penso é o seguinte, com todo o respeito, não sou contra a esmola: fé, esperança e caridade. Assim se expressou Paulo, o Apóstolo, que disse mais ainda: “Quem não trabalha não merece ganhar para comer”. E mais ainda: “Ecoa no mundo a voz de Deus, que disse: comerás o pão com o suor do teu rosto”. É uma mensagem de Deus a todos os governantes: propiciar o trabalho. O trabalho é que vem antes. O trabalho é que faz a riqueza. O trabalho é que faz essa renda mínima e renda máxima.

Defendemos que é obrigação e dever de todos os governantes propiciar o trabalho. O trabalho é que dá dignidade, que dá grandeza, que ufana. Apenas isso. Nós, momentaneamente... Pelo contrário, a sociedade moderna que eu represento, a medicina... Acaba de chegar um Deputado psiquiatra, Dr. Marcelo. Até a psiquiatria orienta o trabalho como terapêutica ocupacional, para tornar são o que tem deficiência mental.

Então, eu cultivo e encaminho a minha mensagem como a de Deus: ao trabalho. O trabalho traz a riqueza, a felicidade e a dignidade. Essas são as nossas palavras.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

Então, gostaria de propiciar a V. Exª a mensagem da 2ª Epístola de São Paulo aos Apóstolos, para que todos nós venhamos a seguir o exemplo de Jesus, que, em sendo tão poderoso, resolveu se solidarizar e viver entre os mais pobres, de tal maneira que: “Para que haja igualdade e justiça, todo aquele que colheu muito não tenha demais e todo aquele colheu pouco não tenha de menos”.

Muito obrigado.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Sr. Presidente, diante do que acabamos de ver e por dever de justiça, eu gostaria de propor a V. Exª que crie, nas vésperas de Natal, um culto ecumênico para que possamos orar pelo ano que termina e pedir proteção para o ano que se inicia, comandado por Mão Santa e Eduardo Suplicy.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Petrobras - Nota”;

“Anexo”.