O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, eu já não iria mais falar, mas os companheiros aqui, funcionários do Senado, pediram-me que eu falasse um pouco sobre assunto relevante.

Senador Mão Santa, Deputado Marcelo Castro, que abrilhanta esta Casa com a sua presença, às vezes não consigo entender a atitude de certas pessoas. Não sei, Senador Eurípedes, por que esse pânico de setores do PT com essa CPI que tento instalar e que tem como objetivo apurar desvios de recursos públicos.

Sr. Presidente, fiz isso de boa-fé e movido por aquilo que o Presidente Lula disse por tantas vezes, na sua peregrinação eleitoral pelo Brasil afora e de maneira mais enfática nos debates de que participou no segundo turno, nas televisões brasileiras.

Quero dizer, pela última vez, Senador Eduardo Suplicy, a todos aqueles que têm sob sua responsabilidade direção de ONGs ou Oscips e que são de interesse público e prestam serviços à sociedade que durmam absolutamente tranqüilos. O objetivo, pelo contrário, é fortalecer essa prática. Mas não é justo, aceitável ou admissível que pessoas de má-fé e inescrupulosas usem o benefício da lei para se beneficiar.

Eu tenho sido alertado, por alguns companheiros, para o fato de que setores do Governo preparam campanhas, notícias em blogs, regiamente pagos pelo Governo ou por quem lhe presta o serviço, para tentar me desestabilizar. Pelo meu peso e pela minha experiência, não será tão fácil - previno os mal-intencionados. Não sei por que essa tentativa de não se apurar a verdade.

Mas, Deputado Marcelo Castro - V. Exª deve conhecê-lo, eu não o conheço -, hoje fui criticado por um Deputado chamado Paulo Rubem. Deve ser um homem correto. Não o conheço. Não devo ter convivido com ele na Câmara dos Deputados. Daí por que o meu constrangimento em responder a uma pessoa que não conheço. Ele chama de demagógica a minha intenção de tentar apurar fatos graves que o Brasil todo já conhece, Senador Suplicy.

Desde quando querer a verdade é demagogia? Desde quando querer apurar desvio de recursos públicos é demagogia?

Como o PT é um Partido organizado, tenho medo de cometer injustiça com esse senhor, até porque pode ser que ele esteja apenas cumprindo uma tarefa que lhe foi imposta pela Liderança. O correto seria ele me procurar, saber dos fatos e das minhas intenções.

Ele diz:

O pedido do Senador Heráclito Fortes (PFL - PI) para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinada a apurar a liberação pelo Governo de recursos públicos para organizações não-governamentais (ONGs), segundo Paulo Rubem, foi uma atitude “demagógica” do Senador. O deputado afirmou que o pouco tempo que resta - menos de um mês - para o recesso da Câmara, inviabiliza as investigações.

Em primeiro lugar, Deputado, a minha CPI - que, aliás, é do povo brasileiro, já não é minha - tem sido, pelo menos até agora, exclusivamente do Senado Federal.

Oscar Niemeyer, na sua concepção arquitetônica, inverteu as duas conchas do Congresso, limitando espaços e diferenciando cores, para que cada um de nós tivesse a consciência do dever que temos a cumprir nas duas Casas. Fica-nos reservado o direito, apenas durante o funcionamento do Congresso Nacional, de nos juntarmos, mas a atividade isolada de cada uma das Casas tem de ser respeitada.

Os melhores anos da minha vida foram passados na Câmara, mas...

(Interrupção do som.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) -... evito, por cautela, visitar com constância aquela Casa que me acolheu tão bem e na qual fui Líder do Governo no Congresso, Vice-Presidente por quatro anos, membro da Mesa por mais algumas vezes e Líder.

Deputado Paulo Rubem, não o conheço, do mesmo jeito que acho que V. Exª não me conhece. Daí por que esse constrangimento. A educação política e a ética mandavam que pelo menos um telefonema fosse feito.

Vejam bem, Deputado Marcelo Castro e Senador Mão Santa, a ignorância. O Deputado termina assim: “Nunca se ouviu da sua boca investigação de nada”.

Deputado Marcelo Castro, evidentemente o Regimento não permite a manifestação de V. Exª, mas esse Deputado Paulo Rubem foi eleito por que Estado e está aqui desde quando? Ele é suplente e assumiu no decorrer do mandato ou foi eleito? (Pausa.)

            Segundo mandato? Foi meu Colega na Câmara, e eu não o conheço? E ele não me conhece? Dizer que nunca investiguei nada?! Ele não sabe que fui membro da CPI do Banestado? Da CPI dos Correios? E que a investigação que fiz me levou inclusive a programas de televisão de repercussão nacional? Ou ele é ausente, omisso, desinteressado, ou tem má-fé!

(Interrupção do som.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Senador Eduardo Suplicy, proponho a V. Exª que convide a mim e ao Sr. Paulo Rubem para um café em seu gabinete, para que eu não fique respondendo ou sendo respondido por um desconhecido.

Tenho ligações familiares com Pernambuco. Vivi anos da minha vida naquele Estado, que quero muito bem, e não tive também a felicidade, nas minhas idas e vindas, de saber da sua atuação.

Portanto, quero pedir ao Deputado desculpas pela minha eventual ignorância e dizer que estou aberto para mostrar a S. Exª o meu ponto de vista sobre a necessidade e a urgência da constituição dessa ONG.

Senador Suplicy, como algumas pessoas mudam - não é o caso de V. Exª -, e aqueles mesmos que citavam Vandré, “quem sabe faz a hora não espera acontecer”, estão querendo adiar problemas, com medo da verdade ou não sei de quê! É triste, é lamentável!

Pois não, Senador Suplicy, concedo-lhe um aparte.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Heráclito Fortes, com respeito à possibilidade de V. Exª ter um diálogo com o Deputado Paulo Rubem, no meu gabinete, é claro que ela está aberta. Conversarei com ele sobre isso. Acredito que ele tenha feito essa observação tendo em conta que temos praticamente três semanas, se for considerado o dia 15 de dezembro, para concluir os nossos trabalhos. Eventualmente, quando a lei do Orçamento não é votada até dezembro, amplia-se o prazo para o término dos trabalhos. Mas todo esforço parece estar sendo feito para que os nossos trabalhos deste período legislativo se concluam até no máximo uma semana depois do dia 15 de dezembro. Acredito que V. Exª também estará fazendo esforço para que a lei orçamentária possa efetivamente, este ano, ser votada, com entendimento entre todos, até para que possamos iniciar um novo período legislativo sem os atrasos que, por vezes, aconteceram neste período e, em especial, neste ano. Esclareço, no caso, ao Deputado Paulo Rubem, que V. Exª havia apresentado uma proposta de CPI sobre as ONGs há cerca de mês e meio e ponderei a V. Exª que não considerei tão adequada a forma como a havia apresentado. Embora V. Exª se referisse às ONGs, parecia algo restrito a um episódio; portanto, sugeri que o texto fosse melhor redigido. E V. Exª, tendo feito uma redação que considerei mais adequada, quando convidou-me a assiná-la, eu o fiz. É fato, portanto, que um número considerável de Senadores apresentaram... Estamos conscientes de que o prazo para a realização desta Comissão Parlamentar de Inquérito será exíguo e demandará esforço para que ela seja realizada em tempo mais enxuto. Mas quem sabe possa haver progresso no objetivo de V. Exª!

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Senador Suplicy, agradeço a V. Exª. Eu nunca havia citado esse episódio porque não havia sido autorizado por V. Exª para tanto, mas já que V. Exª o torna público, quero dizer que é absolutamente verdade. V. Exª me fez uma ponderação, e como sei que os propósitos de V. Exª são sempre sérios - podem ser até equivocados, mas são sérios e bem-intencionados -, sabendo que V. Exª é um homem muitas vezes mais experiente e vivido do que eu, acatei a sua sugestão. Na vida, as pessoas têm de ter humildade. Quando V. Exª me fez a sugestão, tinha a certeza de que era para o meu bem e para o bem do País.

O que frisei aqui, Senador Eduardo Suplicy, foi o fato de ele dizer que nunca me viu abrir a boca para investigar nada. Quero dizer a ele que, nos inquéritos da Câmara, eu não podia interferir - as cassações, não sei como ele votou, se a favor ou contra - por que não sou mais Deputado.

No entanto, mais uma vez, quero demonstrar a minha boa vontade. Assumo, aqui, um compromisso com V. Exª: se é para o bem do Governo, se o Governo quer terminar o Orçamento, atendo a V. Exª, desde que o Governo assuma o compromisso de, ao concordarmos com a suspensão da instalação da CPI este ano, que ela seja a primeira CPI instalada no ano que vem. Aí mostraremos à Nação, Senador Eduardo Suplicy, que o PT não quer colocar nada debaixo do tapete, que não abre mão, apenas dá oportunidade, tendo em vista o tempo exíguo e a necessidade premente do Orçamento. Amanhã, não quero ser acusado de que o Orçamento foi mal votado, que os recursos foram desviados, que os Parlamentares foram corrompidos com recursos parlamentares por falta de discussão mais aprofundada.

Está feito o desafio.

Ao encerrar, Senador Eduardo Suplicy, quero dizer que vou sair daqui hoje incomodado com V. Exª, curioso mesmo. Nesta Casa, V. Exª tem sido um defensor, às vezes, das causas impossíveis para estar coerente com o seu Partido. V. Exª não se manifestou sobre a prisão do colega Juvenil, preso e algemado em Minas Gerais. Quando digo que V. Exª não se manifestou, vale manifestar-se protestando ou defendendo. O Juvenil está entregue às moscas; não recebeu repúdio, nem apoio. Coitado do Juvenil! Quando ele crescer vai aprender em que companhia deve andar.

Senador Mão Santa, se o Juvenil, que é Silva, hoje foi capaz de tanta artimanha para fraudar a legislação brasileira, imagine quando crescer!

Despeço-me, agradecendo ao Senador João Batista Motta, e profundamente agradecido ao Senador Eduardo Suplicy pelo aparte e pela boa vontade.

Muito obrigado e boa-noite.