O SR. GEOVANI BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o metro que se usa para medir o significado das experiências humanas varia muito, pois depende em demasia daquilo que é medido e, fundamentalmente, da emoção que faz tremer em maior ou menor grau a mão que segura o metro.

Esta é a ocasião em que me disperso, ao menos por esta vez, da convivência que, desde o início do semestre legislativo, mantenho com as Srªs e Srs. Senadores, meus colegas, nas Comissões e no Plenário desta Casa.

É forte, para mim, portanto, a emoção deste momento, tal como foi forte o sentido de realização política, cívica e pessoal, experimentado no decurso desses poucos, mas intensos meses. Foi especial, entre outras circunstâncias, substituir, ainda que por curto período, o Senador Gilvam Borges, figura a quem me acho ligado por laços que transcendem a comunhão e o alinhamento que pudemos construir em torno das questões políticas que movem a vida do nosso Partido, o PMDB, e em defesa da terra natal, nosso querido Estado do Amapá.

Gostaria também de poder refletir sobre a alegria que significou a convivência com figuras que engrandecem e enobrecem o Parlamento. Sob o risco de ser injusto, e apenas no sentido de representar de forma individualizada este fantástico coletivo, tomo por exemplo meu colega de Bancada partidária e estadual, o Senador reeleito pelo Amapá, José Sarney, personalidade única, inspirada, inspiradora e exemplar.

Representando o grupo da Oposição, exemplo insubstituível do seu espectro ético, vigilante e cívico, está a figura do Senador Marco Maciel, também ele um homem de cultura e um agente das mudanças e das tomadas de posição reclamadas pelo povo brasileiro, na esfera do Poder Legislativo.

Com esses e outros colegas, Senadoras e Senadores, reparti o privilégio de participar de importantes debates e de relevantes decisões colocadas sob o escrutínio do Senado, sempre tendo como foco e posicionamento a defesa intransigente do interesse nacional e as necessidades e anseios daquele Norte longínquo, que tenho o imenso orgulho de representar.

Considero particularmente importante, a título de balanço e prestação de contas ao eleitor amapaense, comentar, ainda que de forma seletiva, alguns dos posicionamentos que tomei no decurso dessa suplência, sempre e afortunadamente em matéria vitoriosas e bem-sucedidas.

O principal, segundo me parece, foi a PEC nº 22, de 2000, que altera a Constituição Federal - tenho a honra de ter sido um dos seus constituintes - para tornar obrigatória a execução do Orçamento aprovado pelo Congresso. Também conhecida como emenda do “orçamento impositivo”, a PEC nº 22, de 2000, dá regramento fundamental à programação financeira da União, conferindo grande transparência às diretrizes, aos programas e à destinação de recursos federais, sendo que, uma vez em vigor, restabelecerá, na forma desejável, o adequado equilíbrio entre Legislativo e Executivo no que diz respeito ao ordenamento das prioridades nacionais.

Cabe, ainda, citar o desenlace favorável quanto à aprovação dos Projetos de Lei do Senado de números 86 e 216 de 2006, que tratam, respectivamente, da prorrogação dos prazos previstos quanto à apropriação dos créditos de ICMS - assunto relevante para os diversos setores envolvidos -; e de assegurar o direito ao Vale-Transporte aos estagiários estudantes de estabelecimentos de ensino superior e do ensino profissionalizante de 2º grau e supletivo, medida esta de importância de alcance social claro e inquestionável.

Na mesma linha, e mais recentemente, está a aprovação do projeto do Super Simples, iniciativa do Governo Federal que representa um significativo avanço no campo da simplicidade fiscal, do empreendedorismo popular e até mesmo das perspectivas de melhoria de nível de formalização do emprego.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, muito mais poderia me estender em relação a mais de duas dezenas de itens que constam de minha ficha de votações individuais. Mas entendo que isso poderia representar, a partir de agora, uma fala de caráter excessivamente técnico, com pouca aderência à tradição oratória que resguarda o uso desta tribuna.

Prefiro, então, dirigir meus agradecimentos ao apoio e ao suporte, generoso e tempestivo, que pude usufruir no decurso deste período.

Em primeiro lugar, aos meus pares, à Bancada do meu Partido, o PMDB, e, em especial, à Bancada dos representantes do Norte do Brasil. É notável a sintonia e o espírito de colaboração que se construiu entre esses Parlamentares, cuja missão é lutar para que os princípios do desenvolvimento e da igualdade regionais sejam mais valorizados e efetivos no contexto das decisões governamentais.

Em segundo lugar, dirijo-me àqueles que, lá do Amapá, sustentaram e municiaram com seus dados, suas informações e suas sugestões a atuação deste mandato, de molde a fazê-lo mais próximo da realidade local, mais aberto e mais participativo. Saúdo também as forças políticas amapaenses, que aqui faço representar na pessoa do Governador do Amapá, Waldez Góes - neste momento, ele está em nosso gabinete trabalhando e zelando os interesses maiores quanto à participação do Orçamento do Governo Federal para com o Amapá -, cuja atenção e “responsividade” jamais falharam, sempre que estiveram em jogo os interesses legítimos de nossa terra e de nossa gente.

É ainda necessária menção especial aos servidores do meu gabinete, que, associados aos inúmeros outros profissionais que servem nesta Casa, tornaram mais leve o fardo da função parlamentar e mais efetivo o exercício da representação senatorial.

Por último, devo agradecer, e de modo particular, à minha família - minha esposa, Jucileide, ao Rafael, ao Júnior e à matriarca da família, D, Cícera - que tão bem soube compreender o assoberbamento da minha agenda pessoal, assim como soube apoiar o atendimento a compromissos que, muitas vezes, nos privaram das preciosas horas de convivência no lar e, muitas outras, impuseram sacrifícios que de bom agrado aceitaram e liberalmente souberam cumprir.

Srªs e Srs. Senadores, meço o impacto pessoal deste momento apenas pelo metro da emoção e da gratidão, o que permite lucidamente avaliar e reconhecer as benções com que Deus houve por bem me agraciar, ainda que imerecidas.

A todos os nobres colegas, minhas mais calorosas e cordiais saudações. Se não nos reencontrarmos brevemente em plenário, certamente não faltarão oportunidades para que - mais uma vez - possamos dar curso ao debate e às discussões dos grandes temas nacionais e, tal como nesses últimos meses, buscar os melhores caminhos para o País e as soluções mais convergentes com o interesse do Brasil: União, Estados e Municípios.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. GEOVANI BORGES (PMDB - AP) - Ouço o aparte do Senador Heráclito Fortes com muita honra.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Agora há pouco, eu aparteava o Senador Antero Paes de Barros, Senador Geovani Borges, e repeti um refrão de uma música que marcou minha juventude, do Billy Blanco, em que dizia, Sr. Presidente:

O que dá pra rir dá pra chorar

Questão só de peso e medida

Problema de hora e lugar

Mas tudo são coisas da vida

O que dá pra rir dá pra chorar.

Lá atrás, quando o Senador Cristovam Buarque falava, citei o amigo tempo. Disse-lhe que, às sextas-feiras, nós temos a possibilidade de, sem pressa e com a companhia de um Presidente generoso como o Senador João Batista Motta, falar mais do que o Regimento permite. As sextas-feiras são chamadas por alguns de “sem lei” porque são usadas pela Oposição, sempre presente, para ataques ao Governo, sempre ausente. Hoje, no mesmo dia em que usei a figura do tempo como amigo - porque o Senador Cristovam, no início da sessão, teve o tempo que precisou para seu raciocínio -, digo que, de repente, ele se torna inimigo, porque o tempo passou muito rapidamente nessa sua investidura como Senador da República. Era a hora em que se poderia pedir ao tempo que parasse um pouco. Mas a vida é assim, tudo tem sua hora. O importante é que, durante o período de licença do Senador Gilvam Borges, V. Exª cumpriu com dignidade o mandato de Senador da República, honrando o seu Estado. Aliás, quero dizer-lhe, Senador Geovani, que o afeto e a simpatia que tenho por V. Exª - e V. Exª o sabe - foi produto de nossa convivência fraterna, desde a Câmara dos Deputados, que continua aqui. Mas esse afeto também é produto de um apreço muito grande que tenho ao Estado do Amapá. Vou poucas vezes lá, até devia ir mais, mas eu quero um bem grande a esse Estado, pela maneira carinhosa com que acolhe um contingente razoável de piauienses que moram ali. É incrível, Senador João Batista Motta, como os piauienses foram para o Amapá. É fácil saber: foram por água, nas pequenas embarcações, na atividade da pesca, no transporte marítimo, e, não sei por que razão, fizeram vida e carreira ali. Nas vezes em que fui a Macapá, tive a oportunidade de me encontrar com essa colônia e de conversar, trocar idéias com seus habitantes - alguns são de Parnaíba, outros de Luís Correia, a predominância é de piauienses do litoral. Quero dizer a V. Exª, que retorna a suas atividades profissionais, que deixa nesta Casa, nestes quatro meses, o exemplo de que não é um filho ingrato. Assisti a sua investidura, quando V. Exª falou da mãe, da mulher e da família, e agora se despede dizendo a mesma coisa, o que mostra que a família para V. Exª está acima de tudo. Este é o primeiro e mais importante traço que um homem pode mostrar do seu lado bom: o apreço e, acima de tudo, o respeito à família. Parabéns, meu caro Geovani. Em breve, tenho certeza, V. Exª estará aqui de volta.

O SR. GEOVANI BORGES (PMDB - AP) - Agradeço a generosidade das palavras de V. Exª, Senador Heráclito Fortes. Tivemos a oportunidade de conviver na Câmara dos Deputados, onde estive por oito anos, e quero ter a honra de encerrar meu pronunciamento de despedida desta Casa com as palavras de V. Exª, aparteando-me na chegada e na saída.

Muito obrigado, Sr. Presidente.