O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de abordar o tema de hoje, eu queria dizer que, com alegria, vejo chegar o dia de amanhã, quando será encerrado, na Comissão de Ética, esse processo que venho sofrendo e que não desejo a nenhum Colega.

Isso pode acontecer com qualquer um. A qualquer hora, qualquer pessoa irresponsável, como é o caso dessas pessoas, pode fazer uma acusação, como ocorreu comigo. Creio que ele sabia que o assessor tal estava fazendo isso ou aquilo. E esse simples fato fez com que eu recebesse acusações sempre difusas. Sempre me colocaram na mídia como suspeito, como acusado. Não se entrava no mérito. Eu não respondia, e aparecia um outro mais ousado que, querendo um espaço maior, chegava a dizer até que genro meu estava envolvido, quando não tenho genro. Tenho três filhos homens.

A verdade é que não desejo isso a nenhum Colega.

Temos vivido hoje sob um regime de império. O Relator da CPI disse: “Não encontrei nada, mas a pressão é enorme”. E verificamos que isso se repete. Eu só queria que um dia saíssemos debaixo dessa ditadura e que os Senadores votassem com muita convicção, com a sua consciência, o que espero, inclusive, que aconteça amanhã, para encerrarmos esse triste episódio que tanto sofrimento já causou a mim, aos meus familiares e aos meus amigos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há pouco mais de três anos, mais precisamente em outubro de 2003, o Governo Federal lançava o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego de Jovens, PNPE, com o objetivo de inserir no mercado de trabalho jovens de 16 a 24 anos de pouca escolaridade e oriundos de famílias de baixa renda.

As razões que fundamentaram o lançamento desse programa eram bastante conhecidas: as dificuldades de conseguir um primeiro emprego diante da inexperiência e da falta de qualificação profissional; a necessidade de os jovens auferirem uma renda regular, em função do seu trabalho, para ajudar a custear as despesas familiares ou seus próprios estudos; a importância de se manterem ocupados em atividades produtivas, reduzindo, assim, sua vulnerabilidade ao apelo das drogas, à convivência com bandidos e à exclusão social, entre outras.

Registre-se que, segundo informações do Ministério do Trabalho, 1,4 milhão de jovens foram atendidos em alguma das oito modalidades de programas em funcionamento, e 841 mil deles foram encaminhados para algum emprego - o que não significa, como reconhecem as autoridades do setor, que esses jovens foram efetivamente inseridos no mercado formal de trabalho.

O Ministério do Trabalho destaca, entre outras ações relacionadas com o PNPE, a capacitação de 219 mil jovens entre 16 e 24 anos e a incorporação ao mercado de 18.900 rapazes e moças, graças aos Consórcios Nacionais da Juventude, celebrados com entidades não governamentais e movimentos comunitários.

Minha intenção, ao fazer este singelo pronunciamento, é chamar a atenção das autoridades para a necessidade de persistirem no incentivo ao emprego de milhões de brasileiros nessa faixa etária. É reivindicar uma ação mais efetiva de nossas autoridades, lembrando que qualquer iniciativa que vise gerar emprego para os jovens será insuficiente se não for acompanhada de um crescimento econômico consistente e contínuo. É, também, apelar para que a colocação desses jovens no mercado de trabalho seja assumida também por outros órgãos da vida pública e entidades da iniciativa privada.

Particularmente, gostaria de destacar a importância de os Municípios brasileiros se unirem aos esforços do Governo Federal e de entes diversos que tenham por objetivo a inserção profissional de nossa juventude.

A situação dos jovens brasileiros, em relação ao emprego, é absolutamente preocupante, Sr. Presidente. Pesquisas do IPEA demonstram que a taxa de desemprego total entre os jovens é duas vezes maior do que a encontrada entre a população adulta. Em 2004, o desemprego juvenil era de 18%, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, enquanto o índice de desemprego total ficou em 9%. Portanto, o dobro.

O desemprego medido nas seis principais regiões metropolitanas apresentou resultados similares. A dificuldade de acesso dos jovens ao mercado de trabalho é exacerbada pelas limitações do mercado e pelas exigências de escolaridade mais elevada, características da sociedade contemporânea, competitiva e globalizada.

Nesse cenário, até mesmo a população empregada vive em permanente tensão, dada a necessidade de permanente atualização com os novos procedimentos e as novas tecnologias. Esse aspecto é enfocado pela Diretora do Departamento de Políticas do Trabalho e Emprego, Gladys Andrade, em artigo publicado pelo IPEA no ano passado. No que concerne aos jovens, ela argumenta:

[...] é preciso considerar que aqueles que ingressaram no mundo produtivo ainda crianças, trocando os bancos escolares por um trabalho de características precárias, pouco aproveitam a experiência acumulada, pois as mudanças técnicas vão eliminando parte dessas tarefas.

Isso nós sentimos todos os dias, Sr. Presidente. Cada vez que surge um telefone celular novo, muda tudo; a cada computador novo, muda tudo. Às vezes, eu até me pergunto se a nossa geração não foi prejudicada, porque, naquela época, não se podia mexer em botão. Ouvíamos: “Não mexa no botão; não toque nisso”. A geração atual até vive manipulando todos esses equipamentos, mas isso ainda é insuficiente, porque a velocidade de modificação é muito rápida.

Como esse indivíduo não completou o ensino médio [acrescenta], a tendência é de que se mantenha através de trabalhos mal remunerados, de forma que se estabelece um ciclo de perpetuação da pobreza, para eles e suas famílias.

Srªs e Srs. Senadores, é esse ciclo perverso que precisamos romper.

Ontem, eu viajava para cá, e, ao meu lado, estava um cidadão que faz as vezes de Polícia de Fronteira em Portugal. Ele falava da enxurrada de jovens brasileiros que estão aportando em Portugal como turistas e ficando de vez naquele País. Ele me dizia que a preferência é sempre pelas áreas de praia, em razão do clima, entre outras coisas. Mas, para um país pequeno, de 9 milhões de habitantes, nossa migração é muito grande. Isso está gerando problemas àquele país, razão por que, hoje, está havendo um encontro entre o Ministro português, a Polícia de Fronteira de Portugal e os congêneres no Brasil, na busca de soluções para o problema, que tem se avolumado enormemente.

Isso mostra exatamente o reflexo desse pouco emprego. As pessoas saem para ser empregados domésticos, para exercer qualquer pequeno trabalho em um país que tem a mesma língua porque não encontram, em sua pátria, os empregos necessários.

O impacto do desemprego e do emprego precário, obviamente, é mais preocupante nas regiões carentes, principalmente nos Estados periféricos, como é o caso dos Estados do Norte e do Nordeste.

Levantamento feito pela PNAD/IBGE, referente ao ano de 2001, mostrou que o Nordeste concentra nada menos que 49% dos jovens entre 16 e 24 anos desocupados ou precariamente ocupados, considerados, aí, aqueles que pertencem a famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo e com o ensino médio incompleto.

O levantamento constatou a existência, no meu Estado da Paraíba, de cerca de 96 mil jovens nessa situação de grande penúria.

Outro dado importante, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que realça a necessidade de uma ação urgente e eficaz para melhorar a qualidade de vida desse segmento - que já começa se desiludindo com o mercado, degringolando-se e tomando outros desvios -, é que grande percentual, 80%, refere-se principalmente ao número de favelados.

Cerca de 203 mil paraibanos moram em favelas, e 70% deles se concentram nas 43 maiores cidades, que têm população acima de 30 mil habitantes.

Na capital, João Pessoa, cerca de 66 mil pessoas sobrevivem em situação de absoluta miséria, em casas de taipa ou em barracos de madeira e plástico, sem acesso à água potável, esgotamento sanitário e outros equipamentos urbanos.

Além da capital, o número de favelados é crítico também nos Municípios de Campina Grande, Bayeux e Santa Rita. O empenho das municipalidades para tentar reverter essa situação é imprescindível.

As autoridades e os representantes políticos locais, que conhecem mais detalhadamente os problemas de cada comunidade, devem procurar agir em conjunto com os dirigentes federais e estaduais para dar maior eficácia aos programas de promoção social.

Um exemplo do que pode ser feito, ainda no âmbito do PNPE e com a participação de ONGs, é a formação de consórcios, modalidade que apresentou bons resultados no Rio de Janeiro e em Fortaleza, e que na Paraíba, iniciada só no ano passado, já permitiu a qualificação de 631 jovens.

Outra modalidade é o Programa Juventude Cidadã, pelo qual o Ministério do Trabalho e Emprego repassa as verbas para os próprios Municípios promoverem a qualificação dos jovens.

O projeto piloto desse programa foi desenvolvido na Bahia, no ano passado, e bons resultados, desde então, foram obtidos também no Rio de Janeiro e no Município de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul.

O Programa Juventude Cidadã tem como meta qualificar, ainda este ano, 62 mil jovens em 66 Municípios brasileiros.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao destacar a necessidade de maior empenho de nossas autoridades no combate ao desemprego juvenil, faço um apelo para que Estados e Municípios abracem também essa causa, num esforço conjunto do qual devem participar ainda as organizações não-governamentais e as entidades comunitárias em geral.

Com o empenho de todos e com a atividade econômica em níveis mais elevados, como é a minha expectativa, tenho a certeza de que boa parcela dos jovens brasileiros vai se inserir no mercado de trabalho, aliviando o sofrimento de suas famílias e as carências de suas comunidades.

Muito obrigado!