O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o jornal Folha de S.Paulo do dia 25 de novembro traz reportagem do jornalista Kennedy Alencar, com o título: “PT tentou copiar suposto acerto de Maggi com Vedoin”.

Segundo revela o jornalista, o Deputado Federal Carlos Abicalil (PT-MT) procurou o Presidente do PT, o “aloprado” Ricardo Berzoini, em agosto, e disse ter sido informado de que o Governador Blairo Maggi havia pago Vedoin para que este desse uma entrevista à revista Veja, acusando-me de envolvimento com a fraude das ambulâncias superfaturadas.

A matéria da Folha de S.Paulo me deixou com alma lavada. Primeiro, por ser feita por um jornalista com bom trânsito no Palácio do Planalto, que faz a cobertura diária do Palácio do Planalto, e, portanto, respeitado como jornalista e pelas fontes que possui. Segundo, porque ela confirmou que a denúncia publicada contra mim foi fruto de uma armação entre o Governador Blairo Maggi e a família Vedoin, como, aliás, eu vinha dizendo desde que a denúncia surgiu na revista Veja, em 20 de agosto. Além disso, ela me deixa à vontade para pedir o aprofundamento das investigações na CPI dos Sangessugas, a fim de comprovar, de um lado, a minha inocência, e, de outro, a relação promíscua entre o Governador Blairo Maggi e a Planam.

Faço aqui um parêntese para lembrar que no dia em que saiu a matéria na revista Veja dei entrevista à imprensa brasileira - o primeiro órgão a me entrevistar foi a rádio CBN -, e no primeiro dia útil seguinte - a revista circulou no domingo -, na segunda-feira, antes do encerramento do expediente, protocolei um pedido no Ministério Público Federal para que fosse revogado o benefício da delação premiada para os Vedoin.

Assegurava que, para eles dizerem aquilo, eles tinham comercializado aquele depoimento. Se eu não tinha as provas dessa comercialização, tinha as provas da minha consciência.

Nunca tive relação com essa máfia, nunca estive relacionado com eles. Sou caçador de “sanguessugas”. Essa era uma resposta ao fato de o meu programa eleitoral, desde o primeiro dia, ter identificado com muita clareza que o meu adversário, o Governado Blairo, este sim, tinha o apoio de todos os “sanguessugas”. E faço, dentro deste parêntese, uma reclamação da CPI, porque, assim que esse depoimento vazou, o Presidente da CPI, casualmente um quadro do PT do Rio de Janeiro, que até considero que vinha e vem realizando um bom trabalho, apressou-se em designar relator para apurar o meu caso. Sofri a campanha inteira, e nada foi apurado, até hoje. Não se toca mais no assunto. Na mesma época, protocolei um documento na CPI, que não teve a atenção da imprensa brasileira, provando as relações fiscais entre o Governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, e a Planam. S. Exª deu incentivos fiscais para a empresa dos “sanguessugas”, e só para ela, isenção do IPVA para a venda de ambulâncias. A Planam passou a ter isenção em Mato Grosso. Comprava as ambulâncias no Estado e vendia no Brasil inteiro. A empresa, que era isenta do imposto em Mato Grosso, recebia de prefeituras do Brasil inteiro. Isso está documentado na CPI dos Sanguessugas. Não sei por que o Governador Blairo Maggi não é investigado, não é chamado. A boa democracia é aquela em que todos os homens públicos podem ser investigados. Não tenho nada contra me investigarem. Tenho tudo contra não investigarem alguns que se julgam acima do bem e do mal. In dubio, no processo da investigação, é em favor da sociedade. Não pode ser de forma diferente.

Todos sabem que eu enfrentei as máquinas públicas do Governo Federal e do Governo de Mato Grosso na última campanha eleitoral. Uniram-se para me derrotar nas urnas os caciques do PT e o homem mais rico do meu Estado, o atual Governador, contra quem disputei a eleição. O que eles não sabiam é que, desde que aceitei disputar a eleição, eu sabia que seria uma eleição muito difícil, porque havia diante de mim uma montanha de dinheiro.

Deus, minha família, meus amigos e meus correligionários sabem o que sofri com a campanha sórdida montada a partir da denúncia falsa e mentirosa dos Vedoin. Eles não apenas deram entrevista à Veja como também mentiram ao Ministério Público e à própria CPMI, aliás, à Justiça Federal e à própria CPMI.

A partir da Veja, tive de lutar para manter elevada a moral do meu Partido e para continuar com uma campanha eleitoral difícil.

A falsa denúncia resultou em uma avalanche de notícias plantadas na imprensa do meu Estado, e algumas até na imprensa nacional, para tentar envolver o meu nome no esquema das ambulâncias superfaturadas.

Não me esqueço, não me esquecerei jamais do apoio que tive do meu Partido, do meu Presidente Tasso Jereissati e do meu Líder e amigo Arthur Virgílio. Mas esse apoio não era suficiente para me tirar do verdadeiro inferno que se formou a partir dessa armação.

Perdi a eleição, fato absolutamente normal. Não foi a primeira que perdi. Mas não esmoreci, não entreguei os pontos, resisti às calúnias, injúrias e difamações. Saí de cabeça erguida, disposto a provar a verdade. A Folha de S.Paulo vem agora me ajudar a pôr a limpo a trama montada por Blairo, a Planam e o PT. Será que não está aí a verdadeira origem do apoio do Blairo ao PT no segundo turno? Será que não foi um ato ilícito o que uniu Blairo a Lula no segundo turno, quando todo o agronegócio brasileiro, de que o Blairo se dizia representante, estava em uma posição diferente daquela?

Vou sugerir à CPI algumas providências, não tenho como não fazê-lo. Não tenho vocação para Pilatos: não lavarei as mãos jamais. Vou sugerir à CPI a convocação do Deputado Carlos Abicalil e a quebra do sigilo telefônico dele. Ele tem muito a contar à CPI e ao País sobre a venda do dossiê pelos Vedoin. O Brasil precisa saber esta verdade. Aliás, a CPI já identificou - antigamente, ensinavam Lógica no colégio, antes até do Segundo Grau - mais de 20 telefonemas naquele período das negociações do dossiê entre o Deputado Carlos Abicalil e os aloprados.

É preciso que a CPI quebre o sigilo telefônico do mandato inteiro do Abicalil, porque ele está dizendo que estava conversando sobre Banco do Brasil, sobre situações do Governo Lula. Então, quebra o sigilo de todo o período em que essas pessoas estavam no Governo Federal, para vermos se existe essa freqüência de ligações. Se não tiver, será um indício fortíssimo de que estava ali um homem, um quadro, um aparelho importante do partido, para tentar fraudar as eleições. E não venham com essa de que isso foi coisa de aloprado - aliás, de aloprado, sim -, mas estava com a vitória tranqüila. Não era verdade. Tanto é que acabou tendo segundo turno. O que eles tentavam era recuperar São Paulo e ainda vencer a eleição no segundo turno.

Eu fui a primeira vítima, mas tenho certeza de que fui o responsável por ter alertado o Brasil. Foi a minha denúncia no Ministério Público pedindo a revogação da delação premiada dos Vedoin que possibilitou o grampo legal e a constatação de que eles tentavam e continuavam a operar a venda de dossiês neste País.

Como agora, lá, no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Ele foi lá e absolveu um dos maiores bandidos da República, infelizmente Deputado Federal do meu Estado, Deputado Pedro Henry. As provas existem aos borbotões e os Vedoin foram lá, como conseqüência desses patrocínios para inocentar esse Parlamentar no Conselho de Ética.

Na última sexta-feira, fiz aqui reparos à CPI por não ter ouvido sequer um Deputado acusado. Precisamos acabar com isso no Congresso Nacional e precisamos fazer a crítica, a autocrítica e a crítica da crítica. Não é bom para o Senado e para a Câmara dos Deputados que uma CPI, com os poderes que tem, ao constatar cheiro e indícios de irregularidades, mande para o Conselho de Ética das duas Casas, como se ela tivesse feito um belíssimo papel. Não. Ela tem poderes para prosseguir a investigação. Por que não chamar o parlamentar, por que não exigir a quebra do sigilo dos parlamentares? Por que esse farisaísmo de quem escolheu a vida pública ter direito a sigilo? O homem público não deve ter direito a sigilos. Ao ser público, ele já fez a opção pela vida pública e não tem por que a CPI não aprofundar essas investigações; não tem por que mandar agora esses documentos para a Câmara dos Deputados, que não tem esse poder, para ver as ligações, para aprofundar as investigações, para ver a conta-corrente desses artistas. Não é possível.

Concedo aparte ao Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª tem absoluta razão. Há um projeto meu há muito tempo, que prevê que toda pessoa que entra na CPI tem de abrir seu sigilo. Assim, teremos CPIs sérias. Mais ainda, todo parlamentar que for para a CPI tem de abrir seu sigilo, bem como todos os membros da Comissão de Orçamento. Isso deveria ser algo claro, objetivo do Congresso Nacional. V. Exª está realmente tratando desse assunto com muita propriedade, como de hábito, mas dou essa contribuição para ver se a Mesa faz andar esse projeto.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Agradeço a contribuição de V. Exª. Acho que é uma necessidade que isso ocorra, mas, tão necessário quanto isso, será, na minha avaliação pessoal, o fim dos sigilos bancário, telefônico e fiscal de todos os integrantes do Parlamento Brasileiro.

A CPI está fazendo vista grossa a muitas coisas e precisa aprofundar essas investigações. Estou certo de contar com o apoio da Oposição para acabar com essa pusilanimidade de não se investigar parlamentar. Não posso concordar com a impunidade que se anuncia.

Além do Deputado Abicalil, a CPI deve ouvir também o Senador Aloizio Mercadante, por convite ou por convocação. Falo disso com tristeza.

Lembro-me de um episódio, Sr. Presidente, quando o caseiro Francenildo me procurou em meu gabinete, quando tivemos oportunidade de, não tendo tempo para fazer a apuração, eu estava de viagem, passar o caseiro para conversar com uma jornalista do jornal O Estado de S. Paulo. Lembro-me muito bem de ter dito a ele que só dissesse a verdade. Sou jornalista. Nunca aceitei comprar prova, ainda que fosse verdadeira. Aí, depois de bisbilhotarem a conta do caseiro, depois de cometerem um crime de Estado contra o caseiro, depois de o Lula perguntar “Quem é esse caseiro para falar do Dr. Palocci?”, comemoraram aqui, no Senado, porque haviam encontrado alguns mil reais na conta do caseiro. Comemoraram como se isso fosse coisa da Oposição. Sejamos sinceros: comemoraram como se fosse coisa do meu Gabinete. Quebraram a cara. Não existe adversário meu na vida política que tenha marca nas costas. Adversário meu pode ter marca, sim, no peito, de frente; nunca pelas costas. Fiquei triste por dois motivos. Primeiro, porque trabalharam com a mentira; segundo, porque, sinceramente, não esperava esse comportamento de dois Senadores da República - do Senador Aloizio Mercadante e da Senadora Ideli Salvatti.

O Senador Aloizio Mercadante e a Senadora Ideli Salvatti!? Quem afirma isso não sou eu. Foi o Senador Aloizio Mercadante que deu esse depoimento na Polícia Federal, dizendo que se reuniu com Osvaldo Bargas e com o Expedito Machado, para orientarem o PT quanto ao que deveriam perguntar aos Vedoin. Não informaram isso nem à Comissão Parlamentar de Inquérito, nem ao Conselho de Ética do Senado! Os Vedoin dariam entrevista e seriam ser ouvidos no Conselho de Ética do Senado, e os aloprados se reuniram aqui com dois dos mais ilustres e importantes representantes da Bancada do Governo! Não vou levar isso para a Casa. Essa corda eu estico.

Vou representar ao Conselho de Ética, para que apure se é ético esse comportamento do Senador Aloizio Mercadante e da Senadora Ideli Salvatti. Insinuaram: “Estão pedindo agora ao Antero que vá para cima”. Ninguém pede nada a mim! Faço as coisas com a minha convicção absoluta! A minha convicção é a de um homem que acaba de perder a eleição. A minha convicção é a de um homem que a partir do dia 1º de fevereiro não terá absolutamente nenhuma imunidade. Podem caluniar-me, pois não sou inatacável, tanto que me atacaram durante a campanha eleitoral. Mas, com consistência, podem usar o direito de espernear que não vão conseguir me atingir.

Concedo o aparte a V. Exª, Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador, ao ouvir o pronunciamento de V. Exª - eu estava meio distraído -, fiquei preocupado. V Exª está dizendo que a reunião citada no depoimento do Senador Aloízio Mercadante seria para orientar o que seria perguntado a Luiz Antonio Vedoin?

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Foi o Mercadante que disse isso. Não fui eu, não; estou só repetindo.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Não; pelo que me consta, o depoimento trata de outra coisa. A reunião que ia ouvir Vedoin era do Conselho de Ética.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Sim, do Conselho de Ética.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Mas o Conselho de Ética não trata absolutamente dos assuntos que seriam da CPI. O Conselho de Ética não vai tratar dos assuntos da CPI. Não trataria disso. Se eles foram lá para dizer que tinham alguma informação nova a respeito do caso que gerou a Operação Sanguessuga, isso não poderia ser tratado no Conselho de Ética, absolutamente. Penso que, talvez, haja um entendimento diferenciado do que é o depoimento do Senador Aloizio Mercadante na Polícia Federal, mas o que me consta - eu posso estar enganado - é que não tem absolutamente nada a ver com o Conselho de Ética, que, aliás não trata dessas matérias. Trataria da CPI. Como eu estava nos dois casos, vou consultar agora cópia do depoimento e poderei, com certeza, esclarecer a V. Exª que não se trata desse assunto.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Sibá Machado. V. Exª sabe o respeito e o carinho que tenho por V. Exª; trato-o até de “meu roqueiro”, dadas suas aptidões com a música. Mas quero dizer, com sinceridade, que foi dada informação incorreta a V. Exª ou à Polícia Federal. Essas duas informações existem. Se existe a de V. Exª, existe também a da Polícia Federal em uma matéria, que eu queria que V. Exª lesse, da jornalista Sônia Filgueiras, no jornal O Estado de S. Paulo, que já foi objeto, inclusive, de meu pronunciamento nesta Casa. Segundo a matéria, Oswaldo Bargas e o Expedito Machado reuniram-se com o Senador Aloizio Mercadante, que convidou para essa reunião a Senadora Ideli Salvatti. Eles orientavam como o PT deveria se comportar, para extrair do Vedoin informações que pudessem interessar evidentemente ao PT.

Sr. Presidente, quero dizer, com muita sinceridade, que está longe de alguém precisar sugerir-me a defesa da minha honra. A minha honra, vou defendê-la até o final, com mandato ou sem mandato. Só há uma pessoa que consegue desmerecer a nossa honra: somos nós mesmos, quando erramos. Quando não erramos, ficamos em paz com a consciência e tocamos a vida para frente, na apuração da verdade.

Não pensem que fico satisfeito ao protocolar essas representações perante a Mesa do Senado ou a Presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Não fico, porque não espero esse comportamento dentro desta Casa. Vou deixar o Senado, mas gosto do Senado. Aqui é a Câmara mais alta do País e, definitivamente, as pessoas precisam aprender algumas lições. Provas existem ou não existem, provas não se compram, e os aloprados do PT, ainda que contem com o auxílio da fortuna do Governador do meu Estado, jamais conseguirão atingir a minha honra.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.