O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, brasileiros que nos ouvem e assistem neste instante, como já se tornou uma rotina saudável, tenho, às sextas-feiras, publicado um artigo que escrevo acerca da conjuntura política do País. Ao último deles atribuí o título “Unanimidade faz mal”, que ora passo a ler:

Neste final de legislatura, ao se fazer uma análise do comportamento do Governo e de sua base parlamentar no Congresso Nacional em confronto com a Oposição, pode-se afirmar, sem sofismas, que ambos, em seus campos de atuação, cometeram erros gigantescos, fatais e imperdoáveis.

Além do desmoronamento ético e moral que o fez submergir em profundo lamaçal e da paralisia ou mesmo do retrocesso em que submeteu o País ante os fatores positivos ocorridos ao redor do mundo, o Governo Lula da Silva e sua base parlamentar se caracterizaram pela tibieza, ao não promoverem as reformas estruturais indispensáveis, negando-se ao Brasil os instrumentos necessários ao seu desenvolvimento.

Pelas nossas possibilidades, o País já poderia estar navegando na proa, à frente dos países de economia emergente e em rumo ao bloco das economias mais sólidas do planeta. Mas o que se vê é um Governo pecaminoso e atabalhoado, com inúmeros malfeitores e aprendizes a transformarem o Brasil num lamaceiro e num laboratório de experiências malsucedidas, cujas vítimas e cobaias somos todos nós, brasileiros.

E à Oposição o que se pode debitar de tão grave? Exatamente a permissão que ela conferiu ao Governo e à sua base parlamentar, para que cometessem todos esses crimes de lesa-pátria. À Oposição competia não dar tréguas ao desgoverno que se praticava em escala evolutiva surpreendente. Não poderia ser vacilante e complacente. Era dever da Oposição ir às ruas mobilizar o povo, para dizer “basta à corrupção, basta ao desemprego, chega de enriquecer os banqueiros”. Fizemos isso em Aracaju, em abril de 2004, logo após o primeiro grande escândalo patrocinado por Waldomiro Diniz/Zé Dirceu e quando vimos a taxa de desemprego acima dos 12%. O ato público reuniu mais de dez mil pessoas, que se motivaram pelo senso da decência, do amor próprio e do amor ao País.

Na semana seguinte, eu trouxe à tribuna do Senado Federal, inclusive, fotografias em banner, mostrando o grandioso evento que realizamos em Aracaju, capital do meu Estado de Sergipe. Mas a Oposição foi complacente, não quis percorrer aquele caminho, fraquejou no exato momento em que deveria mobilizar a sociedade, a exigir o impeachment do Presidente pelas razões mais do que suficientes e já conhecidas por todos, livrando o País desse percurso funesto.

Agora que está para se iniciar uma nova legislatura e um novo mandato, embora de um mesmo Governo, o ideal será que ambos - Governo e Oposição - não cometam os mesmos desatinos. Mas, pelo visto, o segundo mandato não será diferente do primeiro. Se a Oposição começar a dar sinais de dissonância e a tropeçar diante de sua postura hesitante, claudicante, caso isso ocorra, será a derrocada total.

Essa história apregoada que diz da necessidade de coalizão de partidos para a governabilidade é um golpe contra a Nação. A governabilidade construída a qualquer custo é mal-intencionada e custará muito caro ao Brasil. Ela será debitada na conta do povo, que pagará por intermédio de impostos cada vez mais escorchantes ou mediante o cerceamento de suas liberdades democráticas, o que é bem mais grave. Governabilidade ou coalizão com esse Governo é palavreado. É coisa feia. É astúcia. É algo pecaminoso. É sinônimo de cooptação para qualquer serventia de interesse do Governo. É o mesmo que o silêncio comprometedor diante de práticas iníquas. É a lei do “é dando que se recebe” e, nesses casos, quando os políticos constroem unanimidades, ao povo restará somente o dever de pagar a conta.

Aprendi que governabilidade se adquire quando o governo se apresenta com boas intenções e com projetos que atendam aos interesses da sociedade. Quando assim acontece, a maioria no Parlamento se fará presente para aprová-los, sem custo para o Erário e não por meio de mensalões, como foi a prática deste Governo.

Recordo-me que, quando prefeito de Aracaju, na Câmara Municipal, composta por 21 Vereadores, em dado momento, tinha apenas o apoio de dois, e nem por isso deixei de ter governabilidade, porque atendi aos interesses daquela população, e a maioria dos Vereadores se sentia obrigada a aprovar os projetos para não ficar mal na fotografia diante do povo.

Mais recentemente, houve eleições nos Estados Unidos e o Governo Bush perdeu, mas nem por isso ele foi trabalhar coalizão. Esse é o exemplo de uma grande democracia. Não há essa necessidade, sobretudo quando se têm boas intenções para com o povo.

Portanto, sorte do povo cujo governo precise prestar contas diariamente e construir maiorias na base da discussão e do convencimento. Triste do povo cujo governo tenha unanimidade que lhe dê o direito de não dar satisfação dos seus atos.

Por isso, nós que fazemos a Oposição não podemos tergiversar. O papel de quem não teve os votos suficientes para ser governo é se perfilar na trincheira da oposição e cumprir dignamente o honroso mister que o povo lhe delegou. Essa será a minha tarefa. Desejo e espero que seja a de muitos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, povo brasileiro, dirijo uma palavra aos adesistas. Os senhores com este discurso de coalizão e da tal governabilidade não pensem que conseguirão enganar a população consciente deste País que é muito grande. Coalizão é própria do Parlamentarismo, pois lá se precisa definir maioria, por antecipação no Parlamento para se construir o governo, constituir o gabinete, a partir da eleição do próprio primeiro-ministro. Aqui é presidencialismo e o Governo já foi definido pelo povo. Portanto, não tentem nos enganar. O que os senhores adesistas desejam é coisa feia que se pratica no Brasil: fatiar o poder em cargos e sinecuras não para o exercício de um programa de governo, mas para as práticas a que estamos acostumados, cansados e enojados de ver, cuja conta o povo está e continuará pagando.

As reuniões de que se tem conhecimento entre Governo e adesistas são verdadeiros balcões de negócios, incompatíveis com a vida republicana. Vejam bem, o PMDB não pode governar. Não é legítimo que faça isso. O PMDB foi um Partido que ficou em cima do muro, não quis se expor ao povo brasileiro, não quis ter candidato a Presidente da República, portanto o PMDB não apresentou nenhum programa de governo para ser analisado pela sociedade. Como agora quer governar? Vai fazer o quê? Ora, quem ganhou que vá governar; quem perdeu que faça oposição. E o PMDB que não é uma coisa nem outra fica observando aqui no Parlamento, apoiando ou negando apoio aos projetos do Governo, de acordo com o seu programa partidário.

Dirijo uma palavra à Oposição. Tenho a certeza de que, caso os senhores não cumpram o digno papel de ser e de fazer oposição, daqui a quatro anos não terão sequer os 37 milhões de votos que obtivemos nessas eleições para Presidente da República, seja quem for o candidato a se apresentar. Se este for o comportamento, será uma traição ao povo de igual tamanho à cometida pelo Partido dos Trabalhadores e pelo Presidente Lula da Silva quando não realizou o Governo que prometeu, fazendo exatamente aquilo que afirmavam que jamais fariam.

Dirijo uma palavra ao Governo: os senhores não desejem unanimidade. Unanimidade é ditadura. Unanimidade é comprar o silêncio da Oposição e do povo que pagará a conta. Unanimidade é uma postura contrária à democracia e às instituições sérias de um país. Unanimidade sai muito caro para o povo e, como conseqüência, para os senhores do Governo. Não se sintam intocáveis no poder onde se encontram. A suportabilidade do povo tem limites e quando esses limites extrapolam, a vida nacional se torna muito difícil. Compreendam muito bem o que estou a dizer.

Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, querido povo brasileiro, Lula diz que ainda quer falar com a Oposição e com o grupo peemedebista que é contra a aliança - do qual eu faço parte.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Sr. Senador, por gentileza, concedo a V. Exª mais três minutos para que possa concluir o seu pronunciamento.

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente.

Devo dizer a Sua Excelência, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sou civilizado sim, mas, acima dessa civilidade, que não é a que Sua Excelência pensar ser, aquela a que ele se reporta para ter uma conversa boa e agradável com essa Oposição independente do PMDB da qual faço parte, não é a civilidade que me autoriza a ir ao Palácio do Planalto conversar com Sua Excelência. E não irei, nego-me previamente a aceitar esse convite, sobretudo se ele já veio pela imprensa. Nada tenho a dialogar com o Presidente da República até que ele venha a público para se redimir dos pecados que cometeu, dos desatinos contra o povo brasileiro, especialmente quando disse que não conhecia, que não tinha conhecimento, que não sabia. Continuo civilizado, mas não o “civilizado” a que Sua Excelência se refere para uma boa conversa.

Estou imune a esse tipo de boa conversa, estou imune à troca do meu mandato e de minhas posições por ministérios, por cargos e por sinecuras. Tenho votado nos projetos do Governo neste Parlamento sem que necessário seja receber mensalões, cargos e sinecuras. Não irei e me comportarei do mesmo jeito que me comportei até o presente momento, terei dignidade suficiente para continuar na Oposição.

Não sou, Sr. Presidente, cooptável. Não tenha o trabalho de me procurar. Dialogarei com o Governo nesta Casa por intermédio de seus Líderes de forma aberta, transparente e democrática, não em gabinetes do Executivo. Não me prestarei a esse papel, a esse desserviço, porque o que fazem no momento, o PMDB e outros partidos, é um desserviço ao País, é um desserviço ao nosso povo, à nacionalidade brasileira.

É preciso ter dignidade. Hoje, nos Estados Unidos, o Partido Democrata é maioria no Congresso, mas não se vê naquele País, com instituições democráticas sólidas, essa história de coalizão. Lá é presidencialismo, não é parlamentarismo. Lá o governo já foi constituído e, no Congresso - com maioria seja lá de quem for -, todos têm responsabilidade pela representação popular e têm o dever de, diante do povo, assumir as suas posições com dignidade e em defesa dos interesses do seu povo.

Aqui não poderia ser diferente. Aqui deveria ser exatamente dessa forma, mas lamentavelmente o mau costume que impera neste País leva partidos como o PMDB, por sua maioria, a se comportarem de forma equivocada, a se comportarem de forma indigna, a se comportarem exatamente como já tinham planejado antes mesmo do pleito eleitoral - não vamos indicar candidato a Presidente para elegermos número suficiente de Parlamentares, não vamos expor as nossas idéias, mas bancaremos aquele que chegar ao Governo para tomar conta de grande parcela dele, sendo que, previamente, não se disse ao povo brasileiro o que pretendia fazer para ser julgado pelas urnas quando, se fosse o caso, chegasse ao Poder Executivo.

Aqui fica a minha discordância total, aqui fica o meu descrédito total, ninguém tem autoridade política nem moral para, em meu nome, estabelecer qualquer tratativa com o Governo Lula da Silva, que deseja ter unanimidade. Unanimidade faz mal, não faz bem à democracia, não faz bem ao povo, é muito ruim para o País e para a população. Quando as cúpulas partidárias fazem acordo e se entendem, ai do povo, pois este é que pagará uma conta muito alta pelo acordo que fizeram.