A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

Ontem, tive a oportunidade de, rapidamente, reportar-me à 18ª reunião do Fórum de Competitividade da Construção Civil. Fiz um breve comentário a respeito do assunto em aparte ao pronunciamento do Senador Alvaro Dias, quando até brinquei dizendo que S. Exª estava fazendo um raro pronunciamento de elogio ao Governo Lula. Efetivamente, os resultados das medidas adotadas na construção civil são extremamente significativos e muito contundentes.

Uma série de medidas foi adotada, como a lei que estabeleceu o patrimônio de afetação, o qual, nas construções e nos empreendimentos, eliminou o forte risco existente e reduziu a carga tributária ao adequado índice de 7%. Também foram desonerados 45 itens da construção civil que são usados em larga escala pela população, principalmente a de menor renda.

Somam-se a isso o aumento considerável da oferta de crédito para todas as faixas de renda da população, por meio do FGTS, da Caixa Econômica e dos bancos públicos e privados, e a criação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

O conjunto dessas medidas, Senador Paulo Paim, teve uma repercussão fantástica.

Ontem, na 18ª reunião do Fórum de Competitividade da Construção Civil, que contou com a presença do Ministro Furlan e de representantes do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal e do Ministério de Minas e Energia, foram apresentados os números do setor.

Já tive oportunidade, há poucos dias, de me referir a uma série de reportagens a respeito do fato de que faixas significativas da população estão trocando o aluguel pelo financiamento de longo prazo com parcelas fixas. Isso mudou totalmente o quadro existente e, hoje, o número de aquisições de casas próprias cresce de forma célere, suplantando o de aluguéis.

Em termos de emprego, Senador Paulo Paim, assunto de que V. Exª sempre trata no plenário, a construção civil tem o mais alto nível de ocupação dos últimos 11 anos. Desde 1995, o setor não empregava tanta gente como neste momento: mais de 1,5 milhão de trabalhadores com registro em carteira.

Esse número não é qualquer coisa, porque todos sabemos que na construção civil há um volume significativo de trabalhadores informais.

Nos últimos 12 meses, o crescimento do emprego formal na construção civil foi de 9,2%. Portanto, comparativamente com outros setores, trata-se de um dos maiores índices de geração de emprego.

Além disso, a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto da construção civil, que foi negativa em 2001, 2002 e 2003, tornou-se positiva: foi de 5,7% em 2004 e de 1,30% em 2005. Ela voltou a crescer de forma significativa em 2006 e a previsão é de que seja de 6,2% no final do ano. Portanto, o PIB da construção civil será algo em torno do dobro do crescimento do PIB geral do País. Esse é um índice extremamente significativo.

Outra questão muito importante, porque tem relação direta com a inflação, é o Índice Nacional do Custo da Construção Civil, um dos três itens que compõem o IGP (Índice Geral de Preços). Quando ele decresce de forma significativa, pressiona bem menos a inflação.

O Índice Nacional do Custo da Construção Civil teve uma queda significativa durante os quatro anos do Governo Lula. Em 2003, foi de 14,76%; em 2004, de 10,94%; e em 2005, de 6,84%. Até outubro deste ano, ele foi de 4,49%, o menor índice dos últimos quatro anos e, portanto, uma contribuição significativa para que a inflação não seja pressionada.

Importantíssima, também, foi a perspectiva, divulgada na reunião de ontem, da indústria de materiais de construção para o próximo momento. Ela exibiu os prognósticos mais otimistas para o próximo ano: 83% das empresas do setor acreditam que vão ampliar as vendas em 2007, isto é, 4/5 do setor têm uma perspectiva extremamente positiva.

O índice de vendas dos produtos da construção civil que foram desonerados de IPI também sofreu uma modificação significativa. Os 45 itens que foram desonerados pelos decretos de 07 de fevereiro de 2005, de 09 de junho de 2006 e de 21 de setembro de 2006 tiveram sua alíquota reduzida a zero ou a 5%, e explodiram em termos de vendas, ou seja, apresentaram uma mudança significativa. Essa é uma demonstração de que, ao se desonerar, a diminuição, em tese, de arrecadação é compensada pelo volume de vendas, que aumenta com a melhora de preço.

Outros dados importantíssimos apresentados, na tarde de ontem, na 18ª Reunião do Fórum de Competitividade da Construção Civil, foram com relação ao crédito. Alguns deles são muito extensos e há outros que entendo mais relevantes.

Existe a previsão de que este ano se encerre com a aplicação de 19 bilhões em financiamento habitacional - 90% a mais do que foi aplicado no ano de 2005, quando esse valor foi da ordem de 9,9 bilhões.

Muito interessante e relevante é a interiorização do crédito imobiliário.

Há 10 anos, apenas 1.936 Municípios detinham algum tipo de financiamento habitacional - por bancos públicos e privados, instituições e Ministérios, conforme o Orçamento-Geral da União. Neste ano, esse número ultrapassará 4,5 mil. Portanto, dos 5,5 mil Municípios brasileiros, apenas mil não terão algum tipo de crédito para financiamento habitacional, o que é uma mudança significativa.

Com relação à Caixa Econômica, já foram aplicados 11 bilhões em financiamentos habitacionais, até outubro de 2006. Deste montante, já aplicados até outubro de 2006, 75% foram destinados a famílias com renda de até cinco salários mínimos, faixa em que temos exatamente o maior déficit habitacional, que chega a 70% aproximadamente.

(Interrupção do som.)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Obrigada, Senador Tião Viana.

A nossa participação no crédito habitacional, em relação ao PIB, subiu de 1,7%, índice registrado no ano passado, para a casa dos 4% este ano. Portanto, trata-se de mudança bastante significativa, com todos os dados registrados para comprová-la.

A expectativa do setor da área de comércio da construção civil é fechar o ano com nada mais nada menos do que 5,5% de crescimento nas vendas.

Na questão emprego, o gráfico é bastante contundente. Enquanto que nos anos de 2001, 2002 e 2003, na relação admissão menos desligamentos, tivemos prejuízo, perdas de emprego no setor, nos anos de 2004, 2005 e 2006, houve um crescimento acelerado, de saldo positivo, entre os empregos gerados frente aos desligamentos.

Sr. Presidente, estou muito satisfeita em trazer estes números, numa demonstração de que o setor responde, de forma positiva, às medidas adotadas pelo atual Governo, o Governo Lula, e mais satisfeita ainda porque o item construção civil está na pauta das medidas que serão adotadas imediatamente para desmanchar os nós do crescimento, para que possamos dar sustentabilidade ao crescimento, à distribuição de renda, ao desenvolvimento do País. Aliás, ontem, aparteei o Senador Alvaro Dias, exatamente por S. Exª elogiar uma das medidas que está sendo estudada para a compra da casa própria para quem ganha de três a quatro salários mínimos, no máximo, que é a utilização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento de dois terços das habitações destinadas às faixas de menor renda da população, medida que está sendo vista pela Oposição como algo extremamente positivo.

Sr. Presidente, para concluir, dia 13, às 16 horas 30 minutos, a União Nacional da Construção Civil irá entregar e apresentar ao Presidente da República um estudo bastante detalhado, inclusive já tive a oportunidade de fazer referência a ele nesta Casa, a respeito do impacto nos investimentos na área do setor da construção civil e a sua repercussão na melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano, na criação de emprego e no aumento do Produto Interno Bruto brasileiro.

Na esteira desse evento, hoje, pela manhã, aprovamos, na Comissão de Assuntos Econômicos, com o apoio do Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, a realização de uma audiência pública, no dia 14, em que o setor também terá a oportunidade de expor a todos os Senadores e Senadoras, e a todos os brasileiros e brasileiras, por intermédio da TV Senado, o resultado do significado de se investir em um setor tão importante como o da construção civil, que gera empregos, desenvolvimento e melhoras significativas na qualidade de vida da população.

Muito obrigada, Sr. Presidente.