O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, gostaria de saudar as pessoas que hoje visitam o Senado e que estão conosco nas galerias e de cumprimentar também os médicos residentes, que estão em busca dos seus direitos - uma luta que já dura alguns dias. O Senador Mão Santa, que é médico, assim como o Senador Tião Viana e outros médicos da Casa têm insistido que o Governo volte as suas atenções para essa questão e responda ao apelo e às reivindicações da categoria.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Senador Magno Malta, V. Exª esqueceu de mim só por causa de hoje é?

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Há cinqüenta anos o Senador Antonio Carlos é médico, e eu me esqueci. Perdão, Senador Antonio Carlos Magalhães! O Senador Mozarildo também é médico. Mais algum médico aí, para eu não levar outra bronca? (Pausa.)

Todos esses nossos colegas médicos encamparam a luta dos residentes. O que seria dos hospitais sem os residentes, Sr. Presidente? É necessário que o Governo volte as suas atenções para essa questão. Os médicos desta Casa que citei são os que mais têm feito apelos nesse sentido, e nós nos juntamos a eles e apelamos, Senador Romero Jucá, Líder do Governo, para a sensibilidade do Governo no que diz respeito à causa dos médicos residentes, cujas reivindicações são legítimas - é uma tentativa de viabilizar suas vidas e, conseqüentemente, a saúde brasileira.

O Sr. Romero Jucá (PMDB - RR) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MAGNO MALTA (PL - ES) - Pois não.

O Sr. Romero Jucá (PMDB - RR) - Apenas para registrar que recebemos também vários segmentos representativos dos médicos residentes. Já está incluída na pauta de hoje, em regime de urgência, a votação dessa matéria que contempla os médicos residentes - parece-me que o Relator é o Senador Marcelo Crivella. Vamos votá-la hoje e concluir as providências acordadas para que a greve possa ser suspensa e restabelecido, em sua plenitude, o atendimento à população.

O SR. MAGNO MALTA (PL - ES) - Obrigado pela explicação.

Solicitamos, pois, celeridade ao Senador Crivella, que certamente está nos ouvindo em seu gabinete, de maneira a que os nossos médicos residentes recebam a sua resposta, uma resposta contundente e que atenda aos anseios e reivindicações da classe.

Sr. Presidente, hoje o Conselho de Ética do Senado se reuniu pela manhã e votou, definitivamente, o relatório do Senador Demóstenes Torres em que eu figurei como representado.

Sr. Presidente, há cinco meses eu fui surpreendido com uma ilação infernal, uma mentira das mais desvalidas e descabidas envolvendo o meu nome, e o Brasil inteiro assistiu a isso. Durante cinco meses, fui mais ou menos como João Batista: a voz que clama no deserto. Inutilmente tentei que a CPI me ouvisse.

Aliás, o fato determinado que deu ensejo à criação da CPI - e ela não se instala sem fato determinado porque é instrumento da Minoria - foi fraude no Orçamento para superfaturamento de ambulâncias. Ora, este Parlamentar que lhes fala nesta tarde nunca colocou uma emenda para ambulância, nunca liberei ambulância. Ouvi falar de Planan pelos jornais; ouvi falar dos Vedoin pelos jornais e pelos meios de comunicação. Não os conheço; não sei de quem se trata! Diversas vezes estive nesta tribuna repetindo essa mesma ladainha - voz do que clama no deserto.

Senador Almeida Lima, a acusação que me fizeram relacionava-se ao uso de um carro, carro que me foi emprestado por um amigo, Deputado Federal, a quem eu o devolvi há um ano e meio, exatamente por ser azarado e não ter a capacidade da adivinhação, capacidade que eu não tenho e não quero ter - a Bíblia diz que os adivinhos não herdarão o reino dos céus. Como poderia eu adivinhar? Devolvi há um ano e meio, e não devolvi por causa de escândalo. Não tinha conhecimento da origem desse carro que simplesmente recebi de um amigo que trabalhou comigo na CPI do Narcotráfico quando fui Deputado Federal. O Senador Heráclito foi Deputado Federal comigo.

Aliás, Hildebrando Pascoal, que foi preso em decorrência dos trabalhos da CPI do Narcotráfico no Acre, está aqui em Brasília sendo submetido a julgamento de júri popular, Senador Tião Viana. Ele perdeu o mandato e está preso até hoje, já condenado a penas que somam mais de quarenta anos ou cinqüenta anos para responder pelos crimes cometidos no Acre.

Pois bem, foram cinco meses de sofrimento imposto à minha família, de sofrimento imposto a mim, Senador Heráclito Fortes. Vivi minha Sexta-Feira da Paixão durante cinco meses, mas hoje é o meu Domingo de Páscoa.

Tive o Senador Demóstenes Torres como Relator. S. Exª foi duro, mas de uma dureza que não me fez mal. Foi incisivo, investigador, porque é Promotor Público, foi Secretário de Segurança em seu Estado, e o seu bom trabalho o trouxe a esta Casa. Apresentou um relatório expondo as contradições desse processo e, no final, pediu o seu arquivamento. E esse voto pelo arquivamento foi aprovado à unanimidade, Senador Antonio Carlos Magalhães, no plenário do Conselho de Ética desta Casa.

Hoje eu não poderia me furtar de vir a este plenário, Senador Almeida Lima, para manifestar, primeiramente, minha gratidão a Deus pela maneira como guardou as minhas emoções e como guardou a minha vida e se compadeceu de mim ao longo do meu sofrimento e do sofrimento de minha família.

A Bíblia diz que um anjo do Senhor acampa ao redor daqueles que o temem, os livra e diz: “Entregue o teu caminho ao Senhor, confia Nele e mais Ele fará”. E a oração da dor de Jô era essa: “A única coisa que sei é que meu redentor vive”. Era a única coisa que eu sabia e ainda continuo sabendo. Inspirado na palavra do Senhor - “Aquietai-vos e sabei que eu sou Deus” -, eu me aquietei e esperei em Deus, porque disse, desta tribuna, Sr. Presidente: Ó, Deus, me tira ou me mata, porque sabes que nada devo. As minhas mãos não foram sujas na lama do chiqueiro que se estabeleceu e não bebi dessa água suja da indignidade, Senadora Heloísa Helena. Por isso, hoje, o Conselho arquiva esse processo por unanimidade. Ela nada encontrou que pudesse me vincular a essa sujeira que produziu sofrimento durante tanto tempo.

Mas o sofrimento produz a paciência. Durante esses dias, estando na caverna e sendo alimentado pelos corvos, Deus tratou comigo seriamente. Em um processo como esse, aprende-se muita coisa; e há até um processo depurativo nas relações com os que nos cercam, quando começamos a entender quem é amigo da posição que temos ou, Senador Antonio Carlos Magalhães, é amigo de fato, de verdade em um momento como esse. Estou me referindo a pessoas como V. Exª, que, durante os cinco meses - aliás, muito antes disso -, intensivamente, porque é pai e avô, dirigia-me palavras apelando exatamente por essa paciência que o sofrimento produz. Refiro-me também aos Senadores que tiveram a grandeza de se colocar, bem como aos milhões de brasileiros, de todos os cantos, os mais anônimos, aqueles que confessam ou não o meu Credo. Senador Antonio Carlos Magalhães, se eu quisesse escrever livros com os e-mails de padres e de igrejas católicas, eu teria como escrever cinco livros. Enfim, recebi a solidariedade de cidadãos aposentados, analfabetos deste País, dos mais longínquos rincões desta pátria. Recebi a solidariedade dessas pessoas.

Portanto, não poderia me furtar de vir hoje à tribuna para agradecer, porque tenho um coração agradecido. E agradecer à minha família, à minha esposa, às minhas filhas, aos meus filhos, que são quase cem, que estão lá na instituição de recuperação de drogados, onde, há 25 anos, Deus me deu o privilégio de tirar gente da rua, das cadeias, das estradas, para lhes devolver dignidade. Eu teria que vir aqui agradecer.

Deus é soberano; tudo vê e tudo sabe. A Bíblia diz que não cai uma folha de uma árvore, Senador, sem que tenha autorização do Senhor. Até o sofrimento que nos é imposto pela vida, Deus, na sua permissividade, quando vêm contra nós, permite, exatamente porque tem um propósito adiante para nós.

Sei que Deus tem propósitos sérios e muito grandes, por isso eu continuo afirmando a minha fidelidade a Deus. E digo a V. Exª que o sofrimento imposto a mim e à minha família foi tão grande que, se eu não conhecesse Deus como conheço, eu teria atentado contra a minha própria vida. Uma coisa dura e terrível é ter um dedo em riste contra a sua honra, contra a sua história!

Senador Mozarildo Cavalcanti, a minha história neste País foi de enfrentamento a bandido, a narcotráfico, a crime organizado. É assim que o País me conhece. A minha história não é a de andar de mãos dadas com o bandido, embora queira que eles se regenerem; a minha história é de enfrentamento.

Venho a esta tribuna, Sr. Presidente, depois desse longo e tenebroso inverno, depois desses longos cinco meses de Sexta-Feira da Paixão, neste dia que, para mim, significa muito, pois é o meu Domingo de Páscoa com a minha família.

A política foi criminalizada, Senador Antonio Carlos Magalhães. Se o sujeito ganha um mandato, já está na lista, já é candidato a bandido. As matérias que saem já contêm ilações. Isso produz o desestímulo, a tristeza e a falta de ânimo para continuar. E digo isso com toda a sinceridade a V. Exª.

Fragilizado está o Parlamentar quando apresenta uma emenda ao Orçamento para alguém. Qual a garantia que tem um Parlamentar para apresentar uma emenda para um Município qualquer, para fazer uma quadra, para fazer saneamento básico ou o que for solicitado? Nenhuma, porque, se o Parlamentar destina uma emenda e a pessoa que a recebe não tem caráter, faz compromissos ou alianças no escuro, licitações espúrias, roubando o Erário Público, sobra para o Parlamentar.

Diante dessa preocupação, Senador Mozarildo Cavalcanti, estou entrando com dois projetos de lei hoje. O primeiro deles diz o seguinte:

Estabelece compromisso de solicitação de recursos orçamentários como parte integrante do processo legislativo de emendas parlamentares ao Orçamento da União, e dá outras providências.

Art 1º A emenda parlamentar ao Orçamento da União poderá ser apresentada, a critério do Parlamentar, para suprir necessidade encaminhada pela sociedade, agentes públicos, representantes de organismos sociais e detentores de cargos eletivos.

Art 2º Ao solicitar a emenda, o solicitante firmará termo de Compromisso de Solicitação de Recursos Orçamentários - CSRO - em que constará a justificação da necessidade da emenda, identificação do solicitante e compromisso de responsabilidade, dentro da lei, pela sua solicitação após sua aprovação.

Art. 3º A solicitação assinada, a critério do parlamentar, fará parte integrante da emenda e constará do arquivo da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional.

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Isso para proteger o Parlamentar. Quem pede a emenda, Senador Sibá Machado, assumirá a responsabilidade por ela junto à Comissão e junto ao Parlamentar. Suponhamos que o solicitante seja um prefeito que está acostumado a esse tipo de comportamento, este será inibido a partir dessa lei.

O segundo projeto:

Estabelece procedimento de comunicação, aos agentes interessados, dos recursos liberados decorrentes de emendas parlamentares ao Orçamento da União e dá outras providências.

O que isto quer dizer, Senador Sibá Machado?

O art. 1º dispõe:

Art. 1º O agente financeiro [Caixa Econômica, ou seja lá o que for] responsável pela liberação de recursos do Orçamento da União, provenientes de emenda parlamentar, comunicará, de ofício, imediatamente após a liberação do recurso ou parcela deste, no prazo de 24 horas, aos principais interessados no processo orçamentário, inclusive aos parlamentares signatários da emenda ao Orçamento da União, à Prefeitura e à Câmara de Vereadores do município onde os recursos foram destinados, ou à Assembléia Legislativa, no caso de recursos destinado aos respectivos Estados.

E para quê? Para dar segurança ao Parlamentar e para inibir processos de licitação apodrecidos. Muitos parlamentares, Senador Luiz Otávio, foram execrados publicamente - e V. Exª sabe, Senador Sibá Machado, pois fez parte daquela CPI - e desmoralizados mesmo que, tendo apresentado emendas, não tenham participado do destino dos recursos, quando, de outra parte, alguns, que colocaram emendas e comeram parte dela, juntamente com a Planam, foram inocentados.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Pois não. Ouço o aparte de V. Exª, Senador Leonel Pavan.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Magno Malta, primeiro, se V. Exª permite, peço que o Presidente me conceda pelo menos trinta segundos para cumprimentá-lo, porque acompanhei parte da sua dor durante todo esse tempo em que V. Exª tentava explicar a sua inocência. Sabíamos da sua inocência porque V. Exª demonstrava isso a cada momento em que conversávamos. Porém, parte da imprensa fez uma divulgação muito grande contra a sua pessoa. Felizmente, agora, o Congresso reconheceu, por unanimidade, a sua inocência. Afora isso, V. Exª falava sobre as emendas. Lamentavelmente, muitas vezes o Governo beneficia Senadores e Deputados com emendas apenas por apadrinhamento político, por causa do voto, e muitos que trabalham, lutam e se dedicam intensamente a defender seus Municípios não conseguem buscar aquilo que é de direito. Eu mesmo tenho R$15 milhões aprovados na Comissão de Turismo e, até agora, não foi liberado nenhum centavo. Fica aqui a minha felicidade em vê-lo inocentado pelo Congresso e a minha solidariedade em relação às emendas de V. Exª, que não devem estar no caderno do Governo. Fiquei fora do caderno do Governo durante esses quatro anos na liberação de emendas para os meus Municípios.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Obrigado, Senador Leonel Pavan, pelo seu aparte, que incorporo ao meu pronunciamento.

Concedo um aparte ao Senador Sibá Machado.

O SR. PRESIDENTE (Luiz Otavio. PMDB - PA) - Senador Sibá Machado, solicito a V. Exª que seja o mais breve possível, tendo em vista a lista de oradores inscritos. Precisamos dar início aos nossos trabalhos, devido ao adiantado da hora: j são quase 16 horas e 30 minutos. O Senador Antonio Carlos Magalhães tem sempre cobrado da Mesa a observância do horário para o início de nossos trabalhos.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente, mas quero apenas fazer um pequeno comentário. Senador Magno Malta, tive de recusar a relatoria do processo pelo simples fato de que eu já havia exposto pensamento favorável a V. Exª no ato da votação do relatório na CPMI, quando se recomendou que o Conselho de Ética fizesse a investigação. Como reclamei daquele ato e expus o meu ponto de vista, entendi que não poderia seguir com a relatoria, porque poderia ser tido como parte interessada na matéria. E fiquei muito feliz ao saber que o Senador Demóstenes Torres aceitou de bom grado o cargo. Penso da mesma maneira: ninguém melhor para fazer o relatório do que o Senador Demóstenes Torres, pela competência e pelas razões que todos aqui já conhecem. E S. Exª distribuiu justiça. Imagino que o Relator da CPMI tenha colocado aqueles nomes, inclusive o de V. Exª, para, digamos assim, evitar fazer vista grossa com um assunto do qual não estava convencido. Mas ele deveria ter criado uma lista em separado e não deveria ter tratado V. Exª da mesma maneira que tratou os demais Parlamentares - como foi o caso dos demais Senadores. Portanto, digo a V. Exª que o Conselho de Ética hoje cumpriu com o seu dever, pois analisou os fatos exaustivamente. Ouvimos tudo o que tínhamos de ouvir, analisamos todos os documentos e chegamos ao veredicto a que chegamos no dia de hoje. Portanto, quero me solidarizar com V. Exª e parabenizá-lo pela sua postura ética desde o momento em que o conhecemos na Presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito que levou tantas pessoas, inclusive do meu Estado, à cadeia - e elas ainda hoje estão lá pagando pelos seus crimes.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Muito obrigado, Senador Sibá Machado.

Sr. Presidente, só para complementar, na quinta-feira próxima passada, estava no cafezinho com o Senador Marcelo Crivella e o Senador Heráclito Fortes, e, de repente, chegou o Relator da CPMI, o Senador Amir Lando. Só vou relatar esse fato, porque ele disse que iria à Comissão, e não foi. Ele olhou para mim e disse: “Senador Malta, está chateado comigo?” Eu respondi: “Não, muito pelo contrário; o senhor não me deve nada. Tenho orado pelo senhor e pela sua família, para Deus os abençoar”. A Bíblia diz: “Orai pelos que vos maltratam, pelos que vos perseguem, pelos que vos maldizem”. E disse: “O senhor não me deve nada!” E ele disse: “Não; mas eu queria lhe explicar, fui pressionado, fui voto vencido, nunca acreditei naquilo”. Respondi-lhe: “O mínimo que se esperava era que o senhor tivesse a coragem de dizer que era contra aquilo, embora fosse voto vencido. Mas o senhor disse só que os inocentes poderiam se defender. Inocente não tem do que se defender. Mas o senhor não me deve nada, fique na paz!” E ele disse: “Não, mas, para ficar em paz com a minha consciência, irei ao Conselho de Ética, para dizer desse erro, dessa injustiça e lhe pedir perdão lá”.

Esperei-o, mas, como não foi, estou contando o fato! “Irei lá para lhe pedir perdão e dizer que foi injustiça, que estava errado”. Isso foi o que me disse o Relator da CPMI. Então, há perdão para pedir para mais gente. Da minha parte, está perdoado, porque o Deus a quem sirvo, Senador Sibá, limpou meu coração com relação a isso. Não tenho ódio nem dos Vedoins, de ninguém! Que Deus cuide deles! Que Deus trate deles, porque Deus é o justo juiz! Aliás, quem me justifica é o Senhor.

Na minha aflição, no final de julho, V. Exª se lembra, repeti desta tribuna o que minha filha havia me dito: “Meu pai, cuida do seu caráter, porque da sua reputação você não pode cuidar. Ela está nas mãos de qualquer um, você é homem público”.

Sua reputação, Senador Sibá Machado, está nas mãos de qualquer um. Qualquer um faz dela o que quer. E parece que fica por isso mesmo. Mas ela disse: “Cuida do seu caráter, pai, porque do resto Deus vai cuidar”. E essa é a verdade.

Agora, nesta segunda fase, Senador Sibá Machado, temos também de tratar com justiça. Muita gente escreveu muita coisa que não devia, que mentiu. No meu Estado, por exemplo, era a mesma notícia com o título diferente.

O SR. PRESIDENTE (Luiz Otávio. PMDB - PA. Fazendo soar a campainha.) - Senador Magno Malta.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Já vou encerrar, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Luiz Otávio. PMDB - PA) - Temos oradores inscritos que querem usar da palavra.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Já vou encerrar.

E no segundo momento, Senador, é preciso darmos às pessoas a possibilidade de elas confirmarem em juízo aquilo que escreveram, porque, se for verdade, valerá como tal. E, se não for verdade, responderá pela mentira que produziu, porque o corpo paga quando a cabeça não pensa.

Sr. Presidente, um minuto, por favor, para que o Senador Marcelo Crivella possa fazer o seu aparte.

O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PL - RJ) - Senador Magno Malta, apenas para me solidarizar com a sua dor e lembrar, como lembrei na Comissão, as palavras do Apóstolo Pedro: ”É da vontade de Deus que, pela prática do bem, façais emudecer a ignorância dos insensatos”. A ignorância dos insensatos tem uma verve infinita, mas a prática do bem, como V. Exª sempre praticou, estendendo a mão a quem precisa, hoje emudece, em todo o País, a ignorância dos insensatos. Parabéns a V. Exª pela vitória! Que Deus ilumine seus caminhos! Tenho certeza de que V. Exª saiu engrandecido, fortalecido e preparado para novos embates a favor do povo brasileiro.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Senador Marcelo Crivella, muito obrigado.

Sr. Presidente, incorporo o aparte do Senador Crivella ao meu pronunciamento.

Encerro dizendo às pessoas que estão em casa me vendo e, por alguma razão que não seja a minha, estão sofrendo - sofrimento é sofrimento: o remédio mais eficaz é esperar em Deus, é confiar em Deus. E ai de mim se não o fizesse! A Bíblia diz que as misericórdias do Senhor são as causas de não sermos consumidos. Então, é confiar na misericórdia de Deus. E a Bíblia diz que o Senhor nos vê, porque os olhos estão postos em nós e as mãos não estão encolhidas para que não possam abençoar.

Por isso quero deixar esta minha mensagem para o País, para as pessoas que estão vendo: não desanime, não atente contra a sua vida, não atente contra a vida dos outros, espere em Deus. Por que estás abatida, ó minha alma? Por que se inquieta dentro de mim? Espera em Deus, diz a Bíblia, porque, certamente, a resposta virá. E a resposta virá da forma melhor, mais contundente, mais correta, mais saudável e mais verdadeira, porque, na sua soberania, o Deus a que sirvo sabe o que é melhor para nós.

Muito obrigado, Sr. Presidente.