O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, primeiramente quero comentar a decisão de hoje da Comissão de Assuntos Sociais, que acabou aprovando o chamado Ato Médico.

A Senadora Lúcia Vânia elaborou um belíssimo relatório, depois de ouvir todos os setores da sociedade, dizendo àqueles que estão ainda a questionar alguma coisa sobre esse relatório, como aqueles que trabalham com acupuntura e também com fisioterapia, que eles terão oportunidades ainda. Haverá ainda, num segundo momento, mais uma votação na Comissão de Educação, de vez que são duas votações.

De acordo com o entendimento firmado, inclusive com a parceria do Senador Mozarildo Cavalcanti, que é da área médica, haverá também um amplo debate neste plenário, fruto de um amplo acordo.

Entendo eu que essa foi uma decisão madura, equilibrada, no sentido de garantir a todos que atuam na área da saúde o espaço a que cada um tem direito: o médico, o enfermeiro, enfim, todos aqueles que dedicam a sua vida a essa causa, à causa da saúde e da recuperação daqueles que estejam doentes.

Para mim, foi uma reunião de alto nível, equilibrada, em que todos puderam expor o seu ponto de vista.

Esse debate continua, semana que vem, na Comissão de Assuntos Sociais, e, depois, aqui, no plenário do Senado.

Quero dizer também, Sr. Presidente, que é com alegria que participo hoje à noite, aqui em Brasília, de um evento promovido pelo Instituto Biosfera, oportunidade em que serão concedidos prêmios a instituições e personalidades que desenvolvem ações ligadas ao meio ambiente.

Agradeço a lembrança do meu nome. Estarei lá, porque tenho um carinho muito grande por essa luta em prol do meio ambiente. E lembro que V. Exª também é um Parlamentar que tem dedicado grande parte da sua vida em defesa do meio ambiente.

Sempre digo que o meio ambiente, para mim, significa vida. Defender o meio ambiente é defender a vida. Como vamos respirar se continuarmos a matar as florestas? Como teremos água para beber se continuarmos a matar os rios? Como vamos nos alimentar se continuarmos a violentar a terra? E eu poderia falar de todo o ecossistema.

Creio que atividades como essa - e não por eu ser um dos agraciados - são importantes.

Repito: defender a natureza, o meio ambiente é defender a vida.

Sr. Presidente, hoje, também, nas Comissões, fizemos um belíssimo debate - pelo menos na Comissão de que participei - sobre a peça orçamentária.

Entendo que esse debate deve continuar até que possamos, com a maior tranqüilidade, aprovar o Orçamento impositivo e até que a vontade soberana de cada Estado seja representada na defesa dos Senadores e Deputados no tocante a um debate preliminar em cada Município, em cada Região e, como acrescento num projeto de resolução, inclusive na Assembléia Legislativa, com a participação dos Deputados Estaduais e do Governador, a fim de que cada Bancada defenda aqui muito mais o interesse do Estado numa visão nacional do que o interesse individual da sua base eleitoral. Mas esse é um debate que, com certeza, faremos no momento adequado.

Quero dizer também, Sr. Presidente, que fiz outro dia, por dever de justiça, aqui, desta tribuna, um balanço do que foi a Semana da Pessoa com Deficiência, que culminou hoje com a inauguração, na Gráfica do Senado, das máquinas para impressão em braile. Podemos produzir aqui, com tecnologia de primeiro mundo, livros, revistas e jornais em braile, para as brasileiras e os brasileiros que são portadores de deficiência visual - uma pessoa que trabalha comigo, que é cega, disse: “Diga que somos cegos mesmo”. Eles querem ter um espaço maior para leitura devido à cegueira.

Fui cobrado, Sr. Presidente, porque neste ano coincidiu a Semana da Pessoa com Deficiência com a Semana da Consciência Negra. Já fiz um apelo para que, no próximo ano, a Semana da Pessoa com Deficiência inicie a partir do dia 21 de setembro. E por que 21 de setembro? Porque esse é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Inclusive um projeto que apresentei foi aprovado, este, sim, por unanimidade, e sancionado pelo Presidente. Celebraríamos, então, naquela semana, a partir de 21 de setembro, a Semana da Pessoa com Deficiência. E, a partir de 20 de novembro, que é a data comemorativa de Zumbi dos Palmares, cuja história conhecemos, celebraríamos a Semana Nacional da Consciência Negra.

Sr. Presidente, já que fiz aquele balanço relativamente à Semana da Pessoa com Deficiência, farei aqui um relato rápido a partir do que aconteceu no Rio Grande do Sul, embora saiba que houve manifestações em todo o País.

            Começo dizendo que o respeito à diversidade e à igualdade de oportunidades é fundamental. E lembro-me de uma frase que diz: “As mãos que se encontram, brancas, pretas, índias, refletem no chão a mesma sombra”. Quando refletidas no chão, temos uma mesma sombra; não tem cor! Por isso sempre digo que a natureza é sábia: o efeito dos raios do sol, enfim, a luz faz com que a sombra se reflita num único sentido. Ali não há branco ou preto, nem italiano, alemão, polaco, africano ou indígena.

Sr. Presidente, no meu Estado, o Rio Grande do Sul, o dia 20 de novembro foi muito lembrado. No dia 8 de novembro - e assim volto um pouco atrás -, na Feira do Livro de Porto Alegre, a maior feira livre de livros do Continente americano, foi lançada a 2ª edição do livro Lanceiros Negros, dos autores Geraldo Hasse e Guilherme Kolling. No dia 11 de novembro, tive a oportunidade de lançar, nessa mesma feira, o livro O Rufar dos Tambores, que conta as memórias de um menino negro que chega à Vice-Presidência do Senado - e esse menino de ontem e homem de hoje é este Senador que lhes fala. Foram oito horas de autógrafos, com 1.800 pessoas esperando em fila por mais de 4 horas, às quais, mais uma vez, agradeço.

Nos dias 9 e 10 de novembro, participamos do seminário “O negro no serviço público”. Dia 13 de novembro, em Esteio, fizemos uma palestra sobre o Estatuto da Igualdade Racial. No dia 18 de novembro, em Guaíba, houve o debate “O negro na política e o Estatuto da Igualdade Racial”. Ainda em novembro, no dia 20, também em Guaíba, fomos agraciados pela Câmara Municipal com o diploma e com o troféu que levou o nome de Troféu Guerreiro da Liberdade, criado por meio da Resolução nº 001, de 16 de novembro de 2005, alterado pela Resolução nº 001/2006, naquele momento proposta pelo Centro de Tradições Afro-brasileiras daquela cidade. Aquele prêmio tem por finalidade homenagear as pessoas e entidades que se destacaram nos diversos setores da sociedade na luta pelo combate ao racismo. O troféu, que ilustra o símbolo de um guerreiro, é uma alusão ao grande guerreiro Zumbi dos Palmares.

Sr. Presidente, eu poderia aqui falar também sobre todos os agraciados, entre eles a Drª Maria Bernadete Lopes da Silva, o escritor Oliveira Silveira, o Padre Adilson Corrêa da Fonseca, Miriam Ericksson e também o jovem Manoel Soares, jornalista da Rede Globo. Eu poderia falar do dia 23, quando foi realizado um seminário em Porto Alegre que discutiu saúde, raça e cultura, promoção da Comissão Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial do Grupo Hospitalar Conceição.

Eu poderia falar aqui do evento realizado em Nova Prata, em que fui representado pela Professora Nilda da Silva Alves. Em um outro, foi a Vera Triunpho; em outro, Maria Conceição.

Poderíamos aqui falar do evento realizado também em Porto Alegre, onde tivemos a participação do Bispo Gílio de Bagé e da Drª Petronilha Beatriz da Silva, do Conselho Nacional de Educação.

Poderíamos falar da Sociedade Floresta Aurora, onde aconteceu um belíssimo evento, com a participação dos artistas Netinho de Paula, Zezé Motta, Sandra de Sá, Leci Brandão, Marcão do DMN, Rappin Hood e outros. Eles cantaram e falaram para os quilombolas em Canoas, na Chácara das Rosas, em Gravataí, Maquiné, Osório e Porto Alegre, onde houve um grande evento com a presença de mais de trinta mil pessoas, que ouviram os cantores e a história da comunidade negra.

Sr. Presidente, participei, no dia 28 de novembro, de um debate na Câmara dos Deputados sobre os negros nas Forças Armadas, quando falei da história dos Lanceiros Negros e de João Cândido, o Almirante Negro, e dos projetos que não são votados. Lembrei que o Estatuto da Igualdade Racial está naquela Casa, engavetado, há quase dois anos e que não adianta se fazer de conta que não é do conhecimento de todos. Um dia ele precisará ser votado, seja contra ou a favor. Enfim, foi um debate importantíssimo.

Concluo dizendo que o Senado fez a sua parte. Por exemplo, fui Relator de um projeto, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que destina R$600 milhões para investimento em políticas de igualdade, liberdade e justiça para todos.

Era o que eu tinha a dizer.

Obrigado, Sr. Presidente.