O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como representante do Estado do Amapá nesta Casa, sempre tenho defendido de modo intransigente os interesses do povo amapaense, um bravo povo que, de modo corajoso, labuta ardorosamente em seu dia-a-dia por melhores tempos.

Neste momento, mais uma vez, sinto-me compelido a trazer ao conhecimento de todos as imensas dificuldades, das quais sou testemunha, que o Governo de Estado está enfrentando para concretizar o contrato de empréstimo externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

Esse financiamento tem por objetivo dar suporte à primeira fase do Programa de Melhoramento da Qualidade Ambiental Urbana do Amapá, de suma importância para o incremento das condições de vida das principais cidades do Estado - Macapá, Santana e Laranjal do Jarí. O Programa ampliará a cobertura de saneamento urbano-ambiental, melhorará a qualidade desses serviços e as condições de habitabilidade daquelas áreas urbanas. Para isso, faz-se necessário um aporte global de US$35 milhões, dos quais US$21 milhões serão financiados pelo banco e US$14 milhões serão alocados pelo Governo do Estado.

Ocorre, Sr. Presidente, que, para isso acontecer, é necessário que a Comissão de Financiamentos Externo do Ministério do Planejamento - Cofiex, manifeste-se favoravelmente, nos termos do que dispõe o Decreto nº 3.502, de 12 de junho de 2.000. Ressalto que aquela Comissão já havia sinalizado de forma positiva para o atendimento do pleito, por intermédio da Recomendação nº 598, de 18 de outubro de 2001. Entretanto, esse documento teve sua validade expirada em 18 de outubro de 2003, de modo que necessita ser revalidado pelas autoridades competentes, a fim de que o empréstimo possa ocorrer conforme o previsto.

Cumpre destacar que, desde abril deste ano, o Estado do Amapá vem solicitando que a Recomendação nº 598/2001 seja revalidada.

O Governador Waldez Góes tem se empenhado pessoalmente na questão, pois considera o Programa de Qualidade Ambiental Urbana de importância estratégica para o desenvolvimento e para a melhoria da qualidade de vida do povo amapaense. Assim sendo, enviou dois ofícios à Cofiex, um em 27 de abril e outro em 3 de maio deste ano, reiterando o pleito. Em resposta, foi burocraticamente informado pelo Secretário-Executivo daquela Comissão, em 26 de junho último, de que o pedido de renovação seria analisado pelo plenário da Cofiex.

Não resignado com esse lacônico posicionamento, o Governador Waldez Góes procurou o Senador José Sarney e, juntos, foram recebidos em audiência, no Palácio do Planalto, pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que determinou ao Ministro Paulo Bernardo que os recebesse. Com ele, estivemos em audiência muito positiva e operadora.

Também em oportunidade antes do pleito, o Governador foi recebido pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que determinou ao Ministério do Planejamento imediata e efetiva ação para que o grande projeto de interesse do Amapá fosse viabilizado. S. Exª, o Ministro do Planejamento, no mesmo dia, recebeu o Governador Waldez Góes e determinou ao Secretário-Executivo da Cofiex que apresentasse uma saída para o problema, até porque o BID já encaminhara uma minuta de contrato de empréstimo externo para a primeira etapa do empreendimento.

Sr. Presidente, é o primeiro empréstimo do Amapá, que tem capacidade real e total de cumprimento dos compromissos com a arrecadação do Estado. Brilhante foi a decisão do Ministro por apenas US$70 milhões. É um empréstimo modesto para um Estado novo, um Estado que surgiu com a Constituinte de 1988.

Sr. Presidente, o Amapá, para obter esse primeiro empréstimo, caminhou durante quatro anos pelos mais variados labirintos da burocracia. Mas houve aprovação total do BID. O Banco aprovou integralmente o projeto, com elogios e com louvor, dependendo agora somente dessa reunião importante e decisiva da Cofiex, que deverá ocorrer na próxima semana e que o Amapá acompanha com muita atenção e com muito entusiasmo, porque é uma obra estratégica para a implementação de um programa em que a infra-estrutura será prioridade, está no lastro desse projeto.

Sr. Presidente, pedi licença e estou retornando a esta Casa depois de longos três meses de luta política no meu Estado, onde, graças a Deus, tivemos a participação ativa e próspera do voto da sabedoria, da compreensão, com o povo do Amapá elegendo por mais oito anos o Presidente José Sarney.

Tive a oportunidade de estar ao lado de S. Exª nessa grande caminhada, preservando esse patrimônio político e cultural da Nação brasileira. S. Exª é um dos mais antigos desta Casa, com um maior número de mandatos e que ocupou a Presidência da República. Portanto, trata-se de uma liderança política que deve ser resguardada, deve ser protegida por todos os cidadãos brasileiros que têm consciência de que essa memória política, histórica e cultural deve estar a serviço da Pátria. Em seus 70 anos de idade, com toda a lucidez, tem capacidade de dar excelentes frutos pelo seu prestígio junto a essa República, ao Presidente Lula, a seus Pares neste Senado e na Câmara. E também conseguimos a recondução do Governador Waldez Góes.

Retorno a esta Casa com o dever cumprido de ter participado ativamente do processo eleitoral, como foi feito, com certeza, pela maioria dos nossos Pares aqui no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.

Portanto, Sr. Presidente, retorno não com um discurso prolixo nem com a retórica da conjunção de palavras, da boa doutrina, mas, sim, com pronunciamento de trabalho, com pronunciamento de audiências, com pronunciamento estratégico, para que a Nação brasileira saiba que o Senador da República, além de suas funções e das suas atribuições constitucionais, tem o dever e a obrigação de trabalhar além da tribuna, além do discurso fácil. Ele tem que estar nas Comissões, nos Ministérios, junto aos Municípios, para que cheguem os recursos necessários para viabilizar o desenvolvimento do seu Estado.

É com muito orgulho que retorno à Casa para me integrar novamente com os colegas na luta pelo nosso País e pela representação de nossos Estados.

Viva o Amapá! Viva o Brasil!

Boa-noite a todos os amapaenses, aos brasileiros, às taquígrafas, aos servidores da Casa, que aqui, pacientemente, contribuem para que os nossos trabalhos prosperem e possam chegar aos milhões de brasileiros nesta terra tão abençoada.

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela paciência de V. Exª.