O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço-lhe e serei breve.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna hoje, com muita satisfação, para falar não só como Líder do Governo, mas também como Senador do PMDB.

Há poucos instantes, o Conselho Político do PMDB, por grande maioria de votos, aprovou o entendimento de governo de coalizão do Presidente Lula com os Partidos que compõem a sua base de Governo.

Houve a manifestação de diversas Lideranças do Conselho Político. Ali estavam representados todos os presidentes dos diretórios estaduais; todos os presidentes, dirigentes da Executiva; todos os ex-presidentes, governadores. Houve manifestações importantes, como a do Presidente Sarney, como a do ex-Governador Orestes Quércia e como a do Senador Pedro Simon, que apresentou o seu posicionamento para a união do PMDB e para a busca de uma nova direção, a fim de que o País possa trilhar um outro caminho, um outro momento.

Que o PMDB se consolide, como nunca ocorreu, para unir-se e para conseguir uma proposição e uma ação ainda mais forte daqui a quatro anos.

Portanto, aquele foi um momento ímpar de festa, de entendimento e de desafio também. Por que não dizer “desafios”? Teremos desafios pela frente. A proposição feita pelo Presidente Lula por escrito ao Partido foi uma proposição de governo de coalizão, embasada em temas, embasada em questões inclusive estruturais que precisam ser modificadas no Brasil, como o pacto federativo, a reforma tributária, o desenvolvimento dos Estados - são questões emergentes - e a reforma política, que é imprescindível que seja feita a partir de 2007.

Essas questões serão tema deste Governo de coalizão. E o PMDB, hoje, não só aprovou o tema, não só aprovou o acordo, o entendimento político de construção da coalizão como definiu que, para cada tema apresentado, vai discutir, vai apresentar propostas e inclusive designar pessoas para tratar do assunto. O Governador Germano Rigotto, por exemplo, vai tratar da reforma tributária.

Ou seja, os quadros do PMDB, as Lideranças do PMDB, a Base política do PMDB - os Prefeitos, os Governadores, os Deputados Estaduais e Federais, os Senadores - serão mobilizados para interagirem neste processo de construção de um novo Governo, de uma nova forma de governar e, mais do que isso, na construção de um País melhor.

Portanto, fico muito feliz por ter participado desse evento como Presidente do Diretório Regional de Roraima, feliz por estar vivendo este momento como Líder do Governo do Presidente Lula nesta Casa. Sei da importância da contribuição que todos os Partidos podem dar neste momento, mas sei da importância que o PMDB, unido, pode dar neste momento, sem dúvida nenhuma.

Quero registrar aqui também que, além dos temas que foram levantados, vamos, pelo PMDB, abordar um tema extremamente importante para o País. Já conversei com o Presidente Lula a respeito; o Governador do Amazonas, Eduardo Braga, já conversou com o Presidente Lula e vários Senadores do PMDB já conversaram com o Presidente Lula. Queremos, entre os pontos, a integração, o desenvolvimento sustentado e a efetiva ação do Governo na Amazônia. Esse é um ponto - o Senador Tião Viana é do Acre e também será um parceiro nessa questão - para o qual o PMDB vai apresentar uma proposta de desenvolvimento sustentado que respeite o meio ambiente, que respeite as populações indígenas, mas que efetivamente crie condições para que a população da Amazônia possa viver melhor. Esse é um grande desafio.

Setenta por cento da população da Amazônia vive em dificuldade. Ocupamos mais de 60% do território nacional. Não é possível que não haja uma proposta que realmente integre, que diversifique, mas que dê dignidade a toda a população da nossa região, em especial ao meu Estado de Roraima, porque, ao definir esse governo de coalizão, estamos colocando na Mesa questões fundamentais que serão resolvidas: a regularização fundiária será resolvida, a questão indígena será definida e o desenvolvimento será viabilizado. 

O Presidente Lula tem um compromisso comigo e com o PMDB de financiar a construção da estrada da Guiana, o que vai gerar outro perfil econômico para o Estado de Roraima, vai mudar a matriz de produção do nosso Estado. O Presidente Lula já determinou isso, e, no dia 11 de dezembro, vai ser aberta a licitação para se concluir a ponte que liga o Brasil à Guiana, ponte essa que havia sido iniciada pelo governo do Estado, mas os recursos foram desviados. O TCU embargou a obra, e o Presidente Lula, agora, atendendo ao nosso pedido, está definindo a continuidade da obra pelo 6º Batalhão de Engenharia, exatamente para não haver nenhuma dúvida sobre a lisura e a rapidez da construção.

São ações como essa que vão mudar o perfil da Amazônia, com responsabilidade, com a implantação do biodiesel, com a agricultura familiar fortalecida, com a questão ambiental preservada.

Esses temas também serão objeto da tese da construção da coalizão feita pelo PMDB. Já conversei com o Governador Eduardo Braga sobre isso exatamente para que possamos caminhar nessa direção.

Ouço, com muita satisfação, a Senadora Ideli Salvatti, Líder do PT.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador Romero Jucá, fico muito satisfeita quando V. Exª traz à tribuna o resultado da reunião de hoje. Todos nós o aguardávamos com muita expectativa. Já tive oportunidade, na tribuna, de manifestar o meu entendimento sobre esse momento muito especial em que o País vive. Essa composição, essa coalizão partidária, essa oportunidade se abriu para que haja efetivamente uma relação institucional entre Governo, Executivo, Partidos políticos e a atuação dos Parlamentares no Congresso Nacional de forma transparente, fundados em um programa público estabelecido de comum acordo, com compromisso. Esse é um avanço inestimável para a democracia brasileira. Inclusive eu já disse que essa coalizão, do meu ponto de vista, é equivalente à reforma política, tão necessária, tão aguardada, tão urgente, tão importante. Mudarmos o comportamento é tão importante quanto reformularmos as regras da política, da estruturação, da representação e da atuação partidária no Brasil. Portanto, essa coalizão partidária estabelecida, que está em andamento, é de fundamental importância. Eu até disse da tribuna - e volto a dizer: se do subproduto da coalizão partidária puder emergir um PMDB unificado, mais unido, mais coeso, só teremos a ganhar: o Brasil e o segundo mandato do Presidente Lula.

O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Agradeço as palavras da Senadora Ideli.

Quero dizer que, na verdade, a coalizão só vai existir porque o PMDB já está unido. Primeiro, unimos o PMDB para, depois, participarmos efetivamente de uma coalizão verdadeira, de uma coalizão pra valer, de uma coalizão que mude os rumos do País. Essa é a nossa posição. É por isso que a reunião de hoje foi tão importante.

Quero registrar aqui a relevância do papel do Presidente Michel Temer, que foi um dos artífices dessa construção, independentemente das suas posições eleitorais anteriores. O Presidente Michel Temer teve a visão do estadista, do político nacional, do homem do PMDB histórico. Foi um dos construtores dessa união, assim como o Presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, que teve também um papel decisivo nesse processo, e ainda o Presidente José Sarney, os Líderes partidários, enfim, tantas pessoas que entenderam que o Brasil é muito maior do que qualquer disputa local ou regional.

Sabemos que o governo de coalizão vai encontrar dificuldade em disputas estaduais, mas nem por isso o PMDB pensou em refluir, em algum momento, nesse momento histórico.

Vamos tratar as questões com os desdobramentos necessários, mas com a responsabilidade de sabermos que estamos construindo história e ajudando o Presidente Lula, que teve um papel determinante nesse processo.

Quero elogiar a posição do Presidente Lula, pois ganhou uma eleição com 60% dos votos e, depois, buscou a coalizão e o entendimento, estendendo a mão e procurando caminhos que dêem tranqüilidade política ao País. O Presidente Lula teve a responsabilidade, a humildade e a grandeza de buscar não somente a coalizão, mas também o entendimento com os partidos de oposição.

Ouço o Senador Tião Viana.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Serei muito objetivo, pois sei que o tempo já está reduzido, e agradeço a V. Exª, Sr. Presidente. Senador Romero Jucá, V. Exª, como Líder do Governo, expressa um caminho de entendimento nacional entre partidos políticos da expressão e da dimensão do PMDB, um partido inserido em centenas de milhares de Municípios brasileiros, com história democrática definitiva e grandes quadros, a exemplo dos que V. Exª citou. O Senador Pedro Simon, há poucos dias, fez um discurso extraordinário, abrindo as decisões de sua vida a este momento da História, e querendo, sobretudo, assegurar uma nova oportunidade para a gestão brasileira, a fim de que ela dê certo e sirva ao povo, à transparência e ao modelo de desenvolvimento adequado para o País. Isso tudo reflete um momento da História muito oportuno, e o PMDB é merecedor do nosso apreço histórico e do nosso respeito. A trajetória do Presidente Lula, procurando o diálogo a partir de uma relação muito definitiva em termos de diretrizes e buscando a construção do País, só tem engrandecido a democracia e fortalecido o Congresso Nacional. V. Exª, como Líder do Governo, tem a grande missão de fazer repercutir e de ampliar esse entendimento. O PT está muito sereno quanto à compreensão e à valorização do papel do PMDB no Senado, nesta hora, e à ajuda que devemos dar ao Governo do Presidente Lula, para que o povo brasileiro seja atendido em primeiro lugar nas grandes reformas e no caminho do desenvolvimento tão esperado. É necessário que todos tenhamos unidade para assegurá-lo. Parabéns pelo momento que o PMDB vive e pela democracia partidária no Brasil.

O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Agradeço, Senador Tião Viana.

Sr. Presidente, agradeço também a gentileza do Senador Roberto Cavalcanti de me ceder a oportunidade de falar.

Fico muito feliz que esse dia emblemático da coalizão ocorra na data do meu aniversário. Realmente, para mim é um presente. Eu, como Líder do Governo, não poderia deixar de comemorar talvez o maior presente que poderia receber nessa construção política: o que foi feito hoje, este momento da definição, do “sim”, do entendimento majoritário do PMDB de ajudar o Presidente Lula a construir um novo Brasil, com a ajuda de todos e não só do PMDB. Estou relatando o PMDB devido a essa coalizão, mas todos os Partidos serão importantes - os que se somarão e os que farão oposição e votarão as questões decisivas para o País - para o diálogo político, o fortalecimento da democracia e a construção de uma sociedade mais justa.

Muito obrigado, Sr. Presidente.