O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Motta, que preside a sessão, Senadora Lúcia, quem estiver assistindo à TV Senado neste momento vai entender que havíamos combinado de falar do mesmo assunto.

Na verdade, hoje pela manhã, eu queria ter participado na sessão do Congresso para fazer um pronunciamento, não em defesa, mas lembrando da importância do Dia de Combate à Violência Contra a Mulher. Como eu estava presidindo uma audiência pública de que participaram representantes das centrais sindicais e confederações deste País, discutindo fator previdenciário, política de recuperação dos benefícios, do salário mínimo e dos aposentados e a contribuição assistencial, não pude estar presente. Por isso, Sr. Presidente, faço meu pronunciamento neste momento.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no último dia 25 de novembro, lembramos o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher, definido no I Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado em 1981, em Bogotá, na Colômbia.

A data foi escolhida para lembrar as irmãs Mirabal, assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo, na República Dominicana. O movimento avançou até o reconhecimento da data pelas Nações Unidas (ONU) como Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.

Sr. Presidente João Batista Motta, este, para mim, não é apenas um dia, mas é mais um dia para lembrar, protestar e mobilizar a sociedade contra a violência à mulher.

Recente Pesquisa Ibope/Instituto Patrícia Galvão 2006 aponta a percepção da sociedade sobre a violência contra a mulher. De 2004 a 2006, aumentou o nível de preocupação com a violência doméstica em todas as regiões do País, menos no Norte e Centro-Oeste, que já têm um patamar altíssimo, 62%. Nas regiões Sudeste e Sul, o nível de preocupação cresceu de 43%, em 2004, para 56%, em 2006.

Sr. Presidente, não posso deixar de fazer referência à força e à capacidade de superação das mulheres, que, apesar de tudo, permanecem crescendo e ocupando legitimamente espaços na sociedade.

A determinação de luta que a história registra em torno delas pela sobrevivência, batalhas travadas dia após dia, com uma garra e uma energia sem comparativos, é realmente de uma grandeza insuperável.

A sociedade patriarcal brasileira sempre delegou poderes extremos ao homem, exigindo das mulheres a dedicação ao lar e aos afazeres domésticos. Para mudar esse quadro, foi necessária muita luta, e o espaço foi sendo conquistado lentamente. As mulheres, cheias de vida e de força, foram libertando suas vozes para que o mundo tivesse consciência da sua presença e da importância delas no contexto social, político e econômico.

Senadora Heloísa Helena, é sempre uma alegria, quando vou falar das mulheres brasileiras, ver V. Exª neste plenário.

Elas foram ampliando seus espaços, Senadora Heloísa Helena, conquistando a condição de cidadãs plenas de direito. Em 1932, alcançaram o direito ao voto; em 1934, acontece a primeira eleição em que as mulheres podem efetivamente votar e ser votadas, e é eleita a Deputada Antonieta de Barros, mulher que acreditava na busca da independência feminina conquistada por meio do estudo, a primeira mulher negra a exercer um cargo público no Brasil.

Senadora Heloísa Helena, estou na metade do pronunciamento, mas é com satisfação que estou solicitando o aparte a V. Exª.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - De fato, como hoje é o Dia do Evangélico, farei uma saudação daqui a pouco. V. Exª estava falando sobre mulheres. Há uma grata coincidência, Senador Paulo Paim, porque estou vindo de Pirassununga, no interior de São Paulo, onde assisti a uma atividade da Aeronáutica brasileira, do Ministério da Defesa. Senador João Batista Motta, existem muitas pioneiras nas Forças Armadas do Brasil, muitas mulheres que já estão na carreira. Hoje, realizou-se a primeira formatura de mulheres “pilotas” de aviões da Aeronáutica Brasileira. São onze praticamente meninas, negras e brancas, de várias classes sociais. Digo que são meninas porque temos filhos nessa idade. Têm entre 21 e 24 anos. Foi um momento muito bonito. Estavam presentes várias Deputadas, assessores parlamentares, além do Ministro da Defesa e do Comandante da Aeronáutica. Foi uma festa muito bonita. Os familiares estavam felizes, e as meninas que se formaram também, com certeza. É a primeira vez, na História do Brasil! Veja como estávamos atrasados. Pioneiras em outras atividades foram abrindo caminhos para elas, sem dúvida. Hoje, foi a formatura das primeiras mulheres que pilotarão os aviões da Aeronáutica Brasileira, talvez na maravilhosa Esquadrilha da Fumaça. Esperamos nós que nunca estejam em um combate aéreo. São mulheres qualificadas, disciplinadas, competentes e vão exercer uma missão preciosa e especial. Foi excelente que V. Exª estivesse falando sobre isso para que pudéssemos, de alguma forma, homenagear a Aeronáutica Brasileira e as famílias, os professores e essas mulheres maravilhosas que honram todas as mulheres do Brasil. Agradeço a V. Exª. Desculpe-me por interrompê-lo em seu pronunciamento. Foi providencial, digamos assim, que V. Exª estivesse falando sobre as mulheres brasileiras.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senadora Heloísa Helena, fiquei muito feliz com seu aparte. Como eu não tenho o conhecimento que V. Exª tem, eu posso errar - se acontecer, espero que V. Exª me corrija aqui -, mas acho que V. Exª foi a primeira mulher candidata a Presidente da República neste País.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - É verdade.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Então, quero render minhas homenagens a V. Exª pela campanha, pela forma com que atuou e pelo respeito que todo o povo brasileiro tem por V. Exª. É um momento muito bonito. Por isso, fiquei feliz pelo aparte de V. Exª, mais do que nunca.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Muito obrigada.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Seu aparte vem ao encontro do que eu estava dizendo. A luta prossegue. As mulheres avançam e se fazem vencedoras em inúmeras áreas, baseadas na legítima defesa da sua história, combatendo casos de assassinatos de mulheres por homens neste País.

Dizia eu e volto ao tem: elas buscam também o direito de decidir sobre quando e quantos filhos ter e galgam da presença de apenas 25 mulheres na Assembléia Nacional Constituinte, de que fiz parte, em 1988, à garantia de uma cota de 30% para as mulheres candidatas nos Partidos políticos.

Chega o tempo de novos pactos legais. O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, criado em 1985, e os Conselhos Estaduais e Municipais expressam o reconhecimento, por parte do Estado, da discriminação sofrida pelas mulheres e da necessidade de formular políticas públicas para alterar esse quadro. A promulgação da nova Constituição Federal de 1988 garante a igualdade entre homens e mulheres na sociedade e na família.

As eleições de 2002 no Brasil também são significativas para as mulheres: 42 Deputadas Federais são eleitas, um crescimento de 45% em relação às eleições de 1998, quando apenas 29 Deputadas haviam sido eleitas.

A criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres também foi um avanço. Ela foi criada no primeiro dia do Governo do Presidente Lula para desenvolver ações conjuntas com todos os Ministérios e Secretarias Especiais, tendo como desafio a incorporação das especialidades das mulheres nas políticas públicas e o estabelecimento das condições necessárias para a sua plena cidadania.

Sr. Presidente, dentro desse quadro histórico, quero inserir dados da pesquisa do IBGE com o título “O Trabalho da Mulher Principal Responsável no Domicílio”, divulgada no último mês de outubro, demonstrando, em primeiro plano, que elas são quase 30% do total de mulheres que trabalham no País.

A pesquisa revela ainda que mulheres chefes de família são mais velhas do que a média da população feminina ocupada, estudam menos, enfrentam jornada de trabalho mais longa e ocupam empregos mais precários, com maior nível de informalidade também.

Três em cada dez mulheres que trabalham chefiam suas famílias. Esse número cresceu de 28,7%, em 2002, para os atuais 29,6%.

            Metade das mulheres que chefiam famílias moram sozinhas com os filhos. Outras 24,4% são casadas e 17,5% moram sozinhas.

A maioria delas têm 40 anos ou mais (62,9%). A idade média das chefes de família é de 43,5 anos, quase nove anos a mais do que a média atual das mulheres ocupadas.

O tempo de estudo das chefes de família é de 8,7% anos, o que equivale ao ensino médio incompleto, enquanto que as trabalhadoras em geral alcançam 11 anos ou mais de estudo.

Uma em cada cinco chefes de família trabalha como empregada doméstica. Em pesquisa anterior, o IBGE mostrou que dois terços das vagas de domésticas são informais; 10,3% trabalham sem carteira; 19,5%, como autônomas, e 21,9%, como domésticas.

As chefes de família recebem, em média, 11,6% a mais que as trabalhadoras que não chefiam família. Entre todas as trabalhadoras que são chefes de família, quase 80% recebem no máximo três salários mínimos, o equivalente a R$1.050,00. A renda média dessas trabalhadoras é de R$927,10, acima dos R$830,87 dos trabalhadores em geral.

Sr. Presidente, apesar de a maior parte das mulheres ocupadas e principais responsáveis pelo sustento do domicílio enfrentarem condições de acesso ao mercado de trabalho precárias, existe um percentual significativo de mulheres que moram sozinhas e estão inseridas em postos de trabalhos formais, com rendimento e grau de escolaridade maior, contribuindo assim para elevar a renda das chefes de família.

Fiz questão de mostrar a fibra e a raça dessas mulheres que administram sozinhas os filhos; enfim, são as verdadeiras chefes de família.

O que temos diante de nós, Sr. Presidente, é uma mudança sócio-cultural, associada a questões demográficas.

Segundo análise do IBGE, as mulheres estão conseguindo conciliar melhor o casamento com os filhos e com as atividades voltadas ao mercado de trabalho. Além disso, a queda na fecundidade facilita o ingresso da mulher no mercado de trabalho, conforme o IBGE.

O IBGE destaca ainda que a maior presença de trabalhadores dos grupos etários mais altos responsáveis pelo lar é explicada pela própria tendência de envelhecimento da população feminina ocupada.

Estudos mostram que as mulheres têm uma expectativa de vida mais alta que os homens. Mas a pesquisa deixa clara também a desigualdade entre homens e mulheres. Nas casas chefiadas por eles, a renda média domiciliar do trabalho é de R$2.116,20, caindo para R$1.503,99 nos lares comandados pelas mulheres, o que equivale a um preconceito, a uma discriminação.

Quando eu dizia que as mulheres são realmente incríveis, Sr. Presidente, nada afirmei além da verdade. Aí estão os dados que comprovam os espaços sendo conquistados dia a dia com muita batalha. Elas afastam as pedras, derrubam os muros, avançam sobre os espinhos e surgem ainda mais determinadas após tais enfrentamentos. Elas estão perseguindo seus ideais! Cabe a nós, companheiros, colegas de trabalho, pais, filhos, amigos, demonstrar o devido respeito por essas guerreiras por sua luta e nos juntarmos a elas, aprender a compartilhar o espaço com igualdade, reconhecer a necessidade de mudanças e colocá-las em prática.

Às mulheres eu só posso dizer: parabéns pela garra, pela tenacidade! Insistam e, caso se sintam desanimadas, olhem para trás e vejam o quanto já avançaram, o quanto ultrapassaram obstáculos, quantos obstáculos foram derrubados. Certamente, coragem não há de lhes faltar.

Quero encerrar, Sr. Presidente, dizendo que fiz este pronunciamento hoje para lembrar a todos a importância da presença da mulher em nossa sociedade e no mundo. Entendo que todos os dias são dias de homenagear as mulheres. Se os índices apontam a gravidade da violência contra elas, temos esperança no avanço do combate à impunidade, na força da denúncia, na força da coragem, na força do cumprimento da lei.

Homem que agride mulher agride a vida, a natureza. Não respeita a si mesmo, não merece ser respeitado por ninguém. Fico com o poeta que diz: “Em mulher não se bate nem com uma flor”.

Aproveitando a fala da Senadora Lúcia Vânia, quero dizer que, como Relator da Comissão de Direitos Humanos e acatando o pedido das Senadoras Heloísa Helena e Patrícia Saboya Gomes e de tantas outras Senadoras e Deputadas, o nosso relatório - Senador Cristovam, V. Exª foi fundamental também -destinou R$250 milhões, com o aval de ambas as Senadoras, o Senador Motta também ajudou, a Senadora Heloísa Helena trabalhou, a Senadora Patrícia conversou muito conosco, no sentido de fortalecer a Comissão para que tenhamos mais investimentos na luta contra a violência em relação às mulheres.

Há um debate na sociedade para que a mulher se aposente com a mesma idade do homem. Continuo advogando que a mulher tenha direito a se aposentar cinco anos antes do homem, por tudo aquilo que denunciamos que ocorre com ela, pela sua responsabilidade para com o conjunto da família, pela forma como trabalha em casa, em sua atividade, aqui no Congresso Nacional, enfim. Eu poderia relatar inúmeros fatos.

Quero dizer que dei parecer favorável ao projeto da Senadora Patrícia Saboya Gomes, que amplia a licença maternidade para seis meses.

Também quero dizer que não só votei a favor da Emenda Constitucional da Senadora Heloisa Helena em relação às creches para as crianças, como também apresentei emenda para que, na área privada, também tenhamos creches para crianças de zero a seis anos.

Sr. Presidente, vou terminar.

Quero reafirmar aqui todo o nosso apoio à luta das mulheres, essa luta bonita que elas vêm empreendendo ao longo de suas vidas. Estou ciente de que se trata de uma questão de justiça e de respeito para com todas as mulheres.

Termino dizendo que esta homenagem é para você mulher. Você mulher bisavó, você mulher avó ou você mulher neta. Você mulher mãe ou você mulher filha. Você mulher tia ou você mulher sobrinha, prima, simplesmente amiga ou simplesmente desconhecida. A você mulher nossa companheira de todas as horas e a você mulher que passa anônima pelas ruas. Você mulher sogra, você mulher que está sozinha ou não. Você mulher idosa, você mulher menina, você mulher adolescente. Você mulher negra, você mulher branca, você mulher índia. Você mulher que eu conheço ou que eu não conheço. Não importa. Esta homenagem é simplesmente para você. Para você, você mulher. Você merece.

Concluo, Sr. Presidente, bem no momento em que chega a Senadora Patrícia Saboya Gomes, de quem já fiz a devida citação a respeito do trabalho desenvolvido juntamente com a Senadora Heloísa Helena nesta Casa, principalmente pela luta de ambas para que o Senador Cristovam Buarque e eu, como Relator, aprovássemos aqueles R$250 milhões para que a Comissão de Direitos Humanos possa implementar a luta em defesa das mulheres, ou seja, contra a violência.

A Srª Patrícia Saboya Gomes (Bloco/PSB - CE) - V. Exª me permite um breve aparte, Senador Paulo Paim?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Com a maior alegria, Senadora Patrícia Saboya Gomes.

A Srª Patrícia Saboya Gomes (Bloco/PSB - CE) - Eu estava vindo de meu gabinete há pouco e acompanhava o pronunciamento de V. Exª. A Senadora Heloísa Helena me complementou. Agradeço as palavras de V. Exª, tão gentis como sempre. V. Exª tem se tornado não apenas um colega de trabalho, mas, se V. Exª me permite, um amigo por quem tenho grande estima. V. Exª tem sido parceiro de todos os momentos: dos momentos difíceis, dos momentos de alegria, alguns de derrota ou de tristeza, que fazem parte da nossa luta, da nossa vida, da democracia. Agradeço também, em nome de nossas crianças e adolescentes, o interesse, a sensibilidade, o carinho com que tem tratado todos os assuntos referentes à criança e ao adolescente e também às questões específicas da mulher. V. Exª tem desempenhado um papel fundamental, principalmente onde dividimos esse trabalho, que é na Comissão de Assuntos Sociais. No que diz respeito à mulher, foi fundamental a presença de V. Exª, sua voz, naquele momento tão precioso para cada uma de nós. Foi sua sensibilidade que tornou esse momento possível. Portanto, agradeço mais uma vez a V. Exª, que conta aqui com uma companheira, uma pessoa que lhe admira cada vez mais pelo seu trabalho, e, acima de tudo, por aquilo que falta hoje na política, que é a paixão, a dedicação de coração a fatos tão importantes do País. V. Exª traz isso de forma tão clara e tão transparente que só nos faz emocionar, e nos emociona cada dia mais. Essas são minhas palavras de muita gratidão pelo seu carinho, pelo seu mandato, por tudo que tem feito. Muito obrigada.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senadora Patrícia, eu estava concluindo quando V. Exª chegou ao plenário. E V. Exª insiste em dizer: “Não me chame de senhora”. Aprendi muito no convívio com as Senadoras. Nesta Casa, há um número menor de Parlamentares. Na Câmara, onde fiquei por quatro mandatos, convivi com 513 Deputados. Nesse convívio, nessa parceria, no companheirismo, aprendi muito. Posso dizer a V. Exª, com enorme respeito, que no convívio com as Senadoras aprendi e cresci muito. Acredito que sou um cidadão bem melhor do que era quando cheguei ao Senado pelo convívio aqui simbolizado pelas Senadoras Heloísa Helena e Patrícia Saboya Gomes. Muito obrigado pela oportunidade que tive de conviver com V. Exª. Queira Deus que possamos trabalhar muitos e muitos anos em causas que são de todo o povo brasileiro.

Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no último dia 25 de Novembro lembramos o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, definido no I Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado em 1981, em Bogotá, na Colômbia.

data foi escolhida para lembrar as irmãs Mirabal, assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo na República Dominicana.

            O movimento avançou até o reconhecimento da data pelas Nações Unidas(ONU) como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.

Sr. Presidente, esse é “um dia para lembrar, protestar e mobilizar contra a violência à mulher.”

Pesquisa Ibope - Instituto Patrícia Galvão 2006 - aponta a percepção da sociedade sobre a violência contra a mulher.

De 2004 a 2006 aumentou o nível de preocupação com a violência doméstica em todas as regiões do país, menos no Norte e Centro-Oeste, que já têm o patamar alto(62%).

Nas regiões Sudeste e Sul o nível de preocupação cresceu de 43% em 2004, para 56% em 2006.

Eu não posso deixar de fazer referência à força, e à capacidade de superação das mulheres que, apesar de tudo, permanecem crescendo e ocupando espaços na sociedade.

A determinação de luta que a história registra em torno delas pela sobrevivência, batalhas travadas dia após dia com uma garra e uma energia sem comparativos. Elas são realmente seres humanos de grandeza insuperável.

A sociedade patriarcal brasileira sempre delegou poderes extremos ao homem, exigindo das mulheres a dedicação ao lar e aos afazeres domésticos.

Para mudar este quadro foi necessária muita luta, o espaço foi conquistado lentamente. Mulheres cheias de vida e de força de vontade foram libertando suas vozes para que o mundo se conscientizasse da presença e da importância delas no contexto social.

Elas foram ampliando seu espaço e conquistaram a condição de cidadãs plenas de direitos. Em 1932 alcançam o direito ao voto. Em 1934 acontece a 1ª eleição em que as mulheres podem efetivamente votar e ser votadas. É eleita a deputada Antonieta de Barros, uma mulher que acreditava na busca da independência feminina conquistada por meio do estudo. A 1ª mulher negra a exercer um cargo político no Brasil.

A luta prossegue e as mulheres se fazem vencedoras na rejeição das alegações baseadas na legítima defesa da honra masculina, em casos de assassinatos de mulheres.

Buscam também o direito de decidir sobre quando e quantos filhos ter, e galgam da presença de apenas 25 mulheres na Assembléia Nacional Constituinte de 1988 à garantia da quota mínima de 30% para as candidaturas de mulheres.

Chega o tempo de novas institucionalidades e novos pactos legais. O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, criado em 1985, e os Conselhos Estaduais e Municipais expressam o reconhecimento, por parte do Estado, da discriminação sofrida pelas mulheres e da necessidade de formular políticas públicas para alterar o quadro que se apresentava.

A promulgação da nova Constituição Federal, em 1988, garante a igualdade entre homens e mulheres na sociedade e na família.

As eleições de 2002 no Brasil também são significativas para as mulheres; 42 deputadas federais são eleitas, um crescimento de 45% em relação às eleições de 1988, quando 29 deputadas haviam sido eleitas.

A criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres também foi um avanço. A Secretaria foi criada no primeiro dia do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para desenvolver ações conjuntas com todos os Ministérios e Secretarias Especiais, tendo como desafio a incorporação das especificidades das mulheres nas políticas públicas e o estabelecimento das condições necessárias para a sua plena cidadania.

Sr. Presidente, dentro deste quadro histórico, quero inserir dados da pesquisa IBGE “O trabalho da mulher principal responsável no domicílio” divulgada no último mês de outubro, que demonstra em primeiro plano que, elas são quase 30% do total de mulheres que trabalham no País.

A pesquisa revela que mulheres chefes de família são mais velhas do que a média da população feminina ocupada, estudam menos, enfrentam jornada de trabalho mais longa e ocupam empregos mais precários, com maior nível de informalidade.

Três em cada 10 mulheres que trabalham chefiam suas famílias. Este número cresceu de 28,7% em 2002 para atuais 29,6%.

Metade das mulheres que chefiam famílias moram sozinhas com os filhos. Outras 24,4% são casadas e 17,5% moram sozinhas.

A maioria delas tem 40 anos ou mais (62,9%) do total. A idade média das chefes de família é de 43,5 anos, quase nove anos a mais que a média do total de mulheres ocupadas.

O tempo de estudo das chefes de família é de 8,7 anos, o que equivale ao ensino médio incompleto, enquanto que as trabalhadoras em geral alcançam 11 anos ou mais de estudo.

Uma em cada cinco chefes de família trabalha como empregada doméstica. Em pesquisa anterior o IBGE mostrou que dois terços das vagas de domésticas são informais. 10,3% trabalham sem carteira, 19,5% como autônomas e 21,9% como domésticas.

As chefes de família recebem, em média, 11,6% a mais que as trabalhadoras que não chefiam a família. Entre todas as trabalhadoras que são chefes de família, quase 80% recebem no máximo três salários mínimos, o equivalente a R$1.050,00. A renda média dessas trabalhadoras é de R$927,10, acima dos R$830,87 das trabalhadoras em geral.

Apesar de a maior parte das mulheres ocupadas e principais responsáveis pelo sustento do domicílio enfrentarem condições de acesso ao mercado de trabalho precárias, já existe um percentual significativo de mulheres que moram sozinhas e estão inseridas em postos de trabalho formais, com rendimento e grau de escolaridade maior, contribuindo assim para elevar a renda das chefes de família.

O que temos diante de nós é uma mudança sóciocultural associada à questões demográficas. Segundo análise do IBGE, as mulheres estão conseguindo conciliar mais o casamento com os filhos e as atividades voltadas ao mercado de trabalho. Além disso, a queda na fecundidade facilita o ingresso da mulher no mercado.

O IBGE destaca ainda que, a maior presença de trabalhadoras dos grupos etários mais altos responsáveis pelo lar é explicada pela própria tendência de envelhecimento da população feminina ocupada.

Estudos mostram que as mulheres têm uma expectativa de vida mais alta que a dos homens.

Mas, a pesquisa deixa clara também a desigualdade entre homens e mulheres. Nas casas chefiadas por eles a renda média domiciliar do trabalho da família é de R$2.116,20, caindo para R$1.503,99 nos lares comandados pelas mulheres, o que equivale a 30% a menos.

Quando eu dizia que as mulheres são realmente incríveis, eu nada afirmei além da verdade.

Aí estão dados que comprovam espaços sendo conquistados dia a dia. Elas afastam as pedras, derrubam os muros, avançam por sobre os espinhos e surgem ainda mais determinadas após tais enfrentamentos.

Elas estão perseguindo seus ideais!

Cabe a nós, companheiros, colegas de trabalho, pais, filhos, amigos, demonstrar o devido respeito por sua luta e nos juntarmos a ela, aprender a compartilhar o espaço com igualdade, reconhecer a necessidade de mudanças e colocá-las em prática.

Às mulheres eu só posso dizer: Parabéns pela tenacidade!

Insistam, e caso sintam-se desanimadas olhem para trás e vejam quantos obstáculos já derrubaram. Certamente coragem não há de lhes faltar!

Quero encerrar dizendo que fiz este pronunciamento hoje, 30 de novembro, para lembrar a todos da importância da presença da mulher na sociedade. Entendo que todos os dias são dias de homenagear as mulheres. Se os índices apontam a gravidade da violência contra elas, temos esperança no avanço do combate à impunidade, na força da denúncia e do cumprimento da Lei.

Homem que agride mulher, agride a vida, a natureza. Não respeita a si mesmo e não merece ser respeitado por ninguém. Fico com o poeta que diz “Em mulher não se bate nem com uma flor”.

Aprovei, como Relator da Comissão de Direitos Humanos, verbas de R$250 milhões para combater a violência contra as mulheres. Tenho certeza de que haverá sensibilidade nesse tema que atinge milhões de lares brasileiros.

Sou também a favor de manter uma diferença de 05 anos em relação ao homem para a mulher na aposentadoria.

Sou Relator e já dei o voto favorável para que seja ampliada a licença gestante. O Projeto nº 281/2005 é de autoria da Senadora Patrícia Sabóia Gomes e visa criar o programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade (de 04 para 06 meses).

Sou a favor de creches também na iniciativa privada. Apresentei o Projeto de Lei no Senado Complementar (PLS-C) nº 298/2003 que visa dispor sobre a assistência gratuita aos filhos e dependentes dos trabalhadores urbanos e rurais desde o nascimento até seis anos de idade, em creches e pré-escolas.

Enfim, quero reafirmar aqui meu apoio total à luta que as mulheres vem empreendendo há longa data, ciente de que se trata de uma questão de justiça e de respeito para com todas as mulheres.

Essa homenagem é para você mulher. Mulher avó ou neta. Mãe ou filha. Tia ou sobrinha. Prima ou simplesmente, amiga.

A você mulher, nossa companheira de todas as horas e a você mulher que passa anônima nas ruas.

Você mulher que está sozinha ou não, idosa, menina, negra, branca ou índia. Você mulher que eu conheço ou não, não importa! Essa homenagem é para você mulher, você merece.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.