O SR. SIBÁ MACHADO - (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Obrigado, Sr. Presidente, Geraldo Mesquita Júnior.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna hoje para um registro que considero de extrema importância para o futuro do País: uma das decisões muito fortes que acaba de ser tomada por algumas universidades brasileiras e que há algum tempo é motivo de minha preocupação. Nesse sentido, apresentei projeto de lei no Senado solicitando que o País pense e crie métodos no sentido de extinguir o que considero um terror psicológico: o vestibular, utilizado para que as pessoas ingressem no ensino no superior.

Digo isso, Sr. Presidente, porque, com a vida que tive e por tudo que já passei, chegou um tempo em que tive de escolher entre trabalhar para comer ou estudar, situação que, penso, é a de muitos milhões de jovens no Brasil, atualmente. Existe a dificuldade de obter uma preparação melhor para ingressar no ensino superior e de concorrer com jovens de classes mais abastadas, mas existe o direito que considero tão importante quanto o de respirar, de tomar uma água, de se alimentar, que é o direito ao conhecimento.

Faço este registro, enviando, em primeiro lugar, meus parabéns às onze universidades, dentre as quais cito: a da Bahia, a do Rio de Janeiro, a de Brasília e a do Rio Grande do Sul, que prometem estudar o fim do vestibular. Matéria do jornal O Globo, de 28 de novembro de 2006, trata de uma medida que antecipa muito as preocupações que já apresentei no projeto de lei. No projeto de lei, eu me cerquei de vários consultores da área, para encontrarmos um mecanismo de extinguir o vestibular sem prejudicar a qualidade do ensino nos níveis fundamental e médio. Eis que surgiu a idéia de aproveitarmos o resultado do Enem como uma pré-classificação, e, em seguida, dado o número de vagas oferecidas, promovermos um sorteio.

Muitas críticas foram feitas. E é bom que venham mesmo, para aperfeiçoamento. Solicitei à Comissão de Educação, juntamente com outros Senadores, a realização de uma audiência pública destinada a tratar do problema. E agora, lendo esta matéria, acredito que estamos trabalhando em mão única nesta avenida.

Observem o que diz a experiência do Rio de Janeiro, da Bahia, do Rio Grande do Sul e de Brasília. Essas universidades utilizariam, a partir de agora, o Enem como uma prova a ser considerada pré-classificatória. Os aprovados não precisariam prestar vestibular, e essas universidades criariam alguns cursos de bacharelado, chamados de interdisciplinares, de menor duração do que um bacharelado comum, a fim de que os alunos estudassem o básico. Esses cursos seriam pré-requisito para qualquer outro nível de curso que o aluno queira disputar no futuro. Estaríamos, assim, dando um passo significativo para a extinção do vestibular.

Considero o vestibular, assim como qualquer outra prova dessa natureza, um estado de espírito. Há pessoas que, com absoluta certeza, são aprovadas para alguns cursos superiores sem muita ou até sem qualquer preparação para o desafio, e há pessoas preparadíssimas para alcançar um bom desempenho no curso superior, mas, por conta do efeito psicológico, da tortura que é sair de casa dizendo que vai fazer a prova, não saem bem. A maioria dos jovens sai de casa muito mais preocupada com o que vai dizer o pai, a mãe, os amigos e colegas, com a possibilidade de poder dizer que vai ser calouro, raspar a cabeça ou coisa parecida. Essa preocupação é tão grande que muitos padecem desse terror e acabam obtendo um mau desempenho no vestibular. Com certeza, quantas pessoas, no campo da ciência do conhecimento, não estaremos perdendo.

Olhem como é o destino das pessoas. Contam que o Chacrinha se formou em Medicina, estava pronto para ser um excelente médico, mas, um dia, por força do destino, tornou-se um grande comunicador.

Assim, fico imaginando quantas pessoas, no meio de nossa população, estão esperando apenas por uma pequena oportunidade, oportunidade esta que poderá dar grande contribuição, não somente para si, mas para todo o País.

Durante a década de 80, Sr. Presidente - chegou-me essa informação -, o País exportou muitos de seus cérebros; muitas pessoas saíram do Brasil devido à dificuldade da economia, devido à dificuldade de obtenção de trabalho, devido à dificuldade de investimentos no campo da pesquisa e da ciência. Essas pessoas acabaram migrando para outros países, especialmente para os Estados Unidos e a Europa. Nosso País perdeu, então, naquela década, cerca de 145 cientistas de renome, especialmente na área do conhecimento como a Física, a Matemática, a Biologia e áreas de conhecimento afins.

Faço, pois, este registro porque é uma experiência que deveríamos abraçar de imediato. Até faço uma recomendação ao Ministro Fernando Haddad, que tem trabalhado incansavelmente, para que possamos interiorizar nossas universidades no Brasil inteiro. Com o programa ProUni, os estudantes pobres, não tendo mais vagas nas universidades públicas federais, podem cursar o ensino superior, via universidades particulares, visto que as despesas são pagas pelo Tesouro Nacional a partir de uma renúncia fiscal.

Mas no meu entendimento, Sr. Presidente, não haverá nenhuma banalização do ensino superior com o fim do vestibular. Haverá, sim, um maior rigor, como eles apontam, já que essas pessoas têm que estar minimamente preparadas. E que eles possam, fazendo esse bacharelado excepcional durante dois ou três anos, adentrar em cursos como a própria Medicina, Matemática, Direito, e tantos outros ramos do conhecimento.

Chamo, então, a atenção do Relator, que, em um primeiro momento, fez uma avaliação ainda muito rápida da minha proposição, e peço a S. Exª que suspenda o seu parecer, que foi desfavorável a minha idéia. Penso que com essas universidades caminhando na direção de concretizar o fim do vestibular no Brasil, poderíamos realizar aqui uma grande audiência pública, onde traríamos experiências de fora do Brasil, onde isso já está sendo tratado. Para tanto, vou requerer que pelo menos um desses reitores possa vir contribuir conosco nesse debate. Também vou requerer a presença de algum representante da UNE, que representará os estudantes brasileiros.

A classe média, por não confiar ou talvez pela pressa em ver seus filhos adentrando no ensino superior, gasta boa parte dos seus recursos nessa área de fortalecimento da formação dos seus filhos. O que dizer, então, daquelas famílias que, como a minha, não tinham sequer um pedaço de pão para colocar na sua mesa e tinham que fazer uma escolha entre o trabalho e o estudo?

Então, diante desses esforços, Sr. Presidente, faço este registro e finalizo dizendo que gostaria que essa matéria do jornal O Globo, de 28 de novembro de 2006, fosse registrada nos Anais do Senado. E que o Senado, por intermédio da Comissão de Educação, convide, de imediato, os reitores dessas universidades para que tratemos de um dos mais importantes assuntos, neste momento, para a área do conhecimento do nosso País.

Era isso que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Agradeço a V. Exª pelo tempo que me concedeu.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR SIBÁ MACHADO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Universidades estudam o fim do vestibular”.