O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Geraldo Mesquita Júnior, inicialmente, agradeço a V. Exª por também ter assinado o requerimento, que pretendo agora encaminhar, de congratulações à Seleção Brasileira de Voleibol. Contudo, penso que, para observarmos o procedimento correto, primeiramente a Mesa deveria proceder à leitura do referido requerimento para que eu possa justificá-lo.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Mesquita Júnior. PMDB - AC) - Pois não. Se V. Exª me permite...

Sobre a mesa, requerimento que passo a ler.

É lido o seguinte:

REQUERIMENTO Nº 1.203, DE 2006

            O SR. PRESIDENTE (Geraldo Mesquita Júnior. PMDB - AC) - Com a palavra V. Exª para encaminhar o requerimento.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Para encaminhar. Sem revisão do orador.) - Ricardinho, Giba, Dante, Rodrigão, Gustavo, André Heller, André Nascimento, Anderson, Escadinha, Marcelinho, Murilo e Samuel Fuchs, sob a orientação do técnico Bernardinho, fizeram um bem enorme a todos nós brasileiros. O Brasil é bicampeão Mundial de Vôlei masculino.

O jogo foi no Japão, contra a Polônia. Mas quem é que não viu? Quem é que não acompanhou com o coração acelerado a seleção comandada por Bernardinho nesse jogo decisivo, onde os brasileiros estiveram impecáveis?

Três a zero para nós. Foi assim: 25 a 12 no primeiro set; 25 a 22 no segundo, e 25 a 17 no terceiro. Que maravilha!

Não estou exagerando. Até o técnico da Polônia, o argentino Raul Lozano, que ficou em segundo lugar, deu esta declaração, publicada hoje no caderno de Esporte da Folha de S.Paulo: “Foi a maior vitória na história do vôlei. Eles mostraram porque são o time mais poderoso do mundo, o melhor de todos os tempos”. É mesmo para comemorar.

Mas também é tempo de lembrar de Bernardinho, o técnico firme que percebeu que sua geração - a de prata - poderia levar esta, mais nova, a ser a de ouro.

Foi ele também que antes, até 2001, comandou “as meninas do vôlei”, apelido carinhoso dado pela imprensa à nossa Seleção feminina, que conquistou tantos campeonatos e nos deu tantas alegrias. Bernardinho, junto com outros como Bernard, trabalhou muito e colocou o vôlei entre os esportes mais populares do Brasil hoje em dia.

Bernardinho dirige sua equipe com concentração e muito trabalho. Começa a treinar antes, aposta no trabalho de equipe e faz questão do entrosamento, além da capacidade técnica. Sabe que, assim, pode superar melhor os obstáculos que sempre acontecem - e numa final de campeonato sempre parecem maiores. No final, alegre, mas com muita certeza do acerto do trabalho que faz, Bernardinho disse ao jornal O Estado de S. Paulo: “O time jogou da mesma forma como faz há seis anos. Tivemos de mostrar à Polônia, que fez um grande campeonato, que ainda estamos famintos por títulos, como estávamos em 2002”.

Com a vitória de ontem, o Brasil se iguala aos Estados Unidos, à Itália e à antiga União Soviética, que arrasavam nos campeonatos desde os anos cinqüenta até o final do Século XX. A seleção masculina de vôlei subiu ao pódio como campeã pela terceira vez seguida em duas das principais competições mundiais. Foi campeã mundial em 2002, olímpica em 2004 e agora novamente campeã do mundo.

O ponta Giba foi eleito o melhor jogador do campeonato. Em entrevista aos jornalistas brasileiros, ele contou que a seleção brasileira passa uma impressão de que é invencível aos adversários na hora do jogo: “Esse fogo nos olhos, essa vontade de vencer... Sem dúvida esse é o segredo do time do Brasil” - foi a sua explicação.

O capitão e levantador Ricardinho, que também fez uma grande apresentação, comentou: “Botamos pressão neles através do olhar, do saque, do bloqueio. Mostramos que a Polônia não teria como ganhar de nós porque queríamos muito esse título e sabíamos que aquele troféu era nosso”. O olhar, o sentimento, o jeito brasileiro cheio de emoções - e muita técnica. Nos momentos decisivos, nosso time mostrava que tinha mais preparo, com rapidez e precisão nas jogadas.

No final, depois de um mês longe de casa, os brasileiros falaram daquela palavra que só existe em português: saudade. Todos falaram da família, das mães, das esposas, dos irmãos e até de uma tia, como fez André Heller.

E Bernardinho, mais romântico, mas ainda esportista, dedicou a vitória a sua mulher, a ex-levantadora da Seleção feminina, Fernanda Venturini - que ele dirigiu por muitos anos e com quem tem a filha Júlia. Foi bonito, emocionante. Ele disse: “Dedico a vitória à Fernanda porque ela merecia um título mundial mais do que eu; até dois. Mas, infelizmente, não conseguiu. Foi ela quem mudou a história do vôlei brasileiro. Esta vitória é dela”. É dos dois, que formam um casal excepcional de brasileiros.

Salve a Seleção Brasileira, bicampeã do mundo!

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é importante ressaltar que esses jogadores, sob a orientação técnica de Bernardinho, deram um exemplo a todos nós de que uma equipe pode superar momentos difíceis - e houve momentos em que quase perderam o campeonato - pela união, pela consciência de que mais importante do que um deles ou alguns deles brilharem era manter o espírito de cooperação.

Que bom exemplo para as atividades de qualquer setor em que estejamos trabalhando: seja uma empresa, seja nossa Bancada, queridos Senadores Tião Viana e Sibá Machado! Que bom exemplo deram os jogadores da Seleção! Quando viram que diferenças entre eles poderiam atrapalhá-los a alcançar o objetivo maior, que era a vitória, todos resolveram se entrosar, respeitar-se e dar toda a força um ao outro, para que pudessem ganhar esse título tão merecido para a Seleção brasileira.

Que possa esse exemplo ser também inspirador de procedimentos seja para a equipe do Presidente Lula, seus Ministros e colaboradores, seja para os esportistas de qualquer uma das modalidades que amamos praticar, seja para todos os setores da atividade.

Sr. Presidente, Senador Sibá Machado, na segunda parte de meu pronunciamento, farei uma observação a respeito de nossa querida Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Nos últimos dias, têm surgido notas na imprensa sobre uma possível divergência entre segmentos do Governo em relação às ações da Ministra Marina Silva, que todos aprendemos a respeitar e a admirar, sobretudo nós, que convivemos com S. Exª no Senado Federal.

Como, justamente no dia de hoje, a Ministra Marina Silva deu uma entrevista muito completa à jornalista Liliana Lavoratti a respeito desses episódios no jornal Gazeta Mercantil, Sr. Presidente, agradeceria se V. Exª me permitir que eu a leia para tecer alguns comentários.

Marina não aceita atropelamento das leis ambientais.

A Ministra é contra flexibilizar a concessão de licenças ambientais para grandes obras. Primeira Ministra anunciada por Luiz Inácio Lula da Silva, no final de 2002, em sua primeira viagem aos Estados Unidos como Presidente eleito, a Senadora Marina Silva (PT) ajudou o Governo brasileiro a sofrer menos pressões externas acerca da preservação da Amazônia. Também é considerada um ícone de ética na política, não somente pela rica trajetória de ex-seringueira que militou em movimentos sociais, sindicais, foi Vereadora, Deputada Estadual, Federal e Senadora mais votada do Acre, mas também por causa dos escândalos que atingiram vários integrantes do primeiro escalão.

         Isso, junto com o balanço positivo da atual gestão, Marina poderá ser substituída no comando do Ministério do Meio Ambiente no segundo mandato. [E quero externar minha confiança na Ministra Marina Silva.] Ao lado do Ministério Público e Tribunal de Contas da União, a área ambiental foi qualificada recentemente pelo Presidente Lula como um dos entraves do crescimento econômico. Ao mesmo tempo, a Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu o enfraquecimento do Ministério do Meio Ambiente na concessão de licenças ambientais para novos investimentos.

Em verdade, a Ministra Marina Silva esclarece alguns desses pontos. Por isso, avalio seja importante destacar as suas palavras. Passo à entrevista propriamente dita.

Gazeta Mercantil: A que a senhora atribui o “gargalo ambiental”?

Marina Silva: É equivocada e pejorativa essa idéia de que no Ministério do Meio Ambiente vive um bando de sonhadores que só atrapalham o desenvolvimento, não ajudam o crescimento da economia. Ao contrário do que acontecia até algum tempo atrás, quando a área ambiental perguntava à econômica e de desenvolvimento o que elas podiam fazer para ajudar na proteção do meio ambiente, hoje somos nós que temos condições de dizer o que fazer pela economia. Mas uma economia que não comprometa o equilíbrio do planeta, não destrua a biodiversidade, não contamine o lençol freático. Um dos nossos maiores produtos de exportação é a água. Para produzir um quilo de grãos é necessário uma tonelada de água; para um quilo de frango, duas toneladas. Portanto, já exportamos água. Não cuidar dos nossos rios é destruir a base da nossa economia. Por isso, precisamos tratar corretamente os ativos ambientais. Isso não é linguagem de ambientalista; é ambientalismo que pressupõe a sustentabilidade em todas as suas dimensões -social, política, cultural, econômica, ambiental e ética.

Gazeta Mercantil: Por que o Presidente Lula citou o meio ambiente entre os gargalos do desenvolvimento?

Marina Silva: Eu não estava no jantar de posse da nova diretoria da Confederação Nacional da Indústria na última quarta-feira, mas sei que o Presidente Lula, ao mencionar seu empenho na solução de problemas que estariam prejudicando o crescimento dentro da meta estabelecida de 5% ao ano, disse que não daria mais exemplos, porque quando fazia isso, virava bode expiatório. Ao dizer isso, ele deu sua explicação.

Gazeta Mercantil: A Ministra Dilma Rousseff defendeu a descentralização do processo de licenças ambientais.

Marina Silva: O licenciamento ambiental é uma conquista. Há mais de 25 anos o Conselho Nacional de Meio Ambiente fixou normas e uma estrutura democrática que asseguram os empreendimentos com qualidade econômica e ambiental e permitem às empresas participar dessas decisões. Isso está previsto em nossa legislação ambiental, uma das mais avançadas do mundo. Ela precisa ser implantada. Nosso esforço é no sentido de dar eficiência ao processo de licenciamento ambiental. Até 2003, tínhamos uma média de 145 a 150 licenças ao ano, contra 225 licenças por ano, hoje. Há quatro anos, existia apenas uma diretoria, onde dos 150 servidores só 7 eram efetivos. Os demais eram provisórios e não se acumulava competência. Hoje, essa diretoria está organizada em três coordenações. Dos 150 servidores, apenas 20 não são concursados. Uma boa parte do quadro efetivo é de profissionais com mestrado e doutorado. A eficiência na concessão das licenças cresceu muito.

É importante esse esclarecimento, Senador Sibá Machado.

Gazeta Mercantil: As empresas colaboram fornecendo as informações exigidas?

Marina Silva: Até bem pouco tempo atrás, parte dos empreendedores não se dava ao trabalho de apresentar estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA-Rima), com o mínimo de respeito à lei. Algumas licenças para construção de hidrelétricas foram concedidas, no passado, à base de informações coladas da Internet. Isso não acontece mais. Os termos de referência deixaram de ser genéricos e existem consultas públicas para efetivá-los. Portanto, os EIA-Rima têm melhorado bastante, e isso ajuda para que o processo de licenciamento ocorra dentro dos prazos fixados pelo Conama. Criamos o portal do licenciamento para divulgar o resultado desses processos, dando-lhes maior transparência. Hoje apenas quatro processos estão parados no Ibama, porque os dados não foram apresentados pelos empreendedores, que muitas vezes apresentam um conjunto de pedidos sem estabelecer prioridades. E não é o órgão licenciador que vai decidir por onde começar a análise.

Gazeta Mercantil: Parte dos problemas pode ser atribuída aos próprios empreendedores?

Marina Silva: Alguns empreendimentos que aguardam a liberação da licença estão parados, porque as empresas ainda não apresentam as informações adicionais exigidas pelo Ibama em cumprimento à lei. E isso não pode ser imputado ao órgão licenciador, a não ser que se parta do principio de que o Governo Federal deva ser mais flexível, mas isso não é coerente com o processo republicano, que tem de cumprir as leis.

Gazeta Mercantil: Não há nada que possa ser feito para melhorar esses processos?

Marina Silva: Uma série de ajustes está sendo discutida internamente. Não damos publicidade a isso, porque faz parte do nosso trabalho, assim como não alardeamos a criação das três coordenações para agilizar as licenças. Também trabalhamos para diminuir as etapas dos termos de referência, inclusive a complementação de dados. Além disso, o Sistema Nacional de Meio Ambiente já é descentralizado pela lei. Hoje mesmo, assinei, com pelo menos seis Estados, acordos neste processo de descentralização. No início deste Governo, fazia dois anos que a Comissão Tripartite Nacional estava criada, mas apenas duas reuniões tinham acontecido. Nesta gestão, as reuniões são sistemáticas e criamos a Comissão Tripartite em todos os Estados, instâncias onde sentam o Ibama, o Governo Estadual mais o Município envolvido nos conflitos. Com a Lei de Gestão das Florestas Públicas, foi estabelecido talvez um dos últimos bastiões da descentralização: o licenciamento para o setor de florestas. Isso já está sendo feito de acordo com o previsto na legislação ambiental e não porque temos de passar por cima das regras para facilitar a vida do empreendedor.

Gazeta Mercantil: Então, as queixas dos empresários não procedem?

Marina Silva: No Serviço Público, nem se facilita nem se dificulta; criamos processos republicanos para que as pessoas possam ter acesso a seus direitos. E os processos são objetivos: se não pode fazer tal hidrelétrica porque alagaria a única área de refúgio de peixes e outras espécies, porque o rio já foi barrado em outras partes. Isso é objetivo. O próprio empreendedor pode ir lá e verificar se isso não é verdade e contestar. Não existe esse poder de arbitrar por sobre a objetividade e a lei.

Gazeta Mercantil: Mas o que a Ministra Dilma propôs foi a transferência de parte da competência exclusiva do MMA na concessão de licenças ambientais para Governos Estaduais e Municipais.

Marina Silva: Isso a que a Ministra está se referindo é o processo que já vem sendo feito, de forma responsável, com competência e respeito à legislação ambiental. Do contrário, não estaria sendo feito. Se for diferente do respeito à legislação ambiental e de tudo que se avançou até agora, pelo menos comigo não será feito. E a Ministra Dilma, com certeza, não está dizendo que se deva passar por cima da lei.

Gazeta Mercantil: Qual o balanço de sua gestão no Ministério do Meio Ambiente?

Marina Silva: É muito difícil fazer um balanço exclusivo de uma gestão. É um processo cumulativo de um setor muito jovem. O Ministério do Meio Ambiente tem apenas 14 anos, e o marco legal para o setor é da Constituição de 1988. Tudo o que fazemos hoje partiu de um acúmulo positivo anterior, que procuramos preservar e ir além, superando as dificuldades encontradas para ter o nosso “delta mais”. Avançamos, inclusive, em um dos nossos pontos fortes: na qualidade da legislação ambiental, uma das principais conquistas da sociedade brasileira nas últimas décadas.

Gazeta Mercantil: São bastante evidentes os conflitos quando se trata de regular o acesso da atividade econômica aos recursos naturais.

Marina Silva: Esse é o maior desafio: como controlar o uso dos nossos ativos ambientais. A idéia do uso sustentado não se restringe mais à preservação do meio ambiente, de mecanismos de proteção dos recursos naturais. Requer um segundo passo, que é o de como utilizar esses recursos em bases sustentáveis, permitindo a renovação da água, do solo, das florestas, a purificação do ar. A Lei de Gestão das Florestas Públicas e a lei que criou a limitação administrativa provisória, aprovadas no Congresso neste Governo, são bons exemplos. Também foram regulados outros processos em resoluções do Conama. Estamos começando a superar um grave problema com o qual nos deparamos aqui: o modus operandi do setor ambiental. Não é característica específica do Brasil, é assim no mundo inteiro e talvez, a partir de 2003, somos pioneiros em ultrapassar a visão fragmentada da gestão ambiental.

Gazeta Mercantil: O MMA não continuou operando sem integração, uma vez que as questões ambientais não são uma diretriz de Governo que perpassa todas as demais áreas, principalmente a econômica?

Marina Silva: O MMA trabalhava com as ações de comando da gestão e controle e implementação da legislatura e os demais setores operavam nas suas agendas sem nenhum vínculo com a problemática ambiental. Fixamos as diretrizes que orientam a ação do Ministério, sendo a principal delas a política ambiental integrada ou transversal. Essa última passou a ser uma diretriz que exigiu um reposicionamento do antigo modus operandi da ação compartimentada. Partir para uma ação conjunta no sentido do planejamento ambiental foi um grande avanço.

Gazeta Mercantil: Poderia citar alguns exemplos disso?

Marina Silva: O Plano Nacional de Combate ao Desmatamento e o novo modelo de setor elétrico. A aprovação desse marcos legais e criação de unidades de conservação resultaram de soma de forças e se envolveu também os Governos Estaduais e Municipais. São mais de 40 ações integrando vários Ministérios. Iniciamos no Piauí, onde está a maior área em desertificação do País, um programa de combate ao problema com o apoio da Embrapa, Ministério da Agricultura e Integração Nacional, universidades e ONGs. Cria-se uma sinergia para atuar na mobilização de recursos humanos e financeiros, aumento da capacidade de resposta do Governo e os recursos. Nesse caso, serão US$16 milhões.

            Senador Arthur Virgílio, ainda há poucos dias, o ex-Vice-Presidente dos Estados Unidos Al Gore, hoje reconhecido como um dos maiores especialistas na questão da proteção do meio ambiente, foi convidado pelo governo do Reino Unido, de Tony Blair, a estabelecer um contrato de assessoria para ajudar aquele país. Ele produziu um filme de grande relevância, que está em cartaz atualmente no Brasil, sobre algo não agradável e que, segundo os que assistiram - quero muito assisti-lo -, constitui uma verdadeira aula de conscientização a respeito dos problemas de preservação e melhoria do meio ambiente e das reservas importantes para o bem-estar da humanidade.

Pois bem; o próprio ex-Vice-Presidente, Al Gore, quando veio ao Brasil, há cerca de três semanas, fez questão de encontrar-se com a Ministra Marina Silva e estabeleceu com ela um diálogo muito produtivo, que já vem de há algum tempo.

Tenho a convicção de que a Ministra Marina Silva, no Ministério do Meio Ambiente, trouxe para o Governo brasileiro um novo patamar de consciência e de diretrizes para que empreendimentos os mais diversos no Brasil possam respeitar sempre a natureza e aquilo que se faz necessário.

É claro que a Ministra Dilma Rousseff e o Presidente Lula desejam fazer com que os procedimentos sejam os mais eficientes e eficazes. Mas, com respeito àquilo que diz a legislação do meio ambiente, é certamente propósito da Ministra Marina Silva agir em harmonia com o Presidente e com a Ministra Dilma Rousseff, porém visando ao objetivo maior para o qual ela foi designada pelo Presidente Lula, que a distinguiu como a primeira mulher ministra quando escolheu o seu Ministério ao final de 2002.

Então, reitero aqui o meu respeito ao trabalho tão sério da Ministra Marina Silva.

Muito obrigado.